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Maioria do TSE tira Lula da disputa no dia que o golpe completa dois anos

Tribunal deu 10 dias para o PT fazer a substituição e proibiu Lula de aparecer no programa eleitoral como candidato

Lula e seu candidato a vice, Fernando Haddad, em 2016. Foto: Ricardo Stuckert
Da Redação
31 de agosto de 2018, 21h49

O ciclo está se completando. Há dois anos, no dia 31 de agosto de 2016, as forças de direita que se uniram contra o PT, incapazes de vencer o partido nas urnas, arrancaram do poder Dilma Rousseff, uma presidenta legitimamente eleita e que não cometeu crime de responsabilidade. Nesta sexta-feira, exatamente dois anos depois, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por 6 votos a 1 votou, impedir que Lula se lance novamente à presidência da República, embora o petista apareça nas pesquisas de intenção de voto como o candidato preferido do povo brasileiro.

Como se não bastasse, o TSE deu um ultimato ao PT para que substitua imediatamente Lula, preso desde abril nas masmorras de Sergio Moro em Curitiba, ou vai ficar fora do horário gratuito de televisão. O relator do caso, Luis Eduardo Barroso, proibiu Lula de aparecer como candidato no programa eleitoral mesmo que o partido recorra aos tribunais superiores. O partido terá 10 dias para indicar o substituto. Até lá, Lula não poderá mais aparecer como candidato no programa eleitoral veiculado no rádio e na televisão.

Barroso disse que o ex-presidente está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010 e sancionada pelo próprio Lula, que vetou a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado. No entanto, juridicamente a lei não vale para Lula porque ele ainda está recorrendo da condenação. Em 2016, 145 candidatos a prefeito não só concorreram como venceram a disputa estando na mesma condição de Lula, com condenação em segunda instância.

Barroso declarou Lula inelegível apelando à lei da ficha limpa, embora a lei não valha para o ex-presidente porque ele ainda está recorrendo da condenação. Em 2016, 145 candidatos a prefeito não só concorreram como venceram a disputa, mesmo condenados em segunda instância

O ministro Barroso decidiu ignorar completamente a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU que instou as autoridades brasileiras a garantir a participação do petista na eleição. De acordo com Barroso, o TSE não é obrigado a cumprir a determinação.

Para a defesa de Lula, a decisão deveria ser cumprida porque a Justiça brasileira está vinculada ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, de 1992, do qual o país é signatário. “O Comitê de Direitos Humanos da ONU é órgão administrativo, sem competência jurisdicional, composto por 18 peritos independentes. Por esse motivo, suas recomendações, mesmo quando definitivas, não tem efeito vinculante”, afirmou Barroso.

O ministro negou a pressa e o atropelamento dos prazos criticados pelos advogados de Lula, atribuindo a inclusão no assunto na pauta, de última hora, ao início do horário eleitoral. O caso só foi incluído na sessão de hoje por volta de meio dia. “Não há qualquer razão para o TSE contribuir para a indefinição e para a insegurança jurídica e política no país”, disse.

Votaram com o relator Tarcísio Vieira, Admar Gonzaga, Og Fernandes, Jorge Mussi, e a presidenta do TSE, Rosa Weber. Edson Fachin votou pela aceitação da candidatura de Lula e pelo cumprimento da recomendação feita pela ONU.

Com informações da Agência Brasil

 


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Jose Roberto de P Rodrigues em 01/09/2018 - 02h45 comentou:

Se não der com os recursos, vamos de Haddad, independentemente do resultado. Temos que levar a candidatura do Lula até o último fio. O resultado da eleição nesse momento é a última coisa que me importa. Não podemos deixar um companheiro, um líder desse nipe atrás das grades, seria uma brutal falta de ética, companheirismo, humanidade, respeito, admiração por tudo que esse homem fez ao país.

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John em 02/09/2018 - 01h18 comentou:

Lula se for esperto mantém a candidatura até o final, pois está na cara que não vamos eleger ninguém, as eleições desse ano são jogos de cartas marcadas é por essas e por outras que esse negocio de plano B aqui no Brasil é plano B de bosta, vamos eleger um presidente (se eleger) que a maioria nem conhece, só meia duzia da classe média, haddad não é popular nem aqui em são paulo, to com a esquerda que não aceita essa fraude, nenhum terrorismo eleitoral vai me pressionar a votar, falam que a direita vai tomar o poder, que vai fazer isso, que vai fazer aquilo, se validarmos essa Treta pode esperar todos os retrocessos do mundo e com a esquerda bem enfraquecida.

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Sergio em 03/09/2018 - 11h38 comentou:

Tudo normal no sábado, domingo e hoje pela manhã no Brasil! Nada aconteceu! É golpe? Mas, a maneira do pt e a esquerda simpática à candidatura do Lula se comportam como cordeirinhos acabam legitimando tudo isso. Se é golpe? Golpe é golpe! Golpe tem a ver com violência! Tirar à força! Mas, se aceita quietinho ao “golpe” e só se estrebucha nas rede sociais. É isso mesmo! Tem mais é que tomar na kbça!

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    Cynara Menezes em 03/09/2018 - 17h02 comentou:

    vai lá, sergio. faça você mesmo a sua violência. por que ficar cobrando atitudes violentas dos outros?

John em 03/09/2018 - 19h44 comentou:

Na verdade nem é atitude violenta o que cobramos, mas sim a denuncia aliada a ações congruentes, como podemos falar em golpe se estamos apoiando outro candidato substituto sendo que nosso candidato mais forte foi tirado no tapetão? Depois fica dificil pra nós não sermos ridicularizados, tem parte da esquerda que parece viver no mundo da lua, na época que nós saiamos as ruas para pedir o retorno da presidenta deposta injustamente falavam pra nós que eramos loucos, que nossa estratégia era um absurdo, agora o lula ta preso e falam que temos que apoiar um plano B, como vamos apoiar plano B com toda a maquina agindo para prejudicar nossos candidatos?, tenha paciencia esse excesso de ajustamento a esse sistema fraudulento é que esta destruindo a esquerda, é o fim do mundo, a esquerda ta cada dia mais bunda mole, os partidos repletos de oportunistas eleitoreiros, revolução só no papel e de vez enquanto pra fazer discurso, não estou falando pra ninguém pegar em armas, estou falando pra pelo menos sermos congruentes, vocês como imprensa dita de esquerda deveriam estimular mais seus leitores á ir pra rua, a se organizar, a fazer piquetes, greves, e não ficar nessa ladainha de eleições, plano b, que não sei o que vai mudar com votos melhores, já saiu 2 boas reportagens mostrando que a maioria do congresso e dos cargos politicos pelo brasil funcionam em esquema oligarquico, tem familias desde o Brasil colonia enfunados em cargos publicos, e vocês martelando essa palhaçada de eleição pra gente, tenha dó né.

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