Criança não trabalha: cresce o número de crianças de 5 a 9 anos trabalhando no Brasil

Publicado em 12 de junho de 2017
(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Por Debora Brito, da Agência Brasil

Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O mapeamento da situação do trabalho infantil mostra que o número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da população que tem entre 5 e 17 anos no Brasil. A taxa de crianças economicamente ativas é 20% menor do que o registrado em anos anteriores, mas especialistas alertam que é possível que haja uma interrupção na tendência de queda.

Desde 2013, o país vem registrando aumento dos casos de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos. Em 2015, ano da última pesquisa do IBGE, quase 80 mil crianças nessa faixa etária estavam trabalhando e, nas próximas pesquisas, quando elas estiverem mais velhas, podem promover o aumento do número de adolescentes que trabalham. Cerca de 60% delas vivem na área rural das regiões Norte e Nordeste.

Representantes da rede de proteção à infância afirmam que o dado é preocupante e deve ser destacado nas campanhas realizadas para marcar o Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, celebrado hoje (12) em todo o mundo. A data foi instituída há 15 anos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para promover ações em todo o mundo e mobilizar diferentes atores no combate ao trabalho infantil.

“É inaceitável que crianças de 5 a 9 anos estejam trabalhando. A expressiva maioria delas trabalha com as próprias famílias no cultivo de hortaliças, cultivo de milho, criação de aves e pecuária. São recortes que conhecidos e analisados obrigatoriamente devem subsidiar decisões políticas ou implementação de ações e programas que deem uma resposta a essa grave situação.”, disse Isa Oliveira, socióloga e secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti), um dos organizadores da campanha no Brasil.

Para o Fórum Nacional, outro ponto que deve ser lembrado durante a campanha é o não cumprimento pelo Brasil da meta firmada junto à Organização Internacional do Trabalho de eliminar todas as piores formas de trabalho infantil até 2016.

Entre as formas mais graves descritas na Convenção Internacional 182, da qual o Brasil é signatário, estão a escravidão, o tráfico de entorpecentes, o trabalho doméstico e o crime de exploração sexual, que, no caso dos dois últimos, vitimam principalmente meninas negras.

“A nossa proposta nesse 12 de junho é questionar o governo sobre o não cumprimento da meta e que essa avaliação do não cumprimento nos dê subsídios para uma tomada de decisão no sentido de reafirmar o compromisso pela prevenção e eliminação do trabalho infantil. O Brasil tem esse compromisso. A proibição do trabalho infantil está na legislação brasileira, em particular na Constituição Federal, disse declarou Isa Oliveira.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a meta de erradicação das piores formas foi reagendada para 2020 e a de todas as formas de trabalho infantil para 2025, em acordo firmado com a comunidade internacional na OIT, no âmbito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O ministério ressalta ainda que realizou, de 2006 a 2015, quase 47 mil ações de fiscalização que resultaram na retirada de 63.846 crianças e adolescentes do trabalho e na redução apontada pelo IBGE em 2015.

A legislação internacional define o trabalho infantil como aquele em que as crianças ou adolescentes são obrigadas a efetuar qualquer tipo de atividade econômica, regular, remunerada ou não, que afete seu bem-estar e o desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

Segundo a Constituição Federal, é proibido para menores de 16 anos a execução de qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. No caso das atividades de aprendizagem, o trabalho não pode ser noturno, perigoso ou insalubre, mesmo para os maiores de 16 e menores de 18 anos. As atividades de aprendizagem também não devem prejudicar a frequência nem o rendimento escolar do adolescente.

A proibição é reforçada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que restringe a possibilidade de trabalho a menores de 16 anos apenas a casos autorizados pela Justiça e estabelece os critérios para a contratação de aprendizes. O direito à profissionalização e proteção no trabalho para os aprendizes também está disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA )

As crianças que trabalham de forma irregular têm o mundo de aprendizado, sonhos, brincadeiras e proteção substituído por uma rotina de responsabilidade, exposição a perigos e risco de traumas.

Segundo a OIT, em todo o mundo cerca de 168 milhões de crianças são obrigadas a trabalhar, sendo que 85 milhões delas estão envolvidas em trabalhos considerados perigosos.

No Brasil, de acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, desde 2007 quase 40 mil crianças e adolescentes sofreram algum tipo de acidente enquanto trabalhavam. Mais de 50% das ocorrências foram graves, o que inclui amputação de mãos e braços e até mortes.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o trabalho infantil também é uma das formas de violência contra a infância e adolescência. Seguindo a classificação internacional de violações, o Ministério da Saúde obriga, desde 2011, a fazer a notificação de casos suspeitos ou confirmados desse tipo de violência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) pelos profissionais de saúde.

As notificações de 2009 a 2011 apontaram que mais de 800 crianças foram identificadas no Sistema Único de Saúde (SUS) como vítimas de algum tipo de violência relacionada ao trabalho infantil. O número corresponde a 2,8% do total de atendimentos de violência do período. Como nem todos os casos chegam ao conhecimento do sistema de saúde, o índice de abuso contra as crianças trabalhadoras pode ser muito maior.

Desafio da prevenção

O Código Penal brasileiro ainda não tipifica a exploração de mão de obra infantil como crime. Algumas formas de trabalho infantil têm sanção prevista à parte, como a prostituição, considerada crime hediondo e inafiançável, com pena de 4 a 10 anos de prisão em regime fechado. Outras formas de exploração, como o trabalho doméstico, ainda carecem de regulamentação.

Um projeto de lei que criminaliza qualquer tipo de trabalho infantil – exceto os de natureza artística que tiver consentimento judicial – aguarda aprovação da Câmara dos Deputados. O projeto já foi aprovado pelo Senado no fim do ano passado.

Mas, o Fórum Nacional alerta que a maioria das propostas referentes ao assunto que tramitam no Congresso sugere mudanças consideradas como retrocesso pelas entidades civis e pelo Ministério Público do Trabalho, como a redução da idade mínima para permissão de trabalho regular para os 14 anos. A redução da idade, inclusive para o trabalho doméstico, é recomendada por seis Propostas de Emenda à Constituição que tramitam na Câmara.

Mesmo com o rigor conceitual e jurídico que envolve o tema, o país enfrenta dificuldades para colocar em prática medidas efetivas de combate. Segundo avaliação da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, o país executou até 2015 apenas metade do total de 133 ações previstas no plano nacional.

Os especialistas explicam que ainda se impõe no país uma tradição cultural que coloca a infância em condição de vulnerabilidade. “Predominam ainda valores culturais que defendem para as crianças pobres o trabalho precoce como uma solução. Quando os dados das estatísticas informam o contrário, quer dizer, trabalho infantil não foi, não é e não será a solução porque ele reproduz a pobreza, a exclusão social e a exclusão escolar”, alerta Isa Oliveira.

A baixa eficácia da política de educação no Brasil e os desafios para geração de renda das famílias mais pobres também são apontados entre as causas para o abandono dos estudos e os altos índices de trabalho infantil.

“A política de educação garante o acesso através da matrícula, mas a permanência e a conclusão na idade certa, no tempo certo, não vêm acontecendo há um tempo. Por outro lado, a política de assistência social – que tem por missão atender famílias em situação de vulnerabilidade e pobreza – também não tem sido eficaz para dar apoio às famílias, para que elas tenham uma renda que seja suficiente para o sustento de seus filhos e não recorram ao trabalho das crianças para complementar a renda”, afirmou a socióloga.

Uma das estratégias da mobilização internacional deste ano é ressaltar o papel da educação como uma das ferramentas mais eficazes de combate ao trabalho infantil. As ações também enfocarão o combate à pobreza e chamarão a atenção para a situação das crianças refugiadas que são forçadas a trabalhar.

A mobilização brasileira contará com a presença do Nobel da Paz, o indiano Kailash Satyarthi, que lidera a iniciativa global “100 milhões por 100 milhões”. O objetivo da campanha é mobilizar 100 milhões de pessoas na luta pelos direitos de 100 milhões de crianças que vivem em situação de trabalho infantil no mundo.

Ao longo da semana, a campanha promoverá debates no Congresso Nacional, o lançamento de exposição sobre o tema no Ministério Público do Trabalho e apelo nas redes sociais. Entre as ações do governo federal, estão previstas operações de combate ao trabalho infantil pelos fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, além de palestras e audiências públicas nos estados.

 

 

 

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“Oportunidades iguais”: alfabetização entre crianças mais ricas é até seis vezes maior do que entre as pobres

Publicado em 5 de abril de 2017
criancaescola

(Crianças em escola pública de Curitiba-PR. Foto: Cesar Brustolini/SCMS)

Por Mariana Tokarnia, na Agência Brasil

As desigualdades na qualidade da educação começam desde cedo. No Brasil, crianças com famílias de níveis socioeconômicos mais altos têm desempenho considerado adequado desde a alfabetização. Entre aquelas com nível socioeconômico mais baixo, o percentual das que têm aprendizado considerado adequado chega a ser seis vezes menor.

Os dados são de levantamento feito pelo movimento Todos pela Educação (TPE), com base nos resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) de 2014. Entre as crianças que pertencem a camadas mais pobres da população, ou seja, cuja família tem renda de até um salário mínimo (R$ 937), apenas 45,4% têm o nível adequado, estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), em leitura, 24,9% em escrita e 14,3% em matemática.

Entre as crianças de famílias mais ricas, com renda familiar acima de sete salários mínimos (R$ 6.559), esses percentuais aumentam: 98,3% têm nível considerado adequado em leitura; 95,4% em escrita e 85,9% em matemática.

“O que preocupa é notar que as desigualdades começam muito cedo”, diz o gerente de Conteúdo do Todos pela Educação, Ricardo Falzetta. “Se tivesse um sistema funcionando muito bem, todos teriam as mesmas oportunidades, independentemente de raça, cor, religião, localidade. As condições socioeconômicas não mudam a capacidade de a criança aprender. Se tiver educação de qualidade, ela vai ter a mesma aprendizagem que qualquer outra criança”.

A ANA é uma prova aplicada em todo o país para alunos do 3º ano do ensino fundamental, etapa em que se completa o ciclo de alfabetização. Pelos critérios do MEC, um desempenho adequado significa tirar pelo menos 500 pontos na prova escrita; mais de 425 em leitura; mais de 525 em matemática. No total, 2,5 milhões fizeram as provas em 2014. Desses, 1,4 milhão não tem aprendizagem adequada em matemática, 865 mil não têm em escrita e 558 mil não têm em leitura.

Esses estudantes não são capazes, por exemplo, de localizar informações em um texto ou entender a sua finalidade. Em matemática, não são capazes de comparar quantidades ou de dividir pela metade.

Alfabetização obrigatória

“Essas crianças estão avançando nas séries sem o devido desenvolvimento. O domínio da língua passa a ser cada vez mais fundamental para avançar em todas as áreas”, diz Falzetta. Ele ressalta, no entanto, que não é possível desistir dessas gerações. “Não adianta dizer que a culpa é de quem não alfabetizou direito. Tem que entender que vai haver crianças em turmas heterogêneas e que é preciso ter estratégias para cada grupo”.

Ele reforça que ter uma escola bem preparada, com infraestrutura básica, acervo de livros disponível e que seja usado pelos professores, uma boa formação dos professores e participação dos pais, colabora para uma educação de qualidade, não apenas nos anos iniciais, mas em toda a escolarização.

Além disso, atenção maior deve ser dada aos grupos mais vulneráveis, para que avancem juntos. Os dados mostram que as desigualdades existem entre aqueles que moram na cidade e no campo e entre as regiões do país. A diferença no percentual de crianças com alfabetização adequada entre área urbana e área rural chega a 14 pontos percentuais em leitura, 20,6 pontos em escrita e 17,5 pontos em matemática, sendo que aqueles que moram na cidade têm os melhores desempenhos.

Entre as regiões, o Norte e o Nordeste registram os menores percentuais de crianças com alfabetização adequada. A diferença dessas regiões para as de melhor desempenho –Sudeste em leitura e matemática, e Sul em escrita– chega a 32 pontos percentuais em matemática 38,6 em escrita e 23,7 em leitura.

Fundado em 2006, o movimento Todos pela Educação estabelece cinco metas para que, até 2022, o Brasil garanta a todas as crianças e jovens o direito à educação de qualidade. Entre as metas está a de ter toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos. Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014, o Brasil deve, até 2024, alfabetizar todas as crianças até o 3º ano do ensino fundamental.

 

 

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Os pais dos desenhos animados são quase todos idiotas –mas os homens nem ligam

Publicado em 14 de outubro de 2016
gumball

(A família de Gumball: a mãe Nicole e as crianças Anais, Gumball e Darwin; além do pai, Ricardo, dormindo)

Se tem uma coisa que me intriga é como não incomoda os homens que praticamente todos os pais dos desenhos animados sejam completos imbecis. Imaginem se fizessem isso com as mulheres: se todas as mães dos desenhos que nossos filhos assistem fossem burras, preguiçosas, desastradas e inúteis. Ia ser uma gritaria danada das feministas, com razão. Mas os homens aparentemente nem ligam de ser retratados de forma depreciativa, um anti-exemplo para as crianças em termos de figura masculina. Por que será?

Quem acompanha a nova safra de desenhos sabe do que estou falando. O caso mais recente de “pai idiota” é Ricardo, de O Incrível Mundo de Gumball, desenho superdivertido do canal Cartoon Network. Sim, Ricardo é amoroso e doce com os filhos Gumball, Darwin e Anais. Mas, ao mesmo tempo, é infantilizado até na voz, uma criança a mais da qual a mãe, Nicole, tem de cuidar. E não é por que Nicole trabalha fora e Ricardo toma conta das crianças que o torna um mané, mas o fato de ele ser uma pessoa adulta sem nenhum discernimento ou responsabilidade –por sinal, Ricardo aparece quase sempre dormindo no sofá, com a baba escorrendo pelo canto da boca, enquanto cuida delas.

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Um clássico do “pai idiota” dos desenhos animados é, claro, Homer Simpson. Todo mundo já conhece a peça, famosa por dizer a frase “quando eu cheguei já estava assim” para se defender das burradas que apronta. Homer é um péssimo pai, capaz de esgoelar o filho Bart quando ele, na verdade, repete suas molecagens. Não sabe nem sequer como se chama a filha mais nova, Maggie. Homer é tão idiota que virou parâmetro para o jornalismo da rede Globo: em 2005, o professor Laurindo Leal Filho revelou que o Jornal Nacional só transmite o que “os Homers”, como o telespectador médio do noticiário global era definido por William Bonner, é capaz de entender.

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O mais interessante é que, em contraponto ao pai inútil, todas as mães são sensatas, inteligentes e responsáveis. Nicole, a mãe de Gumball, tem que estar sempre de olho no marido e por isso vive estressada. Sem Marge, a mulher de Homer, provavelmente os Simpsons já teriam sido presos e as crianças, dadas para adoção. E não são só os pais e maridos que são idiotas: a maior parte das figuras masculinas dos desenhos animados seguem os instintos enquanto as mulheres usam o cérebro. Anais, de Gumball, é a inteligente da casa; Lisa, de os Simpsons, idem. Clarêncio, o Otimista, coitado, é quase naïf; o Titio-Avô é um adorável paspalhão.

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A estrela-do-mar Patrick é talvez o personagem mais burrinho dos desenhos animados; o próprio Bob Esponja, protagonista do desenho, não é lá estes gênios todos, né? Já o esquilo Sandy Bochechas é espertíssima, luta karatê e é uma grande inventora.

bobesponja

É preciso lembrar que nem sempre as séries televisivas e os desenhos animados retrataram os homens como idiotas. Taí o número absurdo de super-heróis do sexo masculino que não me deixa mentir. Houve uma involução. Na minha primeira infância, as famílias das séries que eu assistia na TV eram formadas por pais e mães igualmente inteligentes e sensatos. Lembro de Perdidos no Espaço e Elo Perdido, sitcoms familiares dos anos 1970.

Ao que tudo indica, esta tendência de transformar o elemento masculino no idiota da turma começou com Al Bundy (Ed O’Neill), do seriado Married… with Children (Um Amor de Família no Brasil), de 1987, transmitido pela mesma Fox dos Simpsons, que estrearia dois anos depois, em 1989. O beberrão Bundy, além de tudo, é machista, ao contrário de Homer. Mas é um idiota igual –um idiota hilário, mas idiota.

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Será que estes pais imbecilizados dos desenhos não terão alguma influência sobre esta geração de jovens do sexo masculino imbecilizados que vemos nas redes sociais? Meninos que só se preocupam em “zoar”? Não sei. Mas estes pais da ficção são inegavelmente significativos da paternidade, ou Homer não teria vencido uma pesquisa em 2012 no Reino Unido como “melhor exemplo de pai” (além de pai “mais embaraçoso” e “mais engraçado”).

Outra pesquisa feita em 2013 pelo site britânico Netmums revelou que 93% dos pais acham que a programação infantil não representa os pais da vida real. “Programas de televisão, livros e propaganda que depreciam os pais estão arruinando a percepção das crianças sobre a paternidade”, diz o site. Quase metade dos pais pesquisados (46%) dizem que desenhos animados como Peppa Pig, Simpsons e até mesmo os Flintstones mostram os pais como preguiçosos ou estúpidos.

“Cerca de um terço dos pais (28%) acham que isso é ‘uma forma sutil de discriminação contra os pais’, enquanto 18% foram mais incisivos, dizendo que esta programação faz as crianças acreditarem que os pais são ‘inúteis’ desde a mais tenra idade e que seria ‘um escândalo’ se isso fosse feito contra as mães.”

Não é verdade? Por que será que os pais não reclamam? Vejo tantos homens evoluindo como pais, se dedicando a modificar o papel que o pai sempre teve na família, mas não vejo preocupação deles sobre o conteúdo dos desenhos que seus filhos assistem como certamente aconteceria fosse com as mulheres. Será que acham que é só “engraçado”? Será que faz parte do perfil masculino não se importar com este tipo de coisa? A impressão que eu tenho é de que os homens não gostam de parar para pensar sobre si mesmos. Ou será que os homens possuem uma capacidade maior de rir de si próprios do que as mulheres?

Gostaria de ouvir algumas opiniões.

Um novo estudo, conduzido por Savannah Keenan, pesquisadora da Brigham Young University, nos Estados Unidos, mostra que 40% dos sitcoms para pré-adolescentes da Disney apresentam a figura paterna de forma depreciativa, “de maneira ridícula ou risível”. A cada 3,24 minutos um pai age como idiota nestes programas. A dúvida da pesquisadora é a mesma que a minha: será que estes programas não estão afetando a forma como as crianças do sexo masculino veem seus pais e consequentemente a eles mesmos?

“Nós sabemos como os pais são representados negativamente pela mídia”, disse Savannah em entrevista ao blog da BYU. “Mas não temos muitas pesquisas sobre como estes programas afetam na vida real o comportamento e as atitudes das crianças. Acho que a coisa mais importante que precisamos saber agora é: como isto está afetando nossos filhos? Se os programas de televisão estão retratando os pais como incompetentes –especialmente quando estão direcionados a um grupo em idade tão sensível quanto os pré-adolescentes– o que estas crianças vão pensar sobre seus próprios pais?”

 

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