31% das mulheres presas no país são chefes de família, diz estudo da Fiocruz

Publicado em 6 de junho de 2017
(Presa em Bangu com seu bebê. Foto: Tania Rêgo/Agência Brasil)

(Presa em Bangu com seu bebê. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Em maio, o “Mês das Mães”, causou polêmica nas redes sociais a história de uma mulher que teve o pedido de habeas corpus negado pelo ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por ter roubado ovos de Páscoa, chocolate, dois peitos de frango e quatro vidros de perfume no interior de São Paulo. Mãe de quatro filhos, ela havia sido condenada a mais de três anos de prisão em regime fechado pelo roubo em um supermercado. Seu filho mais novo, recém-nascido, está com ela na cela que divide com outras 18 detentas.

Ainda assim, o ministro tampouco cedeu ao pedido feito pela Defensoria Pública de que passasse a cumprir a pena em regime aberto -bem ao contrário de outra ré famosa, a mulher de Sergio Cabral, Adriana Ancelmo, que recebeu, em março, o direito de “cuidar dos filhos” de 11 e 14 anos em prisão domiciliar. Adriana não roubou ovos de Páscoa, mas é acusada de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa pela Lava-Jato.

Um estudo realizado pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) reforça a impressão de que a situação da mulher pobre que não consegue deixar a cadeia para cuidar dos filhos é bem mais comum do que a da mulher rica com bons advogados que consegue cumprir a pena em casa, ao lado das crias. De acordo com a análise, 31% das mulheres presas no Brasil são chefes de família, ou seja, não têm marido e são responsáveis pela casa e filhos. Além disso, mais de um terço delas relataram o uso de algemas na hora que vão ser internadas para o parto, e que o tratamento que recebem também está relacionado a sua condição social e racial.

“O estudo mostrou que havia diferença na avaliação da atenção recebida durante a internação para o parto de acordo com a condição social das mães. Foi menor a satisfação para as pobres, as de cor de pele preta ou parda”, relatou a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Maria do Carmo Leal, que coordenou o estudo ao lado da pesquisadora Alexandra Roma Sánchez.

A análise da Fiocruz descreve pela primeira vez, em nível nacional, o perfil da população feminina encarcerada que vive com seus filhos em unidades prisionais femininas das capitais e regiões do Brasil, assim como as características e as práticas relacionadas à atenção, à gestação e ao parto durante o encarceramento. 3% das detentas têm pelo menos um filho, 55% tiveram menos consultas de pré-natal do que o recomendado, 32% não foram testadas para sífilis e 4,6% das crianças nasceram com sífilis congênita.

O estudo foi feito a partir de uma série de casos provenientes de um censo nacional, realizado entre agosto de 2012 e janeiro de 2014. Foram ouvidas 241 mães e 200 grávidas, sendo que 45% com menos de 25 anos de idade, 57% de cor parda, 53% com menos de oito anos de estudo e 83% com mais de um filho. O acesso à assistência pré-natal foi inadequado para 36% das mães. Durante o período de hospitalização, 15% afirmaram ter sofrido algum tipo de violência (verbal, psicológica ou física).

“Visitamos todas as prisões femininas de todas as capitais e regiões do Brasil que recebem grávidas e mães. Verificamos que foi baixo o suporte social e familiar recebido, e foi frequente o uso de algemas na internação para o parto, relatado por mais de um terço das mulheres. Piores condições da atenção à gestação e ao parto foram encontradas para a mães encarceradas em comparação as não encarceradas, usuárias do SUS”, disse Maria do Carmo Leal.

Estima-se que haja 10,2 milhões de pessoas presas no mundo, dos quais as mulheres são uma minoria, embora com a participação crescente nesse contingente de pessoas detidas. Os principais motivos que levam as mulheres à prisão são crimes relacionados ao tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio, como estelionato e roubo, respectivamente 21% e 9,7% no Brasil. Entre 2005 e 2014, houve um aumento de 118% da população carcerária feminina brasileira.

Na maioria dos estados brasileiros, a mulher grávida é transferida no terceiro trimestre de gestação de sua prisão de origem para unidades prisionais que abriguem mães com seus filhos, geralmente localizadas nas capitais e regiões metropolitanas. Essas mulheres são levadas ao hospital público para o parto e retornam à mesma unidade onde permanecem com seus filhos por um período que varia de seis meses a seis anos: a maioria entre seis meses e um ano. Depois desse período, geralmente as crianças são entregues aos familiares maternos/paternos, ou, na ausência destes, vão para abrigos e a mãe retorna à prisão de origem.

Com base no estudo e entrevistas com mães e profissionais de saúde realizadas durante a pesquisa, a Fiocruz produziu o documentário Nascer nas prisões, que será lançado brevemente. O filme sairá pelo selo Fiocruz Vídeo e tem direção de Bia Fioretti.

(Com informações da agência Fiocruz)

 

 

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Norte-americano é libertado após passar 32 anos preso por um crime que não cometeu

Publicado em 17 de março de 2017
wilson

(Andrew Wilson deixa a cadeia. Foto: divulgação)

Quando Andrew Wilson foi preso, acusado de esfaquear até a morte um jovem de 21 anos que dormia no carro com a namorada, o presidente dos Estados Unidos era Ronald Reagan, as pessoas ouviam We Are The World e usavam mullets e ombreiras. Ontem ele foi finalmente liberado da prisão após um projeto de checagem de DNA e investigação independente conseguir provar que Andrew jamais cometeu o crime pelo qual passou 32 anos encarcerado. Ele sempre afirmou que era inocente. Ao sair da cadeia, Andrew já era avô; quando entrou, tinha acabado de entrar nos 30.

Os advogados de Andrew Wilson, membros do Project for the Innocent da Loyola Law School, disseram que elementos-chave das provas nunca foram disponibilizadas para a defesa durante o julgamento. A namorada da vítima, Saladena Bishop, é, na verdade, a maior suspeita de ter cometido o crime. Para mandá-lo para a cadeia, bastou ela simplesmente apontar uma foto de Andrew após um policial perguntar: “E este aqui?” Saladena foi a única testemunha do crime.

Mais tarde, a própria polícia a consideraria uma testemunha pouco confiável depois que acusou falsamente outro homem de sequestro e tentativa de estupro. Além disso, um amigo da vítima chegou a declarar à promotora Laura Aalto, na época, que Saladena já havia esfaqueado o jovem no passado e era provavelmente a autora. Aalto ignorou o testemunho.

A juíza da Suprema Corte Laura F. Priver decidiu na quarta-feira que, ao reter esta evidência, Aalto privou Andrew de seu direito constitucional a um julgamento justo e ordenou que ele fosse solto imediatamente. Uma audiência está marcada para o dia 3 de maio para ratificar a inocência de Wilson, o que determinará de que forma será compensado pelo Estado pelas mais de três décadas que passou atrás das grades. A promotoria, no entanto, já anunciou que não pretende julgar Wilson novamente.

“Foi um pesadelo, mas eu sobrevivi e cheguei ao fim do caminho. Sou um homem livre”, disse Andrew, que, de acordo com os jornais locais, Andrew Wilson planeja se mudar para St.Louis para estar mais perto de sua mãe Margie Davies, de 96 anos, que nunca se cansou de defender a inocência do filho desde a prisão. Durante estes 32 anos, Margie enviou cartas a tudo quanto é autoridade dizendo: “Meu filho, Andrew Wilson, foi condenado erroneamente por assassinato. Por favor, ajude”. Ninguém o fez. “Eu sabia que ele era inocente”, disse Davis ao Los Angeles Times. “Não é novidade para mim. Ele é uma pessoa honesta. Eu sabia que não iria mentir.”

Os projetos para provar a inocência de condenados por crimes que não cometeram já libertaram centenas de pessoas inocentes nos Estados Unidos, a maioria delas pobre e negra. O Brasil está precisando de uma iniciativa destas. Quantas pessoas negras e pobres temos em nossas cadeias falsamente acusadas de ter cometido crimes e que poderiam estar soltas?

(Com informações do Innocence Project)

 

 

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Exclusão pela prisão: como o racismo judicial pode ajudar a eleger Donald Trump

Publicado em 8 de novembro de 2016
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(“Há mais negros presos hoje do que havia escravos em 1850″. Ilustração: Billy Dee)

Os negros representam 13% da população dos Estados Unidos, mas representam 40% da população carcerária do país, a maior do mundo. Um em cada 9 afro-americanos entre os 20 e os 34 anos estão presos. Estatísticas indicam que os negros são duas vezes mais parados pela polícia no trânsito do que os brancos; são mais presos por porte de droga do que os brancos; permanecem mais tempo presos aguardando julgamentos do que os brancos; e recebem penas maiores do que os brancos. Levando-se em consideração que, em 12 Estados norte-americanos, as pessoas condenadas pela Justiça não podem votar nunca mais e que os negros preferem Hillary Clinton, é possível que Donald Trump seja beneficiado pelo racismo judicial nestas eleições.

A lei dos EUA em relação ao voto por condenados varia de Estado para Estado. No Brasil, 61,6% dos detentos são negros, mas os presos provisórios, ainda sem condenação definitiva, podem votar dentro da cadeia mesmo; após cumprir a pena, também podem retomar seus direitos políticos e votar. Em alguns Estados norte-americanos, no entanto, a perda de direitos pode ser perpétua e, dadas as estatísticas prisionais, prejudica e exclui diretamente os negros. Só em dois Estados, Maine e Vermont, não existem restrições para os condenados votarem. E, nos Estados onde eles podem votar após a condenação, a demora é enorme para que os direitos sejam restituídos por causa da burocracia.

Um levantamento feito pelo Sentencing Project, organização da sociedade civil que atua para melhorar a Justiça criminal dos EUA, chegou a números impressionantes: nada menos que 6,1 milhões de norte-americanos estão impedidos de votar nestas eleições por conta das restrições aos condenados, ainda que estejam fora da cadeia. Na verdade, o número de pessoas impedidas de votar é maior entre os que estão fora do que os que estão detrás das grades. 10% dos eleitores da Flórida não poderão votar porque um dia foram condenados à prisão, embora cerca de 600 mil já tenham cumprido sua pena.

(Vídeo: apoiadores de Trump empurram moça negra no Kentucky)

Entre os negros a situação é ainda mais dramática: 1 em cada 13 afro-americanos não se encontra apto a votar em todo o país, mas em cinco Estados este percentual sobe para mais de 1 em 5. No Kentucky, por exemplo, 26,1% dos negros não estão aptos a votar porque foram condenados e ainda não tiveram seus direitos políticos restaurados. Em Wyoming, 17,2% dos afro-americanos não têm o direito de eleger o presidente do país. Na Virginia, Florida e Tennessee, mais de 21% dos negros foram banidos de participar das eleições. Ou seja, além de sofrer com o racismo do sistema, ao ser presos os negros ainda perdem o poder de interferir no destino da nação. Se transformam literalmente em cidadãos de segunda classe.

São números que contam muito em favor de Trump, que não possui a mesma preferência que Hillary entre os negros e é frequentemente acusado de defender a supremacia branca. De acordo com uma pesquisa da conservadora Fox News, 99% dos afro-americanos preferem a candidata democrata. Já entre os brancos, a preferência por Trump é maior, em torno dos 49%, informa outra pesquisa recente. Já a maioria esmagadora dos latinos declararam voto em Hillary Clinton: 58% contra 18% de Donald Trump, segundo pesquisa do Pew Institute.

É importante lembrar que uma diferença de apenas 537 votos na Florida fez Al Gore perder para George W. Bush em 2000.

 

 

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