De olho na reeleição, deputados evangélicos já falam em criminalizar homofobia

Publicado em 26 de junho de 2017
(Parada LGBT em São Paulo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

(Parada LGBT em São Paulo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Por Katia Guimarães*

Com a credibilidade no chão, o Congresso Nacional vê o apoio popular se esvair, não só por causa da corrupção e da votação das reformas previdenciária e trabalhista, mas também por não escutar a opinião popular em questões relativas aos direitos humanos, como a defesa da diversidade sexual e a busca pela criminalização da homofobia. O descolamento dos parlamentares com o que pensa o cidadão brasileiro, inclusive os evangélicos, fica evidente em pesquisas feitas recentemente.

É o caso da sugestão popular 05/2016 feita ao Senado, que equipara a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero ao crime de racismo, que recebeu o apoio de 96% dos internautas em consulta feita pelo site da instituição. Estudo realizado por professores da USP e Unifesp durante a Marcha para Jesus também mostrou que os evangélicos rejeitam as lideranças religiosas na política e apoiam que o “respeito aos gays” seja ensinado na escola. Enquanto isso, temas em sintonia com a defesa dos direitos LGBTs se arrastam pelas comissões da Câmara e do Senado barrados por manobras da bancada evangélica.

O presidente da Aliança Nacional LGBT, Toni Reis, acredita que a falta de sintonia com os parlamentares irá se refletir na reeleição, que não será nada fácil para a maioria deles. “O Congresso está distante, vai ser um caos. Tenho debatido nas escolas, sindicatos, universidades, com pessoas da esquerda e da direita e acho que a reeleição dos atuais parlamentares vai ser mínima. O parlamentar que não tiver ligação concreta com a comunidade não vai se reeleger”, atesta.

Parlamentares como o senador Magno Malta (PR-ES) e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), contrários à criminalização da homofobia, podem se tornar minoria. De olho na eleição de 2018, alguns parlamentares conservadores já estão adotando outra posição: o deputado Hidekazu Takayama (PSC-PR), coordenador a bancada evangélica na Câmara, por exemplo, afirmou, em entrevista ao HuffPost Brasil, apesar de sua posição contrária ao casamento gay, que “homofóbico tem que ir preso”. “A criminalização é para os casos comprovados. Não queremos ter privilégio algum. Somos pela Constituição Federal, que diz que todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza”, acrescenta.

Pioneiro na luta pela diversidade sexual e contra a homofobia desde 1998, Toni, que é casado há 27 anos e adotou três crianças, fala com a experiência de quem tem intimidade com a política. Ele diz que o impeachment da presidenta Dilma foi um julgamento político e afirma que as pedaladas fiscais foram apenas uma desculpa, até porque, logo que assumiu o Palácio do Planalto, o governo Temer tratou de regularizar a prática. Ele faz críticas às reformas tal como estão postas e diz que o presidente terá muitas dificuldades em aprová-las, e diz que sua gestão é questionável. Sobre os direitos da comunidade LGBTI, Toni conta que pressiona para a manutenção dos avanços conquistados nos governos Lula e Dilma.

Toni defende a ampliação do diálogo com os partidos de centro e de direita, inclusive com a bancada evangélica para conseguir aprovar a punição à homofobia. Segundo ele, há uma abertura para isso e não dá mais para pregar para os convertidos, para quem já é defensor da causa. “Vi com bons olhos a entrevista do deputado Talayama. Dá para gente começar a conversar. Começo a perceber que o pessoal evangélico e os mais conservadores estão começando a perceber que somos cidadãos e cidadãs como quaisquer outros. Eu não sou favorável à guerra santa”, afirma. “O diálogo vai ser constante. A nossa luta é 24 horas por dia, 365 dias por ano porque nós sentimos na pele o que é o preconceito, a violência, a discriminação, o estigma”, acrescenta.

Até por isso, a pressão deve aumentar. Só neste ano, representantes da comunidade LGBTI já participaram de duas audiências públicas e um seminário promovidos pelo Congresso. Para os próximos meses, outros debates já estão previstos. A ida ao Legislativo virou rotina e acontece a cada dois meses.

Toni enfatiza que 15 partidos políticos, não só de esquerda, contam com núcleos de diversidade organizados. Outras parcerias importantes são com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tem 310 comissões voltadas para a comunidade LGBTI em todo o país, com as universidades, que têm 78 grupos montados, e com a Defensoria Pública da União, que também discute questões de gênero. “Acho que já está pacificado na sociedade. A gente tem percebido que as pessoas de bem também estão saindo do armário e isso bacana”, afirma ao lembrar do episódio ocorrido em Curitiba, onde um casal gay sofreu protestos de moradores de um bairro enquanto outro grupo fez uma festa para recebê-los.

Dados divulgados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), no site Homofobia Mata, mostram que o ano de 2016 foi o mais violento desde 1970 contra pessoas LGBTs. Só no ano passado foram registradas 343 mortes, ou seja, a cada 25 horas um LGBT foi assassinado, o que faz do Brasil o campeão mundial de crimes contra as minorias sexuais. A Bahia ocupa a segunda posição dentre os estados com 32 mortes ficando atrás apenas de São Paulo (49 casos). Matam-se mais homossexuais aqui do que nos 13 países do Oriente e África onde há pena de morte contra os LGBT.

O relatório mostra que essas mortes crescem assustadoramente: de 130 homicídios em 2000, saltou para 260 em 2010 e para 343 em 2016. Durante o governo FHC 127 LGBTs foram mortos em média anualmente; no governo Lula, 163 e no governo Dilma/Temer, 325. A pesquisa faz ainda um alerta preocupante em relação à falta de registros porque não há uma centralização desses dados, o que sinaliza que a realidade pode ser muito mais dramática. Diante de tanta violência, o grupo Transrevolução (RJ) afirma que a expectativa de vida de uma travesti ou transexual brasileira gira em torno dos 35 anos, enquanto a expectativa de vida da população média é 74,6 anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além da proposta popular de criminalização da homofobia, começou a tramitar essa semana no Senado o PLS 191/2016, do senador Jorge Viana (PT-AC), que inclui as pessoas trans no rol da Lei Maria da Penha. “Eu estou defendendo que toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual e identidade de gênero goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar a sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social”, explica. Preocupado com a violência contra a comunidade LGBTI, o senador espera que não haja nenhum tipo de preconceito contra esse aperfeiçoamento da lei.

Na Câmara, também tramita o projeto PL 7.582/2014, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que prevê que quem agredir, matar ou violar a integridade de outra pessoa por causa de preconceitos será condenado por crime de ódio, com a pena aumentada.

Para Toni Reis, a iniciativa de Viana é um avanço, mas ele ainda vê no Supremo Tribunal Federal (STF) a tábua de salvação da comunidade LGBTI. A Corte aprovou a união civil gay, o direito à herança e foi ela quem garantiu ao próprio Toni a chance de adotar seus filhos e a tendência é que as pessoas trans vão conquistar o direito de mudar o prenome e o sexo no registro civil. Sobre a homofobia, o STF está para julgar ação impetrada pelo PPS para declarar o Congresso Nacional omisso em relação ao tema e igualar o crime à prática de racismo. “Se o Congresso ficar omisso, o Supremo vai decidir. A ausência de lei não quer dizer ausência de direito, então o STF tem sido a nossa tábua de salvação. O Supremo para nós é a saída. Vamos ganhar”, afirma, ao destacar que 71 países já criminalizam a homofobia e o Brasil está atrasado.

“No Supremo temos maioria, ministros muito esclarecidos e eles são guardiões da Constituição, que é bem clara ao dizer que não pode haver discriminação de qualquer natureza”, ressalta. Para Toni, o tema não foi pautado ainda porque a Corte está sobrecarregada com os julgamentos envolvendo os casos de corrupção da Lava-Jato, mas avisa que assim como fará no Congresso, irá intensificar a peregrinação pelos gabinetes dos ministros para pedir prioridade para esse julgamento. “São ações diferentes e combinadas.”

 

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Forró nu de Massarandupió: eu fui!

Publicado em 25 de junho de 2017

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Por Joana Rizério, de Massarandupió-BA*

Colagem Ana Persona

Quando li, num periódico local, uma matéria que anunciava o Segundo Forró Nu de Massarandupió –famosa praia naturista, 93 quilômetros ao norte de Salvador–, pensei logo em quem eu gostaria de ver pelado.

A festa só permitia a entrada de casais, seguindo uma antiga resolução de ambientes nudistas, forjada para proteger os peladões e peladonas dos homens covardes que vão só para espreitar, com a mão no pinto.

“Mesmo com essa regra, sempre aparece algum, depois que os guardas vão embora, pra olhar o povo nu”, revelou Jorge, naturista há dez anos, que conheci logo no início desta inesquecível empreitada.

Eu tinha uma modesta lista de bem apessoados mancebos cujas vergonhas eu queria conferir –além da velha tabela de suplência formada por ex-namorados e bons amigos. Primeiro eu chamei Mário, um branquelo bem gato. Mas, em cima da hora, o desalmado cancelou.

Dias depois, com a pele coberta só por tatuagem e cabelos, eu me veria bebericando uma caipirinha de mangaba enquanto olhava para Juan, meu eleito acompanhante, que não demonstrava nem um pingo de pudor. Pensei, feliz, no quão boa foi a ideia de convidá-lo. Juan é engraçado.

Em 2010, fiquei pelada em público pela primeira vez. Estava na Alemanha, no verão, e margeei um lago em busca de um canto sem ninguém –não sem antes cruzar com toda a aleatoriedade de gente nua tomando seu banho de sol.

Velhos amigos de mais de 80 anos, famílias inteiras com cachorros e crianças, grupos de colegas em horário de almoço, jovens estudantes em bando… Como se empudorar diante de tamanho despudor?

Nós, brasileiros, não temos a menor maturidade para lidar com órgãos sexuais balançantes ou ostensivas cicatrizes de cesárea, pelos pubianos em flor, peitos finos como papel ou duros, com o último tipo dos silicones.

Chegamos a Massarandupió meio derrotados. Eu, cabeça ansiosa pensando no rala-bucho, não tinha conseguido dormir direito. Juan tomou cana na sexta e acordou passando mal no sábado de manhã. Esperando sentada, como cantou Caymmi, eu ouvia gemidos de ressaca vindos do banheiro do estúdio de fotografia dele. “O Sonrisal não ficou no estômago.” “Vomitei de novo, Jojô, vou tentar Dorflex.”

Chegamos por volta de meio-dia ao sugestivo “Espaço Liberdade”, propriedade identificada apenas por uma inscrição pichada sobre uma placa de madeira destruída pelo sol e pela chuva.

Uma moça com um microfone de TV estava lendo alto um texto e andando pra lá e pra cá. Ela e o cinegrafista tinham voado de Recife só para cobrir o evento. Ainda não sabíamos, mas veríamos aquela dupla pelada mais tarde. Eu já tinha visto imagens do lugar pela televisão, em uma matéria que falava da controvérsia entre os membros da Associação Massarandupiana de Naturismo (Amanat) e os fomentadores do forró nu.

Enquanto a entidade acreditava que uma festa noturna e com bebidas alcoólicas aumentaria a confusão que já se faz entre naturismo e práticas sexuais em grupo, no vídeo de apresentação, Davi, criador do evento, garantia que se tratava de uma “festa de respeito”, sem um pingo de surubência.

Em outra reportagem (apesar de queixar-se constantemente da imprensa, Davi parece ter divulgado o evento num mailing do Oiapoque ao Chuí), ele contou ter sido intimado, na edição de 2016 do forró nu, pelo “senhor seu delegado”, para prestar esclarecimentos. “Eu disse: ‘Se for ilegal, proíba!’. Mas tava tudo certo. Fiz meu evento e foi um sucesso”, respondeu o cabra corajoso.

Juan, cada poro do corpo fedendo a cachaça, foi dormir tão logo chegamos. Morrendo de frio –chovia e ventava–, eu desisti da cerveja no primeiro copo e fui pegar uma dose de licor de jenipapo. Voltei para a cadeira e me abriguei com a única manta possível –minha própria toalha. Os braços pra dentro, como se eu tivesse seis anos e minha mãe me enrolasse na saída da piscina.

—Boa tarde, menina, você já comeu mangaba?

Era Jorge, na sua dança de apresentação. Aceitei o fruto que se parece, na textura, com o cruzamento entre uma pera muito madura e uma pinha. O gosto é difícil de descrever: forte, quase amargo, mas delicioso.

Jorge parecia pregar em nome de uma seita. Só falava das vantagens de andar sem roupa. Aproveitei para apurar o medo número um entre todos os homens para quem eu contei do forró de cabo a rabo.

Enquanto as mulheres temem olhares analíticos, longos demais, a maior preocupação dos machos é não poder esconder com a calça uma inadequada ereção. O medo número dois, não da maioria, mas –vamos lá– de todos os caras, é a diminuição longitudinal provocada pelo frio. A velha metamorfose do fazedor de xixi num “amendoinzinho com casca”, tão junino e pequenino.

“Mas você consegue imaginar alguém exibindo feliz um pau duro, sozinho, diante de uma praia naturista? Não rola, nem precisa mandar: o cara mesmo fica com vergonha, se senta ou entra na água”, garantiu Jorge. E partiu para o relato de própria punheta –quero dizer, punho: “Em dez anos de naturismo, só fiquei excitado duas vezes.”

A primeira, ele deu a entender, foi “motivada” por uma namorada. Mas a segunda ereção ele garantiu ter sido despertada por acidente: “Eu estava olhando pro mar quando vi uma bunda maravilhosa na minha frente, balançando, a espuma branca batendo nas carnes. Não deu pra segurar.”

Ainda decidindo se prestigiaria o polêmico arraial, meditei por semanas sobre a apresentação do meu próprio corpo nu. Deixei crescer a mata: tinha a impressão de que a depilação em dia evocaria sensualidade. De quebra, deixei os cabelos do sovaco com um centímetro e meio de comprimento. Tentei me cobrir com as armas que podia.

Ainda à tarde, chegou um casal coroa. A cara da mulher lembrava a de Dona Florinda do Chaves, mas as pernas eram as de uma adolescente –e alguns minutos depois, ela comprovou, levantando a camisa até o pescoço e sorrindo de prazer com os elogios de Jorge, que sua bunda, barriga e peitos também pareciam ser da seleção dos sub-20.

O marido deitou na rede e ficou no celular. Não ficariam para o forró, ela contou. Tinham viajado de longe para prestigiar a “festa liberal” na pousada de Priscila, a poucos metros dali. “Liberal como?”, perguntei, fingindo inocência. “Suingue. Troca de casais”, ela me respondeu, naturalmente.

Juan acordou quando todas essas pessoas já eram um só grupo amistoso em torno de uma mesma mesa, no pequeno pátio de alvenaria e telhado que, em um par de horas, seria palco do rala-bucho desavergonhado.

“Já pode ficar nu?”, ele perguntou, mostrando 32 dentes de pura gaiatice. Em vez de resposta, uma ação: Davi começou a tirar a blusa de Rosália, sua esposa, que colaborou levantando os braços e exibindo um sorriso meio tímido. “A mais gata vai ser a primeira pelada”, anunciou ele. Eu esperei que ele fosse ficar pelado também.

Mas aquelas muito bem feitas tetas quarentonas ficaram expostas solitariamente. Davi esqueceu-se de qualquer solidariedade conjugal e permaneceu de camiseta e bermuda. Um prenúncio de desconforto se formava em minha imaginação.

Num rompante mais político do que exibicionista, tirei o vestido azul que me cobria até o joelho, ficando apenas com uma calçolona amarela que minha tia me deu. Segurei o impulso de me cobrir com as mãos. Senti alguns olhares medindo o que a minha roupa até então escondia. Me lembrei das palavras de Jorge: “São só 30 segundos de estranheza. Depois, passa, você vai ver”, ele me preparou.

Jorge também contou a história de uma amiga que viajava de Aracaju quase todo mês para ficar pelada em Massarandupió, até um dia encontrar o gerente de seu banco. “Ela ficou chocada. Mas meia hora depois estavam todos sentados à mesma mesa, já combinando de repetir a viagem juntos”, contou.

Chuva, vento, céu coberto: o frio estava implacável. O pessoal, enquanto arrumava a festa, perguntava: “Quem é que vai ter coragem de tirar a roupa com um tempo desses?”. Mas, às 9 da noite, estávamos quase bêbados, o que deixou o clima ameno.

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O trio de forró ainda passava o som, os primeiros convidados chegavam. Onde estavam os 40 casais que pagaram antecipado? Nem sinal. Resolvemos explorar a cidade. Fomos para a tal pousada de Priscila, o antro da perdição, de acordo com os nativos.

Priscila nos recebeu com um tour “vamos dar uma olhadinha” através de sua festa vazia. Em resumo, era uma série de cômodos improvisados –basicamente camas de casal separadas por malhas esticadas e lençóis de poliéster. A moça tinha pressa em fechar negócio e não fazia questão de ser simpática: queria receber nossos 80 conto, e logo. “Vocês não vão ficar, né? Vão simbora, me deixem trabalhar.” Gostei da honestidade.

Enxotados de volta à nossa querida festa, vimos um carro da Polícia Militar deixando o Forró Nu. Era a vigilância prometida pela seção local do Ministério Público, que averiguaria os “termômetros” da festa. Estacionamos na vaga deles, feito posseiros.

O clima já era bem melhor. Mesas e cadeiras de plástico vermelho espalhadas pelo terreno abrigavam casais mais discretos, e perto do bar contei umas vinte pessoas. Vi a maior bunda masculina no planeta, quadrada e chulada, e acredito que vou levar essa imagem por muitos anos na memória.

Passando pela penumbra, Juan reconheceu pessoas. Era a repórter, Maria, e Gil, seu fiel cinegrafista. Juan gostou tanto de Maria que, horas antes, no arriar de nossas malas, mesmo desafeito a depoimentos, chegou a conceder uma entrevista a ela, falando baboseiras de 30 segundos que a ajudariam mais tarde na edição.

Eu perguntei quem queria caipirinha e saí. Quando voltei, com três copos servidos pelo barman mais lento do planeta, minha turma não estava mais lá.

Procurei-os no pátio e nada. O trio nordestino aguardava o direito de começar o forrobodó com sua placidez sertaneja, enquanto Davi atrasava, infinito, a arrumação do som. Contei que era DJ e me ofereci para ajudar. Não entendo nada de som, mas um milagre aconteceu e fiz as caixas funcionarem.

Como um prêmio que eu não queria ter ganhado, um homem me tirou pra dançar. Obriguei-me a meditar sobre o porquê de estar ali. Ralar a coxa com um desconhecido, nu? Pra quê? Por quê? Mas, estando aqui, como não? Aceitei.

Só que ele sorria demais. Era empertigado demais. E usava um par de tênis fluorescentes de corrida como único acessório ao corpo broxantemente desenhado em academia. Tocava “O Cheiro da Carolina” quando ele deslizou a mão pelo meu cofrinho. Foi demais pra mim: larguei o cara e resgatei meu copo de caipimangaba.

Achei, finalmente, Juan, Maria e Gil atrás do bar, perto da piscina. Foi então que eu percebi as luzes coloridas e a fumaça de máquina que davam um clima de boate sobre aquelas bandas anuviadas.

Vi um grupo indistinto de gente meio embolada.. Um cara gemia, outro equilibrava um cigarro, uma banda de bunda e um copinho de licor na mão esquerda. Uma mulher xingava, e eu finalmente entendi: meu deus, uma suruba.

Davi tentou coibir. Sou testemunha de três fracassadas investidas de dissuasão dessa cópula conjunta. Mas a sede de amor era tamanha que o pessoal se esgueirou mais ao longe, se escondeu, dissimulou. Com olhos de complacência, decretei pra mim mesma que o forró nu fez tudo o que pôde para manter a decência.

Nos reagrupamos, eu e a trupe jornalística, na mesma mesa. Finalmente –e feito um pugilista que derrota o adversário pelo cansaço, na base do ponto–, Juan conseguiu deixar só de calcinha a linda Maria e levá-la até o miolo do rala-coxa. A música era Sala de Reboco, mas, se você reparasse no meu animado amigo, a trilha sonora ideal seria o clássico de Lindolfo Barbosa:

“O senhor tá dançando armado, o senhor tá dançando armado

O senhor tá dançando armado, nós vamos dizer pro delegado”

No meio da madrugada, a festa acabou. Não dormimos: desmaiamos. Se Juan pegou Maria? Não sei. Certas coisas que acontecem em Massarandupió, ficam em Massarandupió.

“Valeu a pena”, repetíamos no caminho de volta. Corri para escrever este texto já no domingo, temendo esquecer detalhes tão pequenos de nós todos. Foi bonito, foi, como canta o rei do arrocha Pablo.

O que eu fui fazer num forró nu? A resposta pronta é que tenho um nome a zerar. A verdadeira é que achei que daria um bom texto. E que, como a última boia num naufrágio, esta seria uma lembrança risonha a ser carregada com leveza até o derradeiro de meus dias.

E o que acho da nudez? Continua me sendo indiferente. Continuo preferindo tirar a roupa para uma pessoa de cada vez. Mas, depois de enxergar beleza na simplicidade, voto até o fim pelo fim da ilegalidade do corpo humano. Como diz o libertário Mark Twain: “Se fosse a vontade de Deus que nós vivêssemos nus, teríamos nascido assim”.

*PAGUE AS AUTORAS: Gostou da matéria? Apoie a autora. Todas as doações para este post irão para Joana Rizério e Ana Persona. Se preferir depositar direto para Joana, pode fazê-lo nesta conta: Banco do Brasil, agência 2816-9, conta corrente 121152-8, CPF 326.060.445-68 (titular: Rita de Cassia Oliveira Rizerio. 

 

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Inimputáveis: Conselho de Ética do Senado arquiva pedido de cassação de Aécio

Publicado em 23 de junho de 2017
(Aécio Neves e o ex-presidente FHC em 2016. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

(Aécio Neves e FHC em 2016. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Mais uma vez ficou comprovado que, em se tratando de denúncias envolvendo o PSDB, o verbo mais utilizado é “arquivar”: o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), aproveitou a Casa vazia, em plena véspera de São João, para anunciar que ordenou o arquivamento da representação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato desde maio por decisão do Supremo Tribunal Federal. Se repetem o roteiro e a percepção de que os tucanos são inimputáveis.

“Indeferi por falta de provas”, disse João Alberto Souza. Segundo ele, as provas anexadas à representação são “recortes de jornais, de revistas e fitas gravadas que não dizem nada que culpe o senador Aécio Neves. Não há elementos convincentes para que se abra um processo contra o senador. A minha consciência diz que não cabe, por falta de provas, abrir processo.”

Ouça a matéria da Rádio Senado:

Na decisão, o senador maranhense cita jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que diz que declaração constante de matéria jornalística não pode ser acolhida como fundamento para instauração de um procedimento criminal.

A representação, que pedia abertura de processo por quebra de decoro contra Aécio, havia sido apresentada em maio pela Rede e pelo PSOL, mas a decisão pelo arquivamento foi tomada em tempo recorde: João Alberto recebeu na segunda-feira e, quatro dias depois, em plena sexta-feira à tarde, sem ninguém na Casa, decidiu pelo arquivamento.

O senador lembrou que qualquer integrante do Conselho de Ética tem até dois dias úteis para recorrer da decisão, desde que conte com o apoio de cinco parlamentares. Em nota, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que entrará em contato com os demais senadores do Conselho de Ética para colher as cinco assinaturas necessárias para o recurso, que já conta com o apoio do senador Lasier Martins (PSD-RS).

(Com informações da Agência Senado)

 

 

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