Jovens Guarani-Kaiowá pedem socorro contra ataques de fazendeiros e paramilitares no MS

Publicado em 21 de junho de 2017
21/06/2017- Brasília- DF, Brasil-  Lideranças e representantes da etnia Guarani Kaiowá participam de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados  Foto: Marcelo Camargo/EBC/FotosPublicas

(Criança Guarani-Kaiowá na Câmara. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Um grupo de jovens indígenas Guarani-Kaiowá entregou, nesta quarta-feira, 21 de junho, à Comissão de Direitos Humanos da Câmara, um documento em que pede apoio dos parlamentares no combate às sistemáticas violações de direitos enfrentadas por esse povo no Mato Grosso do Sul.

A reunião foi resultado de um projeto realizado pela Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Imagem da Vida com mais de 300 jovens e lideranças indígenas da região. Pela voz de crianças e adolescentes, o grupo espera sensibilizar parlamentares e gestores públicos em Brasília para os problemas vividos cotidianamente pelos Guarani-Kaiowá. “A esperança que a gente tem é que essas autoridades nos ajudem, façam nosso direito valer, porque, em Mato Grosso do Sul, nossos direitos estão sendo violados”, afirmou Jhonnar Gomes, de 16 anos.

Os Guarani-Kaiowá são a segunda maior população indígena do País, com 45 mil indivíduos. Dirce Carrion, presidente da Imagem da Vida, disse que, entre os anos de 2003 e 2016, foram registrados 400 homicídios por questões de conflito de terra em Mato Grosso do Sul. No mesmo período, ocorreram 707 casos de suicídio, um dos índices mais elevados do mundo entre populações indígenas.

“Temos aqui crianças que viram seu avô, que era uma liderança, o Nizio Gomes, ser assassinado na sua frente. São crianças que estão acostumadas a viver na beira da estrada, sem alimentação, sem casa, sem nenhum tipo de direito. E como eles mesmos dizem, e dizem muito bem, eles são os legítimos donos desta terra e não têm direito a viver nela. A prioridade é para milhões de hectares para os bois, e eles estão na beira das estradas”, afirmou Carrion.

Segundo o líder Guarani-Kaiowá Eliseu Lopes, a delegação da juventude veio à Brasília para falar da realidade difícil das crianças e jovens de várias aldeias da etnia. “Estamos buscando os direitos das crianças e adolescentes. Eles vivem debaixo de lona, bebem água suja, contaminada por agrotóxico, e sofrem ameaças de paramilitares. As crianças também são os que mais sofrem atropelamentos no Mato Grosso do Sul, porque são expulsas da terra”, relatou Lopez.

Uma das principais reivindicações da liderança jovem é a melhoria da assistência médica e o fim da violência e mortes causadas por conflitos pela terra. “Estamos sendo muito massacrados, violentados, nossos direitos, garantidos em 1988, não estão sendo cumpridos. O genocídio tem sido frequente. Não utilizamos a terra como mercadoria, a terra é nossa mãe, onde a gente cultiva. Sem a terra não tem educação, não tem saúde, sem terra não há vida”, afirmou o líder dos jovens Guarani-Kaiowá Jânio Rocha.

A líder Gionara Gomes acrescentou que é comum o desaparecimento de corpos, invasão de aldeias por pistoleiros, e reclamou que a aliança entre os fazendeiros e as autoridades locais levam à impunidade dos agressores. “Não é fácil viver numa área retomada, porque você não dorme direito, as crianças têm medo, porque toda hora tem tiro em cima. Isso não é vida pra gente”, afirmou.

Os parlamentares da comissão subscreveram o documento e afirmaram que vão encaminhar as denúncias para as autoridades competentes. Houve também o pedido para inclusão das lideranças indígenas no programa de proteção de defensores de direitos humanos.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Paulão (PT-AL), destacou a importância de se dar visibilidade à luta dos povos indígenas e impedir propostas que prejudiquem o reconhecimento do direito à terra. “Não é tarefa fácil, porque a correlação de forças é desigual”, disse.

Paulão ressaltou que vários projetos em tramitação, originários do governo ou do Legislativo, prejudicam os povos indígenas. “Por exemplo, quando se diminui uma área de terras demarcadas, quando se eliminam futuras demarcações, ou se vendem terras a povos estrangeiros, ou ainda quando não há critério sobre agrotóxico ou não se estabelece um fortalecimento da Funai no Executivo”, enumerou, em uma crítica direta às atitudes recentes do governo Temer.

 

(Com informações da Agência Câmara e da Agência Agência Brasil)

 

 

 

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Ataques aos direitos humanos na era Temer são denunciados na ONU

Publicado em 5 de maio de 2017
indiojogos

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por Katia Guimarães*

Violência policial, massacre de índios e trabalhadores rurais, perdas de direitos civis, agravamento de conflitos sociais, violações e arbitrariedades praticadas contra a população, em especial as minorias. Esta é a realidade do Brasil depois que a presidenta Dilma Rousseff, eleita democraticamente, foi tirada do cargo por políticos corruptos através de um golpe jurídico-midiático-parlamentar carregado de misoginia. Um verdadeiro estado de exceção que o país só viu parecido durante a ditadura militar.

Este é o resumo do vergonhoso relatório da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados que está sendo apresentado pelo deputado Paulão (PT-AL), presidente da CDH, em Genebra (Suíça), durante a Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

O relatório brasileiro é elaborado pelo governo federal, por meio do ministério dos Direitos Humanos, e será debatido em sessão oficial do Conselho de Direitos Humanos da ONU na sexta-feira (5). No palco alternativo, promovido por organizações da sociedade civil que monitoram os direitos humanos no mundo e no Brasil, o deputado Paulão vai apresentar um contraponto à versão do governo Temer, relatando os ataques aos direitos fundamentais previstos na Constituição do Brasil. Segundo noticiado, o governo Temer chegou a pressionar a ONU para impedir o presidente da CDH de falar, sem sucesso.

O relatório irá mostrar o aumento do número de mortes em conflitos agrários, a vulnerabilidade dos povos indígenas, chacinas em presídios e a escalada de violência institucional praticada por agentes do Estado contra manifestantes, bem como a criminalização de lideranças de movimentos sociais. A chacina de trabalhadores rurais sem-terra por jagunços em Colniza, no Maranhão, o atentado à comunidade indígena, no Mato Grosso, a prisão arbitrária de integrantes do MTST e a violência policial contra o estudante Mateus Ferreira serão os destaques da apresentação do deputado petista. Isso para falar apenas dos fatos ocorridos nos últimos dez dias. “O governo vai apresentar um relatório como se estivéssemos vivendo uma realidade democrática”, disse Paulão.

O deputado responsabiliza o governo Temer pela situação e o acusa de omissão diante de episódios gravíssimos que têm chocado a sociedade. Ele contou ao blog ter ligado, pedido reuniões e providências ao ministério da Justiça, à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Instituto Nacional de Regularização Fundiária (INCRA) e ter sido literalmente ignorado. Acionou Débora Duprat, da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, e espera que o procurador-geral Rodrigo Janot tire um pouco os olhos da Lava Jato e lembre que o país está diante de um caos social.

“A responsabilidade maior nesse momento é do procurador Rodrigo Janot, que é a única pessoa que pode entrar com uma ação civil pública contra a União”, enfatizou. “Infelizmente, o governo federal está sendo omisso em relação aos conflitos agrários no país, que envolvem os povos indígenas, assentamentos rurais e os povos quilombolas”, disse Paulão. “Esse processo de violência está sendo repetido em vários Estados.”

No comando da Justiça, temos o ruralista Osmar Serraglio, que cuida da PF e da Funai, amigo de Eduardo Cunha e Temer, denunciado na Lava-Jato e na Operação Carne Fraca, fervoroso defensor da prisão de consumidores de maconha. Ao comentar o atentado à comunidade Gamela, no Maranhão, Serraglio chegou a falar em “supostos indígenas” referindo-se aos índios atacados. Foram mais de dez indígenas feridos, alguns por arma de fogo e em estado grave e um deles teve a mão praticamente decepada e os joelhos cortados.

Mas uma carta datada de 1784, destinada ao governador maranhense na época pela corte portuguesa, prova que essa foi a primeira sesmaria, registro de posse do território, dada aos índios gamela, ou seja, foram os primeiros índios do Brasil que tiveram a doação de terras. Pelo twitter, o governador Flávio Dino (PCdoB), criticou também criticou o governo federal. “Se a Funai não tem dinheiro para realizar estudos necessários à paz na região de Viana, o governo do Estado se dispõe a pagar. Há um estranho esforço de responsabilizar o governo do Estado sobre assunto de competência federal”, denunciou.

Na última semana, Paulão foi ao município de Colniza, no Mato Grosso, para apurar o assassinato de nove trabalhadores rurais, ocorrido no dia 20/04. Há relatos de tiros pelas costas e uso de facões no ataque aos agricultores e o clima na região é de medo e tensão. O conflito agrário e a disputa pela extração de madeira, segundo ele, envolve terras em sua maioria do estado e causam de 10 a 20 mortes por semana na região. “Estranho é que o governador de lá é o ex-senador Pedro Taques, que é procurador da República. Isso é uma simbologia. Ele também é omisso nesse processo”, disse.

Outras preocupações da Comissão são o desdobramento da agressão ocorrida em Goiânia e a prisão de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) na greve geral. Para isso, a CDH está sendo obrigada a se desdobrar. “Está tendo tanta agressão aos direitos humanos que estamos descentralizando as ações para conseguir apurar os casos. Isso é muito grave. A PF está voltada para a Lava-Jato. A Lava-Jato atinge o patrimônio que está em jogo, mas acima disso tem o ser humano”, ressaltou. Para Paulão, o aumento do abuso policial se deve ao exemplo de comportamento das autoridades superiores.

 

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Brasil de Temer: índio tem mãos decepadas no Maranhão; 10 estão feridos, 3 em estado grave

Publicado em 1 de maio de 2017

(Um dos índios feridos. Foto: Ana Mendes/Cimi)

Da Comissão Pastoral da Terra

A Comissão Pastoral da Terra Regional Maranhão (CPT-MA) vem a público denunciar mais um ato brutal de violência contra a vida dos povos da terra, que desta vez atinge os indígenas Gamela, organizado em seu território no Povoado de Bahias, município de Viana, Maranhão.

Na tarde deste domingo, 30 de abril, o povo Gamela sofreu um grave ataque contra suas vidas e sua luta em defesa de seu Território. Nesta ação, mais de 10 indígenas foram feridos, entre os quais, três estão internados em estado grave em Hospital de São Luís. Aldeli Ribeiro Gamela foi atingido por um tiro na costela e um na coluna, e teve mãos decepadas e joelhos cortados. O irmão dele, José Ribeiro Gamela, levou um tiro no peito. O terceiro foi o indígena e agente da CPT/MA Inaldo Gamela, atingido com tiros na cabeça, no rosto e no ombro.

Essa violenta ação aconteceu quando os indígenas decidiram sair de uma área tradicional retomada, prevendo a violência iminente. Dezenas de pistoleiros armados com facões, armas de fogo, e pedaços de madeira atacaram os Gamela no momento em que deixavam o Território. Para se protegerem, muitas pessoas correram e se esconderam na mata.

Não mais suportando a violenta invasão ao seu Território, os indígenas intensificaram sua luta e decidiram por retomar seu Território sagrado. Todavia, em contrapartida, a empreitada criminosa dos que querem ver os indígenas extintos vem tomando força e ficando cada vez mais explícita. Denunciamos, neste contexto, que a ação criminosa e violenta ocorrida neste domingo foi planejada e articulada por fazendeiros e pistoleiros da região, que, através de um texto no Whatsapp, convocavam pessoas para o ataque contra os indígenas.

O governo do Maranhão já havia sido avisado da situação conflituosa na região e do risco de acontecer um massacre, mas, ao que consta até o momento, nem a polícia havia sido deslocada até a área para tomar as medidas cabíveis. Indigna-nos os discursos de incitação ao ódio, racismo e a violência sistemática contra os povos indígenas, o que foi feito pelo deputado federal Aluisio Guimarães Mendes Filho (PTN/MA) ao conceder entrevista em rádio local após a retomada feita pelos Gamela no dia 28.

Preocupa-nos ainda o alto índice de violência contra os povos e comunidade tradicionais do Maranhão. Atualmente, há cerca de 360 conflitos no campo no estado, destes, somente em 2016 foram registradas 196 ocorrências de violência contra os povos do campo. 13 pessoas foram assassinadas e 72 estão ameaçadas de morte.

Denunciamos mais esta violência e a iminência de novos ataques!

Exigimos do governo do Estado que faça a segurança da comunidade indígena que segue ameaçada!

Exigimos o reconhecimento imediato do Território indígena Gamela!

Enquanto houver violência aos filhos e as filhas desta terra, não descansaremos. Seguimos lutando!

Comissão Pastoral da Terra do Maranhão (CPT-MA)

1º de maio de 2017.

 

 

 

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