Darcy denuncia as negociatas da ditadura (e assombra a semelhança com a era Temer)

Publicado em 17 de fevereiro de 2017
darcymae

(Darcy se despede da mãe antes de partir para o exílio, em 1968. Foto: Fundação Darcy Ribeiro)

Foi na ditadura civil-militar, ao contrário do que defendem os saudosistas que vão às ruas pedir por uma nova “intervenção” (sic) das Forças Armadas, que a corrupção brasileira se profissionalizou. Imaginem: uma época em que não se podia denunciar nada só podia ser uma época de ouro para ladrões de dinheiro público. Segundo o historiador Pedro Henrique Campos, autor do livro Estranhas Catedrais, o pagamento de propinas a empreiteiras, por exemplo, se consolidou durante o governo militar (leia mais nesta reportagem da BBC).

Um dos últimos membros do governo Jango a deixar o Palácio do Planalto em 1964, o antropólogo Darcy Ribeiro (1922-1997) denunciou, após a volta da democracia, as negociatas que se seguiram ao golpe. O Brasil perdeu terras e empresas públicas, entregues a preço de banana para os gringos, quando não de mão beijada, como parte do acordo para derrubar Jango. Assombram a atualidade e a semelhança com o que está acontecendo agora, com o novo golpe que arrancou Dilma Rousseff do cargo, inclusive nas ameaças aos direitos dos trabalhadores. (Eu marquei as semelhanças mais evidentes em negrito).

Leiam algumas das falcatruas denunciadas por Darcy, em ordem cronológica, no dia em que se completam 20 anos de sua morte. Que falta ele faz ao país…

***

As negociatas da ditadura*

Por Darcy Ribeiro

1964

A empresa CONSULTEC, organizada por Roberto Campos, Mauro Thibau e Garrido Torres Lucas Lopes como um grupo de assessoria e de pressão da Hanna Corporation, que funcionou como principal agência de coordenação e financiamento das atividades das multinacionais de apoio ao golpe de 1964, se converte num bloco de poder depois do golpe. Assume, a seguir, o comando da política econômica do governo militar juntamente com os velhos testas-de-ferro das empresas estrangeiras. Em consequência, 15 dias depois do golpe, o Congresso revoga a Lei de Remessa de Lucros. Revoga, a seguir, a Lei de Estabilidade no Emprego, principal conquista dos trabalhadores no período getulista.

Roberto Campos, ministro do Planejamento, e Otávio Gouveia de Bulhões, ministro da Fazenda, negociam a dívida externa brasileira com o FMI nos termos que os banqueiros ditam. O preço real foi a abertura de toda a economia brasileira e de todos nossos recursos naturais às empresas multinacionais e a aceitação das condições ditadas pela Hanna e pela Amforp para a solução de seus litígios com o governo.

Os norte-americanos socorrem com urgência o governo que implantaram, mandando entregar imediatamente a Castelo Branco, por conta da Aliança para o Progresso, 4 milhões de dólares para despesas de algibeira e, logo depois, mais 883 milhões como empréstimo. Mas começam também a cobrar, fazendo o governo comprar por 105 milhões de dólares as empresas que Brizola havia desapropriado por um dólar e que de Jango só reclamavam 30 milhões.

Roberto Campos, Eugênio Gudin e Otávio Gouveia de Bulhões, montados no poderio da ditadura, dão um aumento de 100% aos militares e, assim respaldados, ditam a política econômica antinacional e socialmente irresponsável que jamais haviam podido executar. (…) Roberto Campos entrega o BNDE a Garrido Torres, com o encargo de matá-lo; para isto, tenta extinguir os fundos públicos com que operava. Queria vingar-se dos técnicos que o haviam expulsado do banco como entreguista e corrupto.

Três decretos marotos conseguem à Light tudo que ela pedia: elevação de tarifas e sua correção automática, bem como a reavaliação dos seus ativos convertidos, para nós, em astronômicos passivos.

O governo devolve as refinarias particulares encampadas por Jango. Sabendo quanto elas pagariam de suborno para não serem encampadas, posso avaliar o que terão pago para serem desencampadas.

A ditadura regulamenta o artigo da Constituição que garante direitos de greve, para torná-la totalmente ilegal e punível. (…) O novo ministro do Trabalho, Arnaldo Sussekind, intervém em cerca de mil sindicatos, destitui as antigas diretorias legalmente empossadas e dissolve entidades sindicais de grau superior.

Roberto Campos faz Castelo Branco decretar a anistia fiscal para os brasileiros que repatriassem depósitos clandestinos de dólares no exterior.

A Handson’s Letter de Wall Street chama os brasileiros de “palhaços do mundo” pela compra da Amforp por 135 milhões de dólares. A compra negociada por Roberto Campos previu o pagamento de 10 milhões de dólares à vista, provavelmente o suborno; 24, 7 milhões em vinte anos, a juros de 6%; e 100 milhões, no mesmo prazo, a juros de 6,5%. Dos 100% de ações compradas, o Brasil só recebeu 75%; os outros 25% seriam as tais “ações sem valor ao par”, dadas aqui aos figurões que a Amforp subornou ou aos diretores cuja dedicação premiou. Assim terminaram as expropriações de Brizola, as empresas gaúchas da ITT e da BBS.

1965

O Serviço Geológico dos Estados Unidos rouba e entrega à U.S.Steel os levantamentos realizados por uma empresa brasileira para o governo, graças aos quais se localizou na Serra dos Carajás uma grande jazida de calcário e minério de ferro (18 bilhões de toneladas). A empresa americana, para se apropriar das jazidas, arma uma falcatrua, apresentando requerimentos de 167 funcionários no seu escritório de Belém, que incluíam desde porteiro e secretária até o diretor, requerendo alvarás de exploração de Carajás como uma montanha de calcário. A maroteira era tão escandalosa que nem o governo ditatorial pôde aprovar. Mas, ainda assim, concede à mesma United States Steel um alvará de exploração do minério de ferro de Carajás para exportação, que eles prometem iniciar imediatamente. Nunca iniciaram, porque o objetivo era, como sempre, ficar sentada em cima das concessões de mineração que obtinham. Mas venderam depois, ao próprio governo, esta licença incumprida, por bom dinheiro.

Dado o desinteresse da Light em expandir e melhorar os seus serviços de telefone, o governo decide nacionalizá-los. A empresa cede gostosamente. Pagaram o dobro do que ela pediu originalmente, uma bolada a pagar em 80 prestações trimestrais a juros de 6% –em dólares.

É promulgada e posta em execução a Lei 4.725, destinada a reduzir os salários reais através dos critérios de fixação do salário mínimo e de controle dos aumentos salariais. A nova lei, somada à repressão policial e à intervenção nos sindicatos, submete o trabalho à servidão frente ao capital.

A USP e a UFRJ, bem como dezenas de vetustas instituições culturais, veem surgir de dentro delas, espumantes de ódio, intelectuais repressores que aderem à ditadura e passam a apontar, de dedo duro, a seus colegas mais competentes como subversivos. O reitor da USP, Gama e Silva, se credencia para ministro da Justiça nomeando uma Comissão Dedo-Duro, que compões laboriosamente uma lista de 50 professores e estudantes dos mais brilhantes e remete aos órgãos de segurança para serem punidos e demitidos.

Entra em ação o acordo MEC-USAID, ratificado secretamente em 1967 para implantar a reforma universitária, que corresponde ao espírito da ditadura, privatizando as universidades públicas e dissolvendo as organizações estudantis. Para isto, o general Meira Matos junta milicos e deseducadores brasileiros com subintelectuais norte-americanos contratados pelo mesmo órgão de Washington que patrocinou o treinamento dos torturadores.

1966

Juracy Magalhães, embaixador do Brasil em Washington, convencido de que é bom para o Brasil tudo que for lucrativo para os Estados Unidos, assina um Pacto de Submissão Colonial. Por ele, se dá garantias formais de que respeitaremos as leis norte-americanas que garantem os investimentos de suas empresas no Brasil até 20 anos depois de qualquer futura lei brasileira que venha a afetá-los.

A reforma tributária é posta em execução, impondo o predomínio da União e reduzindo drasticamente as fontes de recurso dos estados e dos municípios, que passam, assim, a depender inteiramente das autoridades federais.

O bando entreguista instalado no poder entrega à Hanna Corporation –empresa reconhecidamente não-idônea nos Estados Unidos – a Companhia Vale do Paraopeba, detentora de imensas jazidas minerais– com a qual João Goulart pensava fazer a independência do Brasil, vendendo minério exclusivamente para construir siderúrgicas. A Hanna recebe, ainda, a estrada de ferro que liga Minas ao Rio para exportação de ferro e manganês, em competição com a Cia. Vale do Rio Doce. Desgastada no uso mais intensivo para transferir as montanhas de Minas para os Estados Unidos, a Rede Ferroviária custa ao governo brasileiro, em subsídios anuais, muito mais do que tudo que a Hanna paga pelo minério. Pelo uso daquela rede ferroviária de 633km de Belo Horizonte ao porto privado de Sepetiba, a Hanna pagava uma tarifa de 125 cruzeiros por tonelada, quando o preço de custo para o governo era de 160 mil cruzeiros. Em consequência desta outorga, o governo inicia a construção de uma outra estrada, por nossa conta, a Ferrovia do Aço, para levar o minério de Minas a Volta Redonda. Nela, já se gastaram mais de 2 bilhões de dólares, e falta outro tanto. Tamanha dação só se explica porque a Hanna foi a principal financiadora do golpe de 1964.

1967

Castelo Branco paga a última prestação do preço do golpe de 1964: um avião militar norte-americano desembarca em Brasília os diretores da Hanna Corporation que vêm firmar com Azevedo Antunes a ata de fundação da empresa nominalmente nacional, Minerações Brasileiras Reunidas, a fim de legalizar a apropriação estrangeira de 720km² das terras de Minas Gerais, onde se encontra uma das maiores reservas de minérios deste mundo, que Jango havia recuperado para o Brasil e eles ganharam.

Escândalo nacional com as acusações a Roberto Campos de ter participado da “vaquinha” que enriqueceu vários membros do governo com a nova alta do dólar por ele decretada.

O milionário Daniel K. Ludwig –secretariado por Heitor Ferreira de Aquino, que também foi secretário de Geisel e Figueiredo– compra, com a ajuda zelosa do general Golbery, um país de 60 milkm², no Amapá e no Pará, para montar ali um ambicioso projeto madeireiro, minerador e agroindustrial. Acaba dando imenso prejuízo que, como sempre, o Banco do Brasil assume e converte em mais uma negociata na forma de empréstimos subsidiados a milionários nativos.

Eminentes educadoras paulistas como Maria José Werebe, Maria Nilde Mascelani e Teresinha Framme, em São Paulo, Henriette Amado e diversas outras no Rio são perseguidas e denunciadas escandalosamente por darem uma orientação esclarecida a seus alunos sobre a matéria sexual.

Um incêndio suspeito destrói os artigos com a documentação e os registros de terras de índios e a filmoteca do velho SPI, então sob a guarda da Funai em Brasília.

1969

A Phillips Petroleum consegue de Costa e Silva a construção de um grande conjunto habitacional , bem em cima de uma jazida de fosforita, em Olinda, para inviabilizar sua exploração, que era competitiva com a deles.

1970

Avança o loteamento da Amazônia. Além dos 6 milhões de hectares de Ludwig, são doados 668 mil à Suyá-Missu, 600 mil à Codeara, 500 mil à Paragominas e outros tantos à Georgia Pacific, à Bruynzeel, à Volkswagen e à Robin Mac. Também entram na negociata a Anderson Clayton, a Swift-Armour, a Goodyear, a Nestlé, a Mitsubishi, a Bordon, a Mappin, além dos nativos Camargo Corrêa, Bradesco et caterva.

Acelera-se, em consequência, a destruição da floresta amazônica com drogas desfolhantes, napalm e correntes arrastadas por enormes tratores de esteira. O programa é esteira. O programa é transformar a selva em pastagens.

É criado o INCRA –Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária–, mas o que se implanta é a anti-reforma pela entrega de glebas quilométricas a grandes empresas para serem afazendadas à custa do povo. Isto porque as beneficiárias podem deduzir todos os seus gastos até a metade do imposto de renda que deveriam pagar, mas embolsam. Incrível, só neste Brasil da ladroagem.

Paulo Freire, exilado, publica nos Estados Unidos sua obra maior: Pedagogia do Oprimido, uma apreciação crítica de suas práticas de pioneiro da educação de adultos. Este livro é o texto educacional brasileiros mais traduzido e que exerce maior influência no mundo. Curioso é que, tal como ocorreu com Josué de Castro –outro intelectual nosso com grande êxito internacional, detestado pela mediocridade nativa–, Paulo Freire provoca a inveja mais odienta de toda a pedagogia fútil e vadia, que nada faz, mas se engalana com plumas tiradas do nosso grande educador.

É criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), destinado a pôr em prática um imenso programa de alfabetização imbecilizadora, aplicando ao contrário os métodos de Paulo Freire. Somado à repressão nas universidades, e mantido o ensino fundamental nesta campanha de alfabetização despolitizadora, a ditadura reduz drasticamente os gastos com a educação, que de 11,2% di irçamento da União, em 1962, caem para 5,4%.

1971

A ditadura, simultaneamente à liquidação política do Congresso nacional, o degrada com vergonhosas mordomias para legisladores que não legislam; o clientelismo de legiões de assessores e serviçais bem pagos e o faraonismo que converte a Câmara e o Senado –inúteis– nos maiores edifícios públicos do mundo.

São Paulo, na primeira fase da industrialização pioneira, realizada pelos Mattarazzo, gostava de se ver como a locomotiva que arrastava o Brasil, como um comboio de vagões vazios. Com a industrialização substitutiva, através da implantação de grandes fábricas das multinacionais, muda de imagem. Começa a ser vista pelo país como a grande bomba de sucção que nos sangra, para carrear lucros para o estrangeiro. Com efeito, o intercâmbio entre São Paulo e o resto do Brasil passa a ser tão desigual que alguns estados planejam criar reservas de mercado para suas próprias indústrias,  fim de enfrentar o colonialismo interno, praticado ferozmente pelos gerentes paulistas das multinacionais.

A exploração dos doentes brasileiros pelas multinacionais, produtoras de remédios, que controlam a produção e o mercado, chega a níveis tão altos que provoca, mesmo na ditadura, a provação de um Plano Diretor de Medicamentos destinado a pôr cobro no escândalo. Mas Wall Street protesta e o Plano é anulado.

Graças ao cientista Albert Sabin, se verifica que o governo Médici, além de falsificar os índices do custo de vida para comprimir salários e de exagerar os progressos da alfabetização, mente também nas informações relativas ás condições sanitárias da população, declarando vacinações antipólio que não realizou, o que põe em risco a população infantil.

1972

A Hanna e Antunes inauguram, na baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, um porto próprio, destinado a transportar para os Estados unidos as montanhas de ferro de Minas Gerais, a fim de constituir, ali, uma gigantesca reserva que garantirá tanto a prosperidade futura deles como a nossa pobreza.

*Trechos do livro Aos Trancos e Barrancos – Como o Brasil Deu No Que Deu, de Darcy Ribeiro, publicado em 1985 pela editora Guanabara.

 

 

Publicado em

Em Blog

0 Comente

Para que serve a sociologia?

Publicado em 11 de janeiro de 2017
operariostarsila

(Operários, de Tarsila do Amaral, 1933)

*Uma parceria da FESPSP com o blog

Em setembro de 2015, foi noticiado que o governo do Japão teria mandado extinguir, gradativamente, os cursos de ciências humanas no país. Polêmica nas redes. De nada valeu o desmentido do ministro da educação japonês: de um lado, a esquerda lamentava, claro; do outro, a direita comemorava o fim das Humanidades como se elas fossem a razão dos problemas na Terra.

Como se não pensar nos problemas –grande tarefa das Ciências Humanas– fosse operar a mágica de fazê-los desaparecer. Esta é uma ilusão, aliás, generalizada atualmente. Quantas vezes a gente ouviu que, se as pessoas não denunciassem tanto o racismo, ele não existiria? A esquerda também é frequentemente acusada de “inventar” a luta de classes…

Virou moda, na internet, ironizar as pessoas de humanas, que são o alvo favorito de memes e piadas como se fossem aquele primo “exótico” e “perdedor” que vive no mundo da lua, quando é exatamente o contrário. As “pessoas de humanas” se preocupam o tempo inteiro com o mundo e para onde ele vai. Ainda mais nesta época em que vivemos. Tempos sombrios.

Falam como se só gente de exatas fosse necessária ao planeta. Mas sem gente de humanas seria o mesmo que ter um mundo onde só existissem automóveis, estradas, edifícios… Viraríamos robôs. As pessoas de humanas são a alma do mundo. Ou melhor: as pessoas de humanas explicam a alma do mundo. Decifram. E o que é mais importante: conscientizam as pessoas sobre o que está acontecendo ao nosso redor. Não vão ser as pessoas de exatas que irão fazer isso, né?

São as ciências humanas, em particular a sociologia, que ajudam a explicar, a nos dar olhos para enxergar a atualidade com clareza. Os sociólogos colocam a humanidade no divã. Repensam. Plantam dúvidas. Evitam que sigamos do nascimento à morte, como gado, sem questionar nada.

É por isso que atacam tanto as pessoas de humanas. Estão até querendo tirar filosofia e sociologia do currículo do ensino médio! Para quê? Para impedir que a sociedade seja conscientizada sobre as ameaças aos direitos humanos, dos trabalhadores, dos mais pobres. Para que aceite tudo sem questionar. Faz parte do projeto conservador de “escola sem partido”, na verdade “escola sem cérebro”.

Os pensadores são tão vitais à humanidade quanto os engenheiros, arquitetos, economistas… Sem eles, nos tornaríamos cada vez mais pobres, em todos os sentidos.

***

Se você pensa em estudar sociologia, tem uma faculdade em São Paulo muito bacana, a FESPSP, por onde passou gente que admiro e me inspira muito, grandes pensadores brasileiros: Sergio Buarque de Holanda, Darcy Ribeiro, Florestan Fernandes…

As inscrições para o curso de sociologia e política estão abertas. O próximo vestibular da FESPSP acontece dia 22/01, mas você também pode agendar a sua prova. Inscreva-se aqui. Há descontos para os associados às instituições conveniadas e para seus dependentes. São mais de 100 instituições conveniadas. Mais informações aqui.

 

 

 

Publicado em

Em Blog

0 Comente

Qual o problema com o “populismo”, afinal?

Publicado em 19 de setembro de 2016

chavezpunho

Todas as vezes que querem atacar as ideias da esquerda em defesa de mais igualdade e justiça social, chamam de “populismo”. Pode reparar. Chamavam Leonel Brizola de “populista”, assim como seu cunhado João Goulart foi criticado como “populista” ou Lula é hoje chamado de “populista”; Hugo Chávez foi xingado de “populista” e Bernie Sanders, o pré-candidato à eleição nos EUA que se define como “socialista”, ouviu o termo “populista” lançado em sua direção. Praticamente todas as lideranças de esquerda do mundo um dia receberam esta alcunha.

Por outro lado, o direitista Donald Trump também é tido como “populista”, assim como o italiano Silvio Berlusconi e um dos líderes do Brexit, o ex-prefeito de Londres Boris Johnson. O “populismo” de direita, aliás, está em alta em vários países desenvolvidos, graças ao desalento das classes mais pobres, que se sentem excluídas pelo processo de globalização. Na Europa e nos EUA, esta população virou terreno fértil para o discurso xenofóbico da direita conservadora, exatamente a que recebe o rótulo de “populista”.

De um modo geral, o “populismo” é visto como nefasto, o que me parece contraditório em se tratando de supostos defensores da democracia. Ora, se a democracia é o poder emanando do povo, e o “populismo” seria, em tese, colocar os interesses do povo em primeiro lugar, qual o problema exatamente com ele? Mas acontece algo curioso: quando se trata da esquerda, o “populismo” é algo ainda mais horrendo e abominável, uma verdadeira perversão. Quando é de direita, o “populismo” é tratado como um mal menor, insignificante, que afeta “grandes líderes”. Abafa!

O “populista” britânico Boris Johnson, por exemplo, atualmente está aboletado na cadeira de ministro das Relações Exteriores da badalada primeira-ministra Theresa May, saudada por dez entre dez direitistas como a “nova Margaret Thatcher”. Isso significa que, após liderar a saída do Reino Unido da União Europeia, Johnson está com seu prestígio na estratosfera, “populista” ou não. O ex-presidente dos EUA Ronald Reagan é apontado como “populista”, mas a admiração por ele não pára de crescer entre os reaças e seu “legado” foi resgatado pelos liberais. Afinal, o “populismo” é mesmo ruim ou só quando é de esquerda?

O flerte da direita com o “populismo” vem de priscas eras, já que a história do nacionalismo muitas vezes se confunde com a sua. Adolf Hitler, líder nacionalista e “populista” de direita, só se tornou quem se tornou graças ao apoio milionário dos capitalistas da época. Na Itália, o fascista Benito Mussolini também foi ajudado pela elite econômica de seu país. Na França de hoje, Marine Le Pen é uma nacionalista populista e fã declarada de Reagan. Se algum dia chegar ao poder, será rejeitada pela elite francesa? Duvido. Trump por acaso está sendo?

Para Darcy Ribeiro, a ideia de populismo é “uma falsificação” que iludiu inclusive a esquerda, em suas palavras, mais “ingênua”. “Se criou no Brasil uma geração intelectual de mulas-sem-cabeça que, desconhecendo o passado, flutua fora da história. Os mais espertinhos deles inventaram as teorias mais inverossímeis para explicar nossa realidade e legitimar sua postura. A principal delas é a teoria do populismo, que descreve os governos que mais lutaram pelos interesses do povo e do país como irremediavelmente ruins porque, sendo demagógicos e anti-revolucionários, operariam como sustentadores da ordem vigente. Os teóricos do populismo não vêem a realidade da história. (…) Trata-se, evidentemente, de uma falsificação, mas ela foi tão repetida através dos anos, com tais ares de unanimidade, que ganhou foros de verdade incontestável porque incontestada”, escreve Darcy no livro Testemunho.

“A expressão poderia até ser útil se designasse governos essencialmente demagógicos como os de Ademar de Barros ou Jânio Quadros, que aliciam o voto popular tudo prometendo em seus discursos, tão-só para uma vez no poder fazer a política da velha classe. Mas é tão-só um absurdo teórico quando aplicada aos movimentos populares reformistas e a seus líderes, responsáveis pelas grandes tentativas registradas em nossa história de reformar as bases institucionais em que se assenta o poderio das classes dominantes.”

Entenderam? O problema real com o “populismo” é, na verdade, a demagogia e não o populismo em si. “Populista” não é automaticamente sinônimo de “demagógico” e pode muito bem ser sinônimo de democrático. Mas quem são os demagogos pseudopopulistas que se arvoram em defensores do povo? Os direitistas, claro! “Para uma vez no poder fazer a política da velha classe”, repito Darcy. Em resumo: o que incomoda no “populismo” da esquerda é que ele não é demagógico, é de fato contra o status quo, e não apenas da boca para fora, como faz a direita, de Jânio a Donald Trump. O populismo que incomoda é aquele que vem diretamente de “popolo” e é antônimo de “burguesismo”, “riquismo”, “aristocracismo”, “classedominantismo”. Um perigo.

É de um cinismo ímpar: o “populismo” como arma de campanha, o que serve para atrair o povo, ludibriá-lo e engajá-lo nas ideias das classes dominantes, sem nelas causar qualquer arranhão, é bem visto, é o ideal para as elites: um populismo de fachada, onde o povo não manda, onde o povo só serve como o ombro forte para que os privilegiados pisem em cima. Este populismo eu também vou combater sempre, claro. Mas o “populismo” de quem quer governar com o olhar voltado para os menos favorecidos, para os que mais necessitam, jamais. Isso aí para mim é elogio.

 

Publicado em

Em Blog

0 Comente