De olho na reeleição, deputados evangélicos já falam em criminalizar homofobia

Publicado em 26 de junho de 2017
(Parada LGBT em São Paulo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

(Parada LGBT em São Paulo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Por Katia Guimarães*

Com a credibilidade no chão, o Congresso Nacional vê o apoio popular se esvair, não só por causa da corrupção e da votação das reformas previdenciária e trabalhista, mas também por não escutar a opinião popular em questões relativas aos direitos humanos, como a defesa da diversidade sexual e a busca pela criminalização da homofobia. O descolamento dos parlamentares com o que pensa o cidadão brasileiro, inclusive os evangélicos, fica evidente em pesquisas feitas recentemente.

É o caso da sugestão popular 05/2016 feita ao Senado, que equipara a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero ao crime de racismo, que recebeu o apoio de 96% dos internautas em consulta feita pelo site da instituição. Estudo realizado por professores da USP e Unifesp durante a Marcha para Jesus também mostrou que os evangélicos rejeitam as lideranças religiosas na política e apoiam que o “respeito aos gays” seja ensinado na escola. Enquanto isso, temas em sintonia com a defesa dos direitos LGBTs se arrastam pelas comissões da Câmara e do Senado barrados por manobras da bancada evangélica.

O presidente da Aliança Nacional LGBT, Toni Reis, acredita que a falta de sintonia com os parlamentares irá se refletir na reeleição, que não será nada fácil para a maioria deles. “O Congresso está distante, vai ser um caos. Tenho debatido nas escolas, sindicatos, universidades, com pessoas da esquerda e da direita e acho que a reeleição dos atuais parlamentares vai ser mínima. O parlamentar que não tiver ligação concreta com a comunidade não vai se reeleger”, atesta.

Parlamentares como o senador Magno Malta (PR-ES) e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), contrários à criminalização da homofobia, podem se tornar minoria. De olho na eleição de 2018, alguns parlamentares conservadores já estão adotando outra posição: o deputado Hidekazu Takayama (PSC-PR), coordenador a bancada evangélica na Câmara, por exemplo, afirmou, em entrevista ao HuffPost Brasil, apesar de sua posição contrária ao casamento gay, que “homofóbico tem que ir preso”. “A criminalização é para os casos comprovados. Não queremos ter privilégio algum. Somos pela Constituição Federal, que diz que todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza”, acrescenta.

Pioneiro na luta pela diversidade sexual e contra a homofobia desde 1998, Toni, que é casado há 27 anos e adotou três crianças, fala com a experiência de quem tem intimidade com a política. Ele diz que o impeachment da presidenta Dilma foi um julgamento político e afirma que as pedaladas fiscais foram apenas uma desculpa, até porque, logo que assumiu o Palácio do Planalto, o governo Temer tratou de regularizar a prática. Ele faz críticas às reformas tal como estão postas e diz que o presidente terá muitas dificuldades em aprová-las, e diz que sua gestão é questionável. Sobre os direitos da comunidade LGBTI, Toni conta que pressiona para a manutenção dos avanços conquistados nos governos Lula e Dilma.

Toni defende a ampliação do diálogo com os partidos de centro e de direita, inclusive com a bancada evangélica para conseguir aprovar a punição à homofobia. Segundo ele, há uma abertura para isso e não dá mais para pregar para os convertidos, para quem já é defensor da causa. “Vi com bons olhos a entrevista do deputado Talayama. Dá para gente começar a conversar. Começo a perceber que o pessoal evangélico e os mais conservadores estão começando a perceber que somos cidadãos e cidadãs como quaisquer outros. Eu não sou favorável à guerra santa”, afirma. “O diálogo vai ser constante. A nossa luta é 24 horas por dia, 365 dias por ano porque nós sentimos na pele o que é o preconceito, a violência, a discriminação, o estigma”, acrescenta.

Até por isso, a pressão deve aumentar. Só neste ano, representantes da comunidade LGBTI já participaram de duas audiências públicas e um seminário promovidos pelo Congresso. Para os próximos meses, outros debates já estão previstos. A ida ao Legislativo virou rotina e acontece a cada dois meses.

Toni enfatiza que 15 partidos políticos, não só de esquerda, contam com núcleos de diversidade organizados. Outras parcerias importantes são com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tem 310 comissões voltadas para a comunidade LGBTI em todo o país, com as universidades, que têm 78 grupos montados, e com a Defensoria Pública da União, que também discute questões de gênero. “Acho que já está pacificado na sociedade. A gente tem percebido que as pessoas de bem também estão saindo do armário e isso bacana”, afirma ao lembrar do episódio ocorrido em Curitiba, onde um casal gay sofreu protestos de moradores de um bairro enquanto outro grupo fez uma festa para recebê-los.

Dados divulgados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), no site Homofobia Mata, mostram que o ano de 2016 foi o mais violento desde 1970 contra pessoas LGBTs. Só no ano passado foram registradas 343 mortes, ou seja, a cada 25 horas um LGBT foi assassinado, o que faz do Brasil o campeão mundial de crimes contra as minorias sexuais. A Bahia ocupa a segunda posição dentre os estados com 32 mortes ficando atrás apenas de São Paulo (49 casos). Matam-se mais homossexuais aqui do que nos 13 países do Oriente e África onde há pena de morte contra os LGBT.

O relatório mostra que essas mortes crescem assustadoramente: de 130 homicídios em 2000, saltou para 260 em 2010 e para 343 em 2016. Durante o governo FHC 127 LGBTs foram mortos em média anualmente; no governo Lula, 163 e no governo Dilma/Temer, 325. A pesquisa faz ainda um alerta preocupante em relação à falta de registros porque não há uma centralização desses dados, o que sinaliza que a realidade pode ser muito mais dramática. Diante de tanta violência, o grupo Transrevolução (RJ) afirma que a expectativa de vida de uma travesti ou transexual brasileira gira em torno dos 35 anos, enquanto a expectativa de vida da população média é 74,6 anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além da proposta popular de criminalização da homofobia, começou a tramitar essa semana no Senado o PLS 191/2016, do senador Jorge Viana (PT-AC), que inclui as pessoas trans no rol da Lei Maria da Penha. “Eu estou defendendo que toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual e identidade de gênero goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar a sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social”, explica. Preocupado com a violência contra a comunidade LGBTI, o senador espera que não haja nenhum tipo de preconceito contra esse aperfeiçoamento da lei.

Na Câmara, também tramita o projeto PL 7.582/2014, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que prevê que quem agredir, matar ou violar a integridade de outra pessoa por causa de preconceitos será condenado por crime de ódio, com a pena aumentada.

Para Toni Reis, a iniciativa de Viana é um avanço, mas ele ainda vê no Supremo Tribunal Federal (STF) a tábua de salvação da comunidade LGBTI. A Corte aprovou a união civil gay, o direito à herança e foi ela quem garantiu ao próprio Toni a chance de adotar seus filhos e a tendência é que as pessoas trans vão conquistar o direito de mudar o prenome e o sexo no registro civil. Sobre a homofobia, o STF está para julgar ação impetrada pelo PPS para declarar o Congresso Nacional omisso em relação ao tema e igualar o crime à prática de racismo. “Se o Congresso ficar omisso, o Supremo vai decidir. A ausência de lei não quer dizer ausência de direito, então o STF tem sido a nossa tábua de salvação. O Supremo para nós é a saída. Vamos ganhar”, afirma, ao destacar que 71 países já criminalizam a homofobia e o Brasil está atrasado.

“No Supremo temos maioria, ministros muito esclarecidos e eles são guardiões da Constituição, que é bem clara ao dizer que não pode haver discriminação de qualquer natureza”, ressalta. Para Toni, o tema não foi pautado ainda porque a Corte está sobrecarregada com os julgamentos envolvendo os casos de corrupção da Lava-Jato, mas avisa que assim como fará no Congresso, irá intensificar a peregrinação pelos gabinetes dos ministros para pedir prioridade para esse julgamento. “São ações diferentes e combinadas.”

 

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CCJ do Senado aprova união estável gay, mas direita fundamentalista exige votação em plenário

Publicado em 3 de maio de 2017
casamentogay

(Casamento coletivo gay no Rio em 2014. Foto: Clarice Castro/GERJ)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 3 de maio, em turno suplementar, o substitutivo de Roberto Requião (PMDB-PR) ao projeto que permite o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo. A matéria poderia seguir direto para a Câmara dos Deputados se não fosse por um recurso para análise em plenário apresentado pelo senador da direita fundamentalista Magno Malta (PR-ES).

Magno Malta disse que o plenário acabará com “essa aberração” e ao mesmo tempo afirmou que “nada tem” contra os homossexuais e que mantém respeito aos que fazem “essa opção” –na verdade, a homossexualidade é uma orientação, ninguém “opta” por ser homossexual. O senador apresentou emenda ao texto, rejeitada pelo relator Requião por ser considerada equivalente a um substitutivo ou “voto em separado”, o que é vedado na análise em turno suplementar, ou seja, seria antirregimental. Com a emenda que apresentou, Malta pretendia manter o instituto do casamento no código civil exclusivamente para os casais formados por homem e mulher.

No relatório que acompanha o substitutivo, Requião lembrou a decisão de 2011 do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece o direito à formalização da união entre casais homossexuais. Ele observou, no entanto, que é responsabilidade do Legislativo adequar a lei em vigor ao entendimento consagrado pelo STF.

O senador paranaense reafirmou que a interpretação do Supremo relativa ao dispositivo constitucional sobre o casamento atribui aos pares homossexuais o direito ao casamento civil. Sustentou que esse é o princípio a ser admitido em lei, ainda que Magno Malta resista à ideia com base em “princípios morais que não admitem o casamento homoafetivo”. Outros senadores alinhados com o fundamentalismo religioso, Eduardo Amorim (PSDB-SE), Eduardo Lopes (PRB-RJ) e Wilder Morais (PP-GO), também anunciaram votos contrários à união estável gay.

O projeto que legaliza a união estável homoafetiva é da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que saudou a decisão da CCJ. “Finalmente nós temos no país uma vitória, e não diria uma vitória; um avanço extraordinário. Desde 2008, nós tentamos aprovar o casamento homoafetivo, primeiro na Câmara, passou pelas comissões e está até hoje no plenário. E hoje conseguimos aprovar o projeto com relatório do senador Requião que dá um passo muito grande em relação à situação que hoje vivem as pessoas do mesmo sexo que desejam ter uma união sacramentada, um casamento, na verdade”, disse a senadora.

O substitutivo havia sido aprovado em primeiro turno no último dia 8 de março.  Atualmente, o Código Civil reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Com o projeto de Marta, a lei será alterada para estabelecer como família “a união estável entre duas pessoas”, mantendo o restante do texto do artigo.

O texto determina ainda que a união estável “poderá converter-se em casamento, mediante requerimento formulado ao oficial do Registro Civil, no qual declarem que não têm impedimentos para casar e indiquem o regime de bens que passam a adotar, dispensada a celebração”.

A conversão em casamento da união estável entre pessoas do mesmo sexo já é autorizada por juízes. No entanto, há casos de recusa, fundamentada na inexistência de previsão legal expressa. O projeto de lei tem como objetivo eliminar as dificuldades nesses casos, mas não permite o chamado “casamento direto”, em que o casal passa por um processo de habilitação, mas não precisa comprovar união estável.

(Com informações da Agência Senado)

 

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Luana, a Rainha da Lapa: “A Copa e as Olimpíadas foram excelentes para fazer dinheiro”

Publicado em 9 de outubro de 2016
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(Fotos: Alejandro Olivares/The Clinic)

Imperdível esta entrevista livre de puritanismo com a travesti carioca Luana Muniz, a Rainha da Lapa, feita pelo jornal chileno The Clinic. Ouvir as travestis é sempre rico, uma quebra de paradigmas. E elas são tão pouco ouvidas por nossa mídia… Eu traduzi para vocês, leiam.

***

Por Desirée Yépez, no The Clinic

Luana Muniz nasceu varão há 58 anos. Quando pequeno, abriu um livro e se encontrou com “Luana”, a personagem de uma guerreira africana. Assim queria ser: mulher, linda, rica e amada. Era 1969 e a ditadura militar estava instalada no Brasil. A repressão e a proibição atentavam contra toda forma de diversidade, mas ninguém pôde inocular medo nessa menina que nascia em um corpo não correspondente.

Há 47 anos que ela está nas ruas se prostituindo. Foram tempos difíceis, viu milhares de travestis morrerem agredidas nos postes –entre urina e merda– e também outras a quem a Aids não deu trégua. Apesar disso, não tem sido ruim para ela. Em cima do salto, percorreu mais de 39 países e participou de programas de televisão, filmes e obras de teatro. Fama que há vários anos a levou a se autoproclamar como a chefona de um dos bairros mais boêmios do Rio: se intitulou a Rainha da Lapa.

Segundo estatística do Transgender Europe’s Trans Murder Monitoring (TMM) Project, 50% dos crimes contra a população trans no mundo são cometidos no Brasil. Mas Luana passeia tranquila pelas ruas. Desde 2002 que, além de exercer o comércio sexual, preside a Associação dos Profissionais do Sexo do Gênero Travesti, Transexuais e Transformistas do Rio de Janeiro, organização que funciona em um casarão em pleno bairro da Lapa. Até ali chegam dezenas de garotas que buscam um teto ou algum tipo de ajuda. Ela lhes cobra algum valor pela diária e podem receber seus clientes. O álcool, a droga e os roubos são proibidos.

– Com que idade você começou a se prostituir?

Comecei muito jovem, nos tempos da ditadura no Brasil, aos 9 anos. Com essa idade saí de casa. Antigamente os lugares onde ficavam as prostitutas e as travestis eram os postes, cheios de urina, merda e pedras, eu enfrentei isso. Logo veio a época do HIV, que não tinha esse nome, era o ‘câncer gay’. Aos 20 anos fui viver em Paris e começou minha carreira internacional. O que ganhei investi. Assim se passaram 48 anos de prostituição e 37 de carreira artística. Tenho tripla cidadania, brasileira, italiana e portuguesa.

– Por que você saiu de casa aos nove anos?

Porque ninguém manda em mim. Eu era uma força da natureza que ninguém controlava. Nunca quis obedecer a ninguém. Vesti uma minissaia e saí para viver a vida. A maioria das travestis não quer seguir regras… Quando era pequena queria ser rica, famosa, linda, casada, mulher. Agora não quero ser mulher, quero ser travesti. Sou tratada como uma dama, mas se me ofendem, me transformo num macho, num diabo.

– Quem te levou para a prostituição?

A rua, os homens, conheci as travestis dessa época, quando tudo era precário. Os hormônios eram proibidos e a maquiagem para homem também. Eram tempos muito difíceis, mas se ganhava muito dinheiro.

– No começo, você trabalhava onde?

Tiradentes, Lapa, Copacabana, Ipanema. Ao voltar da Europa compreendi que era preciso trabalhar pelos direitos das travestis. Reuni algumas que também trabalharam na Europa e em 2002 criei a associação, porque o tempo da navalha e da faca já passou. Agora devemos lutar, falar de nossos problemas, cumprir com nossos deveres para exigir nossos direitos, ainda que sempre apareça alguma que envergonha a categoria.

– Como é ser travesti no Rio de Janeiro?

Sou uma representante da comunidade LGBTI e as pessoas me respeitam pela minha história como profissional do sexo, artista e empresária. Há outras pessoas que também trabalham por nossos direitos. O índice de criminalidade no Brasil, principalmente no Norte e Nordeste, é muito alto. Os preconceitos e a intolerância ainda são fortes. Neste país a vida em geral está banalizada. Todos os dias se mata um policial, uma mulher, uma travesti. Segundo as estatísticas a cada 30 minutos morre uma mulher no Brasil. Uma travesti é assassinada a cada 24 horas, e com os homossexuais é a mesma coisa. O Brasil se diz um país democrático, sem preconceito, mas é uma grande mentira. Agora, no Rio a situação é muito melhor que antes. A Lapa é um ponto turístico, muitas pessoas vêm para cá, há muitos restaurantes e bares. Mas também atrai a marginalidade. Muitas travestis, sobretudo de outros lugares do país, vêm a esta região e, infelizmente, cometem delitos como roubos. 20% das travestis do mundo se perdem nas drogas e morrem prematuramente.

– Falando de trabalho, segundo as estatísticas, 90% das travestis estão nas ruas.

Estes são os dados. A prefeitura diz que a maioria não quer estar na rua, mas isso é mentira. O sonho de uma travesti é ser O Nascimento de Vênus, ser linda, bela e ganhar dinheiro facilmente. Mas na realidade não é assim, tem que ter capacidade para suportar quem chega, ser simpática. Agora o mercado de trabalho está se abrindo em todo o mundo. Barack Obama pensou numa transexual para ser senadora. Há advogadas, médicas. Existem programas de organizações que dão oportunidades e projetos para estudar. Minha exigência é que exista acesso ao estudo. Não faço apologia da prostituição, nem apoio a prostituição infantil. Incentivo quem queira um trabalho convencional a se preparar, mas o problema é que não querem.

– Que oportunidades de trabalho reais tem uma travesti?

Há aquelas que se dedicam à área de estética e trabalham em salões de beleza, e incentivo que façam isso. Também há cursos de corte e costura. Abri uma loja de roupas, no térreo do edifício onde funciona a associação, e uma travesti trabalha ali. É uma minoria que oferece essas oportunidades. Não se abre o jornal e se veem ofertas de trabalho para as travestis e se passará muito tempo antes de que isso aconteça.

luanaesquina

– O Brasil é o segundo destino de turismo sexual depois da Tailândia. Como funciona o mercado de trabalho vinculado ao sexo?

Cada uma das meninas toma conta de seu trabalho. Cada uma que se preocupe com sua bunda, eu só não quero problemas. Eu as incentivo para que estudem uma carreira paralela, porque em algum momento isto vai acabar. A juventude é importante em qualquer área profissional. Eu vivo da prostituição. As propriedades que tenho comprei com dinheiro da prostituição. Fiz espetáculos em Paris, Ibiza, Ilhas Canárias, mas o que me deixou mais dinheiro foi a prostituição. Sempre tive estrela para ganhar sem negociar. Cuido da minha aparência. Durante o dia estou cansada porque tenho que resolver todos os meus assuntos, mas de noite me transformo em uma deusa. Apesar de a crise também ter afetado a prostituição, ninguém deixa de comer nem de trepar. Quando deixar de ser puta vou ser cozinheira.

– Qual é o perfil dos seus clientes?

Pode ser qualquer pessoa: desde quem vive na rua até de maior nível socioeconômico. Não existe um termômetro do sexo.

– Como é a relação com a polícia?

No Rio nos respeitam muito. Até me chamam na delegacia para resolver problemas de travestis.

– Quais são os problemas mais comuns?

Discussão com a polícia ao fazer abordagem dos clientes. O trabalho na rua é conquistar os homens, não me interessa o que acontece. Mas há outras que se metem em problemas, porque o que falta no Brasil é educação.

– Os policiais procuram seus serviços?

Também. No momento de fazer o programa não me interessa nada a vida do outro, vamos fazer o que queremos fazer: como, me comem, chupo, me chupam. Dou o serviço e quero a grana. Todo mundo conhece Luana Muniz e se criaram mitos ao redor de mim. Quem me conhece profundamente sabe que tenho um bom coração, mas se me tratam mal, trato mal.

Quanto custa o programa?

Depende da negociação. Por exemplo, podem ser 50 reais por meia hora. Mas se pode fazer um programa de 20 reais e sair dali com 2 mil. Isso depende da negociação, do poder de sedução. Sophia Loren dizia que a maior arma do sexo, de ser mulher, feminina, é o mistério. Sou uma enciclopédia viva.

– O negócio melhorou com a Copa do Mundo e as Olimpíadas?

Foi excelente para fazer dinheiro, só não ganhou quem não quis. Houve muitos clientes. Três vezes mais.

– Até quantos clientes você atende numa noite?

Depende. Na minha época de ouro, atendi até 50 homens numa noite.

– O que é mais complicado de ser uma travesti profissional do sexo?

Para mim é uma felicidade plena, um sucesso, uma soma de felicidades e satisfações.

– Você se apaixonou alguma vez?

Me casei oito vezes, mas deixei os oito porque sou como Marilyn Monroe, valorizo mais os diamantes do que os homens. Diamonds are forever. Eu gosto mais do dinheiro do que do pau, o pau é um complemento.

– Mas teve um grande amor?

Sim, tive. Mas fiz como a maioria das mulheres, pus todos os meus sentimentos na sua mão e ele fez o que quis. Depois disso aprendi e nunca mais. Isso foi nos anos 1970, depois me casei com um francês, um italiano… Só dinheiro. E além disso tenho a maior riqueza do mundo, educação, gentileza e amigos.

– Você está com alguém agora?

Com todos e com ninguém. Quem paga mais me leva.

– Há disputas entre as travestis?

No centro, não. Eu apelo à união e ao respeito. A razão principal pela qual as travestis brigam é pela beleza. Ninguém é melhor do que ninguém, todos merecem respeito.

– Você é querida pelas pessoas?

Sou considerada e respeitada pelas pessoas. Creio que 70% gostam de mim, 20% fingem que gostam e 10% não gostam. Sou considerada a Rainha da Lapa.

– De onde veio este título?

Me foi concedido.

– E o que representa?

Respeito, união, dignidade. Para esta Luana existir foram muitos anos de construção.

– Quantas cirurgias plásticas você fez?

Várias. Só não fui operada da cintura, das panturrilhas, dos pés, das mãos e do pau. Meu pau está aqui, eu o amo, e, se pudesse, o aumentaria.

 

 

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