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TSE confirma candidatura da presidenta eleita Dilma Rousseff ao Senado em Minas

Por 6 votos a 0, tribunal avaliou não ter competência para analisar decisão do Senado que manteve os direitos políticos da petista

Foto: Roberto Stuckert Filho/divulgação
Da Redação
04 de outubro de 2018, 10h44

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quinta-feira, por unanimidade, confirmar o registro da candidatura da presidenta eleita do Brasil Dilma Rousseff, arrancada do cargo por um golpe parlamentar em 2016, ao Senado federal por Minas Gerais. Dilma aparece em primeiro lugar em todas as pesquisas e tirou Aécio Neves, seu adversário em 2014, do páreo.

O registro de Dilma já havia sido aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas por 4 votos a 3, mas no TSE ela ganhou por 6 votos a 0. De acordo com o parecer do relator, Luis Roberto Barroso, o TSE não tem competência para analisar a decisão do Senado que manteve, em votação separada, os direitos políticos da presidenta após o impeachment e a considerou apta a disputar novas eleições.

“A Justiça Eleitoral não tem competência para analisar se a decisão proferida pelo Senado está correta ou equivocada”, afirmou Luis Roberto Barroso, relator do processo no TSE

“A Justiça Eleitoral não tem competência para analisar se a decisão proferida pelo Senado está correta ou equivocada”, afirmou Barroso. “Se alguém pudesse, e isso é discutível, repassar essa decisão seria o Supremo Tribunal Federal e não o Tribunal Superior Eleitoral”, acrescentou.

Ele foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Admar Gonzaga, Jorge Mussi, Tarcísio Vieira, Og Fernandes e pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

Rosa Weber destacou ser ela mesma relatora de um mandado de segurança em que o fatiamento das sanções do impeachment é questionado no STF, mas que o tema ainda está “sem solução”, motivo pelo qual não poderia ser agora questionado na Justiça Eleitoral.

Com informações da Agência Brasil

 


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(1) comentário Escrever comentário

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Sergio em 08/10/2018 - 11h35 comentou:

As pesquisas deveriam responder a esse erro! Por que ela liderava e chegou em 4º? Qu mágica foi essa? E Roberto Requião?

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