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Direitos Humanos

A abominável arte de impedir pessoas sem-teto de dormir na rua e pedir esmolas

E as novidades mais quentes no setor de criminalização da pobreza pelos governantes de direita no Brasil e no mundo

Dormeurs à la corde. - deux sous la nuit: sem-teto dormindo sobre uma corda em Paris. Honoré Daumier, 1852
Cynara Menezes
01 de fevereiro de 2018, 21h33

A perseguição aos sem-teto é tão antiga quanto a pobreza em si. Leis assinadas pelos poderosos para punir pessoas que vivem nas ruas existem pelo menos desde o século 14. Na Inglaterra, por exemplo, ao longo da história os sem-teto já foram condenados a serem escravizados, presos e até executados por “vagabundagem”. As principais “acusações” contra eles permanecem as mesmas: dormir na rua e pedir esmolas.

No final dos anos 1920, George Orwell, o célebre autor de 1984, escreveu o que é considerado a primeira obra de jornalismo “gonzo” da história: Na Pior em Paris e Londres. No livro, seguidamente rejeitado pelas editoras e publicado apenas em 1933, o jovem Orwell se coloca na pele de um trabalhador do mais baixo escalão em um restaurante da capital francesa e vive literalmente como mendigo entre seus conterrâneos britânicos. Em um dos trechos, o escritor conta como as leis londrinas eram duras em relação aos moradores de rua. Sentar nos bancos das praças até era permitido, mas ai do pobre sem-teto que fosse flagrado pela polícia dormindo neles…

Os governantes de direita em todo o mundo continuam a se esmerar na criatividade para fazer o que parecia impossível: tornar a vida dos sem-teto ainda mais dura

Para driblar a proibição de dormir na rua, os mendigos tinham que recorrer a lugares como o Caixão e suas “coffin beds”, ou “camas-caixão”, que eram, como diz o nome, caixões onde as pessoas sem-teto podiam, pagando alguns centavos, deitar e, quem sabe, aproveitar para morrer logo. “No Caixão você dorme numa caixa de madeira, com uma lona como cobertor. É frio, e a pior parte são os percevejos. Estando preso numa caixa, você não tem como escapar deles”, conta Orwell.

As “camas-caixão” londrinas. Foto: The Geffrye, Museum of the Home

O escritor descreve o “Twopenny Hangover”, que consiste num banco com uma corda, onde os mendigos, pagando, podiam dormir dependurados durante a noite. “Há uma corda na frente, e eles se inclinam sobre ela como se estivessem debruçados numa cerca. Um homem, graciosamente chamado de camareiro, corta a corda às 5 da manhã. Eu nunca fui, mas Bozo dormia lá com frequência. Perguntei a ele como alguém podia dormir nessa posição, e ele disse que era mais confortável do que parecia —melhor, sem dúvida, do que dormir no chão duro. Há lugares parecidos em Paris, mas eles cobram só 25 cêntimos (meio penny) em vez de dois pence.”

Reprodução internet

90 anos depois, em vez de tratar com compaixão as pessoas que vivem nas ruas, os governantes de direita em todo o mundo continuam a se esmerar na criatividade para fazer o que parecia impossível: tornar a vida dos sem-teto ainda mais dura. O objetivo número um é tirá-los da vista —se você não pode acabar com os pobres, desapareça com eles. Em vez de “combater” a miséria”, o conservadorismo investe na gentrificação de vizinhanças inteiras, como acontece em São Paulo desde que João Doria, do PSDB, assumiu. Na chamada “cracolândia”, o prefeito mandou derrubar casas e expulsou moradores para que a especulação imobiliária traga gente “melhor” para a região.

Os tucanos, aliás, são especialistas na arte de inventar “soluções” para tirar a pobreza da vista da burguesia incomodada. Quando era prefeito, o atual senador José Serra incrementou o combate aos sem-teto colocando “rampas antimendigos” sob os viadutos da avenida Paulista, em 2005. O piso era chapiscado, tornando-o mais áspero e incômodo para quem tentasse dormir no local.

Sucessor e aliado de Serra, Gilberto Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Temer, inovou lançando os “bancos antimendigos” da praça da República, dividido por barras de ferro para que ninguém pudesse deitar neles.

Foto: site Vermelho

Os bancos antimendigos são um “must” na arte de infernizar a vida do sem-teto das grandes cidades. Designers quebram a cabeça para engendrar o banco mais desconfortável do mundo utilizando pedras pontiagudas ou simplesmente tornando-o roliço, capaz de acomodar bumbuns, porém “indeitáveis”.

Banco antimendigo em Boston, EUA. Foto: Deirdre Oakley

 

Banco “roliço” na Califórnia, EUA. Foto: Providence Christian College

Em Belo Horizonte, o ex-prefeito Marcio Lacerda, do PSB, primeiro pediu à população que não desse esmolas ou comida aos pedintes da cidade. Depois, mandou colocar pedronas sob viadutos para impedir que os sem-teto dormissem ali.

As pedras de Lacerda em BH. Foto: reprodução

No Rio, o emedebista Eduardo Paes não só copiou os “jardins de pedra” do colega mineiro, como sua administração passou a fazer uma ronda especializada durante a madrugada para arrancar os mendigos das calçadas da Zona Sul, bêbados de sono, e enfiá-los em albergues, privando-os de seus pertences. Pela lei, um morador de rua só pode ir para um abrigo se concordar com isso.

E não é só o poder público que faz essas coisas. No ano passado, chegou às redes sociais a denúncia de que um prédio em Copacabana instalou uma espécie de “chuveirinho” na marquise para ensopar os mendigos que tentassem dormir no local.

Entre os governantes, ninguém foi mais arrojado na arte de impedir mendigos de dormir na rua do que Antonio Carlos Magalhães Neto, do DEM, que plantou cactos sob os viadutos de Salvador para espantar os sem-teto. Criticado, disse que era só “paisagismo”.

A nova onda no segmento “impedir os sem-teto de existir” no Brasil é multar os mendigos que se atrevam a pedir dinheiro aos transeuntes. Em dezembro, mostrando todo seu espírito natalino, a Câmara de Vereadores de Balneário Camboriuú (SC) aprovou um projeto para multar sem-teto que estejam pedindo dinheiro nos semáforos, sob a desculpa de “melhorar o trânsito”. Dias depois, o Ministério Público de Santa Catarina denunciou que moradores de rua da cidade estavam sendo abordados pela guarda municipal e forçados a embarcar para outras cidades, principalmente Florianópolis.

A Câmara de Balneário Camboriú nem sequer foi precursora em multar mendigos. Como é comum em se tratando da direita, trata-se de uma cópia do que acontece em outros países. Em Frankfurt, na rica Alemanha, mendigos pagam multas se forem pegos dormindo nas ruas. Na Inglaterra de George Orwell, até hoje é proibido dormir nas ruas e algumas cidades estão cobrando multa de no mínimo 100 libras (451 reais) e que podem alcançar 2500 libras (11300 reais) a quem for flagrado descansando a carcaça no chão.

A nova onda agora no setor da criminalização da pobreza no Brasil é multar os mendigos que se atrevam a pedir dinheiro aos transeuntes

Por incrível que pareça, uma lei britânica de 1824 proibindo dormir na rua e esmolar continua válida, mas as multas sobre os mendigos se intensificaram a partir de 2014, quando o governo conservador do primeiro-ministro David Cameron conseguiu aprovar as PSPOs (Ordens de Proteção ao Espaço Público, na sigla em inglês). Originalmente, as PSPOs foram criadas como parte do Ato sobre Crime e Comportamento Anti-Social, que dá às prefeituras o direito de criminalizar comportamentos que não são normalmente considerados criminais. Parece coisa de 1984, mas é verdade. E as autoridades estão usando as tais “ordens” justamente para punir pessoas sem-teto.

 

O robô antimendigo de São Francisco. Foto: reprodução Facebook Knightscope

Mas a maior novidade no setor de criminalização da pobreza, a mais orwelliana sem dúvida, é o robô fiscal de sem-teto que foi “contratado” por uma Sociedade Protetora dos Animais em São Francisco com a desculpa de evitar roubos e vandalismo e detectar as agulhas descartáveis jogadas nas calçadas que pudessem ferir os “pets” dos com-teto. Não foi assim que os moradores de rua viram o bigbroderzinho de 1 metro e meio de altura equipado com quatro câmeras, e jogaram molho barbecue em seus sensores e até cocô. O robô Knightscope K5 acabou sendo demitido.

Veja mais imagens de como a arquitetura é usada para criar mobiliário urbano contra os sem-teto aqui.

 


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(11) comentários Escrever comentário

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Luiz Carlos em 01/02/2018 - 23h00 comentou:

Niterói, no RJ, que tem bom nível de desenvolvimento econômico e que constantemente foi governada pelo PDT, PT também tem seus bancos irregulares, bonitos mas desconfortáveis para dormir. Só que agora, sem bolsa família, muitos sem teto estão indo espalhados por toda cidade.

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João Junior em 02/02/2018 - 00h43 comentou:

Os primeiros seres humanos eram carniceiros oportunistas. Comiam os restos das caças de predadores que, após se fartarem, abandonavam as carcaças ainda com boa quantidade de carne disponível. O começo do ser humano, segundo a paleontologia, não teve glamour. A encefalização, o desenvolvimento evolutivo do cérebro da espécie humana, tem a ver com essa dieta. Sem isso, pelo que essa evidência indica, não aprenderíamos a dominar o fogo, a construir a roda, ferramentas, caçar e coletar vegetais e, finalmente, plantar. E é justamente o desenvolvimento da agricultura que torna possível o início do processo histórico e civilizatório.

É uma aspiração humana viver longe dos perigos que predadores poderosos, como leões e tigres significam, além da ameaça que os próprios seres humanos representam uns para os outros. Mas a História mostra que a vida para a maioria de nós sempre foi dura e que a civilização ainda não chegou a termo. Muitos foram escravizados, açoitados, perseguidos e mortos por interesses de riqueza de outros homens. Mulheres foram caladas e educadas a serem fiéis e obedientes. A História tem mostrado os percalços de milhares de anos em que a História se repete, com homens que escravizam outros homens, com mulheres que foram despojadas da sexualidade. E quando desde as revoluções burguesas até o século XX a História parece apontar para um avanço civilizatório, o que acontece? A burguesia assume a posição de algoz a que todas as gerações, desde milênios, acabaram submetidas. É importante esclarecer que a desigualdade social não é uma característica atual, ela sempre existiu. Embora note-se avanços como o da Medicina e o da Engenharia, estamos longe de garantir que toda pessoa tenha acesso a essas conquistas. O marco civilizatório é o ponto a partir do qual assumimos o dever de eliminar toda e qualquer brutalidade contra a dignidade humana.

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Vicente Jouclas em 02/02/2018 - 09h27 comentou:

Cynara Menezes; Bom dia.

Há uma garota no “Nocaute” que tem uma certa filiação no seu estilo de discursar; deve ter uma boa Mestra. Enfim, também está numa ótima mídia. Parabéns.
Vou começar a ler seu “A abominável arte de impedir pessoas sem teto de dormir na rua e pedir esmolas” Título extenso e que vale muito. Obrigado.
Fico encantado [se se pode dizer assim, pelo assunto] com sua garimpagem de ilustração.
Realmente é um trabalho completo e que não perde a proposta de sentido social. Merece, e exerço, meu apoio e de muitos e muitos outros.
Parabéns e obrigado.

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    Cynara Menezes em 03/02/2018 - 21h06 comentou:

    obrigada. fazemos questão de todo capricho aqui. é feito com amor.

Joca em 02/02/2018 - 16h20 comentou:

Faltou mostrar as barbaridades da Marta Suplicy em SP que foram denunciadas pelo arquiteto Nabil.

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ari em 03/02/2018 - 20h09 comentou:

“A majestosa igualdade das leis, que proíbe tanto o rico como o pobre de dormir sob as pontes, de mendigar nas ruas e de roubar pão.” (Anatole France)

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Rivaldo Moraes em 03/02/2018 - 22h25 comentou:

O prefeito de SP Jânio Quadros proibiu e mandou demolir as marquises nos edf do centro e mandava lavar durante a noite e madrugada os locais no centro onde os moradores sem teto dormiam. Também mandava recolher os papelões que os catadores guardavam à noite para vender de manhã para comprarem comida. Eu estudava e morava no centro. E assistia estas cenas higienistas com frequência. A Guarda Municipal de SP foi criada por Jânio e agredia aqueles que insistiam em dormir nas ruas do centro paulistano

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Maria Dinorá em 04/02/2018 - 23h16 comentou:

Matéria excelente!!

Se você olhar bem em volta, verá isso acontecer a todo momento e a nosso redor, somos todos humanos e temos as mesmas necessidades!!

Por um mundo melhor, igualitário e justo!!

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Daniel em 09/02/2018 - 00h16 comentou:

Marta Suplicy então no PT foi uma das precursoras das calçadas anti-mendigos. Seria interessante você ser mais honesta e citar uma prefeita do PT que na maior cidade do Brasil faz isso também.
Essa política higienista é bem esquerdista! Haddad ficou bem famoso por tirar cobertores, papelões e tapumes dos moradores de rua em São Paulo também.
A verdade é que esse discurso de solidariedade aos moradores de rua é lindo na hora de ser o bom moço, mas sair de casa e ver um morador defecando em um bueiro três metros depois do seu portão ninguém quer. Falo isso porque aconteceu na minha casa no muro lateral, onde se apropriaram da calçada e ficava o maior fedor e lixo acumulado.

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    Cynara Menezes em 09/02/2018 - 11h51 comentou:

    sobre marta suplicy: simplesmente não é verdade. sobre haddad: assim que ele soube o que estava acontecendo, fez um decreto proibindo que a guarda tirasse os cobertores dos sem-teto. que doria, prefeito de direita, desfez assim que tomou posse. saiu na mídia burguesa

    https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/doria-retira-paragrafo-que-proibia-remocao-de-cobertores-e-colchoes-de-moradores-de-rua.ghtml

    Daniel em 15/02/2018 - 19h30 comentou:

    Cara Cynara, sobre a Marta Suplicy SIM, ela que fez várias obras anti-mendigos, principalmente na região central, Parque Don Pedro e República.
    Mas como ela foi prefeita pelo PT, obvio que vc não vai acusar.
    Sobre o Dória, o que ele fez para a população de rua é admirável com os centros de acolhimento. Não dá para obrigar as pessoas para irem, mas são muito bons. Sei disso pq sou voluntário em ações voltadas para a população de rua. Nem se compara com a época do Haddad ou do Kassab.
    Acho que o geral da esquerda mais militante esse é o erro: Não fazer uma auto-critica própria e nem dos candidatos.

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