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Rosário: “derrotar Bolsonaro é derrotar cada agressor de mulheres do país”

Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, negou recurso de Bolsonaro contra indenização de 10 mil reais à petista

Foto: reprodução facebook
Da Redação
20 de fevereiro de 2019, 13h50

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) disse ao site que sua vitória contra o presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro é uma vitória de todas as mulheres. “Derrotar Bolsonaro é derrotar simbolicamente cada agressor de mulheres desse país. E eles são muitos. Mas não são imbatíveis. São covardes. Basta enfrentá-los que sua máscara cai”, comemorou Rosário.

Nesta terça-feira, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou um recurso extraordinário de Bolsonaro contra o pagamento de 10 mil reais à petista por danos morais. Com a decisão, ele terá de pagar a indenização à parlamentar e publicar um texto se retratando em suas redes sociais e em um jornal. Bolsonaro foi condenado em 2015 pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios por “incitação ao estupro” por conta de uma frase dita na Câmara e repetida em uma entrevista, que a colega “não merecia” ser estuprada por ser “feia”.

Em outubro de 2017, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação por unanimidade. O STJ rejeitou a argumentação da defesa de que a ofensa estaria protegida pela imunidade parlamentar. Ou seja, Bolsonaro tentou dar uma carteirada para se livrar do processo, mas não conseguiu.

Derrotar Bolsonaro é derrotar simbolicamente cada agressor de mulheres desse país. E eles são muitos. Mas não são imbatíveis. São covardes. Basta enfrentá-los que sua máscara cai

O episódio ocorreu no dia 09 de dezembro de 2014, quando o então deputado disse a Rosário que “não a estupraria porque ela não merecia”. Como se não bastasse, no mesmo dia, postou em sua página oficial no youtube um vídeo editado com o título “Bolsonaro escova Maria do Rosário”, trazendo o discurso em plenário e fotos de manifestações pró-ditadura. No dia seguinte, Bolsonaro concedeu entrevista ao jornal Zero Hora onde reafirmou: “Ela não merece (ser estuprada) porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria”.

No twitter, Maria do Rosário celebrou a decisão de Marco Aurélio com ironia.

Na semana passada, o ministro Luiz Fux suspendeu a tramitação de duas ações penais em que Bolsonaro é réu em casos de ofensas a Maria do Rosário pois, ao tomar posse como presidente da República, ele adquiriu imunidade temporária, escreveu o ministro. Mas, para Marco Aurélio, a imunidade presidencial não envolve ação de responsabilidade civil. “A imunidade processual que consta na Carta da República, de exegese estrita, não se adequa às situações jurídicas de ordem extrapenal”, explicou.

Representante de Rosário na ação, a advogada Camila Gomes, do escritório Cezar Britto & Advogados Associados, comentou que a imunidade parlamentar é uma prerrogativa que “deve ser usada em favor da democracia e não para violar direitos”. “Essa decisão restaura a dignidade para a deputada Maria do Rosário, assegurando que ela tem o direito de exercer o seu mandato legitimamente conquistado pelo voto popular sem sofrer discriminação, sem ataques a sua honra, sem ameças a sua integridade física”, disse a advogada.

Essa decisão restaura a dignidade para a deputada, assegurando que tem o direito de exercer o seu mandato sem sofrer discriminação, sem ataques a sua honra, sem ameças a sua integridade física

“Depois de anos de leniência por parte do poder judiciário em relação à violência contra as mulheres (que resultou numa condenação internacional no caso Maria da Penha), vem do Poder Judiciário uma mensagem clara de que a violência contra as mulheres, seja ela verbal ou física, não será tolerada. Esperamos que essa decisão repercuta para todas as esferas do sistema de Justiça e que se constitua numa proteção efetiva às mulheres no Brasil.”

Até o momento, o Palácio do Planalto não se manifestou. Bolsonaro e seus filhos, costumeiramente tão faladores em seu twitter, permanecem calados sobre a derrota.

Com informações da Agência Brasil

 


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(2) comentários Escrever comentário

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Gesseiro em Mogi das Cruzes em 20/02/2019 - 23h08 comentou:

Interessante!

Responder

Marcelo em 23/02/2019 - 09h27 comentou:

Começou bem o Presidente Bolsonaro. Com uma condenação. Será a primeira?

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