Damares vai à ONU maquiar postura nociva de Bolsonaro em relação aos Direitos Humanos

Em seu primeiro compromisso no exterior, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (sic), Damares Alves, fez um discurso onde tentou maquiar a postura nociva do governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro em relação aos direitos humanos e seus defensores. Damares participou da 40ª reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta segunda-feira, em Genebra –o mesmo conselho que Bolsonaro afirmou que o Brasil deixaria de integrar caso fosse eleito.

Como um lobo em pele de cordeiro, Damares transmitiu à plateia um país tão imaginário quanto o Jesus no pé de goiaba, completamente oposto às ações reais do governo que integra. “Quero assegurar a todos o compromisso inabalável do governo brasileiro com os mais altos padrões de direitos humanos, com a defesa da democracia e com o pleno funcionamento do Estado de Direito”, disse, enquanto no Brasil o discurso tem sido desde sempre no sentido de separar os seres humanos entre os que “merecem” ou não ter seus direitos assegurados.

“Direitos humanos são, basicamente, para humanos direitos. Essa percepção, muitas vezes, não tem acontecido”, disse o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, em novembro do ano passado, durante entrevista à Rádio Eldorado. O próprio presidente tem uma visão grotesca da defesa dos direitos humanos, comparada por ele à “defesa de bandidos”.

Bolsonaro já disse frases como “direitos humanos é o cacete” e mandou “rosquinhas” para os ativistas que Damares, na ONU, prometeu proteger, embora não tenha dito nem uma só palavra sobre Marielle, cuja execução completa um ano sem solução

“Vamos aproveitar e falar um pouquinho sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos. No Brasil, é o dia internacional da vagabundagem. Os direitos humanos no Brasil só defendem bandidos, estupradores, marginais, sequestradores e até corruptos. O Dia Internacional dos Direitos Humanos no Brasil serve para isso”, disse o então deputado federal Bolsonaro, na Câmara, no discurso em que reafirmou não querer estuprar a colega Maria do Rosário porque ela “não merece”.

Bolsonaro já pronunciou frases como “direitos humanos é o cacete” e mandou “rosquinhas” para os defensores de direitos humanos que Damares, na ONU, prometeu proteger, embora não tenha dito nem uma só palavra sobre Marielle Franco, cuja execução completa um ano nesta terça-feira, sem solução.

“O Brasil também segue comprometido com a proteção dos corajosos defensores de direitos humanos, cujo trabalho contribui para a plena fruição dos direitos humanos por todos”, garantiu a ministra sobre os defensores dos direitos humanos, constantemente atacados por seu chefe. “Com essa preocupação, reforçamos o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que passou a incluir explicitamente comunicadores sociais e ambientalistas em seu escopo.”

Damares tentou ainda edulcorar a mudança no processo de demarcação de terras indígenas, que avaliou como “especialmente positiva”, garantindo que “em nada afetará o direito constitucional dos povos indígenas”. É exatamente o contrário do que dizem os especialistas sobre a mudança, que vigora desde o dia 1º de janeiro, data de edição da medida provisória que transferiu para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a função.

Na época, o Greenpeace disse ter recebido a notícia “com muita preocupação”, porque colocar o assunto nas mãos de uma ruralista, a ministra da Agricultura Tereza Cristina, é como colocar a raposa para tomar conta do galinheiro. “A nova ministra representa os interesses do agronegócio no Mato Grosso do Sul, estado que é palco dos processos de demarcação mais complicados por conta de disputas por terra. A partir de agora, é muito provável que o processo de identificação e demarcação de Terras Indígenas seja freado e que se afrouxem as barreiras que impedem o desmatamento, passando-se por cima das leis que garantem a proteção ambiental”, declarou a entidade.

A ministra tentou edulcorar a mudança no processo de demarcação de terras indígenas, que avaliou como “especialmente positiva”, garantindo que “em nada afetará o direito constitucional dos povos indígenas”. É o contrário do que dizem os especialistas

Os povos Aruak, Baniwa e Apurinã escreveram uma carta repudiando a mudança e em defesa da autonomia dos povos indígenas, onde afirmam: “estamos prontos para o diálogo, mas também estamos preparados para nos defender”.

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) soltou nota em repúdio. “O governo, além de esvaziar as funções legais do órgão de assistência aos povos e comunidades indígenas, transferiu para o Ministério da Agricultura, comandado por fazendeiros que fazem oposição aos direitos dos povos, a atribuição de realizar os estudos de identificação, delimitação, demarcação e registro de áreas requeridas pelos povos indígenas”, disse a entidade. “Em suma, o governo decretou, em seu primeiro ato no poder, o aniquilamento dos direitos assegurados nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, carta magna do país. Bolsonaro atacou severamente os povos indígenas, seus direitos fundamentais a terra, a diferença, o de serem sujeitos de direitos e suas perspectivas de futuro.”

Mas a imagem que Damares tentou passar no exterior foi outra. “Nossos povos tradicionais receberão deste governo um olhar especial”, disse a ministra, claramente tentando enganar os defensores dos direitos humanos que estavam lá sobre um país que não existe. “Renovo o compromisso do governo brasileiro com a proteção plena dos direitos dos povos indígenas, principalmente dos povos de primeiro contato. Podem ter sempre em mim uma aliada incondicional.”

Para concluir a farsa, a ministra, é claro, criticou o “ditador Maduro” e os “direitos humanos violados” na Venezuela, como se um governo cujo presidente defende a ditadura militar e a tortura de seres humanos tivesse alguma moral para falar em democracia ou em direitos humanos violados. Será que alguém acreditou?

Com informações do site da ONU