Grandes ideias retrógradas de direita: na Espanha, privatizaram o sol

Publicado em 27 de novembro de 2016
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(Foto de Anamaria Rossi em Barcelona)

Há duas semanas, a escritora e ativista canadense Naomi Klein expôs, em entrevista ao programa de TV espanhol Salvados, seu espanto com um imposto criado pelo governo neoliberal do país, o chamado “imposto ao sol”. Quem utilizar em suas casas placas de energia solar e baterias para acumular a energia não utilizada durante o dia, em vez de economizar, pagará mais. É o cúmulo do neoliberalismo: privatizaram o sol. O paradoxo é que a decisão foi tomada pelo Estado para proteger as empresas privadas de energia, uma hipocrisia para quem defende a menor intervenção estatal possível na economia.

“Nenhum país desenvolvido do mundo cobra impostos sobre o sol”, disse Naomi na entrevista. “A Espanha não só deixou de ajudar como está desincentivando de forma ativa seus cidadãos a fazer o que deveriam, que é instalar placas de energia solar. Estão penalizando as pessoas por fazer a coisa certa.”

O “imposto ao sol” foi uma das “brilhantes” soluções do governo de direita da Espanha para combater a crise. A ideia, que vai de encontro a qualquer raciocínio científico em relação à crise energética no planeta, coloca o país na contramão de todas as nações ditas civilizadas. Ainda mais se tratando da Espanha, com mais horas de sol por ano do que todos os demais países da Europa. No verão, só escurece na capital, Madri, às 10 da noite.

Desde que a direita assumiu, a Espanha, que foi um país pioneiro em energia solar fotovoltaica e chegou a ter 40% da potência instalada no mundo com o PSOE na presidência de governo, decaiu com o PP no poder para 0,09%. Passou da segunda posição mundial à décima. O governo neoliberal, em tese defensor do livre mercado, impede a liberdade de competição, protegendo as três grandes companhias elétricas do país e prejudicando os pobres com uma conta que subiu quase 25% este ano, às vésperas do verão.

Em 2012, os incentivos para quem instalasse painéis solares foram retirados; e, em outubro de 2015, o PP conseguiu aprovar o famigerado Real Decreto de Autoconsumo, apelidado de “imposto ao sol”. E deu um prazo de seis meses para que as pessoas se adequassem à nova norma, sob a pena de multas pesadíssimas. “São multas absurdas e injustas, maiores, inclusive, que as aplicadas por extraviar resíduos radiativos”, denunciou Sara Pizzinato, do Greenpeace. A norma de auto-consumo espanhola é considerada a mais restritiva do mundo.

Este mês, o Greenpeace soltou um comunicado sobre o novo governo em que exige a anulação do imposto ao sol. “O Greenpeace considera que Álvaro Nadal, nomeado ministro da Energia, Turismo e Agenda Digital deve revogar o Real Decreto de Auto-consumo energético como primeiro passo para conseguir que a Espanha volte a ser uma potência mundial em energias renováveis. A revogação deste lesivo decreto forma parte do pacto firmado entre o PP e o partido Ciudadanos” (para composição do novo governo, após meses de crise).

Em fevereiro deste ano, 227 deputados de todos os partidos, à exceção do PP e da União do Povo Navarro, haviam fechado um acordo para fomentar o auto-consumo de energia na Espanha, pondo fim ao polêmico imposto ao sol. Para conseguir governar, o PP foi obrigado a ceder. “Se eliminarão as dificuldades que possam existir ao auto-consumo elétrico eficiente (coloquialmente conhecido como imposto ao sol) com o fim de promover um marco regulatório estável e propício”, diz o acordo fechado com Ciudadanos. O secretário de Energia do governo, porém, já saiu em defesa do imposto.

Que ninguém pense que este tipo de ideia retrógrada é exclusiva dos neoliberais espanhóis. No governo do PT, a presidenta Dilma Rousseff concedeu um desconto na conta de luz a quem instalasse placas de energia solar em casa –milhares de casas do programa Minha Casa, Minha Vida receberam painéis.

Em dezembro do ano passado, o governo Dilma também criou um programa de incentivo à geração de energia solar, com financiamento da Caixa e do Banco do Brasil e a possibilidade de o consumidor vender o adicional às empresas elétricas. Agora, sob o governo de direita de Michel Temer, as empresas estão tentando derrubar o desconto para quem tem placas de energia solar em casa. Qual será o próximo passo para trás?

 

 

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Governo boliviano quer indígenas à frente de meios de comunicação

Publicado em 16 de novembro de 2016
indiacomunicacao

(Fotos: divulgação)

O que é o “atraso” e o que é o “progresso”? Para a direita brasileira, “progresso” é dizimar as nações indígenas, roubar suas terras, destruir sua cultura; “civilizar”, ou seja, aniquilar o índio. Para a esquerda, isto é atraso, é retrógrado. Ser “avançado”, para nós, é respeitar e valorizar a cultura indígena e contribuir para que eles mesmos escolham o caminho que querem seguir.

Enquanto aqui no Brasil ainda se matam índios, na Bolívia, presidida há dez anos por um indígena, Evo Morales, o cidadão indígena está se abrindo ao mundo. Enquanto aqui a meia dúzia de famílias que detém os meios de comunicação não quer nem ouvir falar em democratização da mídia, na Bolívia, os índios traçam o caminho para ter seus próprios veículos. Enquanto aqui políticos são donos de meios de comunicação (mesmo vedado pela Constituição), na Bolívia serão indígenas.

Esta semana, acontece em Cochabamba a III Cumbre de Comunicação Indígena. Participantes de 28 países estão discutindo a construção de canais de TV e rádio dirigidas pelos próprios índios, com repórteres, cinegrafistas, equipe de produção… todos indígenas. Aqueles que normalmente a mídia comercial ignora e invisibiliza, mas que na Bolívia são maioria da população (62%).

“Queremos dizer ao mundo que queremos estar presentes e que não queremos estar circunscritos dentro de um pequeno território e dentro de uma fronteira. Chega de estar dentro de parques, de reservas, porque somos seres pensantes como vocês e queremos estar presentes em todos os horários e nos meios de comunicação”, declarou Marianela Paco, ministra da Comunicação do país.

A ideia é descolonizar e despatriarcalizar a narrativa midiática, dentro de um projeto ambicioso de descolonização em geral. Sabem o que é descolonizar? É passar a escrever as notícias e contar a História de uma forma não contaminada pela versão do colonizador, dos brancos da elite que se apoderaram também da narrativa. Assim como descolonizar é derrubar estátuas e monumentos que homenageiam genocidas indígenas, por exemplo – como é o caso dos monumentos aos sanguinários bandeirantes em São Paulo, que dão nome até ao palácio do governo.

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Em 2011, com a aprovação da nova Lei de Comunicação na Bolívia, ficou fixado que 33% das concessões ficarão com o setor privado, 33% com o setor público, 17% com os povos indígenas e 17% para as comunidades. No ano que vem, acaba a maioria das licenças outorgadas aos donos meios de comunicação pelos sucessivos governos de direita pelo prazo de 20 anos, e então vai acontecer a redistribuição das concessões. Evo Morales governa até 2019.

No Brasil, o tempo de concessão é de 15 anos para TV e 10 para rádio e apenas se renovam. Após a ditadura, houve farta distribuição de concessões, mas apenas aos políticos e seus apaniguados.

Na Bolívia já existem cerca de 500 rádios comunitárias, muitas delas bilíngues, com transmissões em aimará e castelhano, mas a expectativa é que o fim das concessões impulsione as emissoras de rádio e TV conduzidas por indígenas. Isso para mim é o futuro.

 

 

 

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Adeus, Natal: a direita quer acabar com o 13º “contra a crise” tirando 170 bi da economia

Publicado em 3 de novembro de 2016
grinch

(Estão querendo roubar seu Natal… E não é o Grinch)

É muita burrice, não de quem fala, porque tem outros interesses por trás, mas de quem acredita. Movimentos de direita orquestrados como o MBL (Movimento Brasil Livre) defendem acabar com o 13º salário sob a justificativa de que o valor poderia ser diluído nos outros doze salários e, com isso, o trabalhador ganharia “8% mais”, o que por si só já é mentira. Obviamente, o que iria acontecer é que o trabalhador iria ganhar o mesmo salário em 12 vezes e ainda ficaria sem o abono natalino. Só trouxa, portanto, cairia nesta conversa.

Mas a questão que quero levantar é uma falácia ainda maior. Os direitistas querem acabar com o 13º como uma das “saídas” mágicas para a economia e o desemprego. No entanto, o 13º salário injeta todos os anos mais de 170 bilhões de reais na economia –em dezembro de 2015, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), foram 173 bilhões de reais, ou 2,9% do PIB (Produto Interno Bruto). Qualquer pessoa com cérebro perceberia que, sem o 13º, não só o comércio natalino ficaria à míngua como milhões de pessoas iam perder os seus empregos.

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Ou seja, a resposta da direita para a crise na verdade a aprofundaria. Nenhum dos ~estudos~ apresentados pelos “liberais” que defendem a aberração de se extinguir o 13º salário se dedica a avaliar qual será o impacto disso sobre o comércio. Traduzindo em miúdos, no que depender da direita brasileira, adeus Natal. Tanto para quem compra quanto para quem vende. É essa a “solução” dos gênios da direita?

Abra o olho. Não caia na conversa de quem se apresenta como defensora dos seus direitos querendo acabar com seus direitos. O único interesse dessa gente é defender os privilégios de quem já tem privilégios, ou seja, eles mesmos. Pense comigo: como é que gente que não é da classe trabalhadora poderia estar preocupado em defender os trabalhadores?

Sabem quem sempre foi contra o 13º salário, desde sua criação? A mídia, essa grande defensora dos direitos dos trabalhadores. Só que não.

oglobo13

 

 

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