Governo boliviano quer indígenas à frente de meios de comunicação

Publicado em 16 de novembro de 2016
indiacomunicacao

(Fotos: divulgação)

O que é o “atraso” e o que é o “progresso”? Para a direita brasileira, “progresso” é dizimar as nações indígenas, roubar suas terras, destruir sua cultura; “civilizar”, ou seja, aniquilar o índio. Para a esquerda, isto é atraso, é retrógrado. Ser “avançado”, para nós, é respeitar e valorizar a cultura indígena e contribuir para que eles mesmos escolham o caminho que querem seguir.

Enquanto aqui no Brasil ainda se matam índios, na Bolívia, presidida há dez anos por um indígena, Evo Morales, o cidadão indígena está se abrindo ao mundo. Enquanto aqui a meia dúzia de famílias que detém os meios de comunicação não quer nem ouvir falar em democratização da mídia, na Bolívia, os índios traçam o caminho para ter seus próprios veículos. Enquanto aqui políticos são donos de meios de comunicação (mesmo vedado pela Constituição), na Bolívia serão indígenas.

Esta semana, acontece em Cochabamba a III Cumbre de Comunicação Indígena. Participantes de 28 países estão discutindo a construção de canais de TV e rádio dirigidas pelos próprios índios, com repórteres, cinegrafistas, equipe de produção… todos indígenas. Aqueles que normalmente a mídia comercial ignora e invisibiliza, mas que na Bolívia são maioria da população (62%).

“Queremos dizer ao mundo que queremos estar presentes e que não queremos estar circunscritos dentro de um pequeno território e dentro de uma fronteira. Chega de estar dentro de parques, de reservas, porque somos seres pensantes como vocês e queremos estar presentes em todos os horários e nos meios de comunicação”, declarou Marianela Paco, ministra da Comunicação do país.

A ideia é descolonizar e despatriarcalizar a narrativa midiática, dentro de um projeto ambicioso de descolonização em geral. Sabem o que é descolonizar? É passar a escrever as notícias e contar a História de uma forma não contaminada pela versão do colonizador, dos brancos da elite que se apoderaram também da narrativa. Assim como descolonizar é derrubar estátuas e monumentos que homenageiam genocidas indígenas, por exemplo – como é o caso dos monumentos aos sanguinários bandeirantes em São Paulo, que dão nome até ao palácio do governo.

indiaentrevistando

Em 2011, com a aprovação da nova Lei de Comunicação na Bolívia, ficou fixado que 33% das concessões ficarão com o setor privado, 33% com o setor público, 17% com os povos indígenas e 17% para as comunidades. No ano que vem, acaba a maioria das licenças outorgadas aos donos meios de comunicação pelos sucessivos governos de direita pelo prazo de 20 anos, e então vai acontecer a redistribuição das concessões. Evo Morales governa até 2019.

No Brasil, o tempo de concessão é de 15 anos para TV e 10 para rádio e apenas se renovam. Após a ditadura, houve farta distribuição de concessões, mas apenas aos políticos e seus apaniguados.

Na Bolívia já existem cerca de 500 rádios comunitárias, muitas delas bilíngues, com transmissões em aimará e castelhano, mas a expectativa é que o fim das concessões impulsione as emissoras de rádio e TV conduzidas por indígenas. Isso para mim é o futuro.

 

 

 

Publicado em

Em Blog

0 Comente

A inimiga número um (e a número dois) dos índios Guarani-Kaiowá

Publicado em 8 de setembro de 2015
roseliluana

(Roseli Ruiz, presidente do sindicato rural de Antonio João-MS e sua filha, a advogada Luana)

Por Chloé Pinheiro, de Campo Grande (MS), para o Socialista Morena

A jazida do refugiado brasileiro não era uma praia, mas um córrego. Atingido com um tiro no rosto no sábado, 29 de agosto, Simeão Vilhalva tinha 24 anos, uma companheira e uma filha de 4 anos, e rolou inerte por alguns metros até descansar às margens do córrego Estrelinha. O indígena é mais uma vítima da luta pela demarcação da terra indígena Ñanderu Mangaratu, lar dos Guarani-Kaiowá. Desta vez, um grupo de fazendeiros e capangas tentou retomar na marra a fazenda Fronteira, que fica dentro dos limites de Antonio João, município do Mato Grosso do Sul próximo à fronteira com o Paraguai.

simeao

(O velório de Simeão. Foto: Marcos Erminio/Campo Grande News)

A ação ocorreu após uma reunião no Sindicato Rural de Antônio João entre fazendeiros da região. Segundo relatos dos presentes e da imprensa local, a presidente da entidade, Roseli Maria Ruiz, fez um clamor emocionado pela retomada de sua propriedade, a fazenda Fronteira, alvo de disputa judicial há mais de dez anos e ocupada há uma semana pelos índios por estar dentro do Ñanderu. Na ocasião, estavam presentes ainda o senador Waldemir Moka (PMDB), os deputados federais Henrique Mandetta (DEM) e Tereza Cristina Correa (PSB) e a deputada estadual Mara Caseiro (PT do B), todos defensores das causas latifundiárias.

Roseli e sua filha, a advogada Luana Ruiz, são as duas faces mais visíveis da disputa de terras com os índios Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Há alguns anos, a mãe se formou em Antropologia apenas para fazer laudos contrários aos indígenas em vários Estados brasileiros onde há conflitos fundiários. A filha comemorou abertamente no Facebook a retomada da terra e disse que “o cadáver do índio é antigo”. Após o conflito, os fazendeiros retomaram grande parte da fazenda, incluindo a sede, mas os índios seguem ocupando alguns hectares de terra.

luana

luanaface

Há alguns dias, Luana apareceu fazendo um discurso recheado de ameaças durante uma reunião com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo na sede do governo do MS, onde repetia as palavras de ordem dela e de sua mãe: “Só saio de lá algemada ou morta”.

Luana defende as ações truculentas de retomada de terras invadidas por indígenas como “legítima defesa da propriedade”, inclusive com uso de arma. Não por coincidência, um projeto de lei de autoria do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), desarquivado em fevereiro, pretende incluir um inciso no Código Penal que tornaria a agressão contra invasores de domicílio (“urbano ou rural”) como “legítima defesa”.

legitimo

Em espantosa entrevista ao jornal El Pais, a fazendeira e antropóloga Roseli afirmou que todos os Guarani-Kaiowá são paraguaios. “Todos esses (que reivindicam a terra), desde quando a gente conhece a história, vieram de lá”, disse, negando que houvesse armas no grupo que se mobilizou, lotando 60 camionetes, para retomar a fazenda –pelo menos não pessoas da sua família. “Eu não estava armada. Ninguém da minha família estava armado.” Sobre a morte de Simeão, a fazendeira e antropóloga jurou não saber de nada. “Eu não sei, não estava lá.” Ela acusa o CIMI (Conselho Indigenista Missionário) de incitar os índios a invadirem terras e, por isso, tanto ela quanto a filha propõem “boicote” à igreja Católica. (leia a íntegra aqui)

Já o CIMI diz que a caravana reunida após a reunião presidida por Roseli era composta de mais de cem fazendeiros e homens armados. Segundo a fazendeira e antropóloga, não houve premeditação para a retomada; o CIMI afirma que, pelo contrário, o grupo seguiu em direção à fazenda Fronteira pronto para fazer Justiça com as próprias mãos. O que se seguiu a partir daí, como relatou o deputado Mandetta em vídeo publicado em seu Facebook, foi uma violenta disputa física entre os latifundiários e os indígenas que culminou, minutos depois, no corpo do jovem morto sendo levado pelos índios à sede da fazenda.

O Departamento de Operações da Fronteira (DOF), a Polícia Federal e a Polícia Militar ainda não se manifestaram sobre o crime, apenas confirmaram que Simeão foi morto com um tiro na cabeça. Em sua defesa, os produtores dizem que o indígena já estava morto havia cerca de oito horas, mas o próprio Mandetta, que também é médico, se contradiz nas versões do fato. No vídeo, o deputado diz que averiguou a rigidez post-mortem, mas, em entrevista ao jornal Campo Grande News no domingo, declararia que não conseguiu chegar perto do corpo, cercado por indígenas, e teria “verificado” a rigidez estando cerca de dez metros distante de Simeão.

A presença de políticos na cena do crime é alvo de questionamento dos movimentos sociais que acompanham a luta dos indígenas. Se eles não estavam em agenda oficial, o que faziam ali? Buscando a resposta a essa pergunta e também a investigação do assassinato, entidades de esquerda e defensores dos direitos humanos se reuniram com o Procurador do Ministério Público Federal de Campo Grande, capital do Estado. O MPF é a melhor chance de o caso não acabar, assim como tantos outros, sem que seja feita Justiça.

A Polícia Federal já está no local para fazer a perícia e a reconstituição do crime. Outro ponto que precisa ser esclarecido é a operação do DOF no local. “O Departamento de Operações da Fronteira foi criado originalmente para impedir roubo de gado na região. Ou seja, desde o começo agiu em favor do agronegócio”, critica Rogério Batalha, advogado e membro do Coletivo Terra Vermelha, que atua na região. Os servidores da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) em Campo Grande divulgaram uma carta em que acusam o governo brasileiro de “omissão” e denunciam a situação de “extrema vulnerabilidade” dos índios do Estado diante do sucateamento do órgão.

Enquanto os defensores dos Direitos Humanos cobram do MPF e da PF de Ponta Porã, responsável pelo que ocorre em Antônio João, o resultado do inquérito, o clima na cidade palco da chacina e em seus arredores é tenso. De um lado, fazendeiros sitiados recebem comida e suprimentos dos colegas sindicalistas, tudo com escolta da polícia e do DOF. De outro, indígenas não contam com o mesmo privilégio, e dependem de ajuda do MST, CUT e outros movimentos para receber remédio, comida e atendimento médico. No domingo, as famílias Kaiowá foram vítimas de um novo ataque e tiveram que fugir no meio da noite.  Além de Simeão, um bebê de um ano foi atingido por uma bala de borracha nas costas.

janaina

(A viúva de Simeão, Janaina, no velório. Foto: Marcos Erminio/Campo Grande News)

Guarani-Kaiowá: luto permanente

Acampadas nas beiras das estradas por não poderem ocupar seus lugares de direito, as famílias indígenas são aniquiladas desde o berço. Para se ter uma ideia, enquanto a mortalidade infantil no Mato Grosso do Sul é de 15,4 para cada mil nascidos, entre os pequenos índios do Estado o número salta para 27,58 – o índice considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde é 10. Se crescem e chegam à fase adulta, ainda assim morrem cedo, seja pelas mãos das milícias armadas, seja pelo suicídio. Segundo o CIMI, em relatório divulgado em 2014, 62% dos assassinatos indígenas do país ocorreram no estado do Centro-Oeste, que também encabeça o ranking de suicídios. Em 2013, 73 membros das aldeias tiraram a própria vida. Um pouco antes disso, em 2012, o viral do sobrenome dos Guarani-Kaiowá ganhava o Facebook, após um dos capítulos mais tristes da disputa que se arrasta há décadas.

A situação vivida pelas pessoas que habitavam o Brasil muito antes que o homem branco chegasse não é novidade, mas não pára de ganhar requintes de crueldade. Na quinta-feira, dia 03, mais uma tribo da etnia Guarani-Kaiowá foi atacada a bala nos arredores do município de Dourados-MS. Longe dali, em Brasília, deputados da bancada ruralista –a maior que a Câmara já viu, com 263 dos 513 representantes eleitos em 2014– tentam na marra aprovar a PEC 215, que dá ao Legislativo o poder de decidir sobre a demarcação das terras indígenas. Por enquanto, é o Executivo quem manda sobre o assunto, o que dificulta a ação direta dos ruralistas que hoje ocupam as Assembléias Legislativas, Câmaras e o Congresso. A votação da PEC na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, inserida de última hora na pauta de quarta-feira, dia 02, foi adiada mais uma vez graças à pressão dos Deputados contrários à Emenda.

O Ñanderu Mangaratu, território com cerca 9 mil m², é alvo de disputas judiciais desde que teve sua legitimidade garantida pela primeira vez, em 2001. Por também abranger partes de cinco grandes fazendas, os indígenas precisam enfrentar uma difícil e injusta queda-de-braço com os latifundiários –eufemisticamente chamados de “produtores” pela velha mídia. Em 2005, anos depois de muitas indas e vindas, Lula assinou o Decreto que garantia a homologação da Terra indígena. Apenas três meses mais tarde, ainda em 2005, o então ministro da Justiça Nelson Jobim suspendeu o decreto, após um mandado de segurança impetrado pelos fazendeiros. Desde então, e há muito tempo antes disso, as famílias Guarani-Kaiowá aguardam, na beira da estrada e sob chuva de balas, uma solução para o problema.

 

Publicado em

Em Kapital

0 Comente

Conquistadores ou estupradores? Descobridores ou genocidas? A língua como instrumento de poder

Publicado em 19 de maio de 2015
cortesespana

(Hernan Cortés, o “herói” da nota de mil pesetas)

Imaginem a cena: navegadores astecas chegam à Espanha, matam milhares de pessoas, sequestram e assassinam o rei, roubam todos os artefatos em ouro e prata e derretem tudo, e estupram as princesas, com as quais têm filhos. Como eles seriam chamados? Certamente “bárbaros”, “monstros”, “assassinos”. Pois foi exatamente isso que os espanhóis fizeram no México e no Peru em nome de Deus e da coroa, mas são chamados “conquistadores”, “descobridores”, “colonizadores” e até “heróis”.

A história da América é também uma história dos eufemismos, de como as palavras escolhidas para definir o que de fato aconteceu após a chegada dos europeus foram importantes para forjar uma versão oficial, mais “nobre”, de uma matança. Pinçados a dedo, estes vocábulos são a prova viva de como a história é narrada sob a ótica dos vencedores: a língua foi utilizada como instrumento de poder para subjugar todo um continente.

Hernan Cortés (1485-1547), o “conquistador da América”, protagonizou um banho de sangue no México, mas é tido como “herói” na Espanha, onde se tornou até efígie de cédula na época das pesetas. Era, na verdade, um saqueador que roubou todo o ouro dos astecas, uma civilização evoluída que conhecia inclusive a escrita. Quando entrou em Tenochtitlán, a cidade sagrada dos astecas, o primeiro que fez foi acorrentar os pés do imperador Moctezuma, o que lhe causou “não pouco espanto”, nas palavras do próprio Cortés.

Moctezuma acreditava que a chegada dos espanhóis era a concretização das profecias sobre o retorno do deus Quetzalcóatl, e não opôs resistência. Passados alguns meses, os chefes astecas foram convencidos a fazer um grande desfile com todo o povo ricamente paramentado, como era de seu costume fazer e como se estivessem a sós, sem visitantes. Foram então chacinados pelos “descobridores”.

“Começaram a cortar sem nenhuma piedade, naquela pobre gente, cabeças, pernas e braços, e a estripar, sem temor a Deus, uns partidos pela cabeça, outros cortados ao meio, outros atravessados pelas costas; uns caíam logo mortos, outros fugiam arrastando as tripas até cair. (…) E não contentes com isso os espanhóis foram atrás dos que subiram ao templo e dos que se esconderam entre os mortos, matando quantos podiam estar à mão. O pátio ficou com grande lodo de intestinos e sangue que era coisa espantosa e de grande lástima ver tratar assim a flor da nobreza mexicana que ali faleceu quase toda”, narra um cronista da época, Juan de Tovar, no Códice Ramirez.

Como se chama isso? “Conquista” ou “genocídio”? Morto Moctezuma a pedradas pelos seus próprios súditos ou a punhaladas pelos invasores (as versões variam), os espanhóis são derrotados pelos astecas em seguida. Mas Cortés e seus homens se organizam para voltar à carga. Cortam a água potável que chegava a Tenochtitlán por um inovador aqueduto e também a comida. Famintos e sedentos, os mexicas acabam derrotados em nova chacina e o último senhor asteca, Cuauhtémoc, é torturado e depois enforcado. Calcula-se que pelo menos 100 mil índios morreram durante a “conquista”; do lado inimigo, entre 50 e 100 espanhóis apenas. Um massacre.

Com Francisco Pizarro (1476-1541) no Peru não foi diferente. Chegando a Cajamarca, logrou capturar o imperador Atahualpa após este se negar a reconhecer a Bíblia (!). O inca propôs então encher de ouro e de prata o quarto onde estava preso duas vezes em troca de sua liberdade. Pizarro aceitou e recebeu o resgate (84 toneladas de ouro e 164 de prata), mas, como qualquer sequestrador sem palavra, ordenou a execução de Atahualpa, estrangulado. Os tesouros roubados pelos espanhóis do Peru foram ainda mais valiosos do que os saqueados por Cortés no México.

O mais impressionante, para mim, foi descobrir que tanto Pizarro quanto Cortés tiveram a desfaçatez de, ainda por cima, se unirem e terem filhos com as princesas dos impérios que destruíram. Os únicos filhos conhecidos de Pizarro, que chegou com 57 anos ao Peru, nasceram de duas princesas incas: a primeira, Quispe Sisa, filha do imperador Huayna Capac, e a segunda, Cuxirimay, viúva do próprio Atahualpa. Cortés engravidou três filhas de Moctezuma. Uma delas, estuprada pelo espanhol, rejeitou a criança que nasceria, Leonor Cortés de Moctezuma. Um prato cheio para Freud…

Que palavras, portanto, saem na real dessa história? “Tortura”, “assassinato”, “sequestro”, “roubo”, “estupro”, “chacina”. Nenhuma delas gloriosa. De todos os cronistas da “descoberta” da América, o único que foi honesto em nomear o que houve por seu verdadeiro nome foi o frei Bartolomeu de las Casas, que sempre falou em “tragédia”, “destruição” e “história sangrenta” em suas obras e jamais as beneficiou com qualquer adjetivo louvável.

cortesmalinche

(imagem hollywoodiana de Cortés com uma de suas mulheres índias, Marina, a Malinche)

Para o linguista Marcos Bagno, professor de Línguas Estrangeiras e Tradução da Universidade de Brasília, o melhor termo para definir a chegada dos europeus a nosso continente é “invasão”. Eu conversei com ele sobre o tema.

Socialista Morena – Falar em “colonização”, “conquista” ou “descobrimento” não é uma forma de edulcorar o que foi feito na América pelos europeus?

Marcos Bagno – Sem dúvida. O discurso da História oficial é o discurso do vencedor. Por exemplo, quando estudamos a História do Brasil, falamos das “invasões” holandesas e francesas, mas nunca da “invasão” portuguesa. O termo “colonização” é o mais sincero, porque significa exatamente instalar-se nas terras dos outros, povoá-la e subjugar os outros, os donos da terra.

SM – Se você tivesse que escolher palavras para definir a chegada dos europeus à América, quais escolheria?

MB – Eu sempre me refiro à chegada dos europeus no continente americano como “invasão”. O termo “descobrimento” é absurdo, porque sugere que até então aquelas terras eram “ocultas” ou “desconhecidas”. Repito: a narrativa é sempre a do vencedor. Os seres humanos que aqui viviam anteriormente são considerados como de segunda categoria. Somente com a chegada dos europeus é que começou uma verdadeira “civilização” digna desse nome. Todo o passado dos povos americanos ancestrais é apagado, sua história é riscada, assim como foram riscados da vida milhões de indivíduos, massacrados no grande genocídio que foi a “conquista da América”.

SM – Há um movimento na África do Sul atualmente de “descolonização”, ou seja, questionar personagens tidos como “heróis” mas que eram todo o contrário, assim como ocorre com os bandeirantes aqui. Seria também possível descolonizar a linguagem?

MB – Existem diversas áreas dos estudos da linguagem que se dedicam precisamente a questionar e a criticar o discurso que impõe a ideologia dominante como a única possível. A análise do discurso, a sociologia da linguagem, a linguística aplicada crítica, por exemplo, se esforçam em demonstrar que não existe linguagem neutra, que todo e qualquer uso da língua implica uma visão de mundo. Descolonizar a linguagem é possível, tanto quanto desmasculinizar a linguagem.

SM  Como, em sua opinião, o poder se utiliza da língua para dominar?

MB – Historicamente, o poder simplesmente se valeu da repressão pura e simples, do genocídio, para impor sua língua e, com ela, suas crenças e seus valores. As “conquistas” dos romanos, por exemplo, apagaram da História centenas de povos que viviam na Europa ocidental e dos quais hoje só temos vagas referências. E as línguas desses povos também desapareceram para sempre, muitas delas sem deixar nenhum vestígio. No período moderno, na chamada expansão marítima, as línguas dos europeus foram impostas aos povos africanos, americanos e asiáticos submetidos ao controle das potências coloniais. Hoje em dia, o predomínio quase exclusivo do inglês como língua internacional reflete o poderio econômico-político-militar-ideológico dos Estados Unidos. No interior de cada país, de cada sociedade, há também uma nítida divisão social por meio da linguagem: o estabelecimento de uma “norma-padrão”, inspirado nos usos das elites e da literatura consagrada, é um modo de separar os que “falam bem” dos que “falam mal” ou que simplesmente “não podem falar”. A linguagem como instrumento de poder é um fenômeno tão antigo quanto a espécie humana.

SM  Todo este pensamento “dominante” a partir do idioma está impregnado nas escolas e universidades. É possível mudar isso?

MB – Muito dificilmente essa situação se transforma. Só mesmo quando há alguma revolução social, alguma perturbação radical da ordem estabelecida, é que os conceitos de “certo” e “errado” se alteram. Pierre Bourdieu diz que só é possível haver uma “subversão herética”, isto é, uma derrubada da doxa vigente e uma substituição de uma “língua legítima” por outra quando há também uma transformação radical na sociedade. De todo modo, nas escolas e universidades é possível questionar o discurso dominante e propor pelo menos uma crítica dele.

SM  Em que setores da sociedade também se nota o uso da língua como instrumento de poder?

MB – Em toda a sociedade, o tempo todo. Nas relações mais íntimas, por exemplo, entre o poder masculino e o não-poder feminino, a linguagem é instrumentalizada para definir os papéis e as hierarquias. Assim também nas relações entre as etnias, as classes sociais, as faixas etárias etc. A sociedade é hierarquizada e não se pode separar linguagem de sociedade.

pizarrolima

(a estátua do “herói” Pizarro na Plaza Mayor em Lima)

***

O mais lamentável dessa história toda é quando a gente se dá conta de quanto conhecimento fomos privados por conta da devastação proporcionada em nosso continente pelos “conquistadores”… Menos mal que no México, país orgulhoso de suas raízes indígenas, não há um só monumento a Cortés, ao contrário do Peru: na praça principal de Lima há uma estátua de Francisco Pizarro e seus restos mortais estão depositados na catedral da capital peruana. Igualzinho ao que nós fazemos com os bandeirantes. A propósito, o adjetivo para definir os bandeirantes é sanguinários, não “heróicos”.

 

 

Publicado em

Em Blog

0 Comente