Juíza diz que não proibiu DCM de escrever “helicoca” e sim Zezé “Helicoca” Perrella

A juíza Gabriela Jardon Guimarães de Faria, da 6ª Vara de Justiça Civil do Distrito Federal, entrou em contato com o site para dizer que foi mal interpretada no caso da proibição do termo “helicoca” pelo site Diário do Centro do Mundo. Segundo a juíza, a proibição diz respeito apenas à vinculação da palavra ao sobrenome do senador Zezé Perrella em reportagens do site. Ou seja, o que está proibido é escrever Zezé “Helicoca” Perrella.

“Eu não proibi o uso da expressão ‘helicoca’. Descontextualizaram minha decisão. O pedido do Perrella foi indeferido em 99%, mas pegaram o 1% deferido e generalizaram”, diz a juíza. De acordo com a magistrada, entre as reportagens juntadas ao processo, havia duas em que Paulo Nogueira, o criador do DCM, falecido em junho, tinha chamado o senador de Zezé “Helicoca” Perrela. “A proibição foi só com relação a essas duas reportagens, para que não usassem mais a expressão ‘helicoca’ como substitutivo do nome ou sobrenome dele ou mesmo compondo o nome do sujeito. Para todo o resto, a gente aqui deixou claro que não iria jamais se imiscuir na liberdade de expressão da imprensa”, afirma a juíza.

Ponderei que a decisão não ficou clara e que, em nenhum momento, diz que se refere apenas ao uso do termo “helicoca” como “sobrenome” de Perrella. “A determinação não me parece impossível de cumprimento, como alegam os contestantes. Ainda que a expressão ‘helicoca’ tenha se sagrado como de uso corriqueiro pela imprensa de uma maneira geral para se referir ao episódio da apreensão de droga no interior do helicóptero de propriedade do autor, a proibição de que a mesma não seja, por ora, mais utilizada nas publicações de autoria dos requeridos é perfeitamente executável para eles, que podem (e devem) continuar a exercer o seu munus jornalístico no relato do episódio, sendo este o caso, mas com desprezo à expressão e eleição de outras em substituição”, diz o texto.

A proibição foi só para que não usassem mais a expressão 'helicoca' como substitutivo do nome ou sobrenome ou mesmo compondo o nome do sujeito. Para todo o resto, a gente deixou claro que não iria jamais se imiscuir na liberdade de expressão

A juíza concordou que faltou clareza. “Para que se entendesse tudo, tinha que se somar a decisão de janeiro, dada por minha substituta, com a decisão de agora. Eu apenas confirmava a decisão dela, onde está claro que não se iria proibir o uso da expressão a não ser compondo o nome do senador, porque isso, na opinião dela, com o que concordo, era abusivo”, afirmou Gabriela. Ontem, o site do TJDFT publicou uma matéria sobre a decisão, sublinhando que a proibição se refere à associação do nome do senador com “termo pejorativo”.

Questionei à juíza se o próprio uso do termo “helicoca” no nome de Zezé Perrella não poderia ser interpretado como ironia, liberdade de expressão, já que o helicóptero, afinal, pertence ao senador. Afinal, sempre foi um expediente comum em artigos de opinião mesclar ironicamente o nome de alguém com alguma frase ou situação que o tornou conhecido: Aécio “Joesley, me dá um dinheiro aí?” Neves, Romero “com o Supremo, com tudo” Jucá, e por aí vai. Se alguém falasse Dilma “mandioca” Rousseff a Justiça iria proibir?

“Num primeiro pensamento (era decisão liminar), achei que o nome precisa ser mais cuidado. Tem uma dignidade que o nome encerra que é importante e tem que ser olhada, mas cabia uma maior reflexão da minha parte, sim”, reconheceu a juíza. “Agora, ser tachada de censuradora por isso, acho que não. O âmbito da proibição é muito restrito.”

Será que a proibição de escrever Zezé “Helicoca” Perrella vai pegar ou vai virar meme, como aconteceu quando a decisão veio à tona?