Câmara rejeita “Lei Claudia Cruz”, que permitiria a parentes de políticos legalizar dinheiro no exterior

Publicado em 15 de fevereiro de 2017
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(Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados)

Foi por pouco, muito pouco. Graças a um destaque apresentado pelo PCdoB, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a inclusão de cônjuges e parentes de políticos no projeto que reabre prazo para legalização de dinheiro mantido irregularmente no exterior por brasileiros (PL 6568/16). Se aprovada, a manobra possibilitaria aos cônjuges e parentes de políticos trazerem de volta, sem penalidade alguma, seus depósitos na Suíça e outros paraísos fiscais. O projeto já estava sendo apelidado de “Lei Claudia Cruz”, em referência à mulher do ex-deputado federal Eduardo Cunha, que possui R$7,5 milhões na Suíça.

Mais cedo, o texto base do projeto havia sido aprovado, excluindo apenas os políticos e liberando a repatriação à família. A lei atual já exclui agentes públicos e seus parentes, mas o relator do projeto na Câmara, deputado Alexandre Baldy (PTN-GO), havia decidido permitir a adesão dos familiares, o que beneficiaria, por exemplo, a mulher de Cunha. Segundo Baldy, um dos ausentes na sessão que cassou Cunha em setembro de 2016, esse ponto está sendo questionado na Justiça. “É importante entender se é constitucional ou inconstitucional a distinção de pessoas com funções públicas trazida pela lei”, afirmou.

Também defensor da ideia de legalizar o dinheiro enviado por políticos ao exterior não se sabe com que origem, o deputado Alberto Fraga, do DEM do Distrito Federal, ficou indignado com a exclusão e chegou a alegar preconceito contra sua classe. “Estamos dizendo que parente do traficante pode repatriar, mas parente do político não pode. Parente de político é mais bandido que o próprio traficante? É um absurdo”, afirmou.

Na oposição, ao contrário, a inclusão dos cônjuges e parentes de políticos gerou revolta. “Isso é um liberou geral, um escândalo. Estamos autorizando tudo que é parente a trazer dinheiro do exterior, um assunto grave. No projeto anterior, não era assim”, disse Silvio Costa (PTdoB-PE). Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), a medida permitiria a lavagem de dinheiro desviado dos cofres públicos. “É uma vergonha que esta Casa se preste ao papel de resolver o problema dos parentes de políticos que têm dinheiro no exterior”, condenou.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) lembrou justamente da mulher e da filha de Cunha, preso em Curitiba pela Operação Lava Jato. Elas já foram à Justiça pedir a repatriação de bens no exterior, mas o pedido foi negado. “A proposta iria desautorizar decisões judiciais de impedir a legalização de bens no exterior de notáveis que até estão presos”, criticou.

Até mesmo na direita o escancaramento pegou mal. O deputado Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que o “enxerto” poderia levar a população a execrar ainda mais os políticos. “Esse dispositivo, que já tinha sido rejeitado na votação da atual lei, é um veneno desnecessário. Não vai fazer bem à Casa”, alertou. “Nesse país, há vários agentes públicos presos e que, evidentemente, têm recursos colocados no exterior de maneira ilícita. Não se pode abrir essa brecha, sob risco de a população entender que a Casa legislou para beneficiar parentes e, de maneira indireta, corruptos”, afirmou o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE).

O texto volta agora ao Senado.

(Com informações da Agência Câmara)

 

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Dilma joga a crise para o Congresso: “Muito do que se considera crise ocorre lá”

Publicado em 14 de abril de 2015
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(Dilma em entrevista a blogueiros no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Metida em um blazer vermelho com brincos da mesma cor, a presidenta Dilma Rousseff chegou lépida e fagueira à sala de reuniões do terceiro andar do Palácio do Planalto às 10h30 de hoje para um bate-papo com blogueiros. “Lépida e fagueira” não é força de expressão: com muitos quilos a menos, Dilma está mais leve até mesmo na linguagem corporal. Parece mais… coquete.

Começou a conversa comentando haver encontrado dona Lu Alckmin, mulher do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que lhe pareceu “muito abatida”. Foi o primeiro encontro entre as duas após a morte do filho caçula dos Alckmin em um acidente de helicóptero, há duas semanas. “A dor é a única coisa que nos une como seres humanos. Os gregos diziam que até os reis sentem dor”, disse Dilma.

Participaram da conversa com Dilma os blogueiros Luis Nassif, do jornal GGN, Maria Inês Nassif, da Carta Maior, Renato Rovai, da Revista Fórum, Altamiro Borges, do Barão de Itararé, Paulo Moreira Leite e eu (para ler os relatos dos demais blogueiros sobre a entrevista basta clicar nos nomes). Veja os principais trechos da entrevista abaixo:

Ajuste fiscal  Nassif começou a conversa puxando para a economia. Dilma falou longamente sobre o ajuste fiscal e esclareceu as mudanças no seguro-desemprego e no FIES (segundo ela, o governo está apenas “aumentando os requisitos” para ambos). Sob meu ponto de vista, o trecho mais interessante foi quando a presidenta falou que, em sua opinião, o que está causando a dilapidação de sua popularidade é a inflação. “O problema da nossa base é a inflação, a questão do poder aquisitivo das pessoas. Nós estamos fazendo todo o esforço para que essa questão dure pouco e não comprometa o poder de compra das pessoas.” (Leia a íntegra sobre as medidas econômicas do governo na Fórum, clicando aqui).

Joaquim Levy – Perguntei para a presidenta o que ela achou da capa da revista CartaCapital de duas semanas atrás dizendo que o ministro da Fazenda é, na prática, quem está mandando no Brasil. Dilma pareceu contrariada e respondeu de forma meio atrapalhada. “É jornalística. Não tem a menor correspondência com a realidade, é jornalística neste sentido. O ministro da Fazenda para ser ministro da Fazenda e para defender medidas políticas depende da presidência da República. Não defende nada que a presidência da República não concorde. O que o ministro Joaquim Levy está fazendo, o faz porque eu concordo, porque o governo dá respaldo. Ele não tem meios de fazer. É estritamente uma avaliação puramente jornalística, não se coaduna com a realidade nem legal nem administrativa nem econômica e nem política. É a interpretação que foi feita no momento. Num país com liberdade de expressão, é uma visão.”

Protestos – Maria Inês perguntou sobre a situação de crise no Brasil hoje. Dilma discordou que haja crise. “Nós saímos da eleição com muita gente no terceiro turno. Houve a tentativa, logo depois da eleição, de recontagem de votos, que não prosperou, mas que foi inusual no Brasil, um país que se orgulha de suas estruturas, do TSE, das urnas eletrônicas. As contas de campanha foram aprovadas por unanimidade pelo TSE, mas até sua aprovação sofreram um grande stress político, num projeto que parecia ser de terceiro turno também. Acho que essa questão continua. Faz parte da luta política no Brasil, no estágio em que está hoje. Não acho que seja disruptivo, que leve a nenhuma crise institucional. Vamos fazer 13 anos de governo e os que não estão no governo reagem dessa forma. Mas, sem sombra de dúvida, há um problema econômico no país.” Paulo perguntou se vai piorar antes de melhorar. “Acho que já piorou”, disse Dilma. “Porque no Brasil piora só quando os números aparecem. Às vezes você tá saindo da piora e ainda está olhando para o retrovisor. Nós estamos fazendo ajustes para crescer. Vamos ter que diminuir alguns ritmos, sim, na área de infraestrutura.”

Regulação da mídia – Rovai lembrou à presidenta que ela havia se comprometido com isso durante sua campanha à reeleição, até para surpresa dele, mas Dilma colocou uma pá de cal neste assunto. “Sendo bem clara, não há a menor condição de abrirmos essa discussão neste momento, por conta de toda a situação. Me disseram que vocês estão para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular, que estão colhendo assinaturas. Não sei como ele é, nunca vi mais gordo, mas acho que pode ser interessante.”

Zuckerberg – Alguns blogueiros se mostraram preocupados com o acordo que Dilma fez com o presidente do Facebook, Mark Zuckerberg. Dilma se antecipou em responder antes de ser questionada. “Eu acho que temos que ter uma relação muito objetiva com isso. Ele quer fazer o piloto, ele fará o piloto. Nós defendemos a neutralidade da rede, fomos o primeiro governo no mundo a fazer isso. Os EUA agora também estão defendendo. O Facebook está propondo uma experiência em Heliópolis (bairro de São Paulo). Se der certo, vamos ver o que que é. Eles fariam toda a infraestrutura para conexão com nível de banda bastante ampla, com o que há de mais avançado tecnologicamente. A partir daí eles discutem com o governo como é que faz. Podemos ter com ele uma parceria que defina um horizonte, mas que coloque nossos interesses. Não quero Heliópolis ou outros lugares do Brasil especializados para ninguém. Eles ainda não definiram ainda o que querem. Ele vai vir em junho discutir o modelo de parceria, fazer uma proposta. Nós não temos medo de discutir proposta. Não assinamos nada. Mas o que ele queria falar é do balão. Eles estão desenvolvendo uma tecnologia do balão (para sinal de internet), como se fosse um balão meteorológico, basicamente para locais isolados, então querem fazer essa experiência no Nordeste. É essa a principal proposta dele. Não tenho medo nenhum de conversar com ninguém, pode propor o que quiser. Se essa mão aqui não assinar, não sai”.

Terceirização – Miro falou da preocupação dos sindicatos com o projeto da terceirização aprovado na semana passada pela Câmara. Dilma não se mostrou inteiramente contrária ao projeto e se recusou a dizer se pretende vetar ou não. “Em primeiro lugar, acho estranhíssimo que as centrais tenham se dividido sobre esse assunto. Nós queremos uma clara relação entre o contratante e a contratada. Na lei que foi aprovada (eles vão fazer discussão de emenda agora), essa relação nos parece extremamente complicada, porque eles falam que a relação inicial é subsidiária e só depois solidária, o que não é bom nem para os trabalhadores nem para o governo nem para os empresários, porque pode significar uma quantidade de ações trabalhistas enorme. Acho que tem de estabelecer as responsabilidades da contratada, montar garantias de que se reconheçam direitos trabalhistas. Se evoluir isso aí, eu acho que menos mal. Outra questão é decidir como ficam os contratos de trabalho, se está no mesmo sindicato da contratante ou não. Mas isso as centrais, os sindicatos, têm que decidir. Não é o Estado que faz.”

Índios – Perguntei para a presidenta se as lideranças indígenas que estão acampadas na Esplanada serão recebidas no Palácio, já que esta foi uma questão muito criticada pela esquerda em seu primeiro mandato. Dilma enrolou, falou que a discussão com os índios em seu governo “é sistemática”, que “não existe um movimento indígena unificado”, que “a questão indígena não é uma só, é diversa”… Mas a senhora vai recebê-los?, insisti. “Vários eu já recebi, depende de quem você está querendo perguntar. Recebi alguns, não recebi todos. Agora, quem estiver querendo falar comigo, dentro de uma avaliação do governo que eu devo receber, receberei, sim.”

Maioridade penal – Já no final da entrevista, Dilma fazia mímica com a boca em direção aos blogueiros pedindo para ser questionada sobre a maioridade penal. Fizemos sua vontade. “Nós achamos que a redução da maioridade penal não resolve a situação da violência com os jovens. Temos 21 milhões de adolescentes e temos vários adolescentes em liberdade através de medidas sócio-educativas, em torno de 21 mil, e só 0,015% deles em crimes contra a vida, hediondos. Defendemos uma legislação que aumente a pena da quadrilha que utilizar o menor para cometer delitos. Amplia-se a pena do adulto que utiliza o menor. Também achamos que precisa abrir uma discussão com a sociedade sobre todos aqueles crimes que são contra a vida ou hediondos. A sociedade tem de ser consultada, não é só uma questão de aprovação do Congresso. Órgãos da sociedade civil, igrejas, CNBB e sobretudo a juventude tem de ser ouvida para ver se a juventude acha que isso é efetivo. Do ponto de vista do governo, não é”.

Lava-jato – Nassif perguntou por que não houve uma estratégia para preservar os contratos da Petrobras. “Nós tivemos uma estratégia, os acordos de leniência. A gente acha que deve ser punido o empresário, não a empresa. Temos que ter uma visão de que, salvando a empresa, estamos salvando empregos etc. A questão mais importante que eu acho é que o Brasil tem de tornar normal ter manifestação, ter movimentos das ruas, não podemos achar que isso é anormal. Anormal é o uso político que se faz de algumas coisas. A manifestação em si não tem nada de anormal. A mesma coisa com as investigações. Anormal é fazer tudo para que a Petrobras não tenha condições de atuar. O que aconteceu não foi a Petrobras que fez, foram alguns indivíduos que fizeram. Tanto é que não tem nenhuma denúncia contra nenhum dos ex-presidentes, nem contra o (José Sergio) Gabrielli nem contra a Graça (Foster). A Petrobras vai manter muitos dos seus investimentos, alguns ela vai adiar e muito poucos ela vai cancelar. Ela vai virar essa página.”

Ação contra a Veja – (por conta da capa “Eles sabiam”, com Dilma e Lula, à véspera da eleição) “Nós estamos querendo todos os dados da investigação para que eles não aleguem que não fizeram. Eu quero ver com a Justiça qual é a denúncia. Não tem denúncia de nada.” (Depois, em conversa informal, a presidenta afirmou: “Eu não dou entrevista para a Veja”.)

PT – “De fato o PT está sendo objeto de uma grande campanha contrária, mas o governo não pode ser o PT, é uma coalizão de partidos. É óbvio que se houver desgaste do PT ele recai sobre mim, mas não serei eu a fazer um movimento no sentido de reformular isso ou aquilo, tenho que governar o País e não é da minha função resolver os problemas do PT. Da minha função é resolver os problemas dos diferentes partidos dentro do governo, garantir que haja uma equilibrada coalizão. Em relação ao Congresso, muito do que se considera crise ocorre sistematicamente no Congresso. Isso vale para os últimos governos, não só o meu. Os dados são interessantes: olha quantas medidas provisórias nós perdemos. Perdemos uma coisa gravíssima que foi a CPMF, 40 bilhões de reais. É óbvio que tem uma tensão, que ela ocorre. Acredito que a chegada do Temer na negociação política vai dar um grande salto. Agora, não estou colocando nas costas do Temer uma mágica qualquer. O papel do Temer é fazer negociação.”

Presidencialismo – Provoquei a presidenta se vai haver medidas mais “presidenciais” para combater a oposição no Congresso, como umas MPs ou mesmo alguns decretos, assim como fez Barack Obama com a lei dos estrangeiros, por exemplo. Afinal, vivemos no presidencialismo. Ela sorriu. “A vida dele não é melhor que a minha, não…” Mas haverá umas MPs boas, como a do Mais Médicos? “Vai ter, sim. Mas não é agorinha, agorinha, não. O problema é que no Brasil você precisa subir um Everest e matar um leão por dia. O nosso leão a gente mata, tira a pele e vai fazendo ele sistematicamente.”

A “guerra dos cabides” – Dilma pareceu surpresa ao ser informada que um blogueiro de direita publicara a história de que ela teria jogado cabides em cima de uma empregada do Palácio do Alvorada, e que a moça revidara, atirando cabides nela de volta. A história saiu no jornal O Globo. “Ah, é a dona Jane? Durante a eleição, um jornalista queria dar dinheiro a dona Jane para que ela contasse essa história. Um jornalista novinho, bonitinho…” Ela não citou nomes. UPDATE: o Rovai apurou a história e chegou a um repórter que admitiu ter procurado Jane para uma entrevista, mas negou qualquer tentativa de suborno (leia aqui).

House of Cards – Ao final, em conversa informal, Dilma comentou sobre suas séries favoritas. Ao contrário do que muitos esperavam, ela não gosta de House of Cards. “Acho chata, muito repetitiva. Aqueles assassinatos também são muito distantes da realidade brasileira. Empurrar um jornalista no trem, falsificar o orçamento da educação, o cara se tornar candidato a presidente daquela maneira… Prefiro Downton Abbey, que é mais histórica. E vi outro dia Homeland, achei interessante.”

 

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Este ano teve Dia do Índio

Publicado em 19 de abril de 2013

Fazia séculos que não se via tanto homem branco fugindo de índio. E eles fugiram, diante das câmeras de TV. Fugiram por quê? De medo, de culpa? Do que fugiam os deputados, na terça-feira 16, quando dezenas de cidadãos indígenas indignados invadiram o plenário da Câmara? Acaso os políticos se sentem em falta com as demandas dos povos indígenas? Ou temem que alguma hora o tacape vai se virar em sua direção? Curioso que, se há um lado frágil nesta história, não é o homem branco, muito menos o político engravatado no Congresso Nacional. Mas são eles que, na hora agá, correm. Batem em retirada. Vexaminoso.

Os índios estiveram no Congresso para se manifestar contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215/00, que tira do Executivo e dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Sim, o Congresso, onde reinam os ruralistas. Devem ter sido alguns deles que fugiram, apavorados. Devem. Temem.

Este ano teve dia do Índio em Brasília, mas não foi hoje, dia 19, uma data marcada no calendário para se “celebrar” não sei o quê. Foi naquela tarde, no Congresso Nacional. Aquele, sim, foi Dia do Índio. Assistam às cenas patéticas da fuga dos deputados logo abaixo de um trecho do poema I-Juca Pirama, de Gonçalves Dias, que posto em homenagem aos índios, os primeiros habitantes desta terra. (Fixem-se na reação da moça que faz a tradução para Libras –Linguagem de Sinais– no canto direito da tela; a expressão dela diz tudo.)

Meu canto de morte,
Guerreiros, ouvi:
Sou filho das selvas,
Nas selvas cresci;
Guerreiros, descendo
Da tribo tupi.
Da tribo pujante,
Que agora anda errante
Por fado inconstante,
Guerreiros, nasci;
Sou bravo, sou forte,
Sou filho do Norte;
Meu canto de morte,
Guerreiros, ouvi.

(I-Juca Pirama, Gonçalves Dias)

http://youtu.be/GdFlyR8BOjU

Aqui, de outro ângulo (dá para ver que um dos que saem em disparada é Marco Feiciano):

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