Reféns do fundamentalismo: Senado não consegue quórum para votar união civil gay

Depois de muita expectativa, o Senado frustrou a todos, nesta terça-feira, e deixou passar mais uma oportunidade de aprovar a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Não houve quórum. Nada menos que 43 senadores faltaram à sessão no plenário –tanto da oposição, como da base aliada de Temer. A senadora Marta (PMDB-SP) bem que tentou, mas estava praticamente sozinha.

O evangélico Magno Malta (PR-ES) estava lá para impedir a votação do projeto e, sabendo que não havia quórum, pediu verificação dos presentes, forçando o adiamento. Ao discursar, reclamou da “mística discriminatória”, negou ser fundamentalista, alegou respeitar as posições contrárias e disse que o Brasil é uma nação majoritariamente católica, para enfatizar que não são só os evangélicos que não querem a união civil gay. “O mundo mudou, mas Deus não mudou!”, esbravejou, ao defender a “família tradicional, macho e fêmea, como Deus criou”. E isso porque não é fundamentalista…

Malta pediu verificação dos presentes, forçando o adiamento. Ao discursar, negou ser fundamentalista, ao mesmo tempo que esbravejava pela família “macho e fêmea, como Deus criou”

O que se pode dizer dos senadores que se ausentaram na sessão de ontem? Todos têm justificativas e alegações, mas o fato é que, agindo por omissão, acabaram por compactuar com as pautas retrógradas e o obscurantismo de Malta. Serão as prioridades? Ou os senadores estão à mercê da pressão das igrejas? Se ainda há católico contra a união civil gay, não é assim que pensa o Papa Francisco, que deu lição de acolhimento ao mundo ao dizer que a igreja deveria pedir perdão aos homossexuais. O impressionante é que, para votar absurdos, detonar os direitos dos trabalhadores e entregar o país, sempre tem quórum. O projeto continua na pauta, mas na sessão de hoje, dia 6 de dezembro, poucas são as chances, pois matérias com urgência, como as medidas provisórias de Temer, deverão estar à frente da fila de votações.

Na Câmara, o deputado Wladimir Costa foi salvo da acusação de quebra de decoro no Conselho de Ética por aliados de Michel Temer

O Congresso está 6 anos atrasado, desde que o STF (Supremo Tribunal Federal), em 2011, reconheceu o direito à formalização da união entre casais homossexuais. Dois anos depois, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou uma resolução sobre o casamento civil e sobre a conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo para orientar os cartórios em relação ao tema. Desde então, a comunidade LGBTQ espera pelo Congresso, que tem a responsabilidade de adequar a lei em vigor. O PLS 612/2011, de autoria da senadora Marta, muda o Código Civil (Lei 10.462/2002) e legaliza “a união estável entre duas pessoas”. Hoje, a lei reconhece como família “a união estável entre o homem e a mulher”. Sairão do texto as palavras “homem” ou “marido” e “mulher”.

Como tem sido rotina no Congresso, o brasileiro progressista a cada dia se espanta com o que sai de lá. Na Câmara, o deputado Wladimir Costa (SD-PA) foi salvo por aliados de Michel Temer no Conselho de Ética. Foi um toma-lá-dá-cá: como Wlad ajudou a derrubar as duas denúncias de corrupção contra Temer, o presidente colocou sua base para salvar o aliado tatuado das acusações de quebra de decoro por assédio sexual a uma jornalista e por divulgar uma montagem de fotos envolvendo uma menor em situação constrangedora, no caso a filha da deputada Maria do Rosário (PT-RS).