Socialista Morena

direitos trabalhistas


13 de março de 2019, 15h19

Boa notícia: Câmara aprova projeto que transforma assédio moral em crime

Pena será de detenção de um a dois anos e multa, aumentada de um terço se a vítima for menor de 18 anos

05 de julho de 2017, 15h19

100 anos da greve geral de 1917: documentos mostram total ausência de direitos trabalhistas

Por Ricardo Westin, da Agência Senado Há cem anos, São Paulo vivia dias de completa anormalidade. Em certas horas, parecia uma cidade fantasma: ruas desertas, comércio de portas abaixadas, indústrias com o maquinário desligado, bondes parados, escolas sem aula. Em outras horas, tornava-se palco de espetáculos de violência. Em julho de 1917, 50 mil operários […]

03 de abril de 2017, 17h21

Um ano depois, franceses voltam às ruas contra governo “socialista” e violência policial

Por Manuca Ferreira, de Paris* O Nuit Debout (pronuncia-se “nuí debú”; em tradução literal, “de noite em pé”), movimento francês semelhante ao Occupy Wall Street e ao 15-M espanhol, encerrou no domingo, 2 de abril, com uma ocupação na Place de la République, em Paris, as comemorações de um ano de sua criação e das […]

03 de abril de 2017, 14h50

Temer sancionou a terceirização; se você apoiou, cobre de si mesmo estas promessas

O “presidente” Michel Temer, ansioso para aprovar a terceirização sem limites antes que o Supremo Tribunal Federal pudesse opinar sobre os dois mandados de segurança impetrados pelo PT e pela Rede, sancionou a lei do jeito que veio da Câmara, sem nenhuma modificação que pudesse proteger os trabalhadores. A sanção foi divulgada na noite de […]

29 de março de 2017, 00h13

Renan Calheiros joga a terceirização no ventilador: “Vai precarizar, é boia-fria.com”

Por Katia Guimarães* A lei da terceirização aprovada pela Câmara na semana passada é tão ruim que até o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, se rebelou, afirmando o mesmo que todo mundo: trata-se de precarização e não de melhorias para o trabalhador, como o governo quer convencer os brasileiros. “Vai  precarizar as relações […]

28 de março de 2017, 11h13

Ato de Lula de 2003 pode barrar projeto de terceirização de FHC aprovado pela Câmara

Por Katia Guimarães* A bancada do PT na Câmara entrou, nessa segunda-feira (27/03), com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para sustar a votação e a efetividade do projeto de lei que libera a terceirização indiscriminada no país (PL 4302/98). A ação, assinada por Carlos Zarattini (SP), líder da bancada, acusa o presidente […]

23 de março de 2017, 16h18

Terceirização: a volta triunfal dos mercadores de escravos

Aprovado pela Câmara por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções, o projeto que libera a terceirização em todos os setores da economia vai ressuscitar, na prática, a figura dos mercadores de escravos que existiam no Brasil até a abolição da escravatura. O que é uma empresa terceirizadora senão uma versão contemporânea dos comerciantes […]

20 de março de 2017, 20h50

Odebrecht pagará 30 milhões para encerrar maior ação por trabalho escravo da história do país

Do MPT em Campinas O Grupo Odebrecht pagará R$30 milhões para encerrar a maior ação por trabalho escravo da história do Brasil. O acordo firmado na última quinta-feira, 16 de março, põe fim à ação civil pública ajuizada em 2014 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas, que comprovou que o grupo submetia brasileiros […]

15 de fevereiro de 2017, 11h29

Brasil descumpre tratados internacionais que assinou, diz ONU sobre reformas de Temer

Do site da ONU O representante do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na América do Sul, Amerigo Incalcaterra, alertou que as mudanças recentes na legislação brasileira estão desconsiderando tratados internacionais ratificados pelo país. Incalcaterra também criticou o Plano Nacional de Segurança anunciado pelo governo, afirmando que construir mais presídios […]

03 de novembro de 2016, 18h43

Adeus, Natal: a direita quer acabar com o 13º “contra a crise” tirando 170 bi da economia

O 13º salário injeta todos os anos mais de 170 bilhões de reais na economia, mas a direita quer acabar com ele sob a falácia de que "será melhor". Para quem?

02 de novembro de 2016, 13h18

O plano é acabar com direitos trabalhistas –e impedir que reclamemos à Justiça

A direita pretende acabar com a Justiça do Trabalho, a quem recorrem os empregados que se sentem prejudicados por maus patrões