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Direitos Humanos

Rodrigo Maia contraria governo e defende volta da Funai para o Ministério da Justiça

Presidente da Câmara disse a lideranças indígenas que é "mais racional" que órgão saia do Ministério da Damares

Foto: Lula Marques
Da Redação
25 de abril de 2019, 18h48

Uma das principais reivindicações do Acampamento Terra Livre este ano, o retorno da Funai para o Ministério da Justiça foi defendido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. No começo do governo, o órgão foi transferido via Medida Provisória para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (sic), de Damares Alves, acusada de sequestrar crianças indígenas. A atribuição de demarcar as terras também foi entregue a inimigos dos povos indígenas, os ruralistas: agora é o ministério da Agricultura quem “decide” quais terras serão ou não demarcadas.

“Se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem essa compreensão de que a Funai deve permanecer na estrutura do Ministério da Justiça, também me parece o mais razoável, o mais racional e o que garante mais segurança para cada um de vocês”, disse Maia em audiência com lideranças indígenas e deputados da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, no gabinete da Presidência da Câmara, acrescentando que a divisão das atribuições entre dois ministérios não parece ser a melhor.

“Eu acho que tem dois temas que não deveriam ter sido mexidos, que são a questão indígena do Ministério da Justiça; e a parte de movimentações financeiras, que não deveria ter saído do Ministério da Fazenda, agora da Economia”, afirmou o presidente da Câmara. “Mas são coisas pontuais e, melhorando (o texto da MP 870/19), nós estaremos ajudando o governo a manter uma política pública mais racional.”

Se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem essa compreensão de que a Funai deve permanecer na estrutura do Ministério da Justiça, também me parece o mais razoável, o mais racional e o que garante mais segurança para cada um de vocês

Em nome dos presentes, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) elogiou o que chamou de “sensibilidade do presidente da Casa para questões como a indígena”. Rodrigo Maia aproveitou para criticar o instrumento das medidas provisórias. “A medida provisória permite que o Executivo entre em uma prerrogativa que é da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que é legislar”, argumentou.

O presidente também ressaltou que tem o compromisso de que os trabalhos da Câmara dos Deputados procurem sempre agregar e não dividir os brasileiros. “E com tudo aquilo que for nos dividir, que for polêmico, a gente dialoga e procura trabalhar para que não seja aprovado”, disse Maia, ressaltando que ele sempre procura receber os representantes dos povos indígenas e sempre aprende com eles.

Maia se ofereceu ainda para auxiliar no diálogo entre as lideranças indígenas e os ministros da Saúde, Mandetta, e da Agricultura, Tereza Cristina. “Sei que o diálogo não é fácil, mas me coloco à disposição e acho que posso colaborar nesse diálogo”, afirmou.

Com informações da Agência Câmara Notícias

 


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(1) comentário Escrever comentário

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João Jr. em 26/04/2019 - 22h21 comentou:

Perto do Bolsonaro, até o Rodrigo Maia parece sensato…

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