Socialista Morena
Direitos Humanos

Dilma, olhe para os presídios

Para manter ao lado os formadores de opinião de esquerda que ajudaram a tornar possível sua reeleição, a primeira coisa que a presidenta Dilma Rousseff deve fazer, em minha opinião, é soltar com urgência um pacote de bondades na área dos Direitos Humanos. Ela já falou em criminalização da homofobia e acenou para os índios, […]

Cynara Menezes
29 de outubro de 2014, 18h18
pedrinhas

(O presídio de Pedrinhas, no Maranhão. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Para manter ao lado os formadores de opinião de esquerda que ajudaram a tornar possível sua reeleição, a primeira coisa que a presidenta Dilma Rousseff deve fazer, em minha opinião, é soltar com urgência um pacote de bondades na área dos Direitos Humanos. Ela já falou em criminalização da homofobia e acenou para os índios, dois setores em que falhou no primeiro mandato. Acho que é preciso olhar ainda para uma parcela de brasileiros que também conta e aposta no PT para melhorar de vida: os presos.

Como em todas as eleições, os presidiários aptos a ir às urnas (sem condenação definitiva) votaram em massa no PT. Isto acontece por duas razões: a primeira é que os detentos são, em sua imensa maioria, pobres, estrato da sociedade que mais se identifica com o partido; a segunda razão para os presos votarem no PT é porque acreditam que nenhum outro partido será capaz de tirá-los da situação de extrema penúria em que se encontram. Infelizmente, desde que chegou ao poder, em 2003, o PT não olhou para eles com o cuidado devido.

Dilma fala agora em federalizar a segurança. Por que não planejar algo em termos federais para os presídios, também? As cadeias do Brasil são feitas para tudo, menos para recuperar gente. Uma vez que um jovem entra ali, dificilmente terá condições de deixar o caminho do crime. Pelo contrário: vai sair da cadeia pior do que entrou. Foi exposto à realidade daqueles depósitos de pobres e negros, onde seres humanos são tratados como animais que não merecem conviver em sociedade. Quem sairia melhor de um ambiente desses? 

A direita brasileira não vê o preso como ser humano. Não lhe interessa dar a ele uma segunda chance. Não lhe interessa recuperá-lo para o convívio em sociedade. Para a direita, “bandido bom é bandido morto”. Nós, da esquerda, vemos de maneira oposta. Acreditamos que todo ser humano tem condições de se recuperar e merece uma segunda chance, e o Estado deve ter papel fundamental nisso. 

No ano passado, fiz uma reportagem enfocando um tema que parece simples de resolver e no entanto é fonte de inúmeros problemas no sistema prisional: a alimentação dos presos. Hoje, nos presídios do País, são oferecidas marmitas preparadas por empresas terceirizadas que faturam milhões oferecendo comida de péssima qualidade aos presidiários. “Ah, mas criminoso tem mesmo é que sofrer”, podem dizer alguns. Tolice. Somos nós que pagamos por essa comida, boa ou ruim, com preços duas vezes superiores aos cobrados aqui fora.

Mais: prisões com comida ruim têm mais motins, o que afeta toda a sociedade. A alimentação precária é uma das principais razões para as rebeliões. Está provado ainda que a comida na cadeia é melhor e mais barata quando é confeccionada pelos próprios detentos, que, ao mesmo tempo, podem abater os dias trabalhados na cozinha em suas penas. As prisões brasileiras faziam o próprio rancho até o final da década de 1980, quando o sistema foi terceirizado graças à ideia de algum “gênio” privatista. É claro que as empresas que fornecem as quentinhas se tornaram grandes doadores de campanhas eleitorais, para todos os partidos…

Obviamente é um esquema que favorece e muito a corrupção. Em Minas Gerais, por exemplo, a Polícia Federal desbaratou um esquema responsável pelo desvio de pelo menos um terço dos 166 milhões de reais pagos pelo governo do Estado aos fornecedores de marmitas aos presos entre 2009 e 2011 (governos Aécio Neves e Antonio Anastasia). Sete empresas estavam envolvidas, lideradas pela Stillus Alimentação, de propriedade de Alvimar de Oliveira Costa, irmão do senador Zezé Perrella (PDT-MG), aquele do helicóptero com cocaína (leia mais aqui).

Será que é tão difícil acabar com as marmitas e voltar ao sistema anterior, se era mais eficiente? As cenas dantescas exibidas ao País no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, em outubro de 2013, aparentemente foram esquecidas. Passado o impacto e a indignação do momento, nunca mais se falou delas nem da situação carcerária. O cenário de terror, porém, permanece idêntico não só lá como na maior parte dos presídios brasileiros, superlotados, degradados, alvos de denúncias de tortura e maus tratos.

Se pretende intervir na segurança, como diz, o governo federal precisa estar atento aos presídios, investir em sua humanização. É o mínimo que se pode esperar de um governo que se diz de esquerda: tentar recuperar seres humanos que falharam. Existem modelos em outros países que podem ser seguidos, mas também no próprio Brasil. Um modelo elogiado internacionalmente é o das APACs (Associação de Proteção e Amparo aos Condenados), criadas em São Paulo em 1972 e hoje com 40 unidades em todo o País. O índice de reincidência nas APACs é muito menor. Por que o modelo não é replicado? A meu ver, falta vontade política. Melhorar a vida de presos não ganha votos.

A propósito: segundo matéria no site da Folha de S.Paulo, só um detento votou no presídio de Pedrinhas no segundo turno. Em Dilma.

UPDATE: Paulo Malvezzi, assessor jurídico da Pastoral Carcerária, entidade pela qual sinto o máximo respeito, me procurou para dizer que tem restrições ao modelo das APACs e apresentar sua posição, a seguir:

“A Pastoral Carcerária, junto com outras organizações, apresentou um programa nacional para a política criminal e penitenciária, que tem como eixo a reversão do atual processo de encarceramento em massa, articulando 10 propostas detalhadas e justificadas em nossa agenda (clique aqui para saber mais):

1 – Revogação do programa nacional de apoio ao sistema prisional e suspensão de qualquer verba voltada à construção de novas unidades prisionais;

2 – Pacto Republicano para a construção de plano plurianual de redução da população prisional e dos Danos Causados pela Prisão;

3 – Alterações legislativas para a máxima limitação da aplicação de prisões cautelares;

4 – Contra a criminalização do uso e comércio de drogas;

5 – Contração máxima do sistema penal e abertura para a Justiça horizontal;

6 – Ampliação das garantias na LEP (Lei de Execução Penal;

7–Ainda no âmbito da LEP: abertura do cárcere e criação de mecanismos de controle popular;

8 – Vedação à privatização do sistema prisional;

9 – Prevenção e Combate à Tortura;

10- Desmilitarização das Polícias e da gestão pública.”

Presidenta Dilma, não está na hora de ouvi-los?


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(39) comentários Escrever comentário

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Márcia Oliveira em 29/10/2014 - 20h42 comentou:

Achei suas colocações extremamente preconceituosas, equivocadas e até mesmo tendenciosas. Dá um ar de saber tudo mas as afirmações são um tanto, até mesmo absurdas. Vc deveria se chamar Capitalista Morena e Puxa-Saco da direita. Suas afirmações me fazem ter arrependimento de ter entrado nesse saco de lixo!!

Responder

    morenasol em 29/10/2014 - 22h47 comentou:

    dã?

    joci em 30/10/2014 - 01h37 comentou:

    Não entendi… Você é letrada?…

Carlos Fish em 29/10/2014 - 23h10 comentou:

Numa coisa eu concordo com vc quando diz que o Partido( PT )é o que melhor representa os presos. Zé Dirceu e outros agradecem. Outra questão é a segunda chance ao preso seu discurso é politicamente correto.No entanto, quem sabe vc nos brinda com seu exemplo e leve um assassino confesso um estuprador pra sua casa. Ou talvez, é apenas uma sugestão…. transfiram os presos para cumprir pena nas plataformas de petróleo da Petrobras. Ofendi..acho que não…..

Responder

Carlos Fish em 29/10/2014 - 23h16 comentou:

Meu comentário precisa ser aprovado pelos administradores antes que apareça publicamente……não são vocês que pregam a democratização dos meios de comunicação…….Ah….Publica ai….vai……ou o discurso é um e a prática é outra…..

Ah só para constar esse apelo não precisa……apenas minha opinião…..

Responder

Paulo Malvezzi em 29/10/2014 - 23h25 comentou:

Cynara, as APACs representam a privatização do sistema penitenciário por intermédios de ONGs, e baseiam seu método "terapêutico" num fundamentalismo cristão altamente liberal. Não por menos, seu maior promotor chama-se Aécio Neves, que teve o apoio declarado do presidente da FBAC, que é a Federação que congrega as entidades do tipo. Esse modelo é inconstitucional por violar o estado laico e privatizar atividade típica do estado (que tem o monopólio do poder punitivo).
Esse índice de reincidência é questionável pois as APACs só recebem presos de um determinado tipo, e eles só permanecem na unidade se estiverem absorvendo o "método". Logo, se você escolhe quem entra e quem fica, a manipulação desses índices é muito fácil.
Em São Paulo, todas as APACs foram fechadas em 2006 após sucessivas denúncias de irregularidades, mas em Minas Gerais, permanecem forte e em expansão, graças ao seu padrinho tucano.
Discordo de outros pontos do seu texto, mas recomendo a leitura da Agenda pelo Desencarceramento, articulada por vários movimentos, e sumariamente ignorada pelo governo petista: http://carceraria.org.br/agenda-pelo-desencarcera

Sou assessor jurídico da Pastoral Carcerária, fico à disposição se tiver alguma dúvida.

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    morenasol em 30/10/2014 - 01h41 comentou:

    que pena, me pareceu uma ideia boa… curioso que o CNJ apóia o modelo das APACs. por que? leia aqui http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/28296-cnj-reco

    Cristiana em 31/10/2014 - 15h40 comentou:

    Para mim, também pareceu uma boa ideia quando conheci (embora já tivesse minhas ressalvas quanto à doutrinação religiosa que eu sei que existe lá). Será que não daria para selecionar algumas coisas desse modelo e utilizar nos presídios em geral não?

Marcos em 30/10/2014 - 00h41 comentou:

Bandido bom é bandido morto sim a diferença que a direita acha isso tanto na sua casa quanto na de terceiros a esquerda acha isso apenas quando eles estão nas suas casas. Se ficarem vivos, opção pior para a sociedade devem ser ressocializados sim mas o processo justo levaria uns 30 anos para crimes hediondos pois sairiam velhos da cadeia e caso não fossem ressocializados não iriam matar mais ninguém. É assim nos melhores países do mundo. Quem quer salvar todo mundo não salva ninguém.

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    Leda em 09/11/2014 - 14h05 comentou:

    Os norte-americanos são adeptos da pena de morte e prisão perpétua e nem por isso tem uma sociedade menos violenta. Não há apenas o encarceramento como forma de reeducar criminosos. Ensiná-los a trabalhar pode ser uma forma de reinserção na sociedade. A CEDAE contrata detentos para reflorestar as margens dos rios e com isso os detentos ajudam a toda a sociedade, pois a mata ciliar é essencial para a conservação da água doce. Com certeza, se pensarmos um pouco e investirmos, criaremos formas de puni-los e simultaneamente reeducá-los, visando o bem social deles e nosso. Com o atual sistema carcerário, nós, trabalhadores honestos, estamos é sustentando mais de 200 mil presos e alguns deles ainda continuam controlando a criminalidade de dentro da cadeia. Isso precisa mudar.

Andreza em 30/10/2014 - 00h57 comentou:

O PT teve 12 anos para melhorar a situação dos presídios, mas nada fez, pelo contrário, o sistema carcerário só piora. Assim como não investiu em saúde e educação. Por que eu acreditaria que agora será diferente?!

Responder

    Mauricio em 04/11/2014 - 11h53 comentou:

    Não interessa, não lhe cabe questionar, continue votando e confiando nos políticos do PT.

Jack Chang em 30/10/2014 - 01h12 comentou:

Temos que encontrar uma forma de reduzir o numero de presidiarios. Talvez está na hora de aprovarmos a pena de morte para todos os condenados a cumprirem mais de 15 anos de prisao. Assim os que sobrarem vao viver em condições muito melhores dentro dos presídios

Responder

ademir salgueiro em 30/10/2014 - 01h12 comentou:

kkkkkkkkkk Presidio de Pedrinhas administrado pela aliada dela Roseana Sarney kkkkkk Dilma só virá esquerda em eleição pra fazer os bocós do PSOL militarem em favor dela

Responder

Lucas em 30/10/2014 - 01h14 comentou:

Faltou dizer que os recursos do FUPEN, que ao invés de serem utilizados na manutenção e melhoria dos presídios, são usados pelo governo federal para pagar juros da dívida. Será que esqueceu?

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Aislan Lima em 30/10/2014 - 03h45 comentou:

Cynara, parabéns pela matéria penso igual a você, os presos precisam ter um tratamento mais humanizado para que possam ter uma segunda chance. A redução da maioridade penal ou até mesmo a pena de morte não vai auxiliar em nada, pois o problema da criminalidade está na concentração de renda, onde poucos tem muito e muitos ficam sem ter sequer o essencial.

Me entristece ver pessoas alienadas que condenam os programas sociais do governo como o Bolsa Família, pois através destes programas podemos distribuir a renda e assim prover o mínimo para que essas pessoas não entrem no mundo do crime.

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    Cristiane em 30/10/2014 - 13h17 comentou:

    Cada um com sua opinião , mas precisam de um tratamento mais humano , quando no ato de uma certa situação agiu apenas com covardia …. ???? '' segunda chance '' , quando tira a vida de um outro ser humano, é claro que ele tem a ciência que o outro não vai ter a partir dali uma segunda chance ….. Não é condenar apenas os programas sociais , mas sim a sua finalidade , que não é de interesse de melhoria da humanização e sim garantias eleitorais…

Gustavo em 30/10/2014 - 13h21 comentou:

É bom mesmo que invista nas cadeias. Companheiros estão sendo presos. No mais, o maior investimento em presídio e avanço no cumprimento de direitos humanos que DIlma poderia dar, seria privatizar todos os presídios. O tratamento dado aos presos seria muito melhor e mais humano.

Responder

Dulcineia em 30/10/2014 - 16h17 comentou:

Passamos dias discutindo na internet que o povo nordestino reelegeu Dima e agora você simplifica e diz que foram as lideranças da esquerda? Amiga, o povo nordestino votou exatamente pelo que foi dito na rede: porque a vida financeira para ele melhorou, merreca, mas melhorou. Mas, tenha certeza que o nordestino é conservador e nem sabe sobre políticas de Direitos Humanos. Se a Dilma insistir com algumas bandeiras tão caras à esquerda, o PT dança por aqui, mesmo com bolsa-familia!

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ELIZABETH ROCHA em 30/10/2014 - 18h33 comentou:

Achei a reportagem muito boa, Parabéns Morena!!!

Responder

muniz em 30/10/2014 - 18h47 comentou:

Descordo do texto, gastar mais com preso do que se gastar ? Acredito que só irão socializar os presos quando os preso começarem a trabalhar na cadeia e não se sustentar nas nossas tetas que nos acordamos de manhã e só voltamos ao final do dia para casa, pagamos altos impostos e suamos muito para ter o nosso comer de cada dia, Já bandido mata, estupra, vai para cadeia onde só faz dormir, comer e sem precisa trabalha para isso é por isso que somos um país ainda em desenvolvimento e seremos por muitos e muitos anos. Não questão de visão de direita ou esquerda é uma questão de cidadão que paga seus impostos e não tem direito a nada, enquanto um bandido não pagou nada apenas fez as piores barbaridade e recebe presente por isso como comer e beber de graças, assistir tv sem precisa se preocupar com a conta de luz, se curti ter suas drogas para usar dentro do presídio.

Responder

Júnior em 30/10/2014 - 19h10 comentou:

Olha, me desculpe, mas bandido bom é bandido morto sim.

90% deles não têm solução. Roubam/matam/estupram mais por prazer, do que pela necessidade. É meio que um status no meio deles.
A melhor alternativa seria através da religião. É duro para vocês admitirem isso, mas é verdade. Tenho certeza que pastores já ressocializaram mais presos do que qualquer programa federal em todos esses anos juntos.

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Zé da esquerda em 30/10/2014 - 22h18 comentou:

Na frase, "Nós, da esquerda", qual esquerda seria essa?. A esquerda que é geralmente conhecida, prefere fuzilar os "bandidos" que mantê-los em boa vida.

Responder

    morenasol em 31/10/2014 - 01h45 comentou:

    essa esquerda de que você fala é da época da guerra fria. só quem parou no tempo foram vocês, não nós

    Rose em 31/10/2014 - 02h56 comentou:

    Essas morenas,sol,lua e estrelas,hrum…sei nao!

    Mauricio em 04/11/2014 - 11h55 comentou:

    China

Cristiano em 30/10/2014 - 23h45 comentou:

Conheço dois ex-presidiários que saíram com a firme intenção de acertar na vida. O problema é que o bandido que vai para a cadeia tem mais de um processo nas costas. Como a justiça é morosa a segunda condenação chega, quando já saíram da primeira. Tem que ter muito ânimo para "puxar" a segunda "condena" sem entregar os pontos.

A situação é de impunidade e injustiça ao mesmo tempo. Precisaríamos de algum dispositivo legal que, uma, vez condenado, todos os processos do preso fossem agilizados. Quando saísse a pessoa estaria realmente livre e quites com a sociedade.

Responder

Luzi Manika em 31/10/2014 - 01h58 comentou:

Parabéns! Texto excelente, me fez refletir bastante.

Responder

Rafael em 01/11/2014 - 12h43 comentou:

O Fernandinho Beira Mar merece uma segunda chance?
Quem matou Celso Daniel merece uma segunda chance?

Responder

Tutameia em 01/11/2014 - 20h17 comentou:

é absolutamente coerente petistas se preocuparem com a qualidade das prisões..tudo a ver como seu futuro.

Responder

Ted Tarantula em 01/11/2014 - 20h23 comentou:

o be-a-ba da esquerda sobre o assunto:
1- bandidos matam, mutilam, roubam e estupram pq…são pobres vitimas do sistema econômico capitalista
2-nos últimos 12 anos do paraíso na terra do governo petista no Brasil os pobre estão todos na classe média todo mundo melhorou de vida e estão nadando em dinheiro
3- o crime acabou pela lógica mais cartesiana possível..opssss..nada disso; o crime disparou
4-foda-se com a lógica então..

Responder

    JEMERSON em 16/11/2014 - 01h36 comentou:

    FASCISTA! ! !
    APOSTO QUE VC DIGITOU ESSE "TEXTO" NO CONFORTO DE SUA POLTRONA A PARTIR DE UM MACINTHOSH DE ULTIMA GERAÇÃO AVALIADO EM 9 MIL DOLARES ENQUANTO ESCUTA O SOM DE UMA EMPREGADA NEGRA E POBRE PASSANDO O ASPIRADOR DE PÓ AO FUNDO.
    BRANQUELO ELITISTA…………………………..

Tonio em 02/11/2014 - 11h27 comentou:

Gostaria de parabenizar a autora do blog, e todos os escritores da CartaCapital pela vitória do PT no último domingo. Com nossa Re-Governanta no poder, a boquinha estatal está garantida por mais 4 anos para todos os autores que sabem fazer o autêntico jornalismo chapa-branca.

Quanto à matéria, o assunto é típico: a autora segue defendendo os direitos humanos de uma minoria tão cara à esquerda, que são os criminosos. Gostaria que a mesma preocupação também fosse dispensada às vítimas.

No mais, achei que o texto ficou cheio de chavões politicamente corretos, isso não está cheirando bem. Não é a primeira vez que eu encontro aqui no site uma matéria infectada de esquerdismos, seria bom verificar este problema.

Responder

    morenasol em 03/11/2014 - 00h47 comentou:

    que parte de "esse é um blog de esquerda" você não entendeu?

Thales em 02/11/2014 - 16h39 comentou:

Curioso referir-se a "nós, de esquerda" no mesmo texto em que defende a privatização dos presídios para associações religiosas.

Responder

Gustavo em 03/11/2014 - 05h24 comentou:

– APACs são ótimas, melhoram as condições de vida dos presos, são mais baratas do que as prisões convencionais, etc.
– Mas APACs são a privatização das prisões.
– Ah, então é ruim.

Responder

Eli Ramos em 03/11/2014 - 12h32 comentou:

Nós, da "direita tucanalhada elite branca sem coração desalmados do capiroto", temos uma solução bem simples para todos os jovens de todas as periferias do Brasil e que não querem ir parar nestas masmorras medievais:NÃO COMETAM CRIMES!NÃO MATEM, NÃO ROUBEM E NÃO ESTUPREM!
Só quem acha normal jovens optarem pelo crime são vocês da esquerda. Nós acreditamos em trabalho e educação, mas isso é coisa de coxinha reaça, né?

Responder

flaliman em 04/11/2014 - 04h14 comentou:

O presidio é o lugar ideal, onde o Comunismo é colocado em prática, nos seguintes moldes:

– Intervencionismo estatal (por parte dos agentes) até na hora que o preso deve comer, tomar banho, dormir, andar etc;
– Alimentação fornecida pelo Estado e igual para todos;
– Assistência à saúde, educacional, psicológica e social universais e gratuitas;
– Transporte gratuito;
– Todos os cidadãos são desarmados, sendo que apenas os Agentes do Estado podem usá-las;
– Vestuário gratuito e igual para todos;
– Energia e água por conta do Estado;
– Todas as celas são iguais, ou seja, ninguém tem a "casa" melhor do que ninguém.

Em síntese, é o local perfeito para todo e qualquer esquerdista se alojar e viver o sonho comunista.
— em Havana, Cuba

Responder

JEMERSON em 16/11/2014 - 01h33 comentou:

OS BRANCOS ADORAM O ATUAL SISTEMA PRISIONAL. CLARO AFINAL ELES ENQUANTO COMETEM CRIMES COMO PASSAR NO FAROL VERMELHO EM ALTA VELOCIDADE E OSTENTAR SEUS CELULARES DE ULTIMA GERAÇÃO E NÃO SÃO PRESOS, OS NEGROS SÓ DE ENTRAREM EM UM SHOPPING JÁ SÃO LEVADOS PARA A CADEIA POR FALSA ACUSAÇÃO DE ROUBO DEVIDO A LOJISTAS ELITISTAS E INTOLERANTES. AI OS NEGROS SOFREM NA CADEIA. EU SOU FAVORAVEL A QUE AO MENOS TRANSFORMEM AS PENITENCIARIAS EM LUGARES MAIS HUMANOS, COM MAIS QUADRAS DE ESPORTES, ACADEMIAS DE GINASTICA, BIBLIOTECAS, SAUNA, PISCINAS, VIDEOGAMES E DEMAIS NECESSIDADES QUE O POVO OPRIMIDO DA CADEIA ANSEIA A CADA DIA

Responder

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