Socialista Morena
Politik

Estudo atesta “avanços estruturais” durante governos do PT

Elaborado pela ex-ministra Tereza Campello, levantamento também alerta para os retrocessos sociais do governo golpista de Michel Temer

A presidenta Dilma em entrega de unidade do Minha Casa Minha Vida em 2014. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Katia Guimarães
27 de novembro de 2017, 22h14

Ao contrário do que pregam economistas alinhados ao neoliberalismo, segundo os quais não houve redução da desigualdade no Brasil durante os 13 anos de governos petistas, apenas aumento da renda e do consumo, dados inéditos, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, atestam “avanços estruturais” no país para a população mais pobre, sobretudo os negros.

“Afirmar as transformações que o país viveu nos últimos anos como estruturais na redução das desigualdades é fundamental para não adicionar combustível na fogueira dos que defendem a redução do Estado como promotor de políticas públicas capazes de garantir direitos”, diz o estudo Faces da Desigualdade: Um olhar sobre os que ficam para trás, elaborado pela ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello e especialistas, apresentado hoje.

A ex-ministra destaca que um outro Brasil é possível desde que passando pela ampliação de direitos, enfrentamento das desigualdades e pela adoção de políticas afirmativas, contra a ideia de “estado mínimo” defendida pela direita. Ao contrário: “Se o país foi capaz em tão curto espaço de tempo alterar questões sociais estruturais e construir caminhos para superação de problemas como a fome, a miséria, a mortalidade infantil, provou que é factível implementar um modelo de desenvolvimento com inclusão. Provou, ainda, que o Estado pode estar a serviço da reparação das injustiças”.

O país provou que é factível implementar um modelo de desenvolvimento com inclusão e que o Estado pode estar a serviço da reparação das injustiças

A proposta do estudo foi enxergar outras faces da desigualdade para além da renda e do consumo e levar em conta o acesso à educação, moradia, serviços de infraestrutura, como água, energia elétrica, além do acesso a bens de consumo como, por exemplo, internet. Na visão do estudo, tudo isso proporciona acesso a mais direitos. “Esta publicação joga luz sobre o que ocorreu entre 2003 e 2015, evidenciando os resultados decorrentes das políticas públicas e que estabeleceu novos patamares para a agenda brasileira de combate à pobreza e de enfrentamento às desigualdades. Os avanços do período foram frutos de decisão política, afastando a aceitação de uma condenação natural e inevitável à desigualdade.”

Nos 13 anos de governos do PT, a extrema pobreza no Brasil chegou a 3%, o menor índice da história, o país saiu do mapa da fome e a queda da pobreza se refletiu no Índice de Gini, fatores que, segundo o estudo, evidenciam uma queda na desigualdade de renda no país entre 2003 a 2015, “em patamares e com uma qualidade como não havia ocorrido na história brasileira”. O Índice de Gini, depois de um longo período estagnado, atingiu 0,49 em 2015, o mais baixo. Neste período, a renda dos mais ricos avançou sim, mas a dos mais pobres aumentou mais do que o resto da população. “O processo reverteu uma tendência à concentração de renda que vivia o Brasil desde a ditadura militar e que ficou estagnada no início do período democrático”, diz o estudo.

“Entre 2002 e 2015 foram 12 milhões de famílias negras cujos pais e mães passaram a ter ensino fundamental completo, 22 milhões de lares a ter acesso a água de qualidade, 24 milhões de domicílios a possuir geladeira. Não tinham e passaram a ter”, mostram os dados. “A busca da universalização e do enfrentamento das iniquidades em educação, saúde e assistência social ousou tocar na franja marginalizada da sociedade e a resposta foi imediata: milhões de jovens na escola na idade certa, jovens negros e negras nas universidades, queda vertiginosa da mortalidade infantil.”

Os avanços conquistados não se restringem ao Bolsa Família e aos aumentos reais do valor do salário mínimo, mas a um conjunto de ações implementadas nos 13 anos de gestões petistas, como a adoção do sistema de cotas para negros, programas educacionais como o ProUni, investimentos federais em serviços básicos, a crescente formalização do mercado de trabalho, a incorporação dos mais pobres ao orçamento federal, por meio de políticas de inclusão social e distribuição efetiva de renda.

O estudo coordenado pela ex-ministra propôs colocar uma lupa sobre os 5% e os 20% mais pobres da sociedade brasileira e detectar o processo de inclusão e redução de parte das desigualdades. “Estamos justamente colocando uma lupa nas condições de vida do estrato de mais baixa renda para investigar, como orienta a agenda 2030, que ‘ninguém seja deixado para trás’”. Mesmo reconhecendo que há muitos “desafios e dívidas pendentes” e que o cenário de desigualdade social no país é enorme, o trabalho mostra que com políticas públicas intensivas, é possível enfrentar a desigualdade. “Em todas estas perspectivas o Brasil de 2015 é muito menos desigual que o Brasil de 2002”, afirma o estudo.

O economista Boaventura de Sousa Santos chamou a atenção que o que está em curso é “varrer da memória dos brasileiros tudo aquilo que foi feito nos últimos 13 anos no sentido de inclusividade”

Campello alerta para o custo da interrupção, bancado pelo governo golpista, de um modelo de desenvolvimento com inclusão que estava dando certo. “O desafio em 2016 era avançar ainda mais com reformas estruturais que pavimentassem um caminho para um Brasil mais igual. Ao contrário, retroagimos. A aprovação de reformas conservadoras com reflexos imediatos e duradouros terá como consequência inexorável o retorno de graves situações de exclusão”, ressalta.

Ao citar o economista português Boaventura de Sousa Santos, que chamou a atenção que o que está em curso é “varrer da memória dos brasileiros tudo aquilo que foi feito nos últimos 13 anos no sentido de inclusividade”, ela enfatiza que o Faces da Desigualdade busca contribuir com a resistência democrática, resgatando e reafirmando o legado dos governos progressistas.

Veja as principais conclusões do estudo:

 

Educação

Houve avanço do número de jovens ingressando no ensino médio na idade certa e do acesso ao ensino superior e aumento do número de pais e mães concluindo o ensino fundamental. Em 2002, 10,7% dos jovens mais pobres conseguiam chegar ao ensino médio na idade certa. Com o aumento de 264%, este patamar chegou a 39%. Quase 4 vezes mais jovens de 15 a 17 anos, entre os 5% mais pobres da população, estavam no ensino médio ou posterior em 2015, se comparado a 2002

No período de 2002 a 2015, o acesso ao ensino superior, incluindo mestrado e doutorado, cresceu para todos, mas, em especial, para os mais pobres. O acesso ao conjunto da população quase dobrou, enquanto para os 20% mais pobres esse número foi aumentado em 23 vezes, com destaque para os estudantes das regiões Norte e Nordeste – 197% e 147% respectivamente.

A adoção de políticas públicas de acesso à universidade, expandiu vagas e matrículas, mostrando que um lugar antes restrito aos mais abastados passou a ser compartilhado com as camadas mais pobres. Em 2015, 35% dos formandos que fizeram o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), eram os primeiros da família a serem diplomados.

Apontado como um dos fatores de resistência para a família não entrar na linha pobreza, a escolaridade dos adultos também foi ampliada. Em 2002, menos de 7% dos adultos mais pobres concluíram o ensino fundamental, 13 anos depois, esse número subiu para 30,3%, um crescimento de 242%. Esse índice aumentou em todas as faixas de renda, subindo de 36,9% para 54,4%.

Infraestrutura

Em 2002, o acesso à água de qualidade atingia 49,6% dos 5% mais pobres. No ano de 2015, o percentual chegou a 76%. Esse crescimento beneficiou todos os brasileiros, mas foi 7 vezes mais rápido entre os 5% mais pobres – enquanto para o total da população aumentou 7%, para os mais pobres foi ampliado em 53%. Água de qualidade chegou a quase 10 milhões de novas famílias do Norte e Nordeste.

O escoamento sanitário mais que dobrou entre os 5% mais pobres no período analisado, uma ampliação seis vezes mais rápida do que para o conjunto da população. Ou seja, enquanto para a população como um todo aumentou 18%, para os mais pobres o avanço passa de 114%. Ao todo, 21,8 milhões de famílias passaram a ter cobertura de rede de esgoto e fossa. A distância que separa os mais pobres do restante da população chegava a 44,2% e foi reduzida para 29,5%.

Em 2002, quase 19% da população entre os 5% mais pobres não contavam com eletricidade em suas casas. De lá para cá, o acesso a energia avançou 7 vezes mais rápido entre os 5% mais pobres – 16 milhões de pessoas passar a ter luz em casa, graças ao programa Luz para Todos que atendeu 3.3 milhões de famílias, cerca de 15,9 milhões de brasileiros. Os locais mais críticos eram as áreas rurais e as regiões Norte e Nordeste, preferencialmente as pessoas pobres, quilombolas ou moradores de áreas remotas.

Habitação

No período analisado, 16,1% das famílias que pertencem aos 5% mais pobres moravam em casas precárias, sem paredes de alvenaria, madeira ou revestimento adequado. Esse número caiu para 7,5%, sendo reduzido em mais de 50% e beneficiando lares chefiados por mulheres e negros. Segundo o estudo, essa realidade começou a ser alterada com as demandas dos movimentos de luta por moradia e por meio de um conjunto de políticas, como a urbanização de favelas e o programa Minha Casa Minha Vida, ajudada também do aumento da renda dos mais pobres.

Políticas como o PAC Urbanização, em favelas e áreas de habitação precária, viabilizaram um conjunto de obras que melhoraram as condições de vida de 1,8 milhão de famílias ou cerca de 7 milhões de pessoas. O Minha Casa Minha Vida entregou cerca de 1,7 milhão das moradias para famílias com renda de até R$ 1.600,00, onde se concentra a maior parte do déficit habitacional.

Bens de consumo

Em 2002, o acesso a refrigerador ou freezer chegava somente a 44,1% dos lares mais pobres. O crescimento neste segmento foi exponencial passando para 91,2%, impulsionado pela ampliação da renda e do crédito, a desoneração da linha branca e a chegada do Programa Luz para Todos onde não havia energia – foram 24 milhões de novas geladeiras para quem não tinha. A aquisição de máquinas de lavar roupa, no período de 2002 a 2015, foi maior entre os 5% e os 20% mais pobres. No ano de 2015, 18,1% dos mais pobres contam com esse bem de consumo.

O estudo também revelou que, enquanto 42 milhões de pessoas brancas contavam com máquina de lavar em suas casas, em 2002, entre as famílias de cor negra eram apenas 15 milhões. Entre 2002 e 2015 o aumento foi de 250%, permitindo o acesso a novos 40 milhões de negros e negras.

Tratada como um dos vetores do acesso à informação, a inclusão digital também foi medida e mostrou que o acesso a celulares é uma das situações que mais proporcionalmente se igualou em todas as faixas de renda. A popularização da presença dos aparelhos entre os 5% mais pobres cresce de 5,1% em 2002 para 79,3% em 2015. E entre os 20% mais pobres, a ampliação foi 8,7% para 86,6%, índice muito próximo ao do total de domicilios, 92,2%.

Em 2002, casas com computadores ligados à internet chegavam a uma minoria dos lares de famílias negras, sendo que 81% dos computadores conectados à internet estavam em lares de famílias brancas. Em 2015 a ainda que haja diferença, ela é muito menor – são 57,5% entre os brancos e 41,5% entre os negros, mais de 33 milhões de pessoas com acesso a computadores. Apesar de ainda baixo, o acesso dos mais pobres cresceu oito vezes mais rápido.

Desigualdade racial

Entre os jovens negros houve um crescimento de 117%, entre 2002 e 2015, de novos estudantes na escola na idade certa – foram 1,8 milhões. Já em relação ao acesso ao ensino superior dos jovens negros de 18 a 24 anos subiu 268%. Enquanto os brancos aumentaram a presença na universidade de 1,8 milhão para 2,3 milhões de pessoas, uma alta de 26%, os negros passaram de pouco mais de 400 mil para 1,6 milhão de jovens.

Em 2002, entre a população branca, 12 milhões de lares tinham chefes de família com ensino fundamental completo, número que chegava a 5,7 milhões entre os negros. Em 13 anos, foram incluídas 11,8 milhões de pessoas, ou seja, cresceu em 207% os chefes de famílias negras que concluíram o ensino fundamental.

Outros dados podem ainda evidenciar a inclusão da população negra: o escoamento sanitário cresceu 85%; o acesso à água chega a mais 38 milhões; a energia elétrica aumentou 44% para população negra chegando a 109 milhões de pessoas; número de famílias negras com geladeira supera o de famílias brancas – cresceu 68%; o celular chega a todos e aumenta em 404% para a população negra.

Saúde

A mortalidade infantil (em crianças menores de 1 ano) é um dos indicadores que revelam o acesso ou não a políticas públicas. E, ele vem caindo de forma sistemática no Brasil – de 2002 a 2015 saiu de 23,4 por mil nascidos vivos para 12,9, um recuo de 45%.

Em 2002, a atenção básica de saúde atingia 31,8% e em 2015 passou para 63,2%, levando em conta as diversas iniciativas implementadas como, por exemplo, o programa Mais Médicos. O atendimento médico na atenção básica cresceu 64%; houve aumento de 39% de gestantes com 7 ou mais consultas de pré-natal;  o atendimento às crianças de até 1 ano na atenção básica cresceu 15% e a crianças de 1 a 4 anos cresceu 52%

Renda, pobreza e desigualdade

Dados da Pnad mostram que o crescimento real da renda da população brasileira chegou a 38% e foi ainda mais acentuado entre os mais pobres – a renda dos 20% mais pobres cresceu quase 4 vezes mais rápido que a dos 20% mais ricos. Entre 2002 e 2015, a renda dos mais pobres registrou variação real 25,6 pontos percentuais acima da média da população, considerando a alta do salário mínimo, geração de emprego, investimento público, ampliação benefícios previdenciários e o Bolsa Família.

Pobreza Multidimensional

Em 2002, os pobres crônicos no Brasil – famílias com renda abaixo da linha da probreza e com sem acesso a parte dos bens citados acima – somavam 9,3% da população, enquanto que em 2015 o percentual caiu para 1%. Entre as crianças de 0 a 3 anos a pobreza crônica chegava a 16,6%, em 2015, chegou ao patamar de 2,0%. A pobreza entre os negros foi reduzida de cerca de 15% para 1,5%.

 

 


Apoie o autor

Se você não tem uma conta no PayPal, não há necessidade de se inscrever para assinar, você pode usar apenas qualquer cartão de crédito ou débito

Ou você pode ser um patrocinador com uma única contribuição:

Para quem prefere fazer depósito em conta:

Katia Guimarães Vaz
Caixa Econômica Federal
Agência: 4760
Conta Corrente: 21602-1
CPF 602.735.771-15
(1) comentário Escrever comentário

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião da Socialista Morena. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Maria em 02/12/2017 - 19h14 comentou:

Adorei a reportagem sobre avanços Estruturais nos 13 anos do Governo PT

Responder

Deixe uma resposta

 


Mais publicações

Politik

Em vez de ostentar coerência, PT devia cobrar coerência do PSDB


Bancada do PT no Senado anunciou que irá votar contra a decisão do STF de afastar o tucano Aécio Neves do mandato. Deveria se abster

Direitos Humanos, Maconha, Politik

Dilma, o único antídoto contra o fundamentalismo é o confronto


Entendo que Lula deseje pacificar Dilma com o PMDB para que, afinal, eles não acabem participando da trama do impeachment. Entendo que a própria presidenta queira isso. Mas há PMDBs e PMDBs. Não existe mais…