Socialista Morena
Politik

Justiça do Paraná proíbe acampamento pró-Lula, mas permitia contra Dilma

Contrariando direito à reunião previsto na Constituição, Justiça paranaense proíbe acampamento pró-Lula nas proximidades da sede da PF

A professora aposentada Vera Lúcia, 67 anos, no acampamento pró-Lula em Curitiba. Foto: Ricardo Stuckert
Da Redação
14 de abril de 2018, 14h22

Contrariando o “direito de reunião” assegurado pela Constituição, a Justiça do Paraná decidiu proibir o acampamento pró-Lula nas proximidades da sede da Polícia Federal, em Curitiba, e agora ameaça multar em 500 mil reais diários as entidades que organizaram o ato se as pessoas permanecerem no local. A justificativa é que a manifestação “atrapalha” o trânsito. Para transmitir uma ideia de “equilíbrio”, a decisão também atinge entidades contrárias ao ex-presidente, sendo que a maioria dos manifestantes no local atualmente é favorável a Lula.

No entanto, em 2016, a Justiça paranaense permitiu durante meses a existência de um acampamento de coxinhas favoráveis ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, exatamente em frente à sede da Justiça Federal em Curitiba. Na época, a imprensa do Paraná saudava o acampamento como algo bacana: “Quem passa pela Avenida Anita Garibaldi, em frente ao prédio da Justiça Federal em Curitiba, já deve ter se acostumado aos laços verde-e-amarelos presos às árvores e aos postes da região, assim como às frequentes manifestações em apoio à Operação Lava-Jato e ao juiz Sergio Moro”, dizia a Gazeta do Povo em março de 2016.

Acampamento contra Dilma e pró-Moro em 2016

Acampamento contra Dilma em 2016

Segundo o 16º parágrafo do artigo 5 da Constituição, “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.

Os movimentos citados na decisão são: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Partido dos Trabalhadores (PT-PR), Movimento Curitiba contra Corrupção, Movimento Brasil Livre (MBL) e o Movimento UFPR Livre. Segundo a prefeitura de Curitiba, cerca de 500 pessoas, favoráveis ou contrárias a Lula, estão acampadas no entorno do prédio da PF “causando transtornos e a precarização na prestação dos serviços públicos aos moradores pelo bloqueio às ruas”.

A liminar absurdamente proíbe os manifestantes até mesmo de transitar nas áreas determinadas, o que também contraria o direito de ir e vir

No despacho, o juiz substituto da 3ª Vara da Fazenda Pública, Jailton Juan Carlos Tontiniu, explica que a medida visa “evitar o uso da força policial” e “dissuadir os réus” que descumpriram a liminar concedida semana passada pela Justiça à prefeitura de Curitiba. A liminar absurdamente proíbe os manifestantes até mesmo de transitar nas áreas determinadas, o que também contraria o direito de ir e vir: “é livre a locomoção no território nacional”, diz a Constituição brasileira também no artigo 5, parágrafo XV.

Na sexta-feira, 13 de abril, a prefeitura pediu à Justiça que o ex-presidente Lula seja transferido para outro local, devido a problemas de segurança e reclamações dos residentes do Bairro Santa Cândida. O Sindicato dos Delegados da Polícia Federal também solicitou a transferência de Lula para outro local com mais condições de segurança para a população e servidores.

Desde que Lula foi preso, no sábado, 7 de abril, manifestantes de todo o país estão acampados nas proximidades da sede da PF em Curitiba. O Acampamento da Resistência, como está sendo chamado, tem recebido a visita de personalidades que se deslocaram à capital paranaense para apoiar o ex-presidente. Já estiveram por lá as chefs Bel Coelho e Bela Gil, a cantora Ana Cañas, governadores de Estado e políticos.

Com informações da Agência Brasil

 

 


Apoie o site

Se você não tem uma conta no PayPal, não há necessidade de se inscrever para assinar, você pode usar apenas qualquer cartão de crédito ou débito

Ou você pode ser um patrocinador com uma única contribuição:

Para quem prefere fazer depósito em conta:

Cynara Moreira Menezes
Caixa Econômica Federal
Agência: 3310
Conta Corrente: 23023-7
(4) comentários Escrever comentário

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião da Socialista Morena. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

João Junior em 15/04/2018 - 00h00 comentou:

O fascismo está a todo vapor. Sabemos que o fascismo toma formas políticas, jurídicas e midiáticas e não sobrevive se só uma delas faltar. Isso dá a oportunidade impensada por um desses três de encerrar com o fascismo a qualquer momento. Qualquer desses três pode acabar com o fascismo quando lhe der na telha. Fica a dica.

Mas o mais interessante é que diferente do que ocorreu na Alemanha e na Itália dos anos 20 e 30 do sec. XX, o povo brasileiro tem discordado das ideias fascistas de Curitiba, dando a Lula a liderança das intenções de voto para presidente e levantando o moral do PT, quando a pesquisa consulta o entrevistado sobre confiança em partidos políticos. O meu palpite sobre isso é que a Europa vinha da 1ª Guerra Mundial economicamente arrasada, com o socialismo bombando na URSS. Mas o Brasil acabou de sair do melhor ciclo econômico da história, com geração de emprego e renda e redução significativa da desigualdade. E isso é decisivo para o sucesso, ou insucesso, do fascismo.

O fascismo está perdendo a disputa porque não convenceu as massas, porque o discurso de combate a corrupção não é suficiente para desabonar o PT e Lula, mas mantém certo equilíbrio de forças com a opinião do povo graças a 3 fatores fundamentais, 1) às mídias familiares, que não representam o povo, 2) à atuação do judiciário, que também não representa o povo e, 3) a atuação afinada dos corruptos em Brasília, que não representa o povo e faz de tudo para atender aos interesses da elite nacional e de estrangeiros que financiaram o golpe, e também dos oportunistas que chegarem depois.

Com isso em vista, o judiciário seria o que mais rapidamente poderia enterrar o fascismo, mas associado aos fascistas corresponde à última esperança que morre. Só o povo agora contra o fascismo.

Eu sou Lula! Lula Livre!

Responder

Sergio em 16/04/2018 - 16h34 comentou:

Problema meu caro é que apesar de liderar as pesquisas, Lula não mobiliza o povo brasileiro. Lá se vão 9 dias de Lula preso, e toda mobilização se resume a um minúsculo acampamento em Curitiba. E no sábado em que Lula foi preso? Quantas pessoas havia ali em São Bernardo? 3 mil? 4 mil? Não lotamos a Avenida Paulista nem o Vale do Anhangabaú! As praças de todo o Brasil estavam vazias. O povo vota no Lula? Vota! Mas, para votar ele precisará ser candidato, e para isso, precisará de um levante popular que vá às ruas. Do jeito que se está, ele mofará na cadeia! Daqui há pouco fará um mês dele preso e nos acomodaremos nessa situação! Triste isso!

Outra, o que impulsionou o que você chama de facismo aqui no Brasil, foi o mal governo da Presidente Dilma (Não justifica o impeachment), em conjunto com seu vice, instalaram uma crise econômica que até hoje se arrasta.

Foi um grande erro do ex-presidente Lula: Não ter se candidatado em 2014!

Responder

Lúcia em 17/04/2018 - 15h22 comentou:

Fato!

Responder

João Junior em 18/04/2018 - 01h57 comentou:

Já existe a noção, bastante difundida entre os brasileiros aliás, de que Dilma Rousseff seria um “poste” a serviço de Lula. E não é necessário, portanto, que vá ser o próprio Lula a ocupar a presidência para que o povo retome a confiança na esquerda. O povo já confiou uma vez na indicação dele e elegeu Dilma, e pode estar propenso a repetir a dose porque pode ter sido ruim com ela, mas sem o PT tudo piorou muito e muito rápido. Concordo que o governo Dilma não foi um mar de rosas, mas ela esteve sempre às voltas com o Congresso e com o decorativo e mesmo assim governou muito melhor que ele. São dados objetivos.

O brasileiro ainda não entendeu que a crise do governo Dilma foi política e artificialmente produzida pelo Congresso sob o comando de Eduardo Cunha e não tem nada a ver com as políticas econômicas socialistas, mas com a má vontade do Congresso em tocar o barco. Ignorar a política como um assunto do cotidiano é perder a oportunidade de entender que a política não tem fair play.

Parece que a avaliação do povo passa por ainda ter o Lula como um político relevante mas não necessariamente presidenciável. E, também, entendo que o povo não se posicionou com unidade diante da injustiça contra Lula porque o povo é mantido hesitante quanto à culpa ou inocência dele. A mídia pôs um obstáculo político à unidade, pois ninguém mais quer ser tapeado. Qualquer um que tenha votado no Aécio se comportará como o gato escaldado diante da água fria. Esse lembrete é especialmente perverso, porque a maioria dos eleitores que elegeram Dilma não são fieis à esquerda, mas são os eleitores que não pensam em projetos partidários, mas que podem numa eleição votar num Lula e noutra num Alckmin! A unidade de esquerda mesmo, no Brasil, sempre foi pequena, não tem nada novo nisso. A novidade, se houvesse, seria que um levante a favor de Lula praticamente o reelegeria presidente e nos deixaria mais próximos de realizarmos o velho sonho da esquerda de termos um país socialista. E esse não é o caso.

Responder

Deixe uma resposta

 


Mais publicações

Politik

Eduardo Cunha acusa a Lava-Jato de proteger empresas estrangeiras e prejudicar nacionais


Primeiro depoimento do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara coloca mais um tijolo nas suspeitas de que a operação beneficia empresas internacionais que tinham negócios com a Petrobras

Trabalho

STF decide que TCU não tem poder para impedir a reforma agrária


Em decisão liminar, STF afirma que foi inconstitucional a decisão do TCU de suspender o programa de reforma agrária em 2016, prejudicando meio milhão de famílias