Socialista Morena
Direitos Humanos

Rodrigo Maia contraria governo e defende volta da Funai para o Ministério da Justiça

Presidente da Câmara disse a lideranças indígenas que é "mais racional" que órgão saia do Ministério da Damares

Foto: Lula Marques
Da Redação
25 de abril de 2019, 18h48

Uma das principais reivindicações do Acampamento Terra Livre este ano, o retorno da Funai para o Ministério da Justiça foi defendido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. No começo do governo, o órgão foi transferido via Medida Provisória para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (sic), de Damares Alves, acusada de sequestrar crianças indígenas. A atribuição de demarcar as terras também foi entregue a inimigos dos povos indígenas, os ruralistas: agora é o ministério da Agricultura quem “decide” quais terras serão ou não demarcadas.

“Se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem essa compreensão de que a Funai deve permanecer na estrutura do Ministério da Justiça, também me parece o mais razoável, o mais racional e o que garante mais segurança para cada um de vocês”, disse Maia em audiência com lideranças indígenas e deputados da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, no gabinete da Presidência da Câmara, acrescentando que a divisão das atribuições entre dois ministérios não parece ser a melhor.

“Eu acho que tem dois temas que não deveriam ter sido mexidos, que são a questão indígena do Ministério da Justiça; e a parte de movimentações financeiras, que não deveria ter saído do Ministério da Fazenda, agora da Economia”, afirmou o presidente da Câmara. “Mas são coisas pontuais e, melhorando (o texto da MP 870/19), nós estaremos ajudando o governo a manter uma política pública mais racional.”

Se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem essa compreensão de que a Funai deve permanecer na estrutura do Ministério da Justiça, também me parece o mais razoável, o mais racional e o que garante mais segurança para cada um de vocês

Em nome dos presentes, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) elogiou o que chamou de “sensibilidade do presidente da Casa para questões como a indígena”. Rodrigo Maia aproveitou para criticar o instrumento das medidas provisórias. “A medida provisória permite que o Executivo entre em uma prerrogativa que é da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que é legislar”, argumentou.

O presidente também ressaltou que tem o compromisso de que os trabalhos da Câmara dos Deputados procurem sempre agregar e não dividir os brasileiros. “E com tudo aquilo que for nos dividir, que for polêmico, a gente dialoga e procura trabalhar para que não seja aprovado”, disse Maia, ressaltando que ele sempre procura receber os representantes dos povos indígenas e sempre aprende com eles.

Maia se ofereceu ainda para auxiliar no diálogo entre as lideranças indígenas e os ministros da Saúde, Mandetta, e da Agricultura, Tereza Cristina. “Sei que o diálogo não é fácil, mas me coloco à disposição e acho que posso colaborar nesse diálogo”, afirmou.

Com informações da Agência Câmara Notícias

 


Apoie o site

Se você não tem uma conta no PayPal, não há necessidade de se inscrever para assinar, você pode usar apenas qualquer cartão de crédito ou débito

Ou você pode ser um patrocinador com uma única contribuição:

Para quem prefere fazer depósito em conta:

Cynara Moreira Menezes
Caixa Econômica Federal
Agência: 3310
Conta: 000591852026-7
PIX: [email protected]
(1) comentário Escrever comentário

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião da Socialista Morena. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

João Jr. em 26/04/2019 - 22h21 comentou:

Perto do Bolsonaro, até o Rodrigo Maia parece sensato…

Responder

Deixe uma resposta

 


Mais publicações

Politik

Há um ano, aprisionaram a esperança para que o ódio chegasse ao poder


É preciso tirar Lula da prisão o quanto antes para salvaguardar o que nos resta de democracia. Mas como?

Politik

Criador diz que Zé Gotinha com metralhadora é “um péssimo exemplo para as crianças”


Darlan Rosa, artista que criou o personagem em 1986, se diz agredido por desenho divulgado por Eduardo Bolsonaro: "uma barbaridade"