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Com o Supremo, com tudo: Carmen Lúcia coloca parlamentarismo sem plebiscito na pauta

Presidenta do STF ressuscita mandado de 1997 para votar possibilidade de congresso instaurar o sistema rejeitado pelo povo há 25 anos

Os bons companheiros. Foto: Alan Santos/PR
Da Redação
29 de maio de 2018, 21h02

Um mandado de segurança do ex-ministro Jaques Wagner de quando era deputado, em 1997, foi ressuscitado pela presidenta do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, e pode abrir caminho para que o parlamentarismo seja instaurado no Brasil sem ouvir o povo, ou seja, sem fazer um plebiscito.

Na época, Wagner questionava a decisão da Câmara de liberar a tramitação de uma PEC que permitia a adoção do sistema parlamentarista sem fazer consulta popular, tendo apenas que ser aprovada pelo Congresso. Após tanto tempo, o mandado será analisado pelo STF no próximo dia 20 de junho. Se a maioria dos ministros decidir que o sistema pode ser mudado por uma emenda, não será mais preciso ouvir a população.

“Eu tenho muita simpatia pelo parlamentarismo. Se pudesse, em 2018 seria ótimo”,  afirmou Temer em agosto do ano passado

Em 1993, quatro anos antes da ação do petista no Supremo, o parlamentarismo havia sido rejeitado pela maioria dos brasileiros em um plebiscito: apenas 24,6% dos brasileiros votaram em favor do sistema, contra 55,4% que optaram pelo presidencialismo.

O mais estranho é que, nas notícias que circularam sobre a ação, Jaques Wagner aparece como autor da proposta para que seja possível mudar o sistema por meio de uma emenda e não de um mandado de segurança contra a implantação do parlamentarismo sem referendo. No twitter, o pré-candidato ao Senado pela Bahia protestou e reafirmou ser favorável ao presidencialismo.

Também no twitter, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, chamou a jogada de Carmen Lúcia de “golpe final”.

Mudar o sistema para impedir um presidente de esquerda de governar é um truque que tem antecedente histórico. Em 1961, o sistema parlamentarista foi imposto pelos militares para tirar o poder das mãos de João Goulart, após assumir o cargo de presidente, com a renúncia de Jânio Quadros. Em 1963, porém, foi feito um plebiscito e o presidencialismo venceu por uma margem folgadíssima: 82% a 18%. No ano seguinte, viria o golpe militar.

Alterar o sistema para impedir um presidente de esquerda de governar é um truque com antecedente histórico. Em 1961, o parlamentarismo foi imposto pelos militares para tirar o poder das mãos de Jango

Colocar em pauta a possibilidade de mudar o sistema de governo neste momento causa estranheza, mas o tema já vem sendo cogitado há tempos pelos golpistas. O próprio Michel Temer afirmou repetidas vezes ser favorável ao parlamentarismo. Em agosto do ano passado disse inclusive estar disposto a “testar” um sistema “semipresidencial” em seu último ano de mandato, que é justamente agora. “Eu tenho muita simpatia pelo parlamentarismo. Se pudesse, em 2018 seria ótimo”,  afirmou.

Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deu sinal oposto e defendeu que o povo fosse ouvido novamente, se for o caso. “Muitos políticos defendem que o parlamentarismo já foi derrotado. Nós tivemos uma Constituinte que gerou um plebiscito. Acho que se tiver que ter maioria no Congresso para voltar a discutir esse tema a gente deveria ouvir a sociedade”, disse Maia em agosto de 2017.

 

 


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Antonio em 30/05/2018 - 11h43 comentou:

Estao com medo da vitoria do Bolsonaro 🙂

Responder

    Cynara Menezes em 30/05/2018 - 17h55 comentou:

    hahahahahahahah

Manoel Andrade de Jesus em 30/05/2018 - 18h54 comentou:

Eu também tenho medo, mais Antonio existem milhares de jumentos querendo ele. Infelzmente

Responder

Paulo marcelo moresco em 30/05/2018 - 22h57 comentou:

PARLAMENTARISMO E A UNICA FORMA DE GOVERNO PENSADA POR RAUL PILLA PRA DIMINUIR A CORRUPAÇAO PRESIDENCIAL EM TDA AMERICA. Que nada mais e que uma Ditadura de esquerda ou direita do PODER EXECUTIVO que manda mais que os outros. Parlamentaristas e a europa asia russia chona etc independente de Ideologia politica. Unico pais q funciona o Presidencialismo com CIA FBI…NSI. SUPREMA CORTE TODOS FISCALIZANDO PODER EXECUTIVO

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Rüdiger em 30/05/2018 - 23h26 comentou:

Isso não passa. Precisa de consulta popular. Só aprovado pelo povo para ser legítimo. Eu sou favorável. Contato tenha legitimidade…

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Vitor Roseno em 01/06/2018 - 03h38 comentou:

Não precisa ter medo, ele não vai ganhar, graças a constituição existe segundo turno

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Ângela Valério Horta de Siqueira em 01/06/2018 - 18h32 comentou:

Acabar com a pouca vergonha!!! Anular o golpe!!! LULA LIVRE!!! Todo poder emana do povo!!!

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Samile em 03/06/2018 - 08h31 comentou:

Jamais imaginei que a Carmem Lucia se prestaria a se juntar a banda mais podre do país. Enquanto aluna, eu sempre admirei ela, comemorei quando ela foi indicada ao Supremo. Mas quanta decepção…ela mostrou que tem lado, e não é o lado da democracia e do povo brasileiro!

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