Justiça do Paraná proíbe acampamento pró-Lula, mas permitia contra Dilma
Contrariando direito à reunião previsto na Constituição, Justiça paranaense proíbe acampamento pró-Lula nas proximidades da sede da PF
Contrariando o “direito de reunião” assegurado pela Constituição, a Justiça do Paraná decidiu proibir o acampamento pró-Lula nas proximidades da sede da Polícia Federal, em Curitiba, e agora ameaça multar em 500 mil reais diários as entidades que organizaram o ato se as pessoas permanecerem no local. A justificativa é que a manifestação “atrapalha” o trânsito. Para transmitir uma ideia de “equilíbrio”, a decisão também atinge entidades contrárias ao ex-presidente, sendo que a maioria dos manifestantes no local atualmente é favorável a Lula.
No entanto, em 2016, a Justiça paranaense permitiu durante meses a existência de um acampamento de coxinhas favoráveis ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, exatamente em frente à sede da Justiça Federal em Curitiba. Na época, a imprensa do Paraná saudava o acampamento como algo bacana: “Quem passa pela Avenida Anita Garibaldi, em frente ao prédio da Justiça Federal em Curitiba, já deve ter se acostumado aos laços verde-e-amarelos presos às árvores e aos postes da região, assim como às frequentes manifestações em apoio à Operação Lava-Jato e ao juiz Sergio Moro”, dizia a Gazeta do Povo em março de 2016.
Acampamento contra Dilma e pró-Moro em 2016
Acampamento contra Dilma em 2016
Segundo o 16º parágrafo do artigo 5 da Constituição, “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.
Os movimentos citados na decisão são: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Partido dos Trabalhadores (PT-PR), Movimento Curitiba contra Corrupção, Movimento Brasil Livre (MBL) e o Movimento UFPR Livre. Segundo a prefeitura de Curitiba, cerca de 500 pessoas, favoráveis ou contrárias a Lula, estão acampadas no entorno do prédio da PF “causando transtornos e a precarização na prestação dos serviços públicos aos moradores pelo bloqueio às ruas”.
A liminar absurdamente proíbe os manifestantes até mesmo de transitar nas áreas determinadas, o que também contraria o direito de ir e vir
No despacho, o juiz substituto da 3ª Vara da Fazenda Pública, Jailton Juan Carlos Tontiniu, explica que a medida visa “evitar o uso da força policial” e “dissuadir os réus” que descumpriram a liminar concedida semana passada pela Justiça à prefeitura de Curitiba. A liminar absurdamente proíbe os manifestantes até mesmo de transitar nas áreas determinadas, o que também contraria o direito de ir e vir: “é livre a locomoção no território nacional”, diz a Constituição brasileira também no artigo 5, parágrafo XV.
Na sexta-feira, 13 de abril, a prefeitura pediu à Justiça que o ex-presidente Lula seja transferido para outro local, devido a problemas de segurança e reclamações dos residentes do Bairro Santa Cândida. O Sindicato dos Delegados da Polícia Federal também solicitou a transferência de Lula para outro local com mais condições de segurança para a população e servidores.
Desde que Lula foi preso, no sábado, 7 de abril, manifestantes de todo o país estão acampados nas proximidades da sede da PF em Curitiba. O Acampamento da Resistência, como está sendo chamado, tem recebido a visita de personalidades que se deslocaram à capital paranaense para apoiar o ex-presidente. Já estiveram por lá as chefs Bel Coelho e Bela Gil, a cantora Ana Cañas, governadores de Estado e políticos.
Com informações da Agência Brasil
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João Junior em 15/04/2018 - 00h00 comentou:
O fascismo está a todo vapor. Sabemos que o fascismo toma formas políticas, jurídicas e midiáticas e não sobrevive se só uma delas faltar. Isso dá a oportunidade impensada por um desses três de encerrar com o fascismo a qualquer momento. Qualquer desses três pode acabar com o fascismo quando lhe der na telha. Fica a dica.
Mas o mais interessante é que diferente do que ocorreu na Alemanha e na Itália dos anos 20 e 30 do sec. XX, o povo brasileiro tem discordado das ideias fascistas de Curitiba, dando a Lula a liderança das intenções de voto para presidente e levantando o moral do PT, quando a pesquisa consulta o entrevistado sobre confiança em partidos políticos. O meu palpite sobre isso é que a Europa vinha da 1ª Guerra Mundial economicamente arrasada, com o socialismo bombando na URSS. Mas o Brasil acabou de sair do melhor ciclo econômico da história, com geração de emprego e renda e redução significativa da desigualdade. E isso é decisivo para o sucesso, ou insucesso, do fascismo.
O fascismo está perdendo a disputa porque não convenceu as massas, porque o discurso de combate a corrupção não é suficiente para desabonar o PT e Lula, mas mantém certo equilíbrio de forças com a opinião do povo graças a 3 fatores fundamentais, 1) às mídias familiares, que não representam o povo, 2) à atuação do judiciário, que também não representa o povo e, 3) a atuação afinada dos corruptos em Brasília, que não representa o povo e faz de tudo para atender aos interesses da elite nacional e de estrangeiros que financiaram o golpe, e também dos oportunistas que chegarem depois.
Com isso em vista, o judiciário seria o que mais rapidamente poderia enterrar o fascismo, mas associado aos fascistas corresponde à última esperança que morre. Só o povo agora contra o fascismo.
Eu sou Lula! Lula Livre!
Sergio em 16/04/2018 - 16h34 comentou:
Problema meu caro é que apesar de liderar as pesquisas, Lula não mobiliza o povo brasileiro. Lá se vão 9 dias de Lula preso, e toda mobilização se resume a um minúsculo acampamento em Curitiba. E no sábado em que Lula foi preso? Quantas pessoas havia ali em São Bernardo? 3 mil? 4 mil? Não lotamos a Avenida Paulista nem o Vale do Anhangabaú! As praças de todo o Brasil estavam vazias. O povo vota no Lula? Vota! Mas, para votar ele precisará ser candidato, e para isso, precisará de um levante popular que vá às ruas. Do jeito que se está, ele mofará na cadeia! Daqui há pouco fará um mês dele preso e nos acomodaremos nessa situação! Triste isso!
Outra, o que impulsionou o que você chama de facismo aqui no Brasil, foi o mal governo da Presidente Dilma (Não justifica o impeachment), em conjunto com seu vice, instalaram uma crise econômica que até hoje se arrasta.
Foi um grande erro do ex-presidente Lula: Não ter se candidatado em 2014!
Lúcia em 17/04/2018 - 15h22 comentou:
Fato!
João Junior em 18/04/2018 - 01h57 comentou:
Já existe a noção, bastante difundida entre os brasileiros aliás, de que Dilma Rousseff seria um “poste” a serviço de Lula. E não é necessário, portanto, que vá ser o próprio Lula a ocupar a presidência para que o povo retome a confiança na esquerda. O povo já confiou uma vez na indicação dele e elegeu Dilma, e pode estar propenso a repetir a dose porque pode ter sido ruim com ela, mas sem o PT tudo piorou muito e muito rápido. Concordo que o governo Dilma não foi um mar de rosas, mas ela esteve sempre às voltas com o Congresso e com o decorativo e mesmo assim governou muito melhor que ele. São dados objetivos.
O brasileiro ainda não entendeu que a crise do governo Dilma foi política e artificialmente produzida pelo Congresso sob o comando de Eduardo Cunha e não tem nada a ver com as políticas econômicas socialistas, mas com a má vontade do Congresso em tocar o barco. Ignorar a política como um assunto do cotidiano é perder a oportunidade de entender que a política não tem fair play.
Parece que a avaliação do povo passa por ainda ter o Lula como um político relevante mas não necessariamente presidenciável. E, também, entendo que o povo não se posicionou com unidade diante da injustiça contra Lula porque o povo é mantido hesitante quanto à culpa ou inocência dele. A mídia pôs um obstáculo político à unidade, pois ninguém mais quer ser tapeado. Qualquer um que tenha votado no Aécio se comportará como o gato escaldado diante da água fria. Esse lembrete é especialmente perverso, porque a maioria dos eleitores que elegeram Dilma não são fieis à esquerda, mas são os eleitores que não pensam em projetos partidários, mas que podem numa eleição votar num Lula e noutra num Alckmin! A unidade de esquerda mesmo, no Brasil, sempre foi pequena, não tem nada novo nisso. A novidade, se houvesse, seria que um levante a favor de Lula praticamente o reelegeria presidente e nos deixaria mais próximos de realizarmos o velho sonho da esquerda de termos um país socialista. E esse não é o caso.