Não querem copiar os EUA? Então que cada Estado tenha suas próprias leis

Publicado em 23 de novembro de 2016
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(Primeira bandeira da República, uma imitação da bandeira dos EUA)

Já comentei aqui como a direita brasileira adora copiar os Estados Unidos, mas só no atraso, nunca nos avanços. Agora que estão no poder novamente graças a um golpe, mais uma vez querem imitar o que há de pior por lá, como acabar com todas as empresas públicas e privatizar educação e saúde –sendo que nos EUA a demanda hoje é inversa. Mas tem algo que faríamos muito bem em copiar dos norte-americanos: o Estado federativo, que no Brasil só existe no papel.

A Constituição diz, em seu artigo 1º, que somos uma “república federativa, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal”. No entanto, cada Estado brasileiro, ao contrário do que ocorre nos EUA, não pode formular suas próprias leis. Assim, não é possível para o Rio de Janeiro, por exemplo, legalizar a maconha, como aconteceu em oito Estados dos EUA para uso recreativo e em 25 deles para uso medicinal. Uma nova visão sobre a questão do tráfico viria bem para o Rio.

Se o Estado brasileiro fosse de fato federativo, não ficaríamos tão dependentes da forma como os Estados mais ricos pensam o país, ditando o que os demais têm de fazer, mesmo não estando de acordo. O governo federal hoje é dominado por São Paulo e pelo Paraná, quando o Brasil possui outros 24 Estados e o Distrito Federal. Não é justo que dois Estados decidam o destino de todos os demais. Seria bem mais civilizado lutar por autonomia política para os Estados do que lutar por separatismo, não? Descentralizar.

A ideia de um Estado federativo se origina do próprio tamanho do Brasil, 8.516.000 km². Um país com tais dimensões geográficas seria difícil de governar (como é) e, por isso, desde a proclamação da República nos “inspiramos” na experiência anterior do nosso irmão do Norte, cuja Constituição e consequente regime federativo são de 1787. O Brasil chegou a se chamar Estados Unidos do Brasil de 1891 a 1969, embora o ministro das Relações Exteriores, José Serra, não tenha sido avisado.

Também chegamos a ter uma bandeira idêntica à norte-americana, porém com as cores trocadas: em vez de vermelho, azul e branco, o verde, amarelo, azul e branco que seriam consagradas na bandeira definitiva, do positivista Raimundo Teixeira Mendes, a partir da bandeira do Império. A bandeira criada por Lopes Trovão e Ruy Barbosa que ilustra este post foi logo abandonada, após tremular quatro dias, mas o layout inspirou a bandeira do Estado de Goiás. A própria bandeira do Estado de São Paulo, criada em 1888 por Júlio Ribeiro e que também foi usada nos primeiros dias da República, imita a norte-americana.

“A carta geográfica do Brasil é um imperativo de autonomia provincial”, dizia o jornalista e advogado Alberto Torres em 1914. Ruy Barbosa era outro entusiasta do federalismo, e afirmava ter sido a excessiva centralização de poder o grande erro da monarquia. O Estado federativo para ele era uma aspiração natural da “nacionalidade adulta”. “A federação (…), tudo a prepara, tudo a facilita, tudo a exige: o meio americano, a natureza física, a heterogeneidade dos interesses regionais, o ódio acumulado das províncias, a convergência quase unânime dos partidos. E que obstáculos a encontram? Apenas algumas prevenções de espíritos atrasados, ou pessimistas”, escreveu.

Segundo o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Estevam Serrano, a diferença do Estado federativo brasileiro para o norte-americano começa na origem. “A Federação dos EUA se deu pela reunião de Estados já constituídos que aceitaram ceder uma parte de sua soberania para o Estado central. Aqui, o Império era um Estado unitário que se dividiu. E, pela vocação autoritária do país, temos uma tendência à centralização”, explica.

Serrano considera o debate sobre o princípio federativo fundamental também para melhorar a gestão do Estado. “Existe uma discussão sobre a suposta maior eficiência do Estado privado diante do Estado público, mas é o tamanho da gestão que é o problema –tanto é que ocorre nas empresas privadas também. As franquias, por exemplo, são formas de descentralizar, numa empresa grande”, diz. “O Estado descentralizado seria muito mais eficiente. Fazer valer o princípio federativo combateria a ineficiência atávica do Estado. O ideal para mim seria municipalizar, estabelecer regiões metropolitanas e consequentemente aumentar a autonomia dos Estados.”

Na oposição, tanto PT quanto PSDB se mostraram bem mais simpáticos à ideia da descentralização do Estado do que no poder. Os tucanos costumam dizer que se distanciam dos petistas porque defendem menos centralização através de um novo pacto federativo, porém só em pontos como as reformas fiscal e tributária, a desoneração fiscal das companhias de saneamento e a estadualização das rodovias. Não falam em autonomia também para legislar em Direito civil e criminal. Nos EUA, cada um dos 50 Estados pode estabelecer o que é ou não crime.

Uma proposta assim talvez fosse capaz de amenizar a polarização que vivemos, abrindo expectativas tanto para o campo progressista quanto para os conservadores. No Brasil, se um dos lados ganha, não temos nem mesmo o conforto de viver em lugares onde o “outro lado” prospera, porque as leis são as mesmas. Nos EUA, quem vive na Califórnia ou Vermont sentirá com menor intensidade a guinada reacionária na presidência, por exemplo. E olha que ainda assim a Califórnia está cogitando se separar do restante do país…

Para ter algo parecido no Brasil, seria preciso uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), porque, embora a Constituição estabeleça que somos uma República federativa, as competências dos Estados são reduzidas. Taí uma bandeira que a esquerda poderia abraçar –e não vejo por que gente de direita não poderia encampá-la, também.

 

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O programa Mais Médicos no olhar de Araquém Alcântara

Publicado em 23 de abril de 2016
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(Médico cubano Sael Castelo Caballero em Serra da Guia, sertão de Sergipe)

Já contei no no blog como a mídia hegemônica esconde as realizações do Mais Médicos e como o programa transformou a vida de milhares de brasileiros pobres que não contavam com assistência de saúde, sobretudo porque, infelizmente, muitos profissionais daqui se recusavam a trabalhar nos rincões mais distantes do país: aldeias indígenas, comunidades quilombolas, vilas ribeirinhas, favelas e periferias das grandes cidades.

Durante um ano, o premiado fotógrafo Araquém Alcântara retratou o cotidiano dos médicos, brasileiros e estrangeiros, que toparam o desafio. Pelas fotos podemos sentir o quanto honram o juramento de Hipócrates: “Juro consagrar minha vida a serviço da Humanidade”

No livro editado com as fotos, com edição e prefácio de Éder Chiodetto, Araquém mostra não só os médicos e médicas com suas histórias, como o entorno das localidades para onde foram designados e seu trato com os pacientes. O diferencial se nota: o olho no olho, o toque, a intimidade que se cria na relação médico-paciente, tantas vezes criticada por ser fria, rápida, distante, nos profissionais dos planos de saúde. Esta é a saúde que o Brasil quer ter: gratuita e boa. A saúde é um direito do brasileiro, está em nossa Constituição: “A saúde é direito de todos e dever do Estado”. Lembre-se sempre disso.

Em entrevista ao blog do ministério da Saúde, o fotógrafo explicou que quis fazer o livro como um “manifesto humanista”, para mostrar às pessoas a importância da presença do Estado em todo o território nacional, ainda mais se tratando de um país de dimensões continentais como o Brasil. Araquém visitou 17 Estados: tem Pará, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso… “Eu cheguei a locais onde nunca haviam estado médicos. E as pessoas estavam extremamente felizes de ter um médico no lugar. Sobretudo os velhos que se sentiam desamparados. Você sente que o astral muda, agora que eles sabem que tem o atendimento”, diz Araquém.

Temo pelo futuro deste programa. Os golpistas que querem derrubar Dilma Rousseff são os mesmos que se opuseram ao Mais Médicos com justificativas absurdas, como por exemplo dizer que os médicos cubanos são guerrilheiros disfarçados. Se, como se desenha, a presidenta Dilma deixar o poder, certamente a posição dos que querem acabar com o programa vai prevalecer. E quem perde, como sempre, é a população mais sofrida.

Confira algumas das belíssimas fotos em preto e branco de Araquém Alcântara. Informações sobre o livro aqui.

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(Cubano Alberto Aquilino Domínguez Velázquez Em Igreja Nova/AL)

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(Albanês Artan Cekaj na zona rural de Maquiné-RS)

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(O cubano Sael no sertão sergipano)

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(Médico haitiano Jean-Gardy Merceus em igapó da comunidade Bela Vista, em Manacapuru-AM)

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Cubana Aimée Pérez Isidor em Igreja Nova-AL)

 

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A cooperativa de gibis do Brizola e o abrasileiramento do Zé Carioca

Publicado em 16 de abril de 2016
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(O folheto de lançamento da CETPA)

Numa sobreloja da rua da Praia, em Porto Alegre, entre goles de chimarrão e cafezinho comprado das vendedoras ambulantes que passavam por ali, um grupo de quadrinistas, todos na casa dos 20 anos, participavam de uma aventura digna de super-heróis: produzir gibis com protagonistas genuinamente nacionais, em contraponto aos personagens estrangeiros que dominavam as HQs vendidas nas bancas de revistas do país, e também distribuí-las aos jornais Brasil afora, seguindo o modelo dos syndicates norte-americanos.

Alguns dos mais brilhantes desenhistas de HQ do país estiveram envolvidos no projeto: os paulistas Julio Shimamoto e Luiz Saidenberg, os gaúchos Renato Canini, João Mottini e Flavio Luiz Teixeira, o argentino Aníbal Bendati  e os cariocas Flavio Colin e Getulio Delphim. Shima, Saidenberg, Canini, Flávio, Mottini, Delphim e Bendati ficavam no estúdio na capital gaúcha, enquanto Colin trabalhava no Rio. À frente do grupo, o desenhista carioca José Geraldo Barreto, o Zé Geraldo, presidente da ABD (Associação Brasileira de Desenhistas).

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(Brizola, o secretário de Comunicação Hamilton Chaves e Zé Geraldo)

A CETPA (Cooperativa Editora de Trabalhos de Porto Alegre) foi fundada em fevereiro de 1962 com a presença do então governador e padrinho da empreitada, Leonel Brizola. A ideia tinha sido apresentada primeiro ao presidente João Goulart por Zé Geraldo, que estivera envolvido na criação de uma associação similar no Rio de Janeiro. Em São Paulo, também existia a Adesp (Associação de Desenhistas do Estado de São Paulo), criada com o apoio do antecessor de Jango, Jânio Quadros, e presidida por ninguém menos que Mauricio de Sousa, ainda iniciante.

Em agosto de 1961, Jânio chegara a anunciar uma proposta que nacionalizaria progressivamente os quadrinhos, reservando 30% do mercado das HQs, fotonovelas, romances, charges e vinhetas aos autores brasileiros. O objetivo era ter tudo nacionalizado num prazo de dois anos. Apenas três dias após o anúncio, porém, Jânio daria os passos trôpegos que o fariam sair do Palácio do Planalto para entrar na História. E o projeto foi engavetado pelo Senado. Com Jango no poder, em 1963, uma lei que reservava 60% das publicações para os quadrinhos nacionais tampouco saiu do papel.

Naquela época, o mercado de quadrinhos estava tomado por personagens estrangeiros: Tarzan, Fantasma, Flash, Batman, Mulher Maravilha, o Zorro, Mandrake… Os quadrinistas brasileiros ganhavam pouquíssimo e não tinham os direitos autorais respeitados. Para as editoras, era muito mais barato importar quadrinhos do que produzi-los aqui, mesmo incluindo os custos de tradução, adaptação e impressão. Por outro lado, o discurso nacionalista estava em alta no país. “Nós não queríamos acabar com as HQs estrangeiras, queríamos pôr as nossas”, lembra Delphim.

Quando os quadrinistas começaram a se reunir em associações para exigir reserva de mercado, os donos das editoras se juntaram em represália; mas alguns políticos abraçaram a ideia. A paranóia contra os quadrinhos estrangeiros era grande e, no mesmo ano de criação da CETPA, por pouco não passa uma lei estadual, em São Paulo, proibindo a comercialização de revistinhas, sob a desculpa de que seriam “má influência” para a juventude.

Como em todo o resto, o moralista Jânio Quadros teve uma postura ambígua também em relação aos quadrinhos. Antes de passar a defender os desenhistas nacionais, em seu mandato como vereador ele fez ataques virulentos a personagens como Popeye e Brucutu por “estimular a violência” e levar à “irreparável delinquência de reformatórios e penitenciárias”. Mas, na campanha à presidência, Jânio utilizaria uma HQ de si mesmo como propaganda.

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(Jânio Quadros em quadrinhos)

Após a renúncia de Jânio, os quadrinistas, liderados por Zé Geraldo, foram em busca do apoio de Jango, mas quem acabou sendo seduzido pela ideia foi Brizola, cunhado do presidente. O governador gaúcho acabara de sair vitorioso em sua campanha da Legalidade, que garantiu a permanência de Goulart no poder. E a primeira encomenda da CETPA foi justamente uma história em quadrinhos sobre o movimento, a História da Legalidade, esboçada por Saidenberg e desenhada por Shimamoto.

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(Shima na CETPA)

“Nós contávamos a resistência de Brizola e do general Machado Lopes, comandante do Terceiro Exército, contra a conspiração dos militares denominados ‘Forças Ocultas’, liderados pelo general Orlando Geisel, irmão do futuro presidente Ernesto Geisel”, conta Shima, hoje com 77 anos, em entrevista ao blog. “Mas Brizola vetou, dizendo que a publicação do álbum seria ‘demagogia barata’. Não fomos pagos pela tarefa, mas Zé Geraldo nos propôs outros álbuns de cunho educativo. Éramos solteiros, e decidimos, eu e Luiz, mudar de mala e cuia para o Sul.”

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(Brizola na juventude e como ascensorista no gibi “História da Legalidade”, de Shimamoto, que o governador gaúcho vetou)

“Éramos jovens, entusiasmados e ingênuos. Presa fácil para aproveitadores e egoístas, como Zé Geraldo e Mauricio de Sousa”, reclama Saidenberg, 76, que não esconde seu desapontamento com o movimento pró-nacionalização, tanto em São Paulo quanto no Rio Grande do Sul. “Na Adesp, Mauricio, vendo que dali não sairia mais nenhum dinheiro, desapareceu, para tratar de suas promoções pessoais, o que, aliás, já fazia antes. E foi muito bem-sucedido”, diz. Após o golpe militar de 1964, Mauricio criou um syndicate próprio, passou a distribuir sua Turma da Monica e se tornou um cético da reserva de mercado para quadrinistas nacionais.

Na experiência gaúcha, os desenhistas eram pagos pela cooperativa. Flávio Teixeira e Saidenberg tinham um pequeno salário fixo, mas os outros recebiam por produção. Indiretamente, quem pagava era o governo Brizola. A hospedagem e a alimentação ficavam por conta dos quadrinistas. “Shimamoto e eu ficamos na simpática pensão do Seu Julio, na rua da Catedral e do Palácio Piratini”, conta Saidenberg. Delphim diz que chegou a ficar hospedado no próprio palácio, pouco antes de embarcar para Santa Maria para estudar in loco os Abas-Largas, a polícia montada dos pampas gaúchos, protagonistas do gibi que iria desenhar para a CETPA.

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(A capa do gibi dos Abas-Largas)

“Para se ter uma ideia da força econômica da cooperativa, as máquinas de impressão eram importadas da Alemanha e, após o encerramento das atividades, foram vendidas para a Folha de S. Paulo, onde foram utilizadas até 1974”, conta o ilustrador Eloar Guazzelli, autor de uma tese de mestrado na ECA-USP sobre o desenhista Renato Canini. “No Rio Grande, os desenhistas se queixavam até de um esbanjamento de verba por parte do Zé Geraldo, que promoveu ações antes de jogos de futebol e até uma folclórica ida de um piquete de cavalarianos que protagonizavam a série dos Abas-Largas à Assembleia Legislativa. Uma tarde, naqueles tensos anos 1960, quando o piquete apareceu no plenário, levou os deputados da direita ao pânico, pensando tratar-se de um golpe brizolista.”

Saidenberg conta que Zé Geraldo bolou duas outras promoções para a CETPA que não deram muito certo. “Fomos ao jogo Gre-Nal, no Estádio Beira Rio, e, antes do jogo, fez um cavalariano, a caráter, correr pelo campo em louca disparada. Mas o serviço de alto-falantes falhou, e, sem saber do que se tratava, o povo vaiou o aba larga ruidosamente”, conta o quadrinista. “Outra promoção infeliz foi pôr nas ruas um saxofonista-sanduíche, vestido de arlequim e tocando músicas como Petit Fleur, de Sidney Bechet . Mas o público nas ruas o xingava de palhaço, e o músico esquentado, retrucava com palavrões.”

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(A tira dos Abas-Largas de Delphim na Última Hora)

Na cooperativa, embora o ambiente entre os desenhistas fosse bom, a relação com o líder Zé Geraldo, 15 anos mais velho que a moçada, logo azedou. Primeiro foi Shima a brigar com ele e em seguida Saidenberg. Ambos voltaram para São Paulo. “Ele era prepotente, demagogo, mentiroso, egoísta e narcisista”, queixa-se Sardenberg. Getúlio Delphim, ainda na ativa aos 78 anos, tem outra visão do líder da CETPA. “Era um cara fantástico, muito bacana.” Não consegui localizar Zé Geraldo, que, se estiver vivo, está com 92 anos. Em um blog que ele mantinha até 2008, respondeu às acusações de Saidenberg, chamando-o de “difamador” que “cuspiu no prato que comeu”.

Shima relata uma certa promiscuidade entre a cooperativa e o palácio, com membros do governo ocupando cargos na CETPA, de forma decorativa, sem nenhuma função. “Para piorar, pouco antes de me desligar, um projeto oneroso estava sendo implantado: um departamento para a produção de revistas de fotonovelas”, conta Shimamoto. “Ao fim do nosso expediente, víamos, com certa frequência, a chegada de garotas bem arrumadas, possivelmente candidatas para atuarem nas fotonovelas. Nunca soube se o projeto foi concluído. As línguas indiscretas insinuavam que o projeto não passava de simples fachada, e que as gurias faziam ‘programas’ com os diretores…”

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(Shima, Canini e Flávio com suas criações)

A própria ideia central da cooperativa, de criar personagens brasileiros, ficou prejudicada por um certo bairrismo. A maioria dos quadrinhos que saiu da CETPA eram estreladas por personagens gaúchos, não nacionais: Delphim criou a série de tiras com os já citados Aba-Largas, depois continuada por Mottini; Colin criou o Sepé Tiaraju, um guerreiro indígena das Missões; Bandatti criou o Lupinha, um detetive atrapalhado; e Flávio Teixeira, o Piazito (“menininho”, em gauchês). Foi Renato Canini quem criou, em parceria com Zé Geraldo, o herói tipicamente “brasileiro” da CETPA, embora sua caracterização seja meio confusa: um “candango” da construção de Brasília com aspecto de cangaceiro, o Zé Candango.

(A tira de Zé Candango no Jornal do Brasil)

(A tira de Zé Candango no Jornal do Brasil)

O maior sucesso de público da CETPA foi mesmo a História do Rio Grande do Sul, desenhada por Shimamoto, com capa do pintor Thierry, que fazia a maioria das capas. Saidenberg desenhou a História do Cooperativismo. As tiras de Lupinha, Zé Candango e Aba-Larga chegaram a ser distribuídas para a Última Hora gaúcha e para o Jornal do Brasil. Mas a cooperativa fecharia suas portas, já em franca decadência, junto com o golpe de 1964.

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(A capa da História do Cooperativismo de Saidenberg…)

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(…e um pouco do traço do autor no miolo)

Após participarem dos movimentos pró-nacionalização, os quadrinistas passaram a ser rotulados como “comunistas” e muitas portas se fecharam para eles no mercado editorial durante o final dos 1960 e início dos 1970. Perguntei a Shima se essa pecha se devia à relação que estabeleceram com Leonel Brizola. “Brizola não era comunista, mas socialista, devido à sua infância carente. Ficara órfão aos 12 anos, e vira seu pai ser assassinado. Sua formação política vinha do trabalhismo de Vargas, anticomunista ferrenho. Naquele período, a direita conservadora generalizava, mentirosamente, a esquerda como ‘comunas’.”

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(Página da História do Rio Grande do Sul por Shimamoto…)

(...e a capa por Thierry)

(…e a capa por Thierry)

Embora rejeitados pelas editoras, alguns jornais decidiram abrir espaço às HQs nacionais, como a Última Hora, de Samuel Wainer. Em 1963, o grupo Folhas abriu um concurso para o projeto de um tablóide infantil dominical, a Folhinha, ganho por Mauricio de Sousa, que criaria lá a maioria dos seus personagens. Mauricio contratou Shima para desenhar uma espécie de Zorro brasileiro, e o quadrinista, familiarizado com os temas do Rio Grande do Sul, fez O Gaúcho. Enquanto isso, Saidenberg migrava para a publicidade, contratado pela gigante McCann Erickson. A publicidade, aliás, daria guarida a vários desenhistas neste período, como Delphim, que até hoje faz storyboards para anúncios de TV e ainda sonha publicar HQs de heróis brasileiros, como Tiradentes. “Todo mundo conhece os heróis estrangeiros e não conhece os nossos”, critica.

Um “fruto” do movimento pela nacionalização dos quadrinhos viria a partir de 1970 pelas mãos de um egresso da CETPA, Renato Canini. Após alguns anos fora do mercado, Canini ingressou na editora Abril e passou a desenhar o gibi do Zé Carioca. Criado em 1942 como parte da “política de boa vizinhança” dos EUA, o papagaio que apareceu no filme Alô, Amigos era, na verdade, um pastiche do “cucaracha”, um genérico do latino-americano que Canini, ao lado do roteirista Ivan Saidenberg (irmão de Luiz), transformou em um carioca da gema, morador do morro, apreciador do samba, do futebol e da feijoada. E que tinha até “primos” de outras regiões: Zé Paulista, Zé Jandaia, Zé Queijinho… Com um detalhe: Canini nunca esteve no Rio e retratava a cidade que via nos cartões postais.

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(O Zé Carioca de Canini e seus “primos”)

O próprio desenhista desdenhava do personagem, achava-o preconceituoso com o brasileiro, ao retratá-lo como o típico malandro, trapaceiro e preguiçoso. “Parece uma contradição, mas pessoalmente eu não gosto muito do Zé Carioca”, disse Canini em entrevista à Folha de S.Paulo, em 1973. “Não chega a ser um mau caráter, mas está longe de ser um retrato brasileiro. Infelizmente, esse retrato nada lisonjeiro para o Brasil me rende um ordenado de 8 mil cruzeiros por mês.”

Apesar das críticas de seu criador, o Zé Carioca de Canini é hoje considerado um clássico. No depoimento que deu a Guazzelli para sua tese, o quadrinista, falecido em 2013, contou que a excessiva personalidade que dava ao Zé Carioca causou “desconforto” na matriz norte-americana e ele acabou afastado do gibi em 1976. Segundo o desenhista Wagner Passos, o estopim teria sido a historinha O Fiscal, que criticava a corrupção na ditadura e que só seria publicada pela Abril em 1983. A ousadia de Canini era tal que chegava a “assinar” seus trabalhos de forma clandestina, com um pequeno caramujo no canto do quadro ou dando o nome “Canini” a lojas e produtos que apareciam na trama.

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(O Zé Carioca especial com capa inédita de Canini)

Guazzelli perguntou a Canini por que fazia questão de mostrar que era o “dono” de um personagem que era, a rigor, propriedade dos Estúdios Disney. “Pura bagunça”, ele respondeu. “Ou era para dizer que o Walt Disney não desenhava todas as histórias. Não sei se a turma do Mauricio já assina”, provocou. O genial trabalho de Canini com o Zé Carioca, que povoou a infância de muitos que cresceram na década de 1970, só foi reconhecido pela editora Abril em 2005, com o lançamento de um Mestres Disney dedicado ao papagaio e à brasileiríssima turma da Vila Xurupita.

 

 

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