Brasil é o paraíso tributário para os super-ricos, diz estudo da ONU

Publicado em 20 de janeiro de 2017
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(Favela do Mandela, uma das mais pobres do Rio. Foto: Vladimir Platonov/Agência Brasil)

Do site da ONU

Os brasileiros super-ricos pagam menos imposto, na proporção da sua renda, do que um cidadão típico de classe média alta, sobretudo assalariado, o que viola o princípio da progressividade tributária, segundo o qual o nível de tributação deve crescer com a renda.

Essa é uma das conclusões de artigo publicado em dezembro pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O estudo, que analisou dados de Imposto de Renda referentes ao período de 2007 a 2013, mostrou que os brasileiros “super-ricos” do topo da pirâmide social somam aproximadamente 71 mil pessoas (0,05% da população adulta), que ganharam, em média, 4,1 milhões de reais em 2013.

De acordo com o levantamento, esses brasileiros pagam menos imposto, na proporção de sua renda, que um cidadão de classe média alta. Isso porque cerca de dois terços da renda dos super-ricos está isenta de qualquer incidência tributária, proporção superior a qualquer outra faixa de rendimento.

“O resultado é que a alíquota efetiva média paga pelos super-ricos chega a apenas 7%, enquanto a média nos estratos intermediários dos declarantes do imposto de renda chega a 12%”, disseram os autores do artigo, Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, que também são pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Essa distorção deve-se, principalmente, a uma peculiaridade da legislação brasileira: a isenção de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a seus sócios e acionistas. Dos 71 mil brasileiros super-ricos, cerca de 50 mil receberam dividendos em 2013 e não pagaram qualquer imposto por eles.

Além disso, esses super-ricos beneficiam-se da baixa tributação sobre ganhos financeiros, que no Brasil varia entre 15% e 20%, enquanto os salários dos trabalhadores estão sujeitos a um imposto progressivo, cuja alíquota máxima de 27,5% atinge níveis muito moderados de renda (acima de 4,7 mil reais, em 2015).

“Os dados revelam que o Brasil é um país de extrema desigualdade e também um paraíso tributário para os super-ricos, combinando baixo nível de tributação sobre aplicações financeiras, uma das mais elevadas taxas de juros do mundo e uma prática pouco comum de isentar a distribuição de dividendos de imposto de renda na pessoa física”, disseram os pesquisadores.

A justificativa para tal isenção é evitar que o lucro, já tributado na empresa, seja novamente taxado quando se converte em renda pessoal. No entanto, essa não é uma prática frequente em outros países do mundo.

“Entre os 34 países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que reúne economias desenvolvidas e algumas em desenvolvimento, apenas três isentavam os dividendos até 2010”, disseram os pesquisadores, citando México, Eslováquia e Estônia.

Contudo, o México retomou a taxação em 2014 e a Eslováquia instituiu em 2011 uma contribuição social para financiar a saúde. Restou somente a Estônia, pequeno país que adotou uma das reformas pró-mercado mais radicais do mundo após o fim do domínio soviético nos anos 1990 e que, como o Brasil, dá isenção tributária à principal fonte de renda dos mais ricos.

Em média, a tributação total do lucro (somando pessoa jurídica e pessoa física) chega a 48% nos países da OCDE (sendo 64% na França, 48% na Alemanha e 57% nos Estados Unidos). No Brasil, com as isenções de dividendos e outros benefícios tributários, essa taxa cai abaixo de 30%.

Além disso, o estudo concluiu que o Brasil possui uma elevada carga tributária para os padrões das economias em desenvolvimento, por volta de 34% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente à média dos países da OCDE.

Mas, diferentemente desses países —nos quais a parcela da tributação que recai sobre bens e serviços é residual, cerca de um terço do total, e há maior peso da tributação sobre renda e patrimônio— cerca de metade da carga brasileira provém de tributos sobre bens e serviços, o que, proporcionalmente, oneram mais a renda dos mais pobres.

“Enquanto o avanço conservador está sendo parcialmente revertido na maioria dos países da OCDE, que estão aumentando a taxação sobre os mais ricos, inclusive os dividendos (…); no Brasil, nenhuma reforma de fôlego com o objetivo de ampliar a progressividade do sistema tributário foi realizada nos últimos 30 anos de democracia, dos quais 12 anos sob o governo de centro-esquerda do Partido dos Trabalhadores (PT)”, disseram os pesquisadores, acrescentando que a agenda da progressividade tributária é um dos grandes desafios do país na atualidade.

 

 

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Ode ao burguês: parece PSTU, mas é Mário de Andrade

Publicado em 14 de novembro de 2016
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(“Direitos Humanos”, Kukryniksy)

Quando, na Semana de Arte Moderna de 1922, Mário de Andrade (1893-1945) declamou o poema Ode ao Burguês, os industriais e cafeicultores da época se sentiram insultados. O poeta chegou a ser vaiado pelos convidados, alguns dos quais tinham contribuído financeiramente para a realização da semana e não engoliram a crítica. Reparem que as palavras “Ode ao” soam como “ódio”…

Embora nunca tenha se aproximado do Partido Comunista, Mário era simpático ao socialismo (“Minha maior esperança é que se consiga um dia realizar no mundo o verdadeiro e ignorado Socialismo. Só então o homem terá o direito de pronunciar a palavra ‘civilização’”) e chegou a defender os comunistas em um artigo de 1930. “Está se dando aqui no Brasil um movimento em torno da palavra Comunismo que é dum ridículo perfeitamente idiota”, escreveu.

Suas palavras soam tão atuais nestes tempos de neomacarthismo quanto esse poema de 95 anos atrás. Parece ter sido escrito por alguém do PSTU, né? Ainda mais quando se observa a força que até hoje tem no país um cão de guarda dos privilégios burgueses como a Fiesp, capaz de derrubar uma presidenta eleita com um discurso anticorrupção enquanto um de seus membros sonega bilhões. O poema também me recorda o prefeito eleito de São Paulo, João Doria, e seu similar norte-americano, Donald Trump. Leiam.

***

Ode ao Burguês

Eu insulto o burguês! O burguês-níquel,
o burguês-burguês!
A digestão bem feita de São Paulo!
O homem-curva! o homem-nádegas!
O homem que sendo francês, brasileiro, italiano,
é sempre um cauteloso pouco-a-pouco!

Eu insulto as aristocracias cautelosas!
os barões lampiões! os condes Joões! os duques zurros!
que vivem dentro de muros sem pulos,
e gemem sangues de alguns mil-réis fracos
para dizerem que as filhas da senhora falam o francês
e tocam os “Printemps” com as unhas!

Eu insulto o burguês-funesto!
O indigesto feijão com toucinho, dono das tradições!
Fora os que algarismam os amanhãs!
Olha a vida dos nossos setembros!
Fará Sol? Choverá? Arlequinal!
Mas à chuva dos rosais
o êxtase fará sempre Sol!

Morte à gordura!
Morte às adiposidades cerebrais
Morte ao burguês-mensal!
ao burguês-cinema! ao burguês-tílburi!
Padaria Suíça! Morte viva ao Adriano!
“– Ai, filha, que te darei pelos teus anos?
– Um colar… – Conto e quinhentos!!!
Mas nós morremos de fome!”

Come! Come-te a ti mesmo, oh! gelatina pasma!
Oh! purée de batatas morais!
Oh! cabelos nas ventas! oh! carecas!
Ódio aos temperamentos regulares!
Ódio aos relógios musculares! Morte à infâmia!
Ódio à soma! Ódio aos secos e molhados!
Ódio aos sem desfalecimentos nem arrependimentos,
sempiternamente as mesmices convencionais!
De mãos nas costas! Marco eu o compasso! Eia!
Dois a dois! Primeira posição! Marcha!
Todos para a Central do meu rancor inebriante!

Ódio e insulto! Ódio e raiva! Ódio e mais ódio!
Morte ao burguês de giolhos,
cheirando religião e que não crê em Deus!
Ódio vermelho! Ódio fecundo! Ódio cíclico!
Ódio fundamento, sem perdão!

Fora! Fu! Fora o bom burguês!…

 

 

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Neoliberalismo: querem trazer de volta para o Brasil agenda que até o FMI acha ultrapassada

Publicado em 31 de maio de 2016
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(Mãe e filho sem-teto na Grécia. Foto: James Glossop/The Times)

Pânico no Instituto Millenium! Tucanos, fujam para as montanhas! Alguém dê um rivotril pro Rodrigo Constantino! Um estudo publicado esta semana por economistas do Fundo Monetário Internacional defende que os “benefícios que são parte importante da agenda neoliberal foram exagerados”. Se eles agora pensam assim, imaginem o que acha quem nunca enxergou nenhum benefício na agenda que privatizou todas as riquezas nacionais em países como a Argentina? É este modelo falido, ultrapassado, que o governo ilegítimo de Michel Temer e seus parceiros do PSDB pretendem reinstalar no Brasil.

A importância do estudo é difícil de medir. Afinal, os economistas do FMI praticamente detonaram todas as políticas defendidas pelo Fundo ao longo das últimas décadas. De acordo com os autores do estudo Neoliberalismo: supervalorizado?, Jonathan D. Ostry, Prakash Loungani e Davide Furceri, o neoliberalismo não só não resultou em crescimento econômico como é a causa da desigualdade crescente no mundo.

As políticas de austeridade fiscal, disseram os economistas, ao contrário, prejudicaram o crescimento econômico dos países que as adotaram. “Os custos em termos de crescente desigualdade são evidentes”, escreveram. “As políticas de austeridade não só geram custos sociais substanciais, como também prejudicam a demanda e assim agravam o desemprego”. A Grécia é um exemplo disso.

Os economistas advertiram que a desigualdade crescente afeta, inclusive, o nível de sustentabilidade do crescimento. “Ainda que o crescimento fosse o único ou o principal objetivo da agenda neoliberal, os que a defendem necessitam de qualquer maneira prestar atenção a seus efeitos distributivos”.

Eles são taxativos ao analisar a supervalorização do neoliberalismo por seus defensores. “No caso da abertura financeira, alguns fluxos de capital, como a inversão estrangeira direta, parecem ter os benefícios esperados. Mas para outros, particularmente os fluxos de capital de curto prazo, os benefícios em relação ao crescimento são difíceis de verificar, enquanto que os riscos, em termos de maior volatilidade e maior risco de crise se mostram crescentes.”

A notícia foi recebida com fúria pelo jornal britânico Financial Times. “É um insulto à inteligência”, vociferou. “O ataque contra o neoliberalismo é perigoso. Dá fôlego aos regimes opressores de todo o mundo que também se posicionam radicalmente contra o liberalismo e submetem suas populações a uma política econômica ineficiente e à desigualdade extrema usando todo o poder do Estado”, atacou o FT, mirando certamente países como os “bolivarianos” da América do Sul, onde o jornal parece ignorar que a desigualdade diminuiu.

No The Guardian, pelo contrário, o estudo foi motivo de júbilo e gozação. “Você está testemunhando a morte do neoliberalismo”, escreveu o articulista Aditya Chakrabortty. “Quanto mais a crise avança, mais as pessoas caem em si de que não só o crescimento foi mais fraco como os trabalhadores comuns têm tido menos benefícios. No ano passado, a OCDE (Organização para o Crescimento e o Desenvolvimento Econômico) fez uma confissão notável: reconheceu que a parte que cabia aos trabalhadores do crescimento econômico do Reino Unido está agora em seu nível mais baixo desde a Segunda Guerra Mundial. E pior ainda entre os trabalhadores do Ocidente capitalista de modo geral”.

Sério que é isso que querem para o Brasil? Retroceder e voltar a adotar uma agenda que o próprio FMI reconhece como falida? Nunca tivemos dúvidas de que o que desejam Temer, José Serra e cia. é nos transformar numa república de bananas subserviente aos EUA. Permitiremos?

 

 

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