Decisão da Corte Europeia permitindo às empresas que proíbam o véu só vai isolar mais as mulheres muçulmanas

Publicado em 2 de abril de 2017
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(Ana Carolina Jimenez, brasileira muçulmana. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Por Z. Fareen Parvez*, no The Conversation

Tradução Mauricio Búrigo*

A Corte de Justiça da União Europeia (CJUE), que interpreta a legislação do bloco, emitiu uma decisão histórica no último dia 14 de março: defendeu o direito de empresas privadas dos países membros de estabelecer políticas que impeçam os empregados de usarem “símbolos religiosos, políticos e filosóficos” em benefício da “neutralidade”.

Os tais símbolos visíveis vão dos quipás judeus aos turbantes sikhs e bindis (faixas de cabeça) hindus; crucifixos cristãos poderão, talvez, ficar escondidos sob as roupas.

A decisão da corte foi uma reação a dois processos legais, um na Bélgica e outro na França, em que uma mulher muçulmana foi demitida por seu empregador por causa do véu.

Discriminação no emprego contra mulheres muçulmanas e a legislação contra o véu têm impactado comunidades muçulmanas em várias partes da Europa, mas sobretudo na França. Na Europa ocidental, a França possui a maior percentagem de muçulmanos e a legislação mais restritiva quanto ao véu. Em 2004, proibiu o véu e todos os “símbolos” religiosos chamativos nas escolas públicas.

A cada ano, há algumas centenas de crimes de ódio cometidos contra muçulmanos franceses. Destes, a maioria das vítimas que foram agredidas fisicamente são mulheres com véu.

Então, qual será o impacto da decisão da Corte de Justiça numa minoria já assediada de mulheres muçulmanas que usam véu?

História da legislação do véu

Foi nos anos de 1990 e início de 2000 que o véu começou a ser visto na França como uma violação do espaço secular, “neutro”. Ele também se tornou um símbolo político do Islã e da opressão das mulheres.

Debates sobre a questão se prolongaram por anos, até que o Conseil d’Etat (a mais alta corte administrativa da França) recomendou a proibição de todo vestuário religioso chamativo em escolas públicas no final de 2003. Em 2011, o estado também proibiu a burca, usada por uma minoria extremamente pequena de mulheres muçulmanas, em todos os espaços públicos.

Esforços para se abolir o véu se expandiram das escolas públicas aos locais de trabalhos. Mas demitir mulheres com o pretexto de usarem o véu permaneceu legalmente ambíguo ou incontestável. A decisão de 14 de março fornece clareza e justificação legal. Com uma política oficial de neutralidade que se aplica a todo mundo, empresas podem proibir o véu sem serem consideradas discriminatórias.

E quanto às perspectivas daquelas que o usam?

Como pesquisadores há muito tempo têm demonstrado, as mulheres têm muitas motivações diferentes para usarem um véu. Mas para algumas, o véu não é apenas um “símbolo”. É, ao invés disso, um ato de devoção e um estilo de vida. Forçá-las a tirá-lo como uma pré-condição para se obter trabalho coloca-as certamente numa situação injusta e potencialmente prejudicial.

As vozes das mulheres muçulmanas

Nas comunidades de muçulmanos franceses que observei para o meu livro sobre Islã e política na França e na Índia, o começo da legislação contra o véu marcou uma reviravolta em suas esperanças de integração e aceitação.

Comecei a fazer pesquisa na França em 2006, em Lyon, no sudeste do país. Desde então retornei várias vezes, totalizando 14 meses de pesquisa etnográfica nas comunidades de duas mesquitas diferentes. Em ambas as comunidades, a maioria das mulheres que conheci escolheram usar véu.

Tive muitas conversas com as pessoas sobre a proibição do véu em escolas públicas. A maioria se sentiu desencorajada quando foi aprovada. Como Ismat, uma jovem de descendência marroquina, recordava, “nos demos conta então… de que o Islã na França iria permanecer complicado”.

Ismat, como quase toda mulher que conheci que usava véu durante o tempo que estive em Lyon, tinha se deparado com discriminação no emprego. Quando foi ver um advogado para uma consulta jurídica, a conversa rapidamente tomou um rumo diferente, com ele lhe perguntando por que, em primeiro lugar, ela queria usá-lo.

Segundo as mulheres com as quais estive durante algum tempo e que entrevistei, os empregadores eram categóricos em suas exigências de que as mulheres tirassem seus véus. Oito mulheres que conheci bem compartilharam essas histórias comigo. Mas interagi brevemente com muitas mais que acidentalmente mencionaram sua experiência com esse tipo de discriminação. Algumas mulheres estavam dispostas a tirar os véus para manter seus empregos ou continuar seu treinamento, mas muitas não. Aquelas que se recusavam às vezes se deparavam com consequências pessoalmente aflitivas.

Aisha, por exemplo, uma jovem enérgica, ativa na comunidade da mesquita, sonhava há muito em se tornar uma psicóloga e havia estudado com empenho a fim de realizar seu sonho. Em 2009, depois de se mudar para Paris com p marido, descobriu que nenhum hospital ou clínica a aceitaria para treinamento clínico com seu véu. Então abandonou a ambição. Aisha queixou-se comigo: “Nós, mulheres, estamos psicologicamente exaustas”.

Nos subúrbios da classe trabalhadora de Lyon, onde estive com mulheres muçulmanas com formas muito mais estritas de cobrir o corpo, a situação era ainda mais calamitosa. Algumas haviam largado o ensino médio, mesmo contra os desejos de seus pais, porque não queriam tirar os véus à porta da escola.

Sofrendo tanto de pobreza como de estigma, lutavam para encontrar trabalho como babás e empregadas domésticas. De vez em quando, empregadores informais toleravam por um tempo o véu antes de, afinal, impor-lhes condições.

Asma, uma mulher afro-francesa, tentou argumentar sobre a questão com sua empregadora até que esta, ao final, a despediu. Ela avisou Asma: “Você nunca será aceita aqui”.

Por que isso isolará as mulheres

A decisão da Corte de Justiça parece legitimar esta exclusão social e econômica.

A decisão dá um carimbo de aprovação à atmosfera discriminatória que rodeia as vidas de mulheres que escolhem usar um véu como parte de sua fé. Na minha pesquisa, as mulheres que conseguiram manter-se num emprego eram aquelas que encontraram trabalho apenas entre muçulmanos que toleravam ou simplesmente ignoravam suas roupas.

O que isso acarreta, então, em relação ao ideal de integração?

Essas mulheres estarão mais apartadas do mercado de trabalho formal e é menos provável que sintam que “façam parte” da França – inda que muitas venham de famílias que estão na França há três gerações.

Maryam, uma muçulmana praticante que disse que se esforçou muito para conciliar sua identidade francesa com a fé islâmica, havia insistido, alguns anos atrás, numa entrevista comigo: “Sou tão francesa quanto ‘Jacqueline’, mesmo com minha religião”.

A questão é: com mais uma derrota legal, ela continuará a acreditar nisso?

Alimentar a discriminação?

A decisão da corte provavelmente minará a liberdade religiosa. E reforçará a arbitrariedade de definir que práticas são “políticas”, “filosóficas” ou “religiosas”.

No mundo globalizado de hoje, é obscurantista, na melhor das hipóteses, distinguir o religioso do não-religioso. Muitos símbolos que não pensamos que sejam religiosos na verdade são sagrados em algumas tradições. O símbolo do yin-yang, por exemplo, é considerado sagrado nas tradições budista e taoísta. As empresas proibirão empregados de usarem uma camiseta ou anel com o yin-yang?

Há outros símbolos populares que mal notamos, como o logotipo da Apple ou o símbolo (swoosh) da Nike. Na minha opinião, eles também levantam uma questão: e se logotipos de empresas como estas pudessem ser vistos como símbolos de adoração ao mercado? Neste caso, tais logotipos deveriam ser proibidos nas roupas dos empregados?

É bem verdade que a decisão da corte deixa questões específicas a serem decididas pelos estados-membros da UE, os quais podem interpretar os assuntos de maneira diferente em cada caso. Entretanto, este não é um passo adiante.

Em minha opinião, os valores e ideias de inclusão, democracia, liberdade ou direitos das mulheres, que a UE proclama que defende, não farão progressos através dessa decisão. É possível que ela, na verdade, imploda estes valores, ao permitir que empresas tenham preconceito contra as pessoas em nome da “neutralidade”.

*Fareen Parvez, professora assistente de Sociologia, University of Massachusetts Amherst

*PAGUE O TRADUTOR: Gostou da matéria? Contribua com o tradutor. Todas as doações para este post irão para o tradutor Mauricio Búrigo. Se você preferir, pode depositar direto na conta dele: Mauricio Búrigo Mendes Pinto, Banco do Brasil, agência 2881-9, conta corrente 11983-0, CPF 480.450.551-20. Obrigada por colaborar com uma nova forma de fazer jornalismo no Brasil, sustentada pelos leitores.

 

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10 razões para amar o Cristo de Saramago (ainda que você não seja cristão)

Publicado em 22 de dezembro de 2016
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(José Saramago em Lanzarote. Foto: João Francisco Vilhena)

Tem um livrinho clássico de Miguel de Unamuno, São Manuel Bueno, Mártir, que conta a história do padre de uma cidadezinha no interior da Espanha que esconde um terrível segredo. O segredo de Dom Manuel, admirado por todos os moradores graças a sua bondade, generosidade e pelas palavras que apaziguam corações, é que ele não tem fé. Imaginem: um padre que não crê. E a maior prova de fé do padre sem fé é levar o consolo da religião aos demais, sendo que ele mesmo não o possui.

“Eu estou aqui para fazer viver as almas dos meus paroquianos, para fazê-los felizes, para que sonhem ser imortais e não para matá-los. (…) Com a verdade, com a minha verdade, não viveriam. Que vivam. E isto faz a igreja, fazê-los viver. Religião verdadeira? Todas as religiões são verdadeiras enquanto forma de fazer viver espiritualmente aos povos que as professam, enquanto lhes consolam de haver tido que nascer para morrer, e para cada povo a religião mais verdadeira é a sua. E a minha? A minha é consolar-me em consolar os outros, ainda que o consolo que lhes dou não seja o meu”, diz Dom Manuel no livro, ao revelar o segredo a seu “confessor”.

Vejo esta “fé dos que não têm fé” muito presente no livro O Evangelho Segundo Jesus Cristo, de José Saramago. Ateu, Saramago criou um Cristo maravilhosamente falível, capaz de revigorar a fé de muitos. Na época em que foi lançado, em 1991, o livro sofreu ataques da igreja católica, porque Saramago ousou mexer com os dogmas do cristianismo. O então sub-secretário de Estado da Cultura português, Antonio Sousa Lara, chegou a vetar o romance em uma lista de indicações literárias sob o argumento de que ofendia a “moral cristã”. Quando Saramago morreu, em 2010, o jornal do Vaticano o chamou de “ideólogo antirreligioso, um homem e um intelectual que não admitia metafísica alguma”.

Leram muito mal o romance, porque não há nada mais cristão do que este evangelho de um ateu: é o retrato de um Jesus Cristo humano, demasiado humano, consciente da grandeza de sua tarefa e aterrorizado por ela. Não era esta a intenção de Deus ao mandar seu filho à Terra, que ele fosse o mais próximo possível de seus semelhantes, em vez do Cristo “divino”, milagreiro e marqueteiro de si mesmo que surge nos evangelhos?

De certa forma, o escritor português melhorou o Jesus do Novo Testamento ao desnudar a complexidade (e a crueldade) do papel que lhe cabia na história. Quem lê a obra de José Saramago não sai menos cristão e sim mais solidário a Jesus. Não dá para entender como puderam ficar contra um livro que é impregnado do mais puro, verdadeiro cristianismo. Desconfio que Saramago era como o Dom Manuel de Unamuno, só que ao contrário. Sua assumida falta de fé ocultava uma fé profunda –na humanidade.

Veja abaixo 10 razões para amar o Cristo de Saramago (ainda que você seja ateu).

1. Maria, como toda mãe, não é virgem: Jesus é gerado não pela visita de um anjo, mas pela conjunção carnal entre Maria e seu marido José. A semente de Deus está misturada à de José. “Deus, que está em toda a parte, estava ali, mas, sendo aquilo que é, um puro espírito, não podia ver como a pele de um tocava a pele do outro, como a carne dele penetrou a carne dela, criadas uma e outra para isso mesmo, e, provavelmente, já nem lá se encontraria quando a semente sagrada de José se derramou no sagrado interior de Maria, sagrados ambos por serem a fonte e a taça da vida, em verdade há coisas que o próprio Deus não entende, embora as tivesse criado”.

2. Jesus nasce da mesma maneira que todo mundo: “O filho de José e de Maria nasceu como todos os filhos dos homens, sujo do sangue de sua mãe, viscoso de suas mucosidades e sofrendo em silêncio. Chorou porque o fizeram chorar, e chorará por esse mesmo e único motivo.”

3. Os “reis” magos trazem presentes úteis: os três “reis magos” são, na verdade, pastores, e, em vez de trazerem ouro, incenso e mirra, presentes absolutamente inúteis naquela situação, trazem leite, queijo e pão.

4. José e Jesus têm uma relação pai-filho: ao contrário dos relatos do Novo Testamento, que praticamente ignoram a existência de relação entre Jesus e seu pai terreno, o carpinteiro José, o evangelho de Saramago mostra que eles tinham uma proximidade especial e se irmanam na morte, crucificados injustamente ambos aos 33 anos.

5. Jesus é moreno: no Novo Testamento não há alusão à aparência de Jesus, o que favoreceu a imagem europeizada que se fez dele, louro de olhos azuis, pouco condizente com a aparência de um palestino. “Os cabelos são pretos como os do pai e da mãe, as íris já vão perdendo aquele tom branquiço a que chamamos cor de leite não o sendo, tomam o seu próprio natural, o da herança genética direta, um castanho muito escuro.”

6. O demônio não é tão feio quanto pintam: o “pastor” do romance de Saramago é um dos “reis” que visitam Jesus ainda na manjedoura e lhe leva o pão. Sua função não é representar o mal e sim a consciência sobre os sofrimentos que viverão Jesus e seus seguidores em nome de Deus. Quando Jesus o encontra no deserto, não é para “tentá-lo” e sim para ensinar a ele sobre a vida. O demônio é uma espécie de preceptor para um jovem sem experiência, o alter ego do próprio Deus. “Também se aprende com o diabo”, diz Jesus.

7. Jesus conhece o amor de uma mulher: o filho do Homem, como muitos homens no passado, se inicia sexualmente com uma prostituta, Maria Madalena, Maria de Magdala. “Nesse instante soube o que em verdade queriam dizer aquelas palavras do rei Salomão, As curvas dos teus quadris são como jóias, o teu umbigo é uma taça arredondada, cheia de vinho perfumado, o teu ventre é um monte de trigo cercado de lírios, os teus seios são como dois filhinhos gêmeos de uma gazela, mas soube-o ainda melhor, e definitivamente, quando Maria se deitou ao lado dele, e, tomando-lhe as mãos, puxando-as para si, as fez passar, lentamente, por todo o seu corpo, os cabelos e o rosto, o pescoço, os ombros, os seios, que docemente comprimiu, o ventre, o umbigo, o púbis, onde se demorou, a enredar e a desenredar os dedos, o redondo das coxas macias, e, enquanto isto fazia, ia dizendo em voz baixa, quase num sussurro, Aprende, aprende o meu corpo.”

8. Jesus tem noção que é um sacrifício o que Deus lhe destina: ao encontrar Deus no deserto, Ele não diz que Jesus é seu filho, e sim que lhe dará glória e poder em troca de sua vida. Quem diz a Jesus que Deus é seu pai é o diabo. É só ao se aproximar a hora da crucificação que Jesus é informado do tamanho sacrifício que fará para alargar a influência no mundo de um Pai vaidoso, que desejava ser admirado por muito mais gente. “E qual foi o papel que me destinaste no teu plano”, pergunta Jesus a Deus. “O de mártir, meu filho, o de vítima, que é o que de melhor há para fazer espalhar uma crença e afervorar uma fé.”

9. Jesus tem dúvidas: ao ser informado de seu sacrifício por Deus, Jesus se comporta como qualquer ser humano naquela situação e pensa em desistir. “Rompo o contrato, desligo-me de ti, quero viver como um homem qualquer”, ele diz a Deus, mas este faz troça: “Palavras inúteis, meu filho”. O raciocínio divino é que, sendo ele um deus, não acreditariam em sua palavras; na de um homem, sim. Daí o envio do filho à Terra. “Serás a colher que eu mergulharei na humanidade para a retirar cheia dos homens que acreditarão no deus novo em que me vou tornar.”

10. Jesus se apieda dos que morrerão em seu nome: Jesus questiona Deus sobre o futuro da humanidade após sua morte, se serão mais felizes, e o Pai responde que, pelo contrário, muitos morrerão por conta desta fé, a começar por seus melhores amigos. “Será uma história interminável de ferro e de sangue, de fogo e de cinzas, um mar infinito de sofrimento e de lágrimas”, diz o Todo Poderoso, desfiando os horrores das perseguições aos cristãos e das mortes na Inquisição, a marteladas, queimados vivos, decapitados, crucificados, empalados. Tudo em nome de Deus. “Jesus compreendeu que viera trazido ao engano como se leva o cordeiro ao sacrifício, que a sua vida fora traçada para morrer assim desde o princípio dos princípios, e, subindo-lhe à lembrança o rio de sangue e de sofrimento que do seu lado irá nascer e alagar toda a terra, clamou para o céu aberto onde Deus sorria, Homens, perdoai-lhe, porque ele não sabe o que fez.”

 

 

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“Eu vim para trazer a divisão”, disse… Jesus

Publicado em 23 de agosto de 2016

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Uma das coisas que mais me perturbam na atual situação brasileira é a ilusão de certos setores de que o PT “inventou” a divisão entre ricos e pobres, entre negros e brancos, entre esquerda e direita, entre mulheres e homens, entre hetero e homossexuais. O chamado “Fla-Flu”. Tem gente que fica chateado porque brigou com amigos, colegas e familiares por causa de política e isso é “culpa do PT”. Será?

O primeiro ponto a se perguntar é: a divergência é mesmo algo ruim? Balela. Se o embate fosse entre brancos e brancos, ricos e ricos, direitistas e direitistas aposto como seria visto com mais normalidade: uma disputa entre iguais. O que incomoda é que a tal “divisão” é, na verdade, uma reação dos historicamente oprimidos, dos “de baixo”, às injustiças. Incomoda que as chamadas “minorias” estejam divergindo com mais força, em alto e bom som.

Os negros estão denunciando o racismo; as mulheres estão denunciando o machismo; os pobres estão denunciando o preconceito de classe; os gays estão denunciando a homofobia. Antes, todas estas cidadãs e cidadãos hoje em processo célere de empoderamento estavam mudas, resignadas com sua situação. A esquerda tampouco tinha acesso aos meios de comunicação para conscientizar a população –e hoje temos a internet.

Esta divisão é positiva para evoluirmos enquanto sociedade. Não acredite quando dizem que é ruim. Fiquei impressionada ao conhecer trechos do Novo Testamento onde Jesus Cristo fala justamente de divisão e não de união. “Vós pensais que eu vim trazer a paz sobre a Terra? Pelo contrário, eu vos digo, vim trazer divisão” (Lc, 12, 51-52). Na Bíblia utilizada pelos protestantes, é ainda mais veemente: “Não penseis que vim trazer paz à terra. Não vim trazer paz, mas a espada” (Mt, 10, 34-35). 

Em Lucas, complementa: “Daqui em diante, numa família de cinco pessoas, três ficarão divididas contra duas e duas contra três: ficarão divididos o pai contra o filho e o filho contra o pai, a mãe contra a filha e a filha contra a mãe, a sogra contra a nora e a nora contra a sogra”. Diz ainda Jesus: “Eu vim para lançar fogo sobre a Terra; e como gostaria que já estivesse aceso!” (Lc 12,49-53).

Estes trechos dos evangelhos de Lucas e Mateus são considerados controversos porque indicariam que Jesus seria a favor do uso de violência. Não necessariamente. Do que Jesus não é a favor, sem sombra de dúvidas, é do conformismo. Se ele veio à Terra, não foi para transmitir uma mensagem pacificadora, isso está claro. Ou não teria expulsado os vendilhões do templo.

Aliás, imaginem o rebuliço que seria hoje se Jesus voltasse, como os cristãos esperam, e encontrasse vendilhões falando em seu nome em emissoras de TV e igrejas espalhadas pelo mundo… Com certeza seria acusado de “incitar a divisão” entre ricos e pobres ao pregar que “é mais fácil um camelo passar por um buraco de uma agulha do que um rico entrar no reino dos céus”.

Cristo foi um revolucionário. E revolucionários não vêm a este mundo para lançar uma mensagem de obediência e subserviência ao sistema –ou não seriam revolucionários. O que o revolucionário quer é abalar as estruturas. Foi o que Cristo fez, ou não? E acabou morto por isso, assim como Maomé, perseguido por criar uma dissidência religiosa do judaísmo e do cristianismo, o islã. Martinho Lutero foi excomungado pela igreja Católica por dividi-la e houve luta armada em favor de suas ideias reformistas.

Fora do campo religioso, Nelson Mandela abriu os olhos do mundo ao absurdo regime que existia na África do Sul, que colocava os negros, originais moradores do país, em um gueto, dominados por supremacistas brancos de origem europeia. Pois é: para quem critica a “divisão” no sentido de conflito, que tal o apartheid? Os donos do poder pretendiam que os negros sul-africanos se subjugassem àquela situação para sempre. Mandela os fez se levantar contra ela. E que bom que tenha sido assim.

Com tantos erros cometidos sob a ótica do campo da esquerda, o PT teve o inegável mérito de dar voz a quem não tinha voz. Por isso agora eles gritam. Pare de reclamar da “divisão” que há em nosso país, preocupe-se em entender por que ela existe –e por que é bom que ela exista. Se não houvesse divisão, significaria que estamos conformados. E conformistas não movem o mundo.

 

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