Socialista Morena

justiça


13 de outubro de 2017, 11h33

Decisão do STF sobre Aécio sacramenta “foro diferenciado” dos tucanos

É mais fácil um tucano, a ave protegida pelo IBAMA, ser engaiolado do que um tucano, o político protegido pela Justiça, ser punido

10 de outubro de 2017, 20h25

Senado cria foro privilegiado para militar que matar civil em operação de Estado

Projeto que impede o julgamento de militares das Forças Armadas pela Justiça comum em crimes dolosos (intencionais) contra civis vai a sanção presidencial

21 de setembro de 2017, 21h21

Promotor se dedica a impedir transexuais de mudar sexo em documentos

Titular da Promotoria de Registros Públicos recusa dois pedidos de mudança por semana, diz que trocar de sexo em documentos é "absurdo" e que fazer cirurgia é "crime de lesão gravíssima"

21 de setembro de 2017, 18h48

Só Gilmar Mendes vota a favor de Michel Temer no STF

10 dos 11 ministros do STF votaram pelo envio da denúncia feita pelo ex-procurador Rodrigo Janot à Câmara. Só Gilmar concordou com os argumentos da defesa de Temer

18 de setembro de 2017, 14h56

STF decide que TCU não tem poder para impedir a reforma agrária

Em decisão liminar, STF afirma que foi inconstitucional a decisão do TCU de suspender o programa de reforma agrária em 2016, prejudicando meio milhão de famílias

04 de setembro de 2017, 11h03

Como a esquerda se perdeu no debate sobre o “tarado” da Paulista

A dúvida sobre o que fazer com o rapaz reincidente em agressões sexuais a jovens levou o tribunal das redes sociais à loucura, e até a esquerda aderiu aos justiceiros com sede de vingança

30 de agosto de 2017, 20h11

Geoffrey Robertson: Moro alarga prisões para forçar delação

Geoffrey Robertson, fundador do escritório Doughty Street Chambers, principal banca especializada em Direitos Humanos do Reino Unido, diz que delações são "uma prática medieval, tortura"

30 de agosto de 2017, 16h45

O Homem da Máscara de Ferro: Justiça proíbe Cabral de dar entrevistas

O desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou o pedido do ex-governador justificando que queria "proteger" Cabral do sensacionalismo

29 de agosto de 2017, 20h25

“Rei do ônibus” libertado por Gilmar enviou flores ao ministro, diz Ministério Público

Procuradores, que pedem a suspeição de Gilmar por ser padrinho de casamento da filha do empresário a quem concedeu habeas corpus, sustentam que o agrado comprova intimidade

29 de agosto de 2017, 16h02

Juíza diz que não proibiu DCM de escrever “helicoca” e sim Zezé “Helicoca” Perrella

Juíza que concedeu liminar proibindo site de usar termo "helicoca" afirma que a restrição diz respeito apenas a associar o termo ao sobrenome do senador. Será que vai virar meme?

28 de agosto de 2017, 17h23

Janot aciona STF contra pontos da “reforma” que impedem trabalhador de recorrer à Justiça

Procurador-geral da República afirma que trecho sobre ações judiciais da nova lei trabalhista de Temer, já sancionada, é inconstitucional e discrimina os trabalhadores mais pobres

26 de agosto de 2017, 20h53

Censura: a pedido de Perrella, Justiça proíbe DCM de utilizar termo HELICOCA

Imediatamente após a notícia da proibição, o termo HELICOCA se tornou um dos assuntos mais comentados do twitter, e, claro, o senador do PTB virou motivo de piada

19 de agosto de 2017, 19h23

Cineasta Fernando Meirelles, de Cidade de Deus, faz campanha por impeachment de Gilmar

Campanha na rede colhe assinaturas para que Senado instaure processo de impeachment de Gilmar Mendes por ter mandado soltar pai de sua afilhada de casamento. MPF-RJ pede suspeição do ministro do STF no caso

17 de agosto de 2017, 18h41

Juiz proíbe Universidade do Recôncavo de dar título de “doutor honoris causa” a Lula

Mais um capítulo da perseguição judicial a Lula: acionado pelo DEM, juiz da Bahia tenta impedir o ex-presidente de receber título em universidade que ele mesmo inaugurou

20 de junho de 2017, 00h13

Fatos irônicos: Gilmar Mendes diz que tribunal não é lugar para fazer política

O ministro Gilmar Mendes, que volta e meia se utiliza da visibilidade de detentor de um alto cargo no Judiciário do país para atacar o PT (e apenas o PT), disse hoje em Recife que tribunal não é lugar de fazer política. “Quem quiser fazer política, que vá aos partidos políticos e faça política lá. […]