Darcy Ribeiro explica a desvantagem histórica do negro em relação ao branco

Publicado em 20 de novembro de 2013

(Negros libertos em Porto Alegre em 1895. Foto de Herr Colembusch. Acervo Ronaldo Bastos)

Uma das maiores balelas do discurso anti-cotas no Brasil é que as políticas de ação afirmativa não se justificam porque “todos são iguais perante à lei”. Iguais como, se uns saíram na frente, com séculos de vantagem, em relação aos outros? As cotas vieram justamente para ser uma ponte sobre o fosso histórico entre negros e brancos. Para dar aos negros condições de alcançarem mais rápido esta “igualdade” que alguns insistem que já existe.

Ninguém melhor do que o antropólogo Darcy Ribeiro, grande inspirador deste blog, para explicar como esta “igualdade” de condição nada mais é do que uma falácia por parte de quem, no fundo, deseja perpetuar as desigualdades raciais em nosso país. Os trechos que selecionei são do livro O O Povo Brasileiro (Companhia das Letras), cuja leitura recomendo fortemente. Deveria ser obrigatório em todas as escolas. Atentem para um detalhe: reconheçam no texto de Darcy os futuros meninos de rua. (Leia também o texto que postei ano passado, aqui.)

E viva o Dia da Consciência Negra!

***

Por Darcy Ribeiro

CLASSE E RAÇA

A distância social mais espantosa no Brasil é a que separa e opõe os pobres dos ricos. A ela se soma, porém, a discriminação que pesa sobre negros, mulatos e índios, sobretudo os primeiros.

Entretanto, a rebeldia negra é muito menor e menos agressiva do que deveria ser. Não foi assim no passado. As lutas mais longas e cruentas que se travaram no Brasil foram a resistência indígena secular e a luta dos negros contra a escravidão, que duraram os séculos do escravismo. Tendo início quando começou o tráfico, só se encerrou com a abolição.

Sua forma era principalmente a da fuga, para a resistência e para a reconstituição de sua vida em liberdade nas comunidades solidárias dos quilombos, que se multiplicaram aos milhares. Eram formações protobrasileiras, porque o quilombola era um negro já aculturado, sabendo sobreviver na natureza brasileira, e, também, porque lhe seria impossível reconstituir as formas de vida da África. Seu drama era a situação paradoxal de quem pode ganhar mil batalhas sem vencer a guerra, mas não pode perder nenhuma. Isso foi o que sucedeu com todos os quilombos, inclusive com o principal deles, Palmares, que resistiu por mais de um século, mas afinal caiu, arrasado, e teve o seu povo vendido, aos lotes, para o sul e para o Caribe.

Mas a luta mais árdua do negro africano e de seus descendentes brasileiros foi, ainda é, a conquista de um lugar e de um papel de participante legítimo na sociedade nacional. Nela se viu incorporado à força. Ajudou a construí-la e, nesse esforço, se desfez, mas, ao fim, só nela sabia viver, em função de sua total desafricanização. A primeira tarefa do negro brasileiro foi a de aprender a falar o português que ouvia nos berros do capataz. Teve de fazê-lo para poder comunicar-se com seus companheiros de desterro, oriundos de diferentes povos. Fazendo-o, se reumanizou, começando a sair da condição de bem semovente, mero animal ou força energética para o trabalho. Conseguindo miraculosamente dominar a nova língua, não só a refez, emprestando singularidade ao português do Brasil, mas também possibilitou sua difusão por todo o território, uma vez que nas outras áreas se falava principalmente a língua dos índios, o tupi-guarani.

Calculo que o Brasil, no seu fazimento, gastou cerca de 12 milhões de negros, desgastados como a principal força de trabalho de tudo o que se produziu aqui e de tudo que aqui se edificou. Ao fim do período colonial, constituía uma das maiores massas negras do mundo moderno. Sua abolição, a mais tardia da história, foi a causa principal da queda do Império e da proclamação da República. Mas as classes dominantes reestruturaram eficazmente seu sistema de recrutamento da força de trabalho, substituindo a mão de obra escrava por imigrantes importados da Europa, cuja população se tornara excedente e exportável a baixo preço.

(…)

O negro, sentindo-se aliviado da brutalidade que o mantinha trabalhando no eito, sob a mais dura repressão –inclusive as punições preventivas, que não castigavam culpas ou preguiças, mas só visavam dissuadir o negro de fugir– só queria a liberdade. Em consequência, os ex-escravos abandonam as fazendas em que labutavam, ganham as estradas à procura de terrenos baldios em que pudessem acampar, para viverem livres como se estivessem nos quilombos, plantando milho e mandioca para comer. Caíram, então, em tal condição de miserabilidade que a população negra reduziu-se substancialmente. Menos pela supressão da importação anual de novas massas de escravos para repor o estoque, porque essas já vinham diminuindo há décadas. muito mais pela terrível miséria a que foram atirados. não podiam estar em lugar algum, porque cada vez que acampavam, os fazendeiros vizinhos se organizavam e convocavam forças policiais para expulsá-los, uma vez que toda a terra estava possuída e, saindo de uma fazenda, se caía fatalmente em outra.

As atuais classes dominantes brasileiras, feitas de filhos e netos de antigos senhores de escravos, guardam, diante do negro, a mesma atitude de desprezo vil. Para seus pais, o negro escravo, o forro, bem como o mulato, eram mera força energética, como um saco de carvão, que desgastado era facilmente substituído por outro que se comprava. Para seus descendentes, o negro livre, o mulato e o branco pobre são também o que há de mais reles, pela preguiça, pela ignorância, pela criminalidade inatas e inelutáveis. Todos eles são tidos consensualmente como culpados de suas próprias desgraças, explicadas como características da raça e não como resultado da escravidão e da opressão. Essa visão deformada é assimilada também pelos mulatos e até pelos negros que conseguem ascender socialmente, os quais se somam ao contingente branco para discriminar o negro-massa.

A nação brasileira, comandada por gente dessa mentalidade, nunca fez nada pela massa negra que a construíra. Negou-lhe a posse de qualquer pedaço de terra para viver e cultivar, de escolas em que pudesse educar seus filhos, de qualquer ordem de assistência. Só lhes deu, sobejamente, discriminação e repressão. Grande parte desses negros dirigiu-se às cidades, onde encontraram, originalmente, os chamados bairros africanos, que deram lugar às favelas. Desde então, elas vêm se multiplicando, como a solução que o pobre encontra para morar e conviver. Sempre debaixo da permanente ameaça de serem erradicados e expulsos.

(…)

BRANCOS VERSUS NEGROS

Examinando a carreira do negro no Brasil, se verifica que, introduzido como escravo, ele foi desde o primeiro momento chamado à execução das tarefas mais duras, como mão-de-obra fundamental de todos os setores produtivos. Tratado como besta de carga exaurida no trabalho, na qualidade de mero investimento destinado a produzir o máximo de lucros, enfrentava precaríssimas condições de sobrevivência. Ascendendo à condição de trabalhador livre, antes ou depois da abolição, o negro se via jungido a novas formas de exploração que, embora melhores que a escravidão, só lhe permitiam integrar-se na sociedade e no mundo cultural, que se tornaram seus, na condição de um subproletariado compelido ao exercício de seu antigo papel, que continua sendo principalmente o de animal de serviço.

Enquanto escravo poderia algum proprietário previdente ponderar, talvez, que resultaria mais econômico manter suas “peças” nutridas para tirar delas, a longo termo, maior proveito. Ocorreria, mesmo, que um negro desgastado no eito tivesse oportunidade de envelhecer num canto da propriedade, vivendo do produto de sua própria roça, devotado a tarefas mais leves requeridas pela fazenda. Liberto, porém, já não sendo de ninguém, se encontrava só e hostilizado, contando apenas com sua força de trabalho, num mundo em que a terra e tudo o mais continuava apropriada. Tinha de sujeitar-se, assim, a uma exploração que não era maior que dantes, porque isso seria impraticável, mas era agora absolutamente desinteressada do seu destino. Nessas condições, o negro forro, que alcançara de algum modo certo vigor físico, poderia, só por isso, sendo mais apreciado como trabalhador, fixar-se nalguma fazenda, ali podendo viver e reproduzir. O débil, o enfermo, o precocemente envelhecido no trabalho, era simplesmente enxotado como coisa imprestável.

Depois da primeira lei abolicionista –a Lei do Ventre Livre, que liberta o filho da negra escrava–, nas áreas de maior concentração da escravaria, os fazendeiros mandavam abandonar, nas estradas e nas vilas próximas, as crias de suas negras que, já não sendo coisas suas, não se sentiam mais na obrigação de alimentar. Nos anos seguintes à Lei do Ventre Livre (1871), fundaram-se nas vilas e cidades do Estado de São Paulo dezenas de asilos para acolher essas crianças, atiradas fora pelos fazendeiros. Após a abolição, à saída dos negros de trabalho que não mais queriam servir aos antigos senhores, seguiu-se a expulsão dos negros velhos e enfermos das fazendas. Numerosos grupos de negros concentraram-se, então, à entrada das vilas e cidades, nas condições mais precárias. Para escapar a essa liberdade famélica é que começaram a se deixar aliciar para o trabalho sob as condições ditadas pelo latifúndio.

Com o desenvolvimento posterior da economia agrícola de exportação e a superação consequente da auto-suficiência das fazendas, que passaram a concentrar-se nas lavouras comerciais (sobretudo no cultivo do café, do algodão e, depois, no plantio de pastagens artificiais), outros contingentes de trabalhadores e agregados foram expulsos para engrossar a massa da população residual das vilas. Era agora constituída não apenas de negros, mas também de pardos e brancos pobres, confundidos todos como massa dos trabalhadores “livres” do eito, aliciáveis para as fainas que requeressem mão-de-obra. Essa humanidade detritária predominantemente negra e mulata pode ser vista, ainda hoje, junto aos conglomerados urbanos, em todas as áreas do latifúndio, formada por braceiros estacionais, mendigos, biscateiros, domésticas, cegos, aleijados, enfermos, amontoados em casebres miseráveis. Os mais velhos, já desgastados no trabalho agrícola e na vida azarosa, cuidam das crianças, ainda não amadurecidas para nele engajar-se.

(…)

Assim, o alargamento das bases da sociedade, auspiciado pela industrialização, ameaça não romper com a superconcentração da riqueza, do poder e do prestígio monopolizado pelo branco, em virtude da atuação de pautas diferenciadoras só explicadas historicamente, tais como: a emergência recente do negro da condição escrava à de trabalhador livre; uma efetiva condição de inferioridade, produzida pelo tratamento opressivo que o negro suportou por séculos sem nenhuma satisfação compensatória; a manutenção de critérios racialmente discriminatórios que, obstaculizando sua ascensão à simples condição de gente comum, igual a todos os demais, tornou mais difícil para ele obter educação e incorporar-se na força de trabalho dos setores modernizados. As taxas de analfabetismo, de criminalidade e de mortalidade dos negros são, por isso, as mais elevadas, refletindo o fracasso da sociedade brasileira em cumprir, na prática, seu ideal professado de uma democracia racial que integrasse o negro na condição de cidadão indiferenciado dos demais.

Florestan Fernandes assinala que “enquanto não alcançarmos esse objetivo, não teremos uma democracia racial e tampouco uma democracia. Por um paradoxo da história, o negro converteu-se, em nossa era, na pedra de toque da nossa capacidade de forjar nos trópicos esse suporte da civilização moderna”.

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Para refletir nos 21 anos do massacre do Carandiru: O Prisioneiro da Grade de Ferro

Publicado em 2 de outubro de 2013

Hoje, 2 de outubro, o massacre do Carandiru completa 21 anos. Neste dia, em 1992, 111 presos foram barbaramente assassinados pelos policiais que invadiram a Casa Detenção de São Paulo a pretexto de conter uma rebelião. Este ano, os policiais envolvidos na ação foram julgados, mas as autoridades responsáveis –o governador de então, Luiz Antonio Fleury, e o secretário de segurança pública, Pedro Franco– nem sequer foram acusados judicialmente. O comandante da operação, coronel Ubiratan Guimarães, havia recorrido de sua condenação quando foi assassinado, em 2006. No julgamento deste ano, 25 PMs foram condenados a 624 anos de prisão, mas ainda cabem recursos. A despeito das condenações, as vidas das vítimas jamais serão devolvidas.

Além da falta de punição, o que me incomoda também é que, nestes anos todos, fomos incapazes, a partir do triste exemplo do Carandiru, de repensar o sistema prisional no Brasil. Há, infelizmente, quem ache bem-feito o que houve na Casa de Detenção, hoje quase inteiramente desativada. Há quem ache que “bandido bom é bandido morto”, como o coronel Ubiratan, e que “lugar de bandido é na cadeia”. Mas será que é mesmo? Encarcerar, durante anos a fio, pessoas que cometeram um erro é a melhor solução para conter a violência? Tenho minhas dúvidas, porque até hoje, em milênios de existência das prisões, a sensação de insegurança no mundo só aumentou. O próprio objetivo da prisão é questionável: a intenção é mesmo recuperar a pessoa ou apenas isolá-la do convívio com a sociedade?

“Eles falam que cadeia é para reeducar, mas não é nada disso, não. Não reeduca ninguém, muito pelo contrário, faz a pessoa ficar mais traumatizada, com mais ódio, mais raiva da Justiça, por ser lenta demais”, diz uma travesti da “rua das flores”, ala do Carandiru onde ficavam os homossexuais. Ela é uma das entrevistadas do documentário O Prisioneiro da Grade de Ferro (2003), de Paulo Sacramento, premiado em vários festivais de cinema, que retratou, com imagens feitas pelos próprios presos, o dia-a-dia do Carandiru sete meses antes de sua demolição, em 2002. Desfilam diante de nossos olhos, vivendo como animais num zoológico, homens, em sua maioria negros e de origem humilde, trancafiados em celas fétidas ou circulando por corredores úmidos e sombrios. Quando sairão dali? Como sairão dali?

Com cerca de 550 mil presos, a população carcerária no Brasil é a quarta maior do mundo –só fica atrás, em número de presos, dos EUA (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil). Destes, 35,6% nem foram julgados. Durante a CPI do Sistema Carcerário, em 2008, foram encontrados presos dormindo junto com porcos, no Mato Grosso do Sul, e em meio a esgoto e ratos, no Rio Grande do Sul. “Em todo o país, há denúncias de agressões físicas e até tortura contra detentos praticadas tanto por outros presos quanto por agentes penitenciários. Um levantamento da Pastoral Carcerária mostra que a maior parte dos detentos tem baixa escolaridade, é formada por negros ou pardos, não possui emprego formal e é usuária de drogas”, informou uma reportagem da BBC em maio do ano passado. Alguém vai organizar manifestações contra essa injustiça?

A superpopulação carcerária é uma realidade que não mudou nada desde que os presos foram assassinados no Carandiru. O ministro da Justiça do governo do PT, no poder há 10 anos, chegou a dizer que “preferia morrer” a ir para uma das cadeias “medievais” do Brasil. Não mudou também a política de encarceramento em massa inspirada no modelo norte-americano. No documentário de Sacramento, um jovem Geraldo Alckmin aparece orgulhoso por ter aumentado de forma recorde o número de vagas em cadeias em São Paulo. Adiantou? Pelo contrário, os latrocínios (assalto seguido de morte), por exemplo, têm alta contínua desde 2010 no Estado novamente governado por Alckmin. É preciso prender? Sim. Prender todo mundo? Não acho, existem outras medidas punitivas possíveis e com maior sucesso na recuperação de criminosos, como a prestação de serviços à comunidade.

O sociólogo francês Loïc Wacquant, autor de Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos, relaciona diretamente a concepção do encarceramento em massa exportada pelos norte-americanos ao sistema capitalista neoliberal. Wacquant denuncia que a política de bem-estar social, de amparo ao pobre, vem sendo substituída pela criminalização da pobreza. Não é à toa que, nos EUA, os negros são 40% da população prisional do país, embora sejam apenas 13% da população. É esse modelo que copiamos: prisões transformadas em depósitos de excluídos pelo capitalismo. Quantos Carandirus serão necessários para que façamos alguma coisa contra isso?

Não deixe de assistir ao documentário de Paulo Sacramento. Quer você queira, quer não, são seres humanos que estão detrás daquelas grades de ferro.

 

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50 anos de “I Have a Dream”: Martin Luther King em HQ

Publicado em 28 de agosto de 2013

(primeiro gibi com Luther King na capa, de 1958)

Fiz este post em 15 de janeiro, para lembrar os 84 anos que o reverendo Martin Luther King completaria, se não tivesse sido tristemente assassinado em abril de 1968. Estou repetindo hoje para comemorar os 50 anos de seu histórico discurso “Eu tenho um sonho” (I have a dream). Trechos do discurso, pronunciado no Memorial Lincoln, em Washington, em 28 de agosto de 1963, acompanham algumas ilustrações do líder negro em histórias em quadrinhos.

Tenho certeza que, se não fossem os assassinatos de King, John e Robert Kennedy, a história dos Estados Unidos seria outra. E a do mundo também.

(Martin Luther King e Bobby Kennedy em um gibi do Lanterna Verde em 1970)

“Eu tenho um sonho: um dia, nas colinas vermelhas da Geórgia, os filhos dos descendentes de escravos e os filhos dos descendentes dos donos de escravos poderão se sentar junto à mesa da fraternidade.”

(esse é mais recente e tem no Brasil: “Vejo a Terra Prometida”, biografia de King em quadrinhos)

“Eu tenho um sonho: minhas quatro pequenas crianças vão um dia viver em uma nação onde elas não serão julgadas pela cor da pele, mas pelo conteúdo de seu caráter.”

(cena do assassinato de Luther King nessa HQ que dá para ler online)

“Quando nós permitirmos que o sino da liberdade soe, quando nós deixarmos ele soar em toda moradia e todo vilarejo, em todo estado e em toda cidade, nós poderemos apressar aquele dia em que todas as crianças de Deus, homens pretos e homens brancos, judeus e gentios, protestantes e católicos, poderão unir as mãos e cantar, nas palavras do velho spiritual negro: ‘Livres, finalmente. Livres, finalmente’.”

O discurso completo, com legendas em português:

 

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