O plano é acabar com direitos trabalhistas –e impedir que reclamemos à Justiça

Publicado em 2 de novembro de 2016
(Bem-vindos ao passado. Foto: Lewis Hine)

(Bem-vindos ao passado. Foto: Lewis Hine)

Férias, 13º salário e demais garantias da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas): engana-se quem pensa que os únicos alvos dos golpistas que tomaram o poder são estes. Além de destruir os direitos trabalhistas dos brasileiros, a direita pretende acabar com a própria Justiça do Trabalho, a quem recorrem os empregados que se sentem prejudicados por maus patrões para reclamar indenizações por maus tratos, assédio moral, exploração e outras queixas. E pasme: o plano, assim como aconteceu com as privatizações nos anos 1990, é O MESMO para a Argentina.

Só alguém muito mal informado ainda não percebeu isso, porque os encarregados de levar adiante a dilapidação dos direitos trabalhistas já começaram a agir. No dia 27 de outubro, o STF (Supremo Tribunal Federal) atentou contra o direito de greve previsto na Constituição ao aprovar, por 6 votos a 4, que o poder público deve cortar os salários dos servidores que fizerem paralisações. Assim, será possível ao governo ilegítimo não só arrochar a saúde e a educação como impedir que professores, médicos, enfermeiros e demais servidores da saúde pública protestem.

O ministro Luiz Fux não teve o menor pudor em justificar as razões para a decisão: ajudar o governo ilegítimo a evitar paralisações de trabalhadores insatisfeitos. “Numa visão realista, nós estamos num momento muito difícil e que se avizinham deflagrações de greve e é preciso estabelecer critérios para que nós não permitamos que se possa parar o Brasil”, disse Fux.

Para garantir que, ainda por cima, ninguém possa reclamar à Justiça, o próximo alvo é o TST (Tribunal Superior do Trabalho). Ninguém esconde mais esta intenção, é tudo escancarado. Pena que o povo só acompanha a Globo… Em abril, o TST já reclamava dos cortes no orçamento, maior do que outros ramos do Judiciário, que estrangulam o tribunal, pondo em risco seu funcionamento. O corte foi justificado, na época, pelo atual ministro da Saúde de Temer, Ricardo Barros, então relator da Lei Orçamentária, com um ataque frontal à Justiça trabalhista.

“As regras atuais estimulam a judicialização dos conflitos, na medida em que são extremamente condescendentes com o trabalhador”, escreveu Barros no relatório. “Como a Justiça do Trabalho não tem se apresentado mais cooperativa, nós vamos apresentar um corte mais significativo para eles, para que eles reflitam um pouco de que não tem cabimento o Brasil ter 3 milhões de processos e 50 mil funcionários para cuidar de processo trabalhista.”

Prefeito eleito de Porto Alegre, o deputado federal tucano Nelson Marchezan Jr. defendeu com todas as letras a extinção da Justiça do Trabalho na Câmara, em julho.

Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, do STF, também passou a atacar a Justiça trabalhista sem papas na língua. “Esse tribunal é formado por pessoas que poderiam integrar até um tribunal da antiga União Soviética. Salvo que lá não tinha tribunal. Eles têm uma concepção de má vontade com o capital”, disse Gilmar, em palestra promovida pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abidib) e pela Câmara Americana de Comércio (Amcham), como se não fosse este justamente o objetivo para o qual o TST foi criado em 1946: proteger o trabalhador contra a selvageria do capital. Para defender o capital existem dezenas de outras instâncias, jurídicas ou não, como por exemplo o tribunal onde atua Gilmar.

Segundo o ministro do Supremo, o trabalhador do Brasil, onde ainda existe trabalho escravo, é “hiperprotegido”. “Tenho a impressão de que houve aqui uma radicalização da jurisprudência no sentido de uma hiperproteção do trabalhador, tratando-o quase como dependente de tutela, em um país industrialmente desenvolvido que já tem sindicatos fortes e autônomos.” O relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, mostra, no entanto, que um quarto dos processos no tribunal se resolvem por meio de acordo entre trabalhadores e empregadores, o que coloca a Justiça do Trabalho no topo do ranking de conciliação.

A reação do TST foi imediata. O presidente do tribunal, Ives Gandra Martins Filho, lamentou as declarações do colega de Supremo, dizendo ter sido “infeliz” a forma como Mendes se expressou, “não se admitindo dar à Corte tal tratamento, nem a nenhum de seus ministros”. 18 ministros do TST enviaram carta à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para reclamar do modo “desprimoroso e preconceituoso” com que Gilmar tratou o tribunal. No documento, os ministros “repudiam e deploram a conotação de parcialidade em desfavor do Capital que se atribuiu ao TST, absolutamente injusta,  decerto fruto de desinformação ou, o que é pior, de má informação”.

Os ministros lembraram na carta à presidente do Supremo que este tipo de declaração atenta contra o já combalido Estado de direito em nosso país. “Manifestação desse jaez, muito além de macular o Tribunal Superior do Trabalho, enodoa, desprestigia e enfraquece o Poder Judiciário e cada um de seus juízes, prestando-se, assim, a solapar o Estado democrático de direito.”

A ideia é acabar com a Justiça trabalhista e substitui-la pela proverbial morosidade da Justiça comum. O mais chocante é que o mesmo plano está sendo feito na Argentina, indicando que se trata de uma ação orquestrada pelos “sábios” do Banco Mundial, que voltam a ter controle sobre nossos destinos, como na época de Fernando Henrique Cardoso. Há pelo menos dois documentos do banco conclamando os governos da região à reforma do Judiciário, com especial enfoque na Justiça trabalhista. Em 2003, ao assumir a presidência, um dos primeiros atos de Lula foi engavetar a proposta de flexibilização da CLT, que para o Ministério Público do Trabalho é sinônimo de precarização. Agora que o PSDB voltou ao governo (sem eleição), a agenda antitrabalhador volta à ordem do dia.

Em julho deste ano, o presidente da Argentina, Mauricio Macri, criticou, exatamente como Gilmar Mendes, o “excessivo” peso da Justiça trabalhista em favor… dos trabalhadores. Segundo Macri, é condição sine qua non para os investimentos prometidos na eleição que haja “uma Justiça trabalhista mais equitativa, não tão voltada a encontrar sempre a razão para uma das partes”, ou seja, os trabalhadores. O alvo do presidente de direita é acabar com o in dubio pro operario, um dispositivo legal paralelo ao in dubio pro reo da Justiça penal.

Este dispositivo está expresso na Lei do Contrato de Trabalho (a CLT argentina), promulgada em 1974 por Juan Perón, e prevê, em seu artigo 9, o “princípio da norma mais favorável para o trabalhador”. “No caso de dúvida sobre a aplicação de normas legais ou convencionais prevalecerá a mais favorável ao trabalhador, considerando-se a norma ou conjuntos de normas que reja cada uma das instituições do direito do trabalho. Se a dúvida recair na interpretação ou alcance da lei, ou na apreciação da prova nos casos concretos, os juízes ou encarregados de aplicá-la se decidirão no sentido mais favorável ao trabalhador”, diz o artigo.

Na semana passada, Macri apresentou ao Congresso um projeto que limita as ações na Justiça por acidentes de trabalho, primeira etapa do seu plano: antes de recorrer à Justiça, os trabalhadores têm que passar por comissões médicas –uma recomendação explícita do Banco Mundial, que propõe a utilização de “instâncias alternativas” para a resolução dos conflitos trabalhistas. O objetivo declarado é “reduzir os litígios”. Volta e meia o presidente do país vizinho reclama da “indústria das ações trabalhistas”, mesmo termo usado pelas entidades patronais e por multinacionais que não conseguem se adequar às leis brasileiras, como a rede de supermercados Walmart, constantemente criticada por suas práticas trabalhistas em seu país de origem, os Estados Unidos.

Ao fechar 25 lojas no Brasil, em 2014, a rede norte-americana usou como justificativa o “aumento significativo das reivindicações trabalhistas nos últimos anos”. Entre as queixas a que se refere a rede, estão casos como o do auxiliar de depósito gaúcho que recebeu indenização por dano moral porque seu chefe no Walmart o esculachava publicamente quando deixava de cumprir alguma meta. Se conseguirem acabar com a Justiça do Trabalho, adeus reparação em denúncias de assédio moral como esta. A humilhação ao trabalhador ficará impune –ou sujeita à morosidade da Justiça comum.

Trabalho precarizado, ausência de direitos e nenhuma instância onde reclamar: concretizados os planos da direita no poder, voltamos ao século 19. Já tínhamos alertado que essa “ponte para o futuro” leva na verdade ao passado… O objetivo é fazer o Brasil copiar os EUA, onde nem licença-maternidade remunerada existe até hoje.

 

 

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Horrores do capitalismo: terceirização do setor elétrico, fábrica de amputados

Publicado em 14 de outubro de 2015

robson

Privatizadas pelo PSDB na década de 1990, as empresas de energia elétrica brasileiras passaram a contratar trabalhadores terceirizados para executar seus serviços e os deixaram literalmente à mercê da intempérie. Sem plano de saúde e praticamente nenhum treinamento, estes trabalhadores fazem de tudo: cavam buracos, sobem em postes de luz, carregam cabos… Todos os anos centenas de terceirizados são vítimas de choques de alta voltagem; a maioria morre ou tem membros amputados –não há números precisos porque a fiscalização é falha.

Segundo o estudo Terceirização e Desenvolvimento: Uma Conta que Não Fecha, feito pela CUT (Central Única do Trabalhador) em parceria com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), as empresas terceirizadas são, por natureza, precárias em termos de condições de trabalho, porque assumem os riscos sem ter condições econômicas e tecnológicas para gerenciá-los. “As terceirizadas abrigam as populações mais vulneráveis do mercado: mulheres, negros, jovens, migrantes e imigrantes. Esse ‘abrigo’ não tem caráter social, mas é justamente porque esses trabalhadores se encontram em situação mais desfavorável e, por falta de opção, submetem-se a esse emprego”, diz o dossiê. “A terceirização está diretamente relacionada com a precarização do trabalho.”

A remuneração dos terceirizados é 24,7% menor do que a dos trabalhadores contratados mesmo com uma jornada de três horas a mais por semana, sem considerar as horas extras. “Se a jornada dos trabalhadores em setores tipicamente terceirizados fosse igual à jornada de trabalho daqueles contratados diretamente, seriam criadas 882.959 vagas de trabalho a mais.” A rotatividade é alta: enquanto a permanência no emprego é de 5,8 anos para os trabalhadores diretos, para os terceirizados a média é de 2,7 anos.

As jornadas maiores e o ritmo de trabalho exaustivo, combinados à falta de qualificação profissional, funcionam como um coquetel explosivo quando se trata do setor elétrico. As estatísticas demonstram que os óbitos são três vezes mais frequentes entre os terceirizados do que entre o pessoal contratado, sendo que, no setor elétrico, o índice de acidentes é 5,5 vezes maior que em outros setores. O motivo, em geral, é alguma precariedade, como falta de equipamentos de proteção e treinamento. 62% das mortes foram ocasionadas por choque.

Em 2012, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) manifestou sua preocupação com a mortalidade entre os terceirizados do setor elétrico com base nos números do ano anterior: em 2011, das 79 mortes registradas no setor elétrico, 61 foram de trabalhadores de empresas terceirizadas. Uma reportagem no site do tribunal contou a história do trabalhador terceirizado E.Q., de Linhares (ES), que, em consequência de um choque de 13 mil volts, perdeu todo o braço direito, teve o braço e a mão esquerdos inutilizados, perdeu um testículo e ainda teve queimaduras por todo o corpo, inclusive no pênis.

O documentário Dublê de Eletricista, produzido pelo Sindieletro, de Minas Gerais, traz o depoimento de um destes trabalhadores acidentados, Lúcio Nery de Souza, e mostra como as empresas terceirizadas simplesmente colocam os contratados para subir nos postes de energia sem qualquer tipo de treinamento. “Eu comecei a subir (em postes) desde a primeira semana. Não tinha nenhum treinamento”, diz Lúcio. O trabalhador conta que fez o exame admissional em um dia e no outro já viajou a serviço.

Em abril, o Ministério Público do Trabalho também divulgou um mini-documentário sobre a terceirização do trabalho e os amputados do setor elétrico. Segundo o MPT, 8 de cada 10 acidentes de trabalho registrados no País são de trabalhadores terceirizados.

“Desde os anos 1980 essa onda terceirizadora tem crescido no mundo, por pressão neoliberal. Essa classe terceirizada é representada por vários sindicatos (antes, todo trabalhador do setor elétrico era de uma categoria só, a dos eletricitários), e com isso a representatividade é pulverizada e o poder de reivindicação enfraquece. Como um golpe de misericórdia, os neoliberais exigem a flexibilização das leis trabalhistas, ou seja, a prevalência da negociação coletiva sobre a lei. Sem força para negociar, e pressionados pelo fantasma do desemprego (que aumenta com a crescente automação), esses trabalhadores submetem-se ao trabalho mal remunerado e desprotegido” comenta René Dubois Júnior, pesquisador em Ciências Sociais e Direito. “Repete-se, assim, a terrível experiência do trabalho escravo, que serviu para construir o grande patrimônio dos que hoje são os mais ricos do mundo, mas que se constituiu na mancha mais ultrajante da história.”

Vocês acham que o PSDB tem algum arrependimento em relação a isso? Que nada. Agora o partido atua para ampliar a terceirização para todos os setores. Na audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na terça-feira 13 para discutir o PLC30, que trata da terceirização sem limites, entidades patronais e o economista José Pastore, ligado ao PSDB, minimizaram o problema da precarização e as diferenças salariais. Mas o governo do PT tampouco tem mostrado uma postura firme ao combater a terceirização. Quem perde com isso –braços e pernas, inclusive – é o trabalhador.

 

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Como a grande imprensa cresceu explorando o trabalho infantil

Publicado em 12 de agosto de 2015
jornaleiro

(Ferris, um pequeno jornaleiro descalço de 7 anos de idade no Alabama, EUA, em 1914. Fotos: Lewis Hine)

A figura de Joseph Pulitzer saiu perfeitamente alvejada ao passar pela grande lavanderia das biografias dos homens ricos e poderosos do mundo. Hoje conhecido como o homem que dá nome dá nome ao célebre prêmio de jornalismo, caiu no esquecimento o fato de que seu New York Times World praticava jornalismo marrom (nos Estados Unidos, “amarelo”), assim como a história de uma das greves mais famosas da história da imprensa norte-americana, em que Pulitzer foi um dos vilões: a greve dos meninos jornaleiros.

Em 1899, após venderem jornal como pão quente com a cobertura sensacionalista da guerra hispano-americana, Pulitzer e seu rival William Randolph Hearst, viviam uma fase de brusca queda na circulação. Todos os jornais de Nova York decidiram então abaixar o preço que cobravam aos jornaleiros por cada exemplar –menos os jornais vespertinos de Pulitzer e Hearst. O que os dois patrões da imprensa não esperavam é que aqueles garotos dessem uma resposta à altura e paralisassem as vendas de ambos os diários durante duas semanas.

Conhecidos como “newsboys” ou “newsies”, os jornaleiros eram o lúmpen do jornalismo, sua parte mais sofrida. Filhos de famílias carentes, órfãos ou abandonados, os meninos, a maioria descalços e maltrapilhos, eram, no entanto, parte importantíssima da indústria. Numa época em que a internet não era nem um delírio na imaginação de criadores de ficção científica, aqueles garotos tinham se tornado os principais propagandistas dos jornais, gritando as principais manchetes do dia nas esquinas das cidades: “Extra! Extra!” Tanto era assim que, durante a greve, a circulação dos jornais caiu de 360 mil para 125 mil exemplares. “Não comprem o World e o New York Journal, porque os jornaleiros estão em greve”, diziam. A população se sensibilizou e seguiu à risca.

Cronistas da época descreveram os newsboys como uma massa de pequenas criaturas aglomeradas nas escadas dos jornais para sobreviver ao frio. Vinte anos antes da paralisação, falava-se em até 10 mil crianças vivendo nas ruas de Nova York, muitos deles sujos, sem casacos, sapatos ou chapéu. “O que impressiona é que Hearst e Pulitzer não cedem por causa de centavos, sendo que Pulitzer foi, ele mesmo, um pobre menino de rua no passado”, disse o biógrafo de Pulitzer, James McGrath Morris, ao New York Times. Pulitzer chegou a tentar contratar homens mais velhos para substituir os meninos em greve, mas eles se negaram.

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(Criança dormindo nas escadas de um jornal em New Jersey em 1914)

Pulitzer e Hearst acabaram cedendo. Não passaram a cobrar menos por exemplar, mas se comprometeram a pelo menos comprar de volta os jornais que os meninos não conseguissem vender. A história da greve virou um filme musical da Disney em 1992, Newsies (no Brasil, “Extra! Extra!”), transformado em uma versão para a Broadway de grande sucesso em 2012. Walt Disney, aliás, foi um vendedor de jornais para o próprio pai na infância e também passou por maus bocados como trabalhador infantil.

A situação dos vendedores de jornais não mudaria muito nas décadas seguintes à greve de 1899. No começo do século 20, o fotógrafo e sociólogo Lewis Hine fez mais de 5 mil fotos de crianças trabalhadoras nos EUA e foi um dos responsáveis por causar as mudanças nas leis do país que baniram essa prática, até então permitida. Somente em 1938 foi estabelecida a idade mínima de 14 anos para o trabalho. Boa parte das imagens registradas por Hine trazem pequenos jornaleiros, alguns com até 5 anos de idade. As descrições dos personagens nas fotos chocam.

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(Freddie Kafer, de 5 ou 6 anos de idade, carregando uma bolsa cheia de jornais que pesava metade do seu próprio peso)

 

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(Vivendo na rua, os newsboys aprendiam cedo a beber, fumar e contar piadas sujas)

Explorar crianças de rua, pobres e órfãs para vender jornais não foi uma prática isolada da imprensa norte-americana. No Brasil, a distribuição de jornais seguiu trajetória similar. Primeiro foram os escravos que apregoavam as gazetas pelas ruas; depois, jovens imigrantes italianos que, crescidos, se tornaram distribuidores e passaram a utilizar os meninos como vendedores. Como nos EUA, os jornaleiros funcionavam como propagandistas, ajudando a vender os exemplares com sua cantilena, sempre chamando a atenção dos passantes para as principais notícias do dia. Uma cena comum de se ver nos filmes e novelas de época, de forma edulcorada.

“Na maior parte das vezes, os meninos jornaleiros dormiam na porta das oficinas esperando os jornais saírem. Com o tempo, eles começam a se tornar um problema urbano. Como lidar com meninos abandonados dormindo nas portas de jornais?”, diz o professor do Departamento de Estudos Culturais e Mídia da UFF (Universidade Federal Fluminense) Viktor Chagas, autor de uma tese sobre as bancas de revista no Brasil. “Mas estes meninos sem dúvida ajudaram a ampliar a circulação dos jornais. O próprio grito de guerra do jornaleiro, ‘extra! extra!’, é uma estratégia de marketing que nós propagamos como se fosse dos jornais, mas é deles”.

Uma canção de 1933 do sambista carioca Heitor dos Prazeres (1898-1966) chamou a atenção para a triste vida daquelas crianças, que enfrentavam uma rotina de trabalho que começava de madrugada e podia durar até 12 horas por dia.

Olha a noite,
Olha a noite,
Eu sou um pobre jornaleiro,
Que não tenho paradeiro,
Ai, ninguém tem vida assim. 
Digo adeus a toda gente,
Às vezes fico contente,
Ninguém tem pena de mim.

 

Consternada, a primeira-dama brasileira Darcy Vargas criou, em 1940, a Casa do Pequeno Jornaleiro, no Rio de Janeiro, para abrigar e dar instrução aos meninos. Em 1942, um decreto de Getúlio Vargas obrigou os donos de jornais e os distribuidores a contribuir financeiramente para a manutenção da instituição, que existe até hoje. O surgimento das bancas de revista fez diminuir a utilização de crianças como vendedoras de jornal, mas só com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) a prática foi abolida. “O ECA foi o golpe definitivo para acabar com o uso de crianças para vender jornais”, diz Viktor Chagas.

Aparentemente, Pulitzer se arrependeu da forma como praticava jornalismo, daí a famosa frase atribuída a ele, tão atual: “com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma”. Em seu testamento, o publisher deixou uma polpuda contribuição de 2 milhões de dólares à Universidade de Columbia para a criação da primeira escola de jornalismo de que se tem notícia e do prêmio. As más práticas trabalhistas nos jornais brasileiros, porém, não acabaram junto com a exploração do trabalho infantil dos jornaleiros.

O programa Observatório da Imprensa, da TV Brasil, fez um ótimo programa sobre os pequenos jornaleiros do Brasil em 2013. Assista.

 

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