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“Não é golpe”: CCJ do Senado regulamenta eleição indireta em caso de vacância

Caiado cria regras para o "parlamentarismo indireto", onde o governo pode ser substituído a cada dois anos pelo Congresso, sem voto popular

Ronaldo Caiado, o autor do projeto. Foto: Sidney Lins Jr./Liderança DEM
Da Redação
10 de abril de 2018, 19h40

Se o Congresso derrubar o presidente e seu vice, poderá escolher indiretamente quem nos governará durante metade do mandato. É esse o teor do projeto do senador ruralista Ronaldo Caiado (DEM-GO) prestes a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que prevê que senadores e deputados federais escolham o presidente e o vice caso eles sejam afastados durante os dois últimos anos de mandato por alguma razão (impeachment, morte, doença, renúncia…).

Embora a possibilidade de eleição indireta nos últimos dois anos já exista na Constituição, o projeto de Caiado regulamenta como será: tudo vai funcionar com uma aura de normalidade, inclusive com os partidos e coligações lançando e registrando no TSE seus “candidatos” nos 15 dias seguintes à vacância. Os candidatos a presidente e a vice-presidente da República vão ser registrados em chapa única e os “vencedores” da eleição ficarão no cargo até o final do mandato.

Isso significa que, com o domínio que tem atualmente no Congresso, a direita poderá tomar o poder a cada dois anos indiretamente. Ganhou a esquerda? Impeachment e “elegem” os sucessores. Em vez de revolução permanente, teremos o golpe permanente.

Projeto de Ronaldo Caiado, do DEM, prevê que senadores e deputados federais escolham o presidente e o vice caso eles sejam afastados durante os dois últimos anos de mandato por alguma razão (impeachment, morte, doença, renúncia…)

Caiado aproveitou o calor do processo de impeachment de Dilma Rousseff para “regulamentar” os dispositivos da Constituição Federal que tratam da vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República. “Torna-se imperiosa a colmatação dessa lacuna”, diz Caiado em seu projeto.

O negócio foi tão bem pensado para imitar uma democracia verdadeira que o voto é secreto, e em papel! Vejam só a inovação. E tem até segundo turno! Se, concluída a votação e apurada pela Mesa do Congresso Nacional, nenhuma chapa alcançar a maioria absoluta, haverá uma segunda votação com as duas chapas mais votadas. E a praticidade: depois de proclamado o resultado, o presidente e o vice-presidente da República eleitos tomarão posse ali mesmo, na própria sessão. Supereconômico.

O tucano mineiro Antonio Anastasia, relator do projeto, que encaminhou pedindo aprovação, elogiou a iniciativa do colega para “suprir uma inolvidável lacuna normativa”. Apenas adicionou duas emendas, uma delas deixando claro que, enquanto os cargos de presidente e vice-presidente da República estiverem vagos e os eleitos ainda não tiverem tomado posse, a presidência será ocupada pelo presidente da Câmara dos Deputados, e em sua ausência, do Senado Federal e do STF. Aquela turma de sempre.

Na Europa, quando um governo cai, novas eleições são convocadas. A direita brasileira quer fazer o mesmo, mas usurpando do povo o direito de decidir por um novo governo durante metade do mandato

Vão dizer que é semi-parlamentarismo, mas é pior: na prática, o que Caiado está regulamentando é o parlamentarismo indireto. Na Europa, quando um governo cai, novas eleições são convocadas. A direita brasileira quer fazer o mesmo, mas usurpando do povo o direito de decidir por um novo governo durante metade do mandato.

Se não houver recurso para votação no plenário, seguirá direto para a Câmara.

Com informações da Agência Senado

 


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MariA de fatima em 10/04/2018 - 23h27 comentou:

Essa lei tem que valer para todos municípios do BR azul

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    Cynara Menezes em 11/04/2018 - 00h51 comentou:

    o que é BR azul?

Alexandre em 11/04/2018 - 07h50 comentou:

Desculpe-me o português chulo, mas “Br azul” deve ser alguma bosta que esse povo consome pra achar que isso tem que ser usado em algum lugar no Brasil… a idéia em si já é um absurdo, agora encontrar um uso pra ela não tem perdão: TOLERÂNCIA ZERO!!

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Cidinha Leite em 11/04/2018 - 11h13 comentou:

Vamos invadir as fazendas do Rei caiado.

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Adalberto José Silva em 11/04/2018 - 13h40 comentou:

A esquerda deveria trabalhar para ser maioria nas próximas eleições e ver a direita retirar a proposta em seguida!

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Rogerio Tavares em 11/04/2018 - 16h25 comentou:

Eu acho que agora é um momento muito propicio para a esquerda reavaliar suas atitudes, o Lula virou um preso politico, hoje mais do que nunca ele tem uma força enorme para unir a nossa esquerda, precisamos deixar um pouco de lado as velhas praticas, os velhos erros e começar a olhar para frente de uma forma mais estruturada, mais pensada, com menos emoção e mais razão.
Quem manda no Brasil e sempre mandou, pelo menos na democracia, é o congresso Nacional, ou seja é o nosso Poder Legislativo. Na minha humilde opinião hoje precisamos focar mais no legislativo que no poder executivo, esquece um pouco a presidência, comece a fazer campanha no Brasil para elegermos o maior numero possível de políticos de esquerda no Legislativo. Precisamos fazer um trabalho de conscientização e mostrar para o povo que o nosso maior problema é aquele deputado ou senador que ele vota e nem lembra o nome, é ele que faz o que quer é ele que para o nosso país. O presidente é extremamente importante sim, mas ele sozinho não faz nada.
Imagina o Lula ganhando a eleição em 2018 com a direita tendo a maioria absoluta no congresso, não resolveria nada, ele seria tirado de lá em menos de um ano.
Precisamos mudar o foco, fazer um trabalho voltado para eleger políticos de esquerda no legislativo.

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Rafael Abreu em 11/04/2018 - 23h03 comentou:

Inacreditável. Como a ousadia dos canalhas perdeu toda seu respeito pelo país e sua democracia. Isto é o maior tapa na cara do povo. Culpa do ódio a esquerda no país. Ódio ao pobre. Ódio ao Lula. Estamos na Narcoditadura e cada dia ela.mostra o que é capaz.

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Fernando Barros em 12/04/2018 - 20h56 comentou:

Prestem atenção em mais um golpe pra cima do próprio golpe. É muito conveniente neste momento e tem catinga de golpe sujo e rasteiro. Enquanto nos distraímos com a detenção de @LulapeloBrasil, esse projeto que regulamenta eleição indireta na vacância da Presidência da República tem contorno suspeito vindo de quem vem é no mínimo suspeitosíssimo de incompetência para ganhar no voto popular.

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