Uma em cada cinco crianças vive na pobreza em países ricos; uma em cada oito passa fome

(Crianças comem a merenda em escola da Paraíba. Foto: Isadora Ferreira/ONU)

(Crianças comem a merenda em escola pública da Paraíba. Foto: Isadora Ferreira/PMA)

“Onde é que o socialismo funcionou?” é a pergunta mais frequente dita pela direita nas redes sociais, como se o capitalismo tivesse “funcionado” em alguma parte do planeta. Um relatório do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) mostra que uma em cada cinco crianças em 41 países ricos vive na pobreza. Uma em cada oito crianças passa fome nestes países. Se isso é “funcionar”, imaginem se não funcionasse.

O relatório aborda a situação de meninos, meninas e jovens em 41 nações de alta renda e o cumprimento dos principais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS) associados ao bem-estar infanto-juvenil. A Dinamarca tem os melhores resultados em relação à pobreza relativa, mas mesmo ali 9,2% das crianças vivem na miséria. Taxa similar têm a Islândia e a Noruega, e o número sobe para 30% em Israel e na Romênia, que possuem os piores resultados em termos de pobreza relativa entre os países ricos.

EUA, Bulgária, Espanha, México e Turquia também registram taxas de pobreza infantil superiores à média do mundo rico. Já a insegurança alimentar —ou falta de comida— afeta 20% das crianças no Reino Unido e nos EUA e uma em cada três no México e na Turquia.

Os sete países em que uma em cada sete crianças vive em situação de pobreza estão na Europa. Uma em cada três crianças europeias sofre carências de dois ou mais tipos nesta lista: nutrição, vestuário, recursos educativos, atividades recreativas, atividades sociais, acesso à informação e qualidade da moradia.

O relatório também aponta a obesidade infantil como uma forma de desnutrição, já que as crianças consomem cada vez mais alimentos pouco saudáveis e bebidas com alto conteúdo de açúcar e, ao mesmo tempo, não praticam exercícios físicos regularmente. “A obesidade está relacionada com múltiplos problemas durante a infância, baixa autoestima e a possibilidade de desenvolver enfermidades cardiovasculares e diabetes na idade adulta”, diz o relatório.

Uma em cada sete crianças tem sobrepeso ou é obesa nestes países, um indicador que apresenta poucas variações, com taxas de obesidade infantil entre 10% e 20% em todos eles, exceto em quatro. O país mais saudável é a Dinamarca, que vem reduzindo a sua já baixa taxa de obesidade infantil nos últimos anos. Já em Malta e no Canadá, uma em cada quatro crianças estão acima do peso ideal.

“Rendas mais altas não levam automaticamente a resultados melhores para todas as crianças e podem, na verdade, aprofundar desigualdades. Governos em todos os países precisam agir para garantir que as lacunas sejam reduzidas e que seja feito progresso para alcançar os ODS para as crianças”, defendeu Sarah Cook, a diretora do Centro de Pesquisa Innocenti, do Unicef, durante a divulgação do documento, em 15 de junho.

O Unicef chamou a atenção para a eficácia dos programas de transferência de renda, sempre criticados pela direita brasileira, a exemplo do Bolsa Família. Em 11 dos países pesquisados, as transferências reduziram a pobreza infantil à metade, e, nos casos de maior sucesso, como Finlândia, Islândia e Noruega, até em dois terços. Em termos gerais, as transferências de renda nos países ricos reduziram as taxas de pobreza infantil em quase 40%.

Sobre a saúde do público infanto-juvenil, o relatório destaca que a boa notícia é que as taxas de mortalidade neonatal, suicídio adolescente, gravidez na adolescência e alcoolismo têm registrado quedas nos países ricos. No entanto, o Unicef alerta que um em cada quatro adolescentes relata ter dois ou mais problemas de saúde mental (prostração, irritabilidade, nervosismo e dificuldades para conciliar o sono) mais de uma vez por semana.

A respeito da educação fornecida por países de alta renda, o relatório também surpreende ao mostrar que 20% dos estudantes de 15 anos de idade não alcançam os níveis mínimos de proficiência em leitura, matemática e ciência em países tidos como “modelo” no Brasil, como o Japão e a Finlândia. Menos da metade dos jovens de 15 anos examinados na Bulgária, Chile, Romênia e Turquia alcançaram os níveis mínimos.

E ora vejam só: o país que ocupa o primeiro lugar em proficiência é justamente um integrante da extinta União Soviética, a Estônia, com renda per capita que não chega nem à metade da dos outros quatro países que ocupam os cinco primeiros postos do ranking. Abaixo da ex-comunista Estônia é que vêm Japão, Finlândia, Canadá e Irlanda.

Acesse o relatório clicando aqui.

(Com informações do site da ONU)

 

 

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Ponte para o passado: governo ressuscita programa de Desburocratização da ditadura

(A animada reunião dok Conselho de Desburocratização. Foto: Fernando Aguiar/Casa Civil)

(A animada reunião do Conselho de Desburocratização. Foto: Fernando Aguiar/Casa Civil)

Sem ter o que mostrar à população a não ser a destruição dos direitos dos trabalhadores e aposentados, os cortes de gastos na educação e na saúde públicas, o aumento do desmatamento e as ameaças aos povos indígenas, o governo Temer decidiu ressuscitar um programa da época da ditadura: a Desburocratização, seja lá o que isso signifique.

Trata-se da cópia de um programa criado em 1979 por Helio Beltrão durante o governo João Figueiredo, o último do regime militar. Na época, o projeto foi alvo de intensa gozação por parte dos humoristas e terminou em 1986 sem que várias das medidas tivessem saído do papel.

O governo militar prometia, com a desburocratização, reduzir sua interferência “na atividade do cidadão e do empresário, e abreviar a solução dos casos em que essa interferência é necessária, mediante a descentralização das decisões, a simplificação do trabalho administrativo e a eliminação de formalidades e exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco.”

Foi mais ou menos o que disse nesta quinta-feira, 22 de junho, o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, ao assumir o comando do Conselho Nacional de Desburocratização, criado por decreto em março. “Com grande alegria instalamos hoje o Conselho Nacional de Desburocratização. Fazer o Brasil menos burocratizado, menos papel, menos trabalho para o cidadão receber o serviço de Estado”, afirmou. “Nós temos que facilitar. Temos que ter mais agilidade nos nossos processos, temos que ter mais segurança jurídica para os nossos negócios, e isso esse conselho tem condições de ajudar para que a gente possa fazer com que se tenha mais rapidez no que seja o trabalho do Estado. Toda a atividade econômica pode ser facilitada.”

O país tem cada vez mais evidências de que estamos à mercê de um governo velho, ultrapassado, que olha pelo retrovisor. E o que é pior: saudosista da ditadura. A população brasileira não vê a hora de voltarem as aulas de OSPB e Educação Moral e Cívica. A eleição indireta já está a caminho.

O mais irônico é que o slogan do país que vai para trás de Temer é Ponte Para o Futuro.

 

 

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STJ dá lição de liberdade de expressão à Folha e libera paródia Falha de S.Paulo

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Os irmãos Lino e Mario Ito Bocchini estão de alma lavada. Há 7 anos travam na Justiça uma luta de Davi contra Golias com a Folha de S.Paulo, um dos maiores grupos de comunicação do país. Em 2010, o jornalista Lino e seu irmão, o designer e programador Mario, haviam criado um site de paródia da Folha, a página Falha de S.Paulo, que ficou 17 dias no ar até ser censurada por uma decisão judicial, a pedido do jornal. Mas, nesta quarta-feira, 21 de junho, a 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) não se dobrou ao poder da Folha e autorizou o funcionamento do site em nome da liberdade de expressão, que o jornal tanto afirma defender.

“O que se vê no caso sob exame é prática perfeitamente admitida e de acordo com o direito de liberdade de expressão, tais como garantidos pela Constituição da República”, argumentou o ministro Luis Felipe Salomão, ao reconhecer a Falha como uma simples paródia da Folha. O voto do ministro, que divergiu do relator Marco Bruzzi, foi acompanhado por outros três membros da turma, dando a vitória a Lino e Mario por quatro votos a um. “A proteção à paródia, além de uso e costume do direito do entretenimento, é tradição brasileira, cuja matéria fora prevista já no Código Civil de 1916, antes mesmo da edição da primeira lei especial sobre o direito do autor”, lembrou Salomão.

O ministro recorreu, em seu voto, a um caso absurdamente similar: a célebre paródia do extinto jornal A Manhã feita pelo jornalista, escritor e humorista Aparício Torelly, o Barão de Itararé, nos anos 1920, com o seu A Manha. A paródia do Barão só mudava o til, assim como a Falha só muda um “A” em relação à Folha.

A Manha começou a circular no dia 13 de maio de 1926 com o subtítulo ‘Órgão de ataques… de riso’. Propunha-se abertamente a ‘morder o calcanhar das autoridades’, especialmente a classe política. Com estilo irreverente e inovador, A Manha revelou-se em pouco tempo um sucesso de vendas, colocando-se à  frente das publicações concorrentes. A Manha foi o primeiro jornal humorístico a fazer uso de fotomontagens para ridicularizar as autoridades”, disse o ministro, citando a Biblioteca Nacional. E ironizou: “Não há notícias de que o nome do periódico tenha sido um problema para o Barão de Itararé”.

Ao recorrer à Manha, Salomão jogou por terra o principal argumento da Folha, o de que a Falha se apropriava do logotipo que seria a “marca registrada” do jornal e isso poderia “confundir” os leitores. Para o ministro, algo que não faz sentido, já que se tratam de dois produtos totalmente diferentes. Só faltou chamar de burro alguém capaz de confundir uma paródia com o próprio jornal. “É difícil imaginar que um leitor integrante de grupo tão restrito não seja capaz de reconhecer os donos dos textos que lê, se não imediatamente, em poucos minutos. Isso, porque presume-se a capacidade intelectual avançada desse grupo, caracterizada, ao menos, pelo maior interesse pela leitura e informação.”

Salomão lembrou ainda o caso envolvendo a também extinta revista Bundas, uma paródia da Caras que foi absolvida pelo STJ em 2005 após ser acionada na Justiça pela família do Barão de Itaipava, que não gostou de ver estampada uma foto de seu castelo como sendo o “Castelo de Bundas”, gozação com o “Castelo de Caras”. Na época, o cartunista Ziraldo se livrou de pagar indenização aos familiares do barão justamente porque a ministra relatora, Nancy Andrighi, não viu na publicação nada além de humor e garantiu seu direito à liberdade de expressão. A própria Caras, porém, não chegou a ir à Justiça contra a paródia, como fez a Folha.

A fúria do jornal da família Frias sobre os irmãos Lino e Mario Ito Bocchini foi tal que conseguiu algo absurdo: notificar o site Registro.br de que o endereço www.falha.com.br está embargado “para sempre”, algo que causou espanto aos ministros do STJ, com razão. Isso significa que, se alguém criar um produto com o nome “Falha” –uma fábrica de camisetas, por exemplo–, não pode registrar o domínio porque a Folha baniu a expressão, existente nos dicionários, da internet. Segundo Lino Bocchini, tão logo saia o acórdão, eles vão notificar o Registro.br sobre a decisão judicial para recolocar o site da Falha no ar imediatamente.

Lino diz que o jornal não deveria recorrer novamente e sim agradecer pela decisão. “A Folha estava criando um monstro que ia acabar devorando a ela mesma, um jornal que vive falando em liberdade de expressão a tal ponto que utilizamos uma frase da própria advogada deles: ‘tratar o humor como ilícito, no fim das contas, é a mesma coisa do que censura’. Usamos também, em nossa defesa, uma charge do Angeli publicada pelo jornal que brincava com o logotipo do McDonald’s. Se a Folha ganhasse de nós, ia criar jurisprudência para que o McDonald’s acionasse judicialmente o jornal pela charge, imagine”, alerta o jornalista. “Tinham é que comemorar nossa vitória. Se eles têm bom senso, não vão recorrer.”

 

 

 

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