Suplicy, o “chato da renda mínima”, tinha razão?

Eduardo Suplicy não caminha há seis meses sobre tapetes azuis no Planalto Central, rotina durante 24 anos de sua vida, mas sobre as calçadas e pedras do centro de São Paulo. Do Pátio do Colégio, onde sua cidade natal começou, à Cracolândia, de lá à zona Leste –onde for chamado. Suplicy parece ter perdido para ganhar: ser derrotado por José Serra na campanha à reeleição lhe proporcionou ser feliz no cargo de secretário de Direitos Humanos e Cidadania da prefeitura da cidade.

Nada como uma mudança de rumo, de ares, de rotina, aos 74 anos de idade. A excitação está estampada no rosto do ex-senador, sobretudo por se sentir útil no cargo, talvez como há muito não se sentia atuando em nosso pérfido Legislativo, povoado de Eduardos Cunhas demais e Eduardos Suplicys de menos. O secretário é acionado e costuma ir em pessoa resolver problemas relacionados aos Direitos Humanos: no início do mês foram os ataques xenófobos a tiros de chumbinho contra haitianos no bairro do Glicério. Suplicy também atende uma vez por semana no balcão da secretaria, aberto a qualquer morador com queixas. Enfim, o novo cenário caiu muitíssimo bem a Suplicy, e se nota.

Propus uma conversa com o secretário especificamente sobre o programa de renda mínima, após ler em vários sites internacionais (aqui, aqui e aqui, por exemplo) notícias onde especialistas de vários países exaltam a ideia como uma solução possível para a crescente desigualdade no mundo. Eduardo Suplicy é citado em toda parte como um dos pioneiros em levantar a bandeira, embora no Brasil sua persistência em tratar do assunto tenha lhe rendido o epíteto de “o chato da renda mínima”. A rigor, Suplicy é o verdadeiro pai do bolsa-família: foi ele a primeira pessoa a falar sobre a necessidade de uma renda básica no Brasil e o primeiro político a aprovar projetos neste sentido.

Suplicy pode falar horas sobre o renda mínima, que é super-complicado de entender para um leigo, mas que significaria, em resumo, que todos passaríamos a ganhar o bolsa-família, cada um dos brasileiros, pobres ou ricos, sem a necessidade de explicar nada para o governo. Parece uma utopia, mas tem muita gente mundo afora apostando na ideia para diminuir o fosso entre as classes e mitigar o problema da fome. Para quem acha que é uma proposta (só) de comunistas, o presidente norte-americano Richard Nixon defendeu em 1969 algo bem parecido, que não vingou. Na verdade, há quem se refira ao programa como uma espécie de upgrade no capitalismo, um “aprimoramento”.

O espanhol Podemos, na Espanha, colocou no centro de seu programa econômico uma renda básica universal, e já foi copiado pelo rival PSOE, que prometeu uma renda mínima para os pobres, bem similar ao nosso bolsa-família. Na Holanda, a cidade de Utrecht anunciou que vai iniciar um experimento em setembro e foi imediatamente seguida por outras 30 cidades. Em 2016, a Suíça irá realizar um plebiscito para decidir se implantam um programa de renda mínima no país. Sem contar o clássico caso do Alasca, que se tornou o Estado mais igualitário dos EUA ao implantar o renda mínima em 1980.

Faz dois anos que Suplicy tenta ter uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff para tentar criar um grupo de trabalho que discuta sua ideia, como está previsto na lei que criou o Renda Mínima, sancionada pelo presidente Lula em 2004. Suplicy está convicto de que chegou a hora de avançar além do bolsa-família e quer falar isso a Dilma. Dilma foge dele como o diabo da cruz. Eduardo Suplicy já chegou a ir a Brasília com tudo acertado e ela desmarcou de última hora. O petista não titubeou em reclamar do cano nas redes sociais.

Suplicy é um entrevistado rebelde, que só fala o que deseja, no tempo que quer. Não é fácil guiá-lo querendo objetividade nas respostas. Mas é curioso: quando fala do Renda Mínima, ele ganha ares e prosódia de mascate tentando vender alguns metros de tecido. Muda a cadência: fala tão acelerado que é difícil acompanhar.

Na saída, me deu um exemplar de seu livro Renda de Cidadania: A Saída É Pela Porta e cópias das 16 cartas que enviou a Dilma nos últimos dois anos. Um resumo da nossa conversa em seu gabinete no centro de São Paulo, com vista para o Pátio do Colégio (dias após, a secretaria mudou para a rua Líbero Badaró).

– Você está gostando de ser secretário?
– Eu gostava muito do meu trabalho no Senado, fazia com toda a disposição. Desde 2 de fevereiro que estou aqui, é um trabalho muito interessante, um desafio enorme. São 13 coordenadorias e eu sou chamado a todo momento, praticamente sete dias por semana. Numa metrópole com 12 milhões de habitantes, a cada momento há problemas de ofensa aos direitos humanos. Então eu sou continuamente chamado, por mensagens de email, no whatasapp, telefonemas, a qualquer hora do dia ou da noite. E tem o balcão da secretaria, que atende de tudo, a toda pessoa que quer ter uma assistência, tipo “perdi meu documento”, “meu filho está preso”. Em uma tarde da semana, das 14h às 16h, desço e eu mesmo ajudo a atender o balcão. Tem problema de todo tipo que você imagina, desde moradores de rua, pessoas que tiveram problemas na família, não há o que não haja.

– Tenho visto muitos artigos na imprensa internacional defendendo os programas de renda mínima. Chegou a hora do renda mínima?
– Os fundamentos da proposta de uma renda acompanham a história da humanidade. Quer que eu te conte desde o princípio?

– Não, acho melhor a gente focar, né?
– Ao estudar economia nos EUA, conviver ali nos anos 1960 e 1970, tive um primeiro contato com a proposta. Ao chegar no Senado, em 1991, lancei um primeiro projeto neste sentido: aquela pessoa adulta que não recebesse dois salários mínimos e pouco (150 dólares por mês na época) passaria a ter direito de receber 50% da diferença entre aquele patamar e o nível de renda das pessoas. Esta proposta chegou a ser aprovada pelo Senado Federal com 3 abstenções e nenhum voto contra, por todos os partidos. Mas, já em agosto de 1991, num diálogo entre 50 economistas simpatizantes do PT, quando apresentei esta proposta, o professor José Marcio Camargo ponderou que era uma boa idéia, mas que precisávamos começar complementando as rendas das famílias carentes desde que suas crianças tivessem indo à escola. Um dos maiores problemas brasileiros são as famílias que não têm o necessário para dar de comer em casa e pedem para suas crianças de 7, 8 anos realizarem trabalho e deixam de ir à escola. Em 1994 para 1995, Cristovam Buarque, então governador pelo PT em Brasilia, e o prefeito de Campinas, José Roberto Magalhães Teixeira, do PSDB, ambos iniciaram programas de renda mínima associados à oportunidades na educação.

– O chamado bolsa-escola.
– Pelo Cristovam foi batizado de bolsa-escola e se espalhou por dezenas de municípios, até que o presidente FHC deu o sinal verde dizendo que a União financiaria os gastos dos municípios que adotassem programas nesta direção. Daí veio o bolsa-alimentação, o auxílio gás, o cartão alimentação e, em outubro de 2003, o presidente Lula resolveu racionalizar e unificar estes quatro programas naquilo que veio a ser chamado bolsa-família, ou seja, uma garantia de renda às famílias desde que tenham as suas crianças freqüentando escola, mães grávidas fazendo o pré-natal e as crianças de até seis anos realizando as respectivas vacinas, crianças freqüentando pelo menos 85% das aulas e adolescentes pelo menos 75%. Sempre apoiei estes programas, que tiveram uma evolução significativa. Havia 3,5 milhões de famílias inscritas em dezembro de 2003 e hoje há cerca de 14 milhões de famílias inscritas, praticamente 50 milhões de pessoas, quase um quarto dos brasileiros que somos hoje. Ao interagir com os fundadores da Basic Income European Network (BIEN) –que desde 2004, por minha sugestão, porque havia lá pessoas de todos os continentes, se chama Basic Income Earth Network–  fiquei persuadido de que mais do que a garantia de renda mínima através de um imposto de renda negativo e com condicionantes, como o bolsa-família faz, melhor ainda será o dia que tivermos a renda básica incondicional. Em dezembro de 2001 propus ao Congresso Nacional que fosse instituído ao Brasil a renda básica incondicional, ou seja, não importa sua origem, raça, sexo, idade ou condição civil e socioeconômica todas as pessoas passariam a receber uma renda suficiente para atender as necessidades básicas de cada pessoa. Inclusive aos estrangeiros com cinco anos ou mais vivendo no Brasil. Em abril de 2002, o relator foi o senador Francelino Pereira, do PFL, ex-presidente da Arena, ex-governador de Minas Gerais, um dia famoso por ter dito “que país é este?” Ele, aos 81 anos, me disse: ‘Eduardo, eu não vou ser mais candidato, quero estudar seriamente sua proposta’. Eu dei a ele meu livro. Era a primeira edição, hoje está na sétima. Ele estudou e disse a mim: ‘Eduardo, é uma boa proposta, mas você precisa torná-la compatível com a lei de responsabilidade fiscal. Que tal você aceitar um parágrafo dizendo que será instituída por etapas a pedido do poder Executivo, começando pelos mais necessitados?’ Achei de bom senso, lembrei da lição de James Edward Meade, prêmio Nobel de Economia, lembrei de Agathotopia, a trilogia, onde ele fala que por longo tempo esteve em busca de utopia. Por mais que navegasse, não conseguiu encontrá-la. No caminho de volta, deparou-se com Agathotopia, em grego, um bom lugar. Tornou-se amigo de um bom economista que lhe disse: ‘os agathotopianos sabem onde fica utopia, mas não vão lhe contar, porque eles têm uma enorme diferença com os utopianos, que são seres humanos perfeitos que vivem num lugar perfeito, enquanto nós somos seres imperfeitos que cometemos as nossas bobagens e perfídias, mas entretanto conseguimos construir um bom lugar’. Você comete às vezes alguma bobagem?

–Sim, claro.
– Eu cometo diariamente algumas bobagens… E ele estudou os arranjos sociais e instituições de Agathotopia e chegou à conclusão que eram as melhores que havia encontrado para simultaneamente alcançar igualdade, liberdade e fraternidade. E ele disse no capítulo final que o importante é você saber onde quer chegar e caminhar firmemente naquela direção, porque se você quiser obter tudo de uma vez só, aí que acontecem as instabilidades políticas, os golpes de Estado, as tentativas de impeachment, as guerras, as revoluções… Lembrei disso e disse ao Francelino: ‘eu aceito, vamos caminhar firmemente naquela direção’. Graças a isso, o Senado, em dezembro de 2002, aprovou por todos os partidos. Em 8 de janeiro de 2004, tinha ido para o presidente Lula para sancionar ou não. Conversei com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que disse que, como era para ser instituído gradualmente, Lula podia sancionar. Isso faz 11 anos e meio. Tenho escrito desde junho de 2013 mais de 20 cartas à presidenta Dilma. Em maio de 2013 fui à secretaria da Receita com o professor Paul Singer, secretário de Economia Solidária, para fazer uma palestra para professores da rede pública e funcionários da Receita. Paul Singer fez uma excelente palestra sobre a história das cooperativas e ao final disse que, quando o presidente Lula sancionou a lei, ele estava certo de que seria formado um grupo de trabalho e que gostaria muito de participar para estudar como seria instituído. Isso ficou na minha cabeça. Em junho de 2013, escrevi para a presidenta sugerindo que constituísse um grupo de trabalho para estudar as etapas previstas na lei.

– É por isso que ela não o recebe?
– O propósito da audiência é esse. O Bolsa Família é aquilo que está no primeiro parágrafo do projeto, que diz que será instituído por etapas a critério do poder Executivo, começando pelos mais necessitados, até o dia em que teremos igual para todos.

– Então estamos na etapa inicial da história. Você queria avançar mais, por isso quer conversar com Dilma.
– É. E qual é a minha proposta? Que ela possa instituir um grupo de trabalho para estabelecer quais serão as próximas etapas em direção à renda básica de cidadania. Em janeiro de 2014, escrevi uma carta para ela propondo que considerasse 70 nomes dos melhores estudiosos sobre este tema, no mais largo espectro, para que pudesse escolher entre eles quais considerasse melhor para integrar este grupo de estudos. Quando fui ao congresso da BIEN, em junho de 2014, em Montreal, mandei outra carta com a declaração de todos os maiores filósofos e economistas que batalham pela renda básica incondicional que se colocaram à disposição do governo brasileiro para ajudar. Em abril me receberam o ministro Aloizio Mercadante e Tereza Campello no Palácio do Planalto, expliquei para eles o propósito. Eles falaram: ‘logo às vésperas da eleição, será que se nós constituirmos um grupo de trabalho não vai criar um preconceito contra a Bolsa-Família?’ Eu falei não, eu próprio e todos somos favoráveis ao Bolsa Família, mas queremos avançar. ‘Mas, Eduardo, se for pagar agora uma renda básica para os 204 milhões vai ser mais do que o orçamento da Saúde e da Educação’. De fato, se pagarmos 80 reais por mês para todo mundo, dá uma quantia que vai equivaler aos orçamentos da Educação e da Saúde, então não dá para fazer de pronto. Tem que estudar como vamos chegar lá, tem que estudar as experiências do mundo que estão se realizando. Eu tenho a certeza que na medida que as pessoas conhecerem as vantagens, vão mais e mais estar de acordo. Dentre as cartas que mandei à presidência, tem uma que é assinada pelos 81 senadores de todos os partidos, inclusive Aécio Neves, Randolfe Rodrigues, Álvaro Dias, todos, sugerindo que ela crie esse grupo de trabalho para estudar os passos em direção àquilo que o Congresso Nacional por unanimidade votou. Mas, por causa dessa preocupação, ela não me chamou. 18 de dezembro de 2014, data da diplomação. Fui à fila de cumprimentos: ‘presidenta, meus parabéns’. ‘Eduardo, me dê um beijo’. Eu disse: ‘presidenta, eu gostaria que a senhora pudesse me receber antes de eu terminar meu mandato de senador, 24 anos senador do PT’. ‘Quando que é mesmo?’ ’31 de janeiro’. ‘Eu vou lhe receber’. Chegou a última semana de janeiro, eu tinha uma palestra e uma banca de teses na Universidade Federal do Maranhão, em São Luis, nos dias 29 e 30. Falei que podia ir nos dias 25, 26, 27, 28, 29 ou 30. Tinha caído a Graça Foster da presidência da Petrobras e ela estava super-atarefada em designar a nova direção. Sexta-feira, dez da noite, tinha terminado as atividades em são Luis, liguei para o Palácio. Disseram que era impossível. 10 de março, a presidenta vai para o Anhembi, palestras para os empresários da construção civil. ‘Presidenta, meus parabéns, ótima palestra’. ‘Eduardo, você estava aí?’ ‘Estava, na primeira fila, diante de seu púlpito’. ‘Ah, a luz muito forte não me permitiu te enxergar’. ‘E a nossa audiência?’ ‘Eduardo, o problema é o seguinte: não é que eu não queira te receber, mas o que você me pede hoje é impossível’. Falei: ‘eu sei, presidenta. O que lhe estou lhe propondo é que a senhora constitua um grupo de trabalho para saber se é possível em dois, três, cinco ou mais anos’. ‘então vou lhe receber em junho’. ‘Que bom. Se a senhora puder me receber antes do dia 21 de junho, porque é meu aniversário…’ ‘Quantos anos você faz?’ ’74 anos’. ‘Então vou lhe receber dia 21 de junho com bolo’. ‘Que bom’. Na semana do dia 20 de junho, ligo para o chefe de gabinete: ‘a presidenta vai lhe receber, Eduardo, mas não vai dar antes do dia 20. Mas ela marcou dia 22, 17 horas’. ‘Ótimo, estou superfeliz, presentão de aniversário’. Final do dia 21, telefona a secretária da presidenta confirmando. Fui para Brasília. 10 para as 3, toca o telefone.

– Você já em Brasília.
– Já, e caminhando, pronto para ir ao Palácio. ‘Eduardo, acontece que houve problemas tão sérios nos últimos dias’ –de fato todo dia acontecem essas notícias difíceis da Lava-Jato e tudo– ‘que precisou ser cancelada a audiência’. Mas já tem outro dia marcado. Estou esperando até hoje.

– Desta vez você ficou bem chateado, porque já estava lá, né?
– Bastante. E agora faz dois meses e estou esperando. Outro dia encontrei (o ministro) Pepe Vargas aqui em São Paulo, falei: ‘tem alguma informação? Será que eu fiz alguma coisa que ela ficou de mal comigo? Porque faz 24 anos que apóio o presidente Lula, a presidenta Dilma…”

– O que quer transmitir a ela?
– O porquê de a renda básica da cidadania estar ganhando cada vez mais força no mundo inteiro.

– Nos países do mundo onde se cogita fazer o programa de renda mínima, diz-se que é fundamental o imposto sobre as grandes fortunas para financiá-lo. No Brasil também seria?
– É uma das formas de financiamento. Quando senador, eu propus que fosse criado o Fundo Brasil de Cidadania, baseado nas idéias de Thomas Paine (1736-1809) e no exemplo do Alasca, que aplicou o programa de renda mínima em 1980 e é hoje o Estado mais igualitário dos EUA. Já foi aprovado por consenso no Senado e está tramitando na Câmara. Ele propõe que o capital do fundo será formado por 10% da participação acionária da União em suas empresas públicas mais dotações consignadas do orçamento geral da União, recursos oriundos da concessão de serviços públicos e obras públicas, da exploração de recursos naturais, imóveis pertencentes à União, doações e contribuições privadas. O imposto sobre a riqueza é um dos possíveis financiadores. Na semana passada, a presidenta Dilma deu as boas vindas às propostas do senador Renan Calheiros, dentre as quais o imposto sobre a herança, que poderia ser um dos financiadores do renda mínima. No dia em que ela me receber eu colocarei para ela uma doação minha, pessoal.

– Ah, você também vai doar?
– Sim. Quando eu assumi a secretaria de DH, me disseram que iria receber a aposentadoria do Senado, mais a remuneração de secretário e já estaria próximo do teto a nível federal, então tomei a seguinte decisão. Como fui senador por 24 anos e mais quatro como deputado federal, tenho direito a receber 32/35 da remuneração de senador, que hoje está em 33 mil e pouco, perto do teto. Verifiquei se poderia receber e não havia problema. O que falta para chegar no teto são 711 reais. A remuneração de secretário é de 19 mil. Descontado o imposto de renda, dá 14 mil e pouco. Menos 711, dá cerca de 14 mil. Então, até agora, eu coloquei no Eduardo Fundo de Cidadania no Banco do Brasil de seis meses vezes 14 mil, dá uns 154 mil. No dia que ela me receber vou fazer a doação, para ela se animar um pouco.

– Por que o renda mínima é melhor que o bolsa-família?
– Suponhamos que você faça uma excelente matéria no seu blog e a presidenta Dilma decida me receber e criar o grupo de trabalho. Em 2017 há um excelente motivo para ela fazer o anúncio sobre o renda mínima. Quem virá ao Brasil por ocasião dos 300 anos do aparecimento da Nossa Senhora Aparecida? (Ele me mostra um livro com a última encíclica papal, Laudato Si’.)

– O papa Francisco!
– E o que disse o papa Francisco quando veio ao Brasil? Que é muito importante o combate à pobreza e construir uma sociedade solidária e fraterna. Então, em dezembro de 2016, a presidenta resolve informar ao povo brasileiro: ‘A partir de janeiro de 2017 todas as pessoas no Brasil, não importa a origem, raça, sexo, idade, condição civil ou socioeconômica, passaremos todos inclusive os estrangeiros residentes há cinco anos ou mais a ter direito a receber uma renda básica de cidadania, para começar um pouco maior do que o bolsa família – vamos começar com 100 reais por mês, mas um dia vai ser 200, 500, 1000, mais e mais com o progresso da Nação. A ninguém vai ser negado’. Quanto tempo eu demorei para explicitar a renda básica de cidadania? Um minuto. Quanto tempo eu demorei para explicar as regras da bolsa-família? Quatro. O que foi mais fácil de compreender? A renda básica. Está de acordo?

– Sim.
– Primeira vantagem. Mas há outras: eliminamos qualquer burocracia envolvida em se ter que saber quanto cada um ganha no mercado formal ou informal. Eliminamos qualquer estigma de a pessoa precisar receber dinheiro do Estado. Será que não vai estimular a ociosidade? Eduardo Suplicy quer dar uma renda até a quem não está trabalhando? Pensemos um pouco em nós, seres humanos. Todos nós amamos fazer uma série de atividades mesmo sem remuneração no mercado. As mães quando estão amamentando, os pais quando cuidamos de nossas crianças, quando nossos avós são mais idosos precisam de carinho, quantos de nós não realizamos atividades porque nos sentimos úteis? Quando Vincent van Gogh e Amadeo Modigliani pintaram as suas obras e resolveram sair às ruas para alcançar sua sobrevivência, tentaram vender e não conseguiram. Ambos morreram precocemente e hoje suas obras são vendidas por milhões de dólares. A maior vantagem é do ponto de vista da dignidade e da liberdade do ser humano, de que nos fala Amartya Sen, o Prêmio Nobel de Economia, segundo o qual desenvolvimento só é relevante se significar maior grau de liberdade para todos. Para aquela jovem que por falta de alternativa para a sobrevivência de suas crianças, resolve vender o seu corpo; para o jovem, que pela mesma razão, resolve se tornar um aviãozinho da quadrilha de narcotraficantes, o dia em que para si e para todos em suas famílias houver a Renda Básica suficiente para atender as necessidades vitais de cada um, essas pessoas ganharão o direito de dizer ‘não’ para uma única alternativa que lhes surge pela frente, mas que vai ferir a sua dignidade e colocar a sua saúde e vida em risca. Poderão aguardar um tempo, quem sabe fazer um curso, até que surja uma oportunidade mais de acordo com a sua vocação, com a sua vontade. A Renda Básica de Cidadania vai elevar o grau de liberdade de todas as pessoas na sociedade.

– Como está sua vida familiar agora que sua ex-mulher, Marta Suplicy, trocou o PT pelo PMDB fazendo uma série de acusações contra o partido? Como ficam seus filhos?
– Meus filhos, como a Marta, têm sido muito críticos e estão entristecidos e assustados com o que ocorreu, seja nos episódios do mensalão seja nos episódios da Lava-Jato. Pessoas que vieram a enriquecer por estarem tendo funções de grande responsabilidade na maior empresa brasileira, a Petrobras, isso nos fere a todos. Eu mesmo, meus filhos sabem, recebo, quando saio às ruas, a um restaurante, em qualquer bairro, me falam: ‘houve problemas muito sérios no PT, você deveria sair’. Mas há outros que dizem que não, em que pese tais problemas. Penso que eu devo contribuir para prevenir e corrigir estes erros para que não mais ocorram. Respeito a decisão da Marta, mas acho que ela poderia da mesma forma colaborar, como a maioria dos filiados do PT que, como eu, acreditamos na construção de um Brasil justo por meios democráticos. Respeito a decisão dela de ter saído do partido. Ela sabe que se tivesse me perguntado –não o fez–, minha recomendação teria sido outra. Inclusive o desejo expresso por ela, mais do que legítimo, de ser candidata a prefeita, poderia ter sido realizado no próprio âmbito do PT, que tem regras: quando há mais de um candidato, desde que tenha o apoio necessário ou o número de assinaturas suficiente de filiados, podia disputar com a candidatura que é natural, do atual prefeito Fernando Haddad, à reeleição.