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Julgamento do mensalão: sentenças exemplares? Tenho dúvidas

Caiu a formação de quadrilha no julgamento do “mensalão”, o que obrigará o STF (Supremo Tribunal Federal) a recalcular as penas impostas aos condenados, porque alguns ministros, como haviam votado pela absolvição na primeira rodada do julgamento, ficaram impedidos de votar na dosimetria para este crime. A tese de Joaquim Barbosa de que um grupo […]

Cynara Menezes
27 de fevereiro de 2014, 10h00

(Hora da faxina: funcionário limpando o STF. Foto: U.Dettmar/STF)

Caiu a formação de quadrilha no julgamento do “mensalão”, o que obrigará o STF (Supremo Tribunal Federal) a recalcular as penas impostas aos condenados, porque alguns ministros, como haviam votado pela absolvição na primeira rodada do julgamento, ficaram impedidos de votar na dosimetria para este crime. A tese de Joaquim Barbosa de que um grupo se reuniu para praticar corrupção também fica prejudicada. Republico aqui as dúvidas que manifestei a respeito da dosimetria, que sempre me pareceu exagerada.

***

Já escrevi aqui que não considero que a condenação dos réus do chamado mensalão tenha sido apenas “perseguição”, que “não havia nada errado”, como defendem alguns petistas. Há, sim, inúmeras irregularidades ali e, se o julgamento não conseguiu comprovar o pagamento de mesada a parlamentares, pelo menos um crime, o de caixa 2, foi cometido. Então é positivo que haja punição, pela primeira vez na história do País. “Mas por que só o PT?”, perguntam. Ora, alguém tinha dúvidas de que se algum dia um partido iria pagar por cometer deslizes seria o PT? Bastava agir de forma distinta dos demais, como sempre prometeu, que nada disso teria acontecido.

Mas, passados quatro meses do final do julgamento e às vésperas da publicação do acórdão, tenho algumas caraminholas na cabeça sobre o desfecho do episódio. Não são questionamentos propriamente jurídicos, como tantos articulistas fizeram, e com mais propriedade do que eu –a aplicação pelo STF, meio no “jeitinho brasileiro”, da teoria do domínio do fato, por exemplo, foi bastante explorada. O que quero questionar aqui é a finalidade “exemplar” do julgamento, tão alardeada pela mídia; a perspectiva de que sirva de modelo de conduta para os políticos no futuro. Será mesmo que a condenação dos réus do mensalão representa esta lição toda de que falam? Não acho.

O ministro relator Joaquim Barbosa, hoje presidente do Supremo, foi implacável? Agiu como um juiz moderno ou arcaico? Tomou a decisão mais acertada? O STF pronunciou a melhor sentença possível? Tenho cá minhas dúvidas:

–A dosimetria exagerada irá aumentar a fé dos cidadãos no Judiciário ou diminuir?

Em minha opinião, Joaquim Barbosa pesou claramente a mão no final do julgamento. Exagerou. Aplicou aos réus do mensalão, acusados de corrupção, peculato e outros crimes, penas muitas vezes superiores a de assassinos confessos. O publicitário Marcos Valério, por exemplo, pegou mais de 40 anos, uma pena que supera em dez anos à de Alexandre Nardoni, que matou a própria filha. Recentemente, o goleiro Bruno, acusado de mandar matar uma moça e jogar o corpo para ser devorado pelos cachorros, foi sentenciado a 22 anos, 18 a menos que o publicitário. Quantos anos, porém, Valério ficará preso de fato? Se ele ficar preso apenas um ano ou dois destes 40, isso vai melhorar a imagem da Justiça ou piorar? O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado a mais de 10 anos de prisão, mas calcula-se que ficará preso durante 1 ano e oito meses até ter direito à progressão. Há quem diga que ficará na cadeia “no máximo seis meses” destes 10 anos. Isso recupera a credibilidade da Justiça ou aumenta a descrença nela? Não seria mais significativo perante a opinião pública que eles fossem condenados a penas realistas e de fato as cumprissem? Ou o objetivo não era dar exemplo algum e sim atender à sanha midiática?

–Penas de prisão em casos de crimes financeiros são mais exemplares do que as penas alternativas?

Imagine se a banqueira Kátia Rabello, sentenciada a 18 anos de prisão, fosse, em vez disso, condenada a uma pena alternativa (o juiz fixaria a quantidade de tempo) e tivesse que, por exemplo, varrer uma rua da periferia de Belo Horizonte diariamente. Imagine se todos os políticos envolvidos fossem condenados a cuidar do asseio de pacientes internados em hospitais da rede pública. Imagine se todos os réus do mensalão fossem obrigados a esfregar o chão e limpar os banheiros de uma instituição (creches; escolas; albergues; uma penitenciária, por que não?) em lugar de serem encarcerados e simplesmente esquecidos por algum tempo. O que seria mais exemplar para eles e para o País? Você faz realmente questão de mantê-los detrás das grades, trancafiados, longe da sua vista? Ou preferia ter, diante de seus olhos, a prova de que estão pagando um preço alto pelo erro? Nossas cadeias estão superlotadas. Estas pessoas não oferecem risco à sociedade. Vê-las do lado de fora prestando serviços à comunidade seria muito mais eficiente em termos de exemplo. E sabe o que é irônico? Acho que vários deles iam preferir ser presos do que fazer algo assim.

–Não teria efeito mais educativo se as multas fossem mais altas e pagas pelos partidos diretamente, não pelos indivíduos?

25 pessoas foram condenadas no mensalão. Mas, entre os políticos envolvidos, os culpados são também suas legendas, diretamente beneficiadas com a articulação considerada criminosa pelo Supremo. Eles agiram em nome dos partidos aos quais pertencem, mas absurdamente as siglas (PP, PTB, PT e PR) não sofreram sanção nenhuma diretamente. Só poderiam ser imputadas se a denúncia fosse considerada crime eleitoral, caixa 2 –como fez o procurador-geral, aliás, com o mensalão tucano. Já a ação 470, o “mensalão petista”, é uma ação penal, visa punir indivíduos, não instituições. Em termos de exemplaridade, o ideal seria que fosse possível punir também os partidos, não? Acho que as multas poderiam ter sido mais altas e deveriam ser pagas pelas legendas. Paralelamente, as penas para os indivíduos seriam menores. Ou seja, em vez de anos e anos de penas que não serão cumpridas em sua totalidade (aposto com vocês), a Justiça poderia ter fixado às legendas multas dificílimas de pagar. Para quebrar partidos, levá-los à bancarrota. Para fazê-los fechar as portas de vez ou para forçá-los a mobilizar seus militantes, como nunca antes, a fim de quitar as vultosas quantias. Obrigaria os partidos, pelo bolso, a refletir e a dar uma guinada histórica. Isso, sim, serviria de lição para que não achassem de novo, no futuro, que vale a pena nivelar a política por baixo. Não apenas condenar dirigentes, que foi o que ocorreu.

E na opinião de vocês, quais das decisões seriam mais duras e exemplares para o País: as que proponho acima ou as tomadas por Joaquim Barbosa e seus colegas do STF?


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(21) comentários Escrever comentário

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Bruno Perdigão em 04/04/2013 - 17h00 comentou:

Olá, Cynara, só queria dar os parabéns pelos seus textos, que vão além da postura "anti-PIG" da maioria dos blogs progressistas. Leio muito e comento pouco.
Abraços

Responder

Francelino Bouéres em 04/04/2013 - 18h06 comentou:

A sua meu anjo! Perfeito a sua tese!

Responder

Marcelo Aguiar em 04/04/2013 - 18h12 comentou:

A sua sugestão de pena faz sentido e, de fato, seria edificante. Discordo quando você diz "pelo menos um crime, o de caixa 2, foi cometido. Então é positivo que haja punição, pela primeira vez na história do País.", você teria razão se eles tivessem sido condenados por caixa 2, mas não o foram, então a punição não é positiva, pois foi equivocada. Por sinal, foram condenados por um crime que o próprio STF não conseguiu demonstrar que existiu.

Responder

    Rafael em 27/02/2014 - 17h23 comentou:

    Foram condenados por caixa dois sim, mas o crime estava prescristo. A prescrição não absolve o réu.

Carlos Fischborn em 04/04/2013 - 18h16 comentou:

Adoro ler os posts do teu blog. Mas nesse texto, ficou bem claro pra mim que tu pouco entende de direito. É prq tuas propostas não tem previsão nenhuma em lei.

Responder

    morenasol em 04/04/2013 - 18h24 comentou:

    é mesmo? penas alternativas existem no brasil há muitos anos. o que não está previsto?

    Carlos Fischborn em 05/04/2013 - 16h24 comentou:

    Penas alternativas pra esses tipos de crimes dos políticos. Roubar um milhão é diferente de depredar um "orelhão".

    Markus Avaloni em 12/04/2013 - 13h23 comentou:

    Exatamente Carlos. Outra confusão que Cynara faz é dizer que o PT teria sido punido por ter sido "diferente" dos outros, mas ué, o próprio partido o tempo todo não se cansa de afirmar que as práticas eram iguais as que existiam antes? Dá pra entender tamanha mistificação? E na real, nunca foram iguais, não nestes valores. Mas agora ficou institucionalizada a corrupção, os caras nem tem mais que prestar contas das obras da Copa até 202…, piada né?

Ricardo em 04/04/2013 - 21h17 comentou:

Se pensarmos o que poderia acontecer com eles se estivessem em Cuba, China, antiga URSS ou mesmo no USA, acho que foi uma punição justa, no mínimo. A verdade é que não houve nenhuma aberração, principalmente quando vemos pés-de-chinelo – não Nardoni'$, Bruno'$ – terem que se defender com advogados do estado… Pés-de-chinelo, muitas vezes, vítimas de sucessivos governos. Se compra de votos ou cx2, não foi para beneficiar nenhum projeto progressista – igualmente condenável -, basta ver os retrocessos nos comandos e ministérios a qual o país vem se submetendo.

Responder

carlos em 04/04/2013 - 22h48 comentou:

Tadinho do zé dirça, ninguém pode formar quadrilha em paz. Prisão é uma pena muito pesada pra quem compra deputado e forma quadrilha.

Responder

Dandara Mara em 04/04/2013 - 23h55 comentou:

Admiro muito seus textos,esse levantou um excelente debate,que precisa entrar na pauta de outras médias.

Responder

Messias Macedo em 06/04/2013 - 19h34 comentou:

… Acreditar que 'o Brasil foi mudado por um menino pobre chamado Joaquim' é tão bizarro quanto crê que nenhum Joaquim(!) já agrediu a esposa!… Recorra-se a uma Corte internacional!… Joaquim, [mais] um rábula entre tantos outros! A DIREITONA agradece – e dará o troco!…

República de 'Nois' Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Responder

    leticia em 28/02/2014 - 13h52 comentou:

    Disse tudo!

Alexandre em 08/04/2013 - 12h17 comentou:

BARBOSA VAI À COSTA RICA TENTAR IMPEDIR RECURSOS

Interessado em apressar o fim do julgamento da Ação Penal 470 e também em antecipar as prisões de réus condenados como José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e Delúbio Soares, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, decidiu ir à San José, onde funciona a sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos; seu objetivo é evitar que os réus recorram à corte, pedindo o duplo grau de jurisdição; Barbosa, que chamou um repórter do Estado de S. Paulo de "palhaço", também participa de evento sobre liberdade de expressão
8 DE ABRIL DE 2013 ÀS 06:47

FONTE: http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/98261/Barb

"Vai é salvar a própria pele, se a corte internacional sentir que o julgamento foi político, Barbosa cai no limbo…"
Comentário postado por Duarte 8.04.2013 às 09:03

… Um rábula ditadorzinho – e também com medo da [iminente] hora de cair na máquina trituradora de reputações do PIG!… Para salvar a própria pelo, o PIG não terá o mínimo de recato nem gratidão!… [A(de)n(do) sujo nosso!]

República Desses Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Responder

    markus avaloni em 12/04/2013 - 13h25 comentou:

    Grande bobagem esta tese de tribunal internacional. O Costa Neto vai tentar tb, hahahahahahaha.

mauricio em 25/09/2013 - 15h31 comentou:

Nossa Cynara!! Essa apologia ao baseado tá fazendomau aos neurônios rsrsrrs

Que viagem!!!

Responder

paulo cristo em 28/02/2014 - 14h09 comentou:

Os ministros que absolveram os petistas do crime de formação de quadrilha acabaram se juntando a trupe do PT, cuja sigla significa – Pandilheiro Trapaceiro.

O Brasil foi roubado por estes bandidos.

Responder

Marcílio em 01/03/2014 - 00h38 comentou:

Olá, Cynara

Em minha opinão, a má-fé que envolve esse julgamento desperdiçou a oportunidade de trazer ao debate o financiamento público das campanhas.

Ou você acha que alguma coisa vai mudar, se ainda são os bancos e as empreiteiras que financiam essas campanhas cada vez mais caras?

Responder

Messias Macedo em 02/03/2014 - 20h11 comentou:

Assista ao vídeo com a prova do crime de Barbosa

2 de março de 2014 | 12:55 Autor: Miguel do Rosário
http://tijolaco.com.br/blog/?p=14830

ou aqui:
http://www.youtube.com/watch?v=I6zp6rnbNbM

“O peixe [traíra(!)] morreu pela boca!”

República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Responder

Messias Macedo em 03/03/2014 - 21h29 comentou:

DOCUMENTÁRIO SOBRE O GOLPE MILITAR DE 1964 – TV BRASIL
Idéia original, roteiro e direção – cineasta João Batista de Andrade
A série documental Travessia é baseada em depoimentos de pessoas que tiveram suas vidas atingidas pela ditadura militar. Formada por cinco episódios, a série revela histórias particulares que conduzem a verdadeira travessia dos personagens: como enfrentaram o golpe, a forma que viveram o fim da ditadura e o que pensam do Brasil contemporâneo.
Ao resgatar gestos, ideais, ações e esperança – tudo ilustrado com imagens da época – Travessia oferece ao telespectador um painel rico e plural tratando também das derrotas, vitórias e de como o período afetou a vida de cada um.
Dirigida pelo escritor e cineasta João Batista de Andrade, a série tem narração de Edson Mazieiro.
Episódios
1 – O Conflito
2 – O Golpe
3 – 1968
4 – Memória
5 – Travessia

NOTA: na TV aberta, a apresentação vai ao ar às 23h00. Amanhã (04/03/14), exibição do Episódio 2.
http://tvbrasil.ebc.com.br/travessia

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Renato Luis Schmitt em 07/03/2014 - 23h32 comentou:

Sem dúvida são as suas propostas.

Responder

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