A sina de Severina

Uma mulher denuncia ao Estado, durante anos a fio, os maus tratos que sofre, e todos a ignoram. Qual a responsabilidade do poder público sobre o triste destino da vítima, hoje passando por privações? Fabiana Moraes, repórter especial do Jornal do Commercio de Pernambuco, conta no blog a história de Severina.

Por Fabiana Moraes

A história triste de Severina, 47 anos, é conhecida. Durante 28 anos, foi obrigada a dormir com o pai. Sua mãe não só consentia o ato, como segurou a mão a menina, então com nove anos, e a levou pela primeira vez até a cama do casal. Severina mora na zona rural de Caruaru, Pernambuco, e engravidou 12 vezes. Sete filhos morreram, cinco estão vivos. Em 2005, ao ver o pai assediar Antônia, a filha mais velha (a criança tinha 11 anos na época), decidiu que a sua história pessoal não se repetiria. Mandou matar Severino, o homem que, após violentar por tanto tempo a filha, agora queria a neta. A mãe de Severina, Maria Eudócia, a denunciou. A Justiça classificou a agricultora como “perigosa para a sociedade” e a encaminhou para um presídio feminino. Severina passou cerca de um ano e um mês encarcerada. Em agosto do ano passado, foi julgada e absolvida. Voltou para a casa e para os filhos-irmãos. A história conhecida e triste de Severina (contada mais detalhadamente aqui) infelizmente não termina assim, nesse final que, frente a tudo o que aconteceu, poderia ser entendido como feliz.

Na casa com dois quartos, cozinha, sala e um pequeno terraço, moram, além da agricultora, mais quatro filhos: José Severino (14), Antônio Severino (15), Cícera (12), Antônia (18). O mais velho, Antônio (20), vive em uma pequena casa alugada, perto do antigo lar. Para garantir o alimento, a moradia e a saúde de todos, Severina hoje conta apenas com R$ 210 vindos do Bolsa-Família. Antônio faz alguns bicos, não tem emprego certo. Na Vila Itaúna, no caminho de Nova Jerusalém, as oportunidades de trabalho são escassas. Além de plantar alimentos como feijão, batata e milho em um terreno emprestado, localizado em uma fazenda da região, comida usada para subsistência, Severina também lava roupas nas casas vizinhas. Consegue R$ 10, 20, no máximo, pelo trabalho que às vezes lhe toma a metade de um dia. Deixou de receber a pouca mas bem-vinda quantia depois que os rins começaram a falhar. O direito tem um cisto. O esquerdo está inflamado e tem cálculos. Ficar curvada no tanque ou na bacia é impossível. Dói um bocado.

Esses problemas estão inseridos em um contexto maior, mais grave. Os filhos de Severina, os filhos-irmãos de Severina, apresentam periodicamente problemas de saúde física e psicológica. O mais velho, que viu o pai ser assassinado, não vive com a família por conta dos acessos de raiva. A mãe, com medo de ser novamente agredida, preferiu pagar pela casinha ali perto e estabelecer uma relação de amor, mas com algum distanciamento, do rapaz. Em casa, Antônia observa a mãe/irmã como uma inimiga e já confessou na escola o desejo de matar Severina. José Severino passou semanas sem conseguir andar: o reumatismo provoca dores fortes nas articulações do adolescente, que foi várias vezes carregado pela mãe para ser atendido pelos médicos.

Severina, resumidamente, precisa quase completamente só cuidar da herança desalentadora deixada pelo pai que está enterrado em um cemitério não muito longe da moradia da família. É claro que não se trata dos filhos: a mãe/irmã os ama e está por perto sempre recomendando: “vá estudar”. Escutamos sua voz desejando: “Deus te abençoe”. A herança desalentadora, sufocante e desesperadora que tornou-se eixo na vida da agricultora é constituída por essa quase total ausência de perspectiva, a busca diária pela manutenção de uma vida que insiste em gravitar no mais difícil, no mais árido.

Além do pai – e da mãe, também morta – há outro personagem importante na formatação da vida de Severina. É a ausência de um Estado que é também responsável pelas quase três décadas de sofrimento pelas quais ela passou. A agricultora foi várias vezes até a delegacias da região, mas era mandada de volta para casa. Um dos delegados, ao ter sua postura contestada por ela, bateu-lhe no rosto. É o Estado que, ao julgá-la, deixou de levar em conta os espancamentos, os estupros, os filhos mortos, as ameaças, a herança, enfim, de Severino e Maria Eudócia. Tudo isso foi ofuscado depois que Severina confessou ter entregue R$ 830 a dois homens para assassinarem o pai (e agressor, nunca marido, como a imprensa chegou a nominar na época). Esse Estado olhou para aquela mulher milagrosamente viva e lhe pendurou um rótulo: “perigosa para a sociedade”. Afastou-a dos filhos, que viu apenas duas vezes em 13 meses. Adicionou outra marca à existência da agricultora: o estigma de ex-presidiária. Apesar de tudo isso, nunca houve, por parte da administração pública estadual, uma visita até a casa de Severina, uma proposta de melhoria, um cuidado e uma reparação ao mal permitido e ao mal realizado.

O promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Edvaldo da Silva, foi o responsável pela absolvição de Severina. Dois fatos aí se sobressaem: o promotor, responsável pela defesa da ordem jurídica, deveria em tese condenar o fato de a ré ter encomendado a morte do pai. Mas ele não deixou de levar em conta os espancamentos, os estupros, os filhos mortos, as ameaças, a herança, enfim, de Severino e Maria Eudócia. Outro fator, flagrante, assustador, é que José Edvaldo da Silva foi um dos poucos homens a olhar Severina como vítima. Os outros – delegados, policiais, juízes que a conduziram até o presídio em Brejo da Madre de Deus – foram os veículos masculinos do aumento de seu sofrimento. “O Estado passa ao largo de Severina. É grave tê-la mantido presa durante um ano sob o argumento de que ela era perigosa”, diz o promotor. A advogada que acompanhou Severina na época do processo e julgamento, Pollyana Queiroz, afirmou no início deste ano que foi levantada a possibilidade de pedir uma indenização ao Estado por conta do sofrimento gerado. Mas a ideia foi infelizmente deixada de lado.

As poucas iniciativas públicas para tentar amenizar o sofrimento diário de Severina e seus filhos surgem por parte da prefeitura de Caruaru. São bem-vindas, mas ainda apresentam problemas sérios que comprometem a efetividade das ações. Severina, através do Centro de Referência da Mulher, é atendida por uma psicóloga que vai até a sua casa. No entanto, segundo a própria agricultora, há cerca de seis meses ninguém aparece, nem qualquer satisfação foi dada. Segundo a secretária Especial da Mulher, Elba Ravane, a psicóloga que realizava o atendimento se afastou da prefeitura e outra está se inteirando dos relatos das pacientes para retomar as consultas. A previsão, informada sem muita segurança, é que o serviço volte na primeira semana de outubro. Uma assistente social (do Centro de Referência de Assistência Social de Vila Itaúna, onde vive a agricultora) também tem, de acordo com informações da secretaria especial, acompanhado o caso de Severina.

Há uma informação mais importante no sentido de amenizar a pobreza material que circunda a mãe-irmã. Segundo Elba, a prefeitura resolveu pagar uma pensão vitalícia a Severina, já que aposentá-la seria impossível por conta de sua idade insuficiente. “É uma forma de mantê-la e de manter seus filhos, frente a tudo o que ela passou”. No entanto, a decisão ainda precisa passar pela câmara municipal, que estava em recesso e agora segue quase parada por conta das eleições. “Há meses esse projeto foi assinado pelo prefeito, mas há todo trâmite burocrático.” Não há, neste momento, previsão de essa pensão (de dois salários mínimos) seguir para as mãos da agricultora. A informação importantíssima sobre um dinheiro que certamente ajuda a redesenhar o horizonte de Severina não tinha sido até então passada para a mesma. Elba Ravane garantiu que vai pressionar a câmara para agilizar o processo.

Enquanto isso, Severina, cujos filhos nunca tiveram a saúde investigada apesar de terem sido gerados pela irmã e por um pai que era também avô, vem gastando cerca de R$ 180 em remédios para garantir a saúde dos rins (vai precisar realizar uma cirurgia no próximo mês) e das pernas de José Severino, que voltou a andar após o tratamento. Para alimentar a família, ela vem contando com o apoio de uma vizinha e da tia das crianças, Otília, irmã do pai morto de Severina. “A gente vai fazendo o que pode, minha senhora”, diz Severina, que trata a quase todos com um respeito ímpar, quase anacrônico, calcado na subserviência, mais uma herança desalentadora que o seu pai deixou.