O Trumpismo vem da pequena burguesia: racismo, fascismo e a classe trabalhadora

Publicado em 16 de maio de 2017
(Negros e brancos juntos com Martin Luther King em 1963)

(Negros e brancos na Marcha sobre Washington em 1963. Foto: Paul Schutzer)

Por Jesse A. Myerson* na The Nation

Tradução Mauricio Búrigo*

Durante toda a campanha de 2016, no meio do choque dos seus resultados e nas várias recapitulações de suas lições, grandes fileiras da imprensa hegemônica e liberal têm se mostrado uníssonos sobre quem culpar por Donald Trump e sua administração de ultra-direita: a classe trabalhadora branca. “É este o jogo que Trump está jogando”, disse George Parker, da New Yorker, a Terry Gross, da NPR (National Public Radio), dias antes da eleição. “É um jogo realmente perigoso, volátil, mas essa talvez seja a maior história desta eleição.”

Nas semanas após a eleição, a estrela liberal do ano passado, Markos Moulitsas (fundador do Daily Kos e da Vox Media), achou apropriado, do seu luxuoso escritório em Berkeley, Califórnia (valor médio da moradia: 1 milhão de dólares), cacarejar sobre os mineiros de carvão aposentados que perderam sua cobertura de saúde. Ainda hoje, o desprezo permanece óbvio: líder autonomeado da “resistência”, (o apresentador) Keith Olbermann não poderia encontrar melhor maneira de insultar seus companheiros multimilionários Sarah Palin, Kid Rock e Ted Nugent do que chamando-os de “trailer park trash” (“gentinha do estacionamento de trailers”).

Mesmo de acordo com as autoridades da direita tradicional, pode-se achar a razão do sucesso de Trump em comunidades brancas de baixa renda, as inimigas do progresso racial e social, onde política reacionária e racismo caipira seguem desenfreados. “A classe baixa branca americana”, segundo Kevin D. Willianson, da National Review, “é escrava de uma cultura viciosa, egoísta, cujos principais produtos são miséria e agulhas de heroína usadas. Os discursos de Donald Trump os fazem se sentir bem, assim como o (medicamento opioide) OxyContin“. De acordo com esta análise, o fascismo de Trump não é mais que um reflexo das preferências degradadas da gente pobre.

Mas fazer os brancos pobres de bode expiatório mantém a conversa distante da base real do fascismo: a pequena burguesia. Esta é uma amostra do jargão usado normalmente por marxistas para denominar donos de pequenas propriedades, cujos equivalentes mais próximos em nossos dias podem ser a “classe média alta” ou os “pequenos empreendedores”. O FiveThirtyEight noticiou em maio passado que “a renda doméstica média de um votante de Trump até agora, nas primárias, é de cerca de $72.000″, ou mais ou menos 130 por cento da média nacional.

A base real de Trump, a verdadeira espinha dorsal do fascismo, não são os votantes pobres e da classe trabalhadora, mas brancos de classe média e emergentes. Muitas vezes autônomos, possuidores de um fundo de pensão e uma casa como um pé-de-meia: este é o estrato contido nos romances de Horatio Alger. Conseguem se enxergar operando na bolsa de valores tranquilamente com o objetivo de se tornarem os próximos Trumps. Não chegaram à “primeira divisão”, mas ganharam o suficiente para se sentirem investidos na hierarquia a que aspiram escalar. Se ao menos a América viesse a ser grande de novo, poderiam tornar-se alta burguesia –o famoso “1%”.

A base da classe média mais institucionalmente entrincheirada de Trump inclui sindicatos da polícia e da guarda de fronteira, os quais agradou com prontidão após sua posse, permitindo-lhes rédeas soltas em impor suas vagas mas apavorantes ordens de imigração, e nomeando um Procurador Geral que suspendesse as investigações nos departamentos de polícia mais problemáticos. Por mais desumanas que tenham sido as atrocidades aos direitos humanos nos anos que prepararam o caminho à era Trump, os agentes de polícia já estão fazendo sua conduta anterior parecer um modelo de restrição. São os partidários mais exaltados de Trump e concretizam o desprezo deste por qualquer um que não seja branco, homem e rico.

Sempre e em toda parte, essa espécie de pequeno burguês constituiu o âmago do fascismo. Em A Psicologia das Massas do Fascismo, seu olhar sobre a economia e ideologia alemãs nos cinco anos que precederam a ascensão de Hitler ao poder, Wilhelm Reich argumentou que o motivo disso era principalmente a dependência que a pequena burguesia possui da unidade familiar patriarcal, que ele chamava de “célula germinativa reacionária central” do “estado autoritário”. Enquanto “cabeças” de suas famílias, homens donos de pequenos negócios frequentemente exploravam suas mulheres e crianças, e impunham-lhes uma moralidade patriarcal com o intuito de proteger suas empresas um tanto vulneráveis. Isso orientou estruturalmente a pequena burguesia na direção da política reacionária.

Se os subúrbios pequeno-burgueses americanos personificam uma hierarquia sexista, eles existem para impor uma hierarquia racista. Em meados do século 20, citadinos brancos do Norte e do Oeste se defrontaram com uma escolha: ficar nas cidades para onde as leis segregacionistas de Jim Crow estavam conduzindo uma “Grande Migração” de milhões de negros ou fugir para os novos loteamentos residenciais suburbanos baseados em estatutos de exclusão racistas.

(New Kids in the Neighborhood , Norman Rockwell, 1967)

(New Kids in the Neighborhood , Norman Rockwell, 1967)

A Administração Federal de Habitação tornava a escolha fácil: sua política discriminava vizinhanças onde negros estavam se assentando como se tivessem baixa “segurança residencial”, tornando assim inacessíveis os planos de financiamento. Contudo, nas comunidades suburbanas de brancos somente, a FHA tinha prazer em garantir hipotecas de casas. “Lá se vai a vizinhança”, diziam milhões, e fugiam.

Com sua segurança material inseparavelmente vinculada ao valor de seus bens imobiliários, os brancos suburbanos tiveram poderosos incentivos para manter brancas suas vizinhanças. Apenas por estar próximos, os negros tornariam suas vizinhanças menos desejáveis a futuros compradores de casas brancos, depreciando, assim, o valor do bairro. Sendo a localização o primeiro critério dos bens imóveis, os proprietários de casas suburbanos nutriam atitudes racistas, ao mesmo tempo que se iludiam de que não excluíam os negros por razões além do dinheiro em seus bolsos.

Nas décadas recentes, o aumento de aluguéis urbanos tem empurrado pessoas de baixa renda para localidades mais periféricas. Conforme os subúrbios têm empobrecido, os proprietários de casas mais abastados têm fugido para as pastagens ainda mais verdes da exurbia (região além dos subúrbios; equivalente ao “entorno” das grandes metrópoles no Brasil). Para onde quer que se voltem, sua ansiedade econômica os acompanha.

E, no entanto, “entre as pessoas com quem converso, ‘ansiedade econômica’ tornou-se uma espécie de slogan de gozação”, disse o colunista do New York Times Paul Krugman a Christiane Amanpour, da CNN, para explicar a ascensão de Trump. “Quero dizer, existe dificuldade econômica real. West Virginia não é um lugar alegre. Mas… na maior parte, é mesmo uma questão de raça”.

A transição automática de “ansiedade” para “dificuldade” feita por Krugman e Amanpour trai a admissão que assombrava toda a discussão: de que a única forma de ansiedade econômica é a privação. Mas, pelo contrário, a forma de ansiedade econômica que impele o racismo dos partidários devotos de Trump está associada a pagar impostos, guardar com zelo suas modestas economias, impedir negros de se mudarem para perto, diminuindo o valor de sua propriedade e consequentemente a qualidade das escolas de seus filhos, e preservar a estrutura familiar patriarcal que facilita tudo isso.

Onde então a classe trabalhadora branca se enquadra? Quando uso a expressão “classe trabalhadora” aqui, quero dizer “dentro e adjacente à pobreza”. A primeira coisa a se entender acerca da participação política dessa gente é que, como notou Bernie Sanders durante as primárias dos Democratas, “os pobres não votam” –não somente por causa de sua alienação da política, mas também por causa da restrição de votantes, carência de educação e de transporte, e todos os outros males da pobreza. Quanto mais baixo se desce a ladeira econômica na América, tanto menos provável que um eleitor qualificado a votar compareça às urnas.

Nem é preciso dizer, há muitos brancos da classe trabalhadora inteiramente a bordo do programa de Trump. Mesmo a parte que simplesmente tolera seu racismo e xenofobia desde que ele distribua contratos para se construir oleodutos, apresenta um grande desafio político. Mas quando consideramos, pós-eleição, quem pertence à “resistência”, estamos fazendo uma alegação de alto risco se olharmos os brancos da classe trabalhadora como tão irremediavelmente fanáticos que não devessem fazer parte dela.

(Negros e brancos viajam juntos ao Mississippi contra o racismo em 1964)

(Negros e brancos viajam juntos ao Mississippi contra o racismo em 1964. Foto: )

Qualquer alinhamento político capaz de corrigir a profunda desigualdade econômica que fortifica e exacerba todos os outros problemas na vida americana vai requerer a unidade da classe trabalhadora através de categorias raciais, de gênero e sexuais, e em torno de interesses compartilhados. Ao mesmo tempo que atrair brancos da classe trabalhadora para esta coalizão requer uma luta política formidável, excluí-los dela torna impossível dispor dos números necessários para se alcançar e exercer o poder.

A cor branca em si confere um grau de propriedade, como descreveu a especialista na área jurídica Cheryl I. Harris, e os brancos pobres e da classe trabalhadora, que carecem de outras formas de propriedade, têm, portanto, razão em tentar protegê-la. Isso levou W.E.B. du Bois a observar: “Na mesma medida que os operários sulistas brancos pudessem ser induzidos a preferir a pobreza à igualdade com o negro, se impossibilitaria um movimento operário no Sul”.

O pecado original da América criou assim um enorme empecilho para se organizar trabalhadores negros e brancos em conjunto. Para conseguir fazê-lo, os trabalhadores brancos devem se convencer a desistir de uma forma de privilégio –o que é oferecido pelo mito da superioridade racial– para lutarem ao lado dos trabalhadores negros. A solidariedade, como resultado, tem sido um desafio monumental, e o racismo branco tem frequentemente ganhado a parada. A história americana, todavia, nos oferece vários exemplos de trabalhadores que escolheram a solidariedade, muitas vezes devido à liderança e perseverança de trabalhadores e pensadores negros.

Em 1894, uma aliança entre trabalhadores agrícolas, os Populistas brancos pobres e os Republicanos negros pobres, ganhou o controle do poder Legislativo da Carolina do Norte e começou a fazer reformas, incluindo a nomeação de funcionários negros. Quatro anos mais tarde, uma eleição supremacista branca devolveu o poder Legislativo à “classe plantadora” apoiada pelos Democratas. Dois dias após a eleição, turbas de brancos alinhados aos Democratas perambulavam por vizinhanças negras, atirando, matando e incendiando.

Durante a Grande Depressão, comunistas foram a Birmingham, Alabama, para se organizarem por direitos econômicos com a classe trabalhadora desempregada; a princípio, pensaram que os trabalhadores brancos iriam ser predominantes, mas no fim das contas foram os trabalhadores negros que o fizeram, e acabaram organizando negros e brancos juntos. Transformando em causa nacional o caso de Scottsboro em 1931, no qual nove adolescentes negros foram acusados, sem provas, de estuprar duas mulheres brancas no Alabama, os comunistas formaram uma série de organizações.

Estas incluíam o Congresso da Juventude Negra Sulista, que prenunciou o Comitê Estudantil de Coordenação Não-Violenta, e um sindicato de meeiros que no seu auge ostentava 12 mil membros, inclusive brancos. Como comissário de segurança pública, Bull Connor travou uma batalha com eles nos anos 1940, e, embora tivesse sido capaz de esmagar o Partido Comunista do Alabama, não pôde esmagar o fundamento que este havia colocado para a revolução dos direitos civis contra Jim Crow –incluindo a ação política pioneira de Rosa Parks.

No fim dos anos 1960, tanto Martin Luther King Jr. como o líder dos Panteras Negras de Chicago, Fred Hampton, reuniram coalizões interraciais de pessoas da mais baixa renda. Em 1967, quando iniciava sua Campanha dos Pobres, King sugeriu que, uma vez que “a questão econômica [é] fundamental para negros e brancos de modo semelhante, ‘Poder para os Pobres’ seria muito mais apropriado que o slogan ‘Poder Negro'”.

Hampton não se afastou do “Poder Negro”, mas emparelhou-o com outras concepções: “Poder Branco para os brancos, Poder Pardo para os pardos, Poder Amarelo para os amarelos, Poder Negro para os negros, Poder X para aqueles que deixamos de fora e Poder das Panteras para o Partido de Vanguarda”. Por seus esforços, ambos foram assassinados Hampton pelo Departamento de Polícia de Chicago e o FBI, e King por um assassino “branco da classe trabalhadora”, o qual sua família e camaradas afirmam que foi um joguete numa conspiração envolvendo o Departamento de Polícia de Memphis, o FBI e outros.

Em todos estes casos, o racismo que destruiu tais esforços não viera da classe trabalhadora branca, mas de brancos ricos e da imposição da lei.

Sem dúvida, os brancos que participavam destas coalizões não estavam livres de suspeição e desprezo pelos negros, mas não eram tão incorrigivelmente odiosos para que fossem cegos quanto aos importantes pontos de unidade que compartilhavam. Estes brancos da classe trabalhadora eram capazes de ver os negros da classe trabalhadora como companheiros de time.

Isto é essencial: as pessoas encontram maneiras de se entusiasmar com aqueles que consideram no mesmo time. A historiadora Judith Stein, por exemplo, cita o caso de Jim Cole, que se recordava do tempo em que trabalhava nos armazéns de Chicago organizados pelo CIO (Congress of Industrial Organization): “Não me importo se o sindicato não fizer mais um bocadinho de trabalho para aumentar nosso pagamento ou resolver queixas quanto a qualquer coisa, sempre acreditarei que fizeram uma ótima coisa no mundo ao reunir toda gente que trabalha nos armazéns, e dissolver o ódio e sentimentos ruins que se mantinham contra o negro”.

“O sentimento racial igualitário”, conclui Stein, “é frequentemente a consequência, não a causa, da sindicalização”.

(Jovem negro desafia a vizinhança branca)

(O jovem ativista negro Dion Diamond desafia a vizinhança branca em Maryland, 1960. Foto: Walter Oates)

Tratar patologicamente a classe trabalhadora branca como inerentemente fanática serve a duas funções: desencoraja a organização da classe trabalhadora além de limites raciais e dá aos liberais brancos um conveniente bode expiatório a quem, sendo branco, não pode culpar o racismo. Como advertiu Malcolm X. “Se você não tomar cuidado, os jornais o farão odiar as pessoas que estão sendo oprimidas e adorar os opressores”.

Se você está procurando o apoio incondicional a Trump, os estacionamentos de trailers do Texas e as cabanas do Kentucky são os lugares errados para encontrá-lo. O fascismo se desenvolve nas mãos que jogam pôquer em porões mobiliados, nas grelhas ao lado da piscina no quintal, nas cervejas na viagem de trem de volta do jogo de bola –e nas delegacias de polícia e radiopatrulhas.

A fim de superar o fascismo, temos de parar de fetichizar a classe média e começar a unir a classe trabalhadora. Com este objetivo, a plataforma do Movement for Black Lives (Movimento pelas Vidas dos Negros) fornece um plano para a emancipação não apenas dos negros, mas da classe trabalhadora como um todo. Com ênfase em se despojar da imposição da lei e do encarceramento e investir na garantia dos direitos humanos quanto a renda, habitação, saúde pública, educação e um meio-ambiente salutar, sua agenda fornece uma ampla cobertura que pode acomodar as visões que impelem muitos dos movimentos sociais da atualidade: grupos operários, ambientais, de paz e de imigração, entre muitos outros, já a aprovaram.

Enquanto beneficiários do racismo sistêmico, os brancos têm uma obrigação especial de se organizar para a realização deste programa, e reconhecer que a relutância dos negros em trabalhar com aqueles que mantém atitudes intolerantes é compreensível, e que a necessidade de organização negra independente é urgente. Ainda assim, a única força política capaz de fazer avançar a agenda do Movement for Black Lives está arraigada nos interesses compartilhados da classe trabalhadora. O fracasso em seguir a liderança de Fred Hampton e Martin Luther King e engajar os brancos da classe trabalhadora na luta pelo socialismo e pela liberação negra só continuará a minar tal combate e a sacrificar aquelas mesmas pessoas ao fundo do poço dos camisas marrons com o revoltante demagogo em seu leme.

*Jesse A. Myerson é ativista e escritor e vive em Nova York.

 

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A hipersexualização do corpo do homem negro, a face “aceita” do racismo

Publicado em 30 de abril de 2017
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(Ajitto, Robert Mapplethorpe, 1981)

Por Weudson Ribeiro*

“Você é preto e pobre. Uma cova e uma cela decorada com o seu nome te aguardam. Então, mostre o seu melhor!”

Com essas palavras, dona Lucinária costumava acordar o filho Rodrigo Amaro, 23 anos, todas as manhãs, para levá-lo à escola. O tom assustava. Dado o pouco entendimento sobre questões sociais na infância, o rapaz conta ter crescido sob a impressão de que estaria condenado. “Eu tinha cerca de sete anos quando ouvi aquela frase pela primeira vez. Aprendi cedo sobre o peso que acompanha o homem negro desde o nascimento”, diz ele. “Andar dois passos atrás do homem branco em termos de oportunidades e auto-estima e precisar aceitar a objetificação do próprio corpo como um dos poucos meios de tratamento favorável é algo com que lidamos diariamente.”

O jovem acredita que a hipersexualização projetada sobre a tez de ébano revela uma face cruel do racismo. “Eu recebo tratamento distinto em relação a amigos de pele clara. Com eles, cogitam casar e ter filhos. Comigo, apenas sexo casual… Dizem que pareço ser bom de cama”, conta. A politização, reflete Rodrigo, deu um quê de amargura ao que antes parecia lisonja: “É como se nenhuma virtude, além de um presumido vigor sexual, fosse digna de reconhecimento ou atenção”.

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(Foto: Weudson Ribeiro)

Na avaliação da etnógrafa negra norte-americana Yaba Blay, a herança escravagista alimenta uma série de mitos e estereótipos presentes na ontologia (a “ciência do ser”) do homem de cor, como a naturalização da “criminalidade negra” por parte da mídia. “A constante animalização de seus corpos não os afeta tanto porque a espécie masculina necessita de validação sexual. Serem vistos como fortes e bem-dotados os desencoraja de discutir sobre o abuso implícito que os vitimiza há mais de 500 anos”, explica.

Gênero popular no mercado pornográfico, o roteiro Cuckold retrata maridos brancos como entusiastas de esposas que procuram sexo extraconjugal com “machos alfa” de pele escura, também chamados de “touros” por praticantes de BDSM (sadomasoquismo). O livro A Vênus das Peles (1870), a obra mais conhecida de Leopold Ritter von Sacher-Masoch, aborda a fantasia de forma despudorada, embora eurocêntrica.

Um século mais tarde, o assunto ganharia viés étnico no cinema: em 1975, o boxeador Ken Norton estrelou o filme de blaxploitation Mandingo. A obra conta a história de Mede, um africano de corpo escultural que é forçado a transar com Blanche, sinhá da plantação em que ele trabalhava, sob a ameaça de ser acusado de tê-la estuprado. Após dar à luz o filho do escravo, Blanche e o bebê mulato são sacrificados pelo marido, Hammond. Numa cena emblemática do conceito contemporâneo de “privilégio masculino”, o assassino caucásico lava o túmulo da ex-esposa com um “caldo” feito a partir da carcaça do negro, também morto por Hammond.

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(Cena do filme Mandingo, 1975)

Cleber Arlequim, 29 anos, conta que sai com mulheres casadas desde os 23, quando deixou a casa dos pais, em Barreiras (BA), para morar no interior do Rio de Janeiro. Ele relata que os maridos são os primeiros a estabelecer contato, a fim de garantir que a aventura não afete o vínculo primário dos cônjuges. O rapaz acredita que, quando há consenso, a fetichização interracial é aceitável: “Não vejo nada de errado nisso. São casais estáveis ​​em busca de adrenalina e prazer. Admiro a atitude de quem me procura para saciar essa curiosidade”, diz. “Todos se divertem.”

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(Cleber Arlequim. Foto: Weudson Ribeiro)

O protagonismo de homens negros no cerne das grandes bilheterias tem se tornado cada vez mais comum. Numa época focada na exposição feminina, o nu frontal masculino também se prova constante na tevê paga. Esses avanços, porém, raramente se manifestam no mesmo corpo. O thriller de verão da HBO, The Night Of (2016), é um reflexo dessa realidade: na cena mais memorável do episódio The Season of the Witch, o primeiro pênis negro a aparecer no canal famoso por exibir séries carregadas de volúpia pertencia a um cadáver. Por outro lado, o personagem negro mais sexual da atração era um estuprador convicto.

“Por toda parte, a sexualidade de pessoas negras é mais imaginada do que, de fato, vista. Isso dá fôlego ao longo histórico de fetichismo reproduzido sobre homens e mulheres negros. Não há nada de errado com a sexualidade do homem negro inerentemente, mas sim com o vício que alguns dos maiores roteiristas demonstram ao demonizar, negar ou distorcê-la em suas criações”, explica o cineastra paulista Jeferson De. Sociólogo e professor de estudo de mídias da Universidade Federal de Campinas, Noel Carvalho compara a sub-representação da nudez negra à censura ao beijo gay na teledramaturgia tupiniquim.

“Apesar de o meio audiovisual ter dado uma guinada progressista, parte da sociedade não mudou o bastante para permitir que aos personagens negros seja oferecida a mesma gama de seriedade, safadeza e romance presente na retratação comercial da sexualidade branca. Essa exclusão mostra um desconforto geral em relação à ideia conservadora do que é tabu. Conforme artistas, escritores, diretores e produtores negros ganham espaço e voz, esse contexto ganha ares de igualdade”, diz o estudioso, que aponta o premiado Moonlight (2017) como divisor de águas para o cinema negro e queer contemporâneo.

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(Robert Mapplethorpe, Retrato de Ken Moody, 1973)

Bissexual declarado, Robert Mapplethorpe (1946-1989) foi o principal artista da “geração Warhol” a celebrar o sexo negro por meio da fotografia. Em 1986, The Black Book ganhou notoriedade por enquadrar um anônimo cujo pênis cruzava a braguilha de um terno de poliéster. Há quem acuse o clique erótico de encapsular um problema, uma vez que, ao pôr gênero e raça lado a lado, a representação reforçaria estereótipos, podendo distorcer a compreensão sobre negritude e sexualidade afro. Fotógrafa e professora do Instituto de Artes da Universidade de Brasília, Denise Camargo discorda da tese, que considera “reducionista”.

“Por meio da imagem, o próprio fotógrafo desconstrói a ideia do sexo potente que lhe querem impingir.  Assim, pouco importa se é um pênis negro, homo ou heterossexual, por exemplo”, diz Denise. “O corpo negro transcende a questões de gênero. Trata-se de um corpo identitário  –nem masculino, nem feminino, mas cultural… Uma referência às matrizes ancestrais africanas. Esse é o corpo que deu voltas numa árvore do esquecimento, deixando para trás suas memórias para se reconfigurar em terras desconhecidas. Escravizado, precisou aprender a driblar, gingar, suingar e atravessar encruzilhadas. Os corpos negros não se separam do que, de fato, representam.”

 

*PAGUE O AUTOR: O repórter Weudson Ribeiro colabora com o blog pelo sistema de “vaquinha posterior”: todas as doações para este post irão para ele. Contribua!

 

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Mito recordista: ofensa a quilombolas rende 41 representações contra Bolsonaro

Publicado em 22 de abril de 2017
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(Crianças na escola no Quilombo Mata-Cavalo, em Cuiabá-MT. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Por Katia Guimarães*

A palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro em que ofendeu os quilombolas rendeu ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) até agora nada menos que 41 representações junto à Procuradoria-Geral da República, a maior parte delas por racismo. A última representação, feita à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, é por crime de ódio contra a mulher e foi protocolada na semana passada por movimentos sociais e as bancadas femininas da Câmara e do Senado.

Naquele dia, Bolsonaro atacou não só os quilombolas como os índios, negros e voltou a desqualificar a mulher ao dizer: “Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”. O desprezo de Bolsonaro pela mulher foi na mesma toada das agressões feitas aos negros e quilombolas, quando os tratou como animais, ao afirmar que “pesam 7 arrobas” e “não servem nem para procriar”.

Diante da constante postura racista, homofóbica e machista, a ordem é não dar trégua ao parlamentar fluminense. O entendimento das bancadas femininas progressistas na Câmara e no Senado é acionar o Ministério Público sempre que necessário.

O deputado já é réu no Supremo Tribunal Federal sob a acusação de incitação ao crime de estupro e injúria. Bolsonaro afirmou não apenas na Câmara, mas em entrevista posterior, que a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) não “merecia” ser estuprada porque ele a considera “muito feia”.

Ao acatar a denúncia, o relator do processo no STF, ministro Luiz Fux, entendeu que as declarações do deputado não tinham relação com o exercício do mandato e, por isso, cabia a investigação. “O conteúdo não guarda qualquer relação com a função de deputado, portanto não incide a imunidade prevista na Constituição Federal. Não importa o fato de o parlamentar estar no gabinete durante a entrevista, uma vez que as declarações se tornaram públicas”, afirmou Fux.

A representação protocolada agora diz que houve “violação da dignidade da mulher” e pede que o parlamentar seja investigado por crime de injúria, previsto no artigo 140 da Constituição, sob a alegação de que a fala do deputado desumaniza as mulheres. “A crença sexista de que uma filha mulher advém de uma ‘fraqueza’ em alusão à capacidade de reproduzir é demonstrativo de uma misoginia militante por parte do deputado representado”, diz a peça.

Para as parlamentares, Bolsonaro ainda violou um rol de medidas de combate ao machismo como a Declaração de Viena, assinada na II Conferência Mundial de Direito Humanos em 93, e a Lei Maria da Penha. “O ódio tem se personificado e conquistado cada vez mais espaço em discursos públicos na voz de figuras como Jair Bolsonaro. Propaga-se os sentimentos de intolerância, que induzem à violência e ao extermínio, em que a ideia não é apenas eliminar o outro, mas também o que ele significa e o que ele representa.”

A peça foi assinada pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), além das deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), Érika Kokay (PT-DF), Luizianne Lins (PT-CE) e Margarida Salomão (PT-MG). Também são signatários o Coletivo de Democracia Feminista Nacional, a Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT e o Coletivo Mulheres Defensoras Públicas do Brasil.

As 41 representações contra Jair Bolsonaro estão sob análise do procurador-geral Rodrigo Janot. Caso ele entenda que cabe uma investigação, envia o pedido de abertura de inquérito ao STF. Se autorizado, começa a investigação formal. O deputado pode ser denunciado e, se recebida a denúncia, inicia-se uma ação penal.

(Com informações da Agência PT no Senado)

*PAGUE A AUTORA: Gostou da matéria? Contribua com a autora. Todas as doações para este post irão para a repórter Katia Guimarães. Se você preferir, pode depositar direto na conta dela: Katia Guimarães, Caixa Econômica Federal, agência 4760, conta 21602-1, CPF 602.735.771-15. Obrigada por colaborar com uma nova forma de fazer jornalismo no Brasil, sustentada pelos leitores.

 

 

 

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