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31% das mulheres presas no país são chefes de família, diz estudo da Fiocruz

Em maio, o “Mês das Mães”, causou polêmica nas redes sociais a história de uma mulher que teve o pedido de habeas corpus negado pelo ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por ter roubado ovos de Páscoa, chocolate, dois peitos de frango e quatro vidros de perfume no interior de São Paulo. Mãe […]

(Presa em Bangu com seu bebê. Foto: Tania Rêgo/Agência Brasil)
Cynara Menezes
06 de junho de 2017, 17h30
(Presa em Bangu com seu bebê. Foto: Tania Rêgo/Agência Brasil)

(Presa em Bangu com seu bebê. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Em maio, o “Mês das Mães”, causou polêmica nas redes sociais a história de uma mulher que teve o pedido de habeas corpus negado pelo ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por ter roubado ovos de Páscoa, chocolate, dois peitos de frango e quatro vidros de perfume no interior de São Paulo. Mãe de quatro filhos, ela havia sido condenada a mais de três anos de prisão em regime fechado pelo roubo em um supermercado. Seu filho mais novo, recém-nascido, está com ela na cela que divide com outras 18 detentas.

Ainda assim, o ministro tampouco cedeu ao pedido feito pela Defensoria Pública de que passasse a cumprir a pena em regime aberto -bem ao contrário de outra ré famosa, a mulher de Sergio Cabral, Adriana Ancelmo, que recebeu, em março, o direito de “cuidar dos filhos” de 11 e 14 anos em prisão domiciliar. Adriana não roubou ovos de Páscoa, mas é acusada de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa pela Lava-Jato.

Um estudo realizado pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) reforça a impressão de que a situação da mulher pobre que não consegue deixar a cadeia para cuidar dos filhos é bem mais comum do que a da mulher rica com bons advogados que consegue cumprir a pena em casa, ao lado das crias. De acordo com a análise, 31% das mulheres presas no Brasil são chefes de família, ou seja, não têm marido e são responsáveis pela casa e filhos. Além disso, mais de um terço delas relataram o uso de algemas na hora que vão ser internadas para o parto, e que o tratamento que recebem também está relacionado a sua condição social e racial.

“O estudo mostrou que havia diferença na avaliação da atenção recebida durante a internação para o parto de acordo com a condição social das mães. Foi menor a satisfação para as pobres, as de cor de pele preta ou parda”, relatou a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Maria do Carmo Leal, que coordenou o estudo ao lado da pesquisadora Alexandra Roma Sánchez.

A análise da Fiocruz descreve pela primeira vez, em nível nacional, o perfil da população feminina encarcerada que vive com seus filhos em unidades prisionais femininas das capitais e regiões do Brasil, assim como as características e as práticas relacionadas à atenção, à gestação e ao parto durante o encarceramento. 3% das detentas têm pelo menos um filho, 55% tiveram menos consultas de pré-natal do que o recomendado, 32% não foram testadas para sífilis e 4,6% das crianças nasceram com sífilis congênita.

O estudo foi feito a partir de uma série de casos provenientes de um censo nacional, realizado entre agosto de 2012 e janeiro de 2014. Foram ouvidas 241 mães e 200 grávidas, sendo que 45% com menos de 25 anos de idade, 57% de cor parda, 53% com menos de oito anos de estudo e 83% com mais de um filho. O acesso à assistência pré-natal foi inadequado para 36% das mães. Durante o período de hospitalização, 15% afirmaram ter sofrido algum tipo de violência (verbal, psicológica ou física).

“Visitamos todas as prisões femininas de todas as capitais e regiões do Brasil que recebem grávidas e mães. Verificamos que foi baixo o suporte social e familiar recebido, e foi frequente o uso de algemas na internação para o parto, relatado por mais de um terço das mulheres. Piores condições da atenção à gestação e ao parto foram encontradas para a mães encarceradas em comparação as não encarceradas, usuárias do SUS”, disse Maria do Carmo Leal.

Estima-se que haja 10,2 milhões de pessoas presas no mundo, dos quais as mulheres são uma minoria, embora com a participação crescente nesse contingente de pessoas detidas. Os principais motivos que levam as mulheres à prisão são crimes relacionados ao tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio, como estelionato e roubo, respectivamente 21% e 9,7% no Brasil. Entre 2005 e 2014, houve um aumento de 118% da população carcerária feminina brasileira.

Na maioria dos estados brasileiros, a mulher grávida é transferida no terceiro trimestre de gestação de sua prisão de origem para unidades prisionais que abriguem mães com seus filhos, geralmente localizadas nas capitais e regiões metropolitanas. Essas mulheres são levadas ao hospital público para o parto e retornam à mesma unidade onde permanecem com seus filhos por um período que varia de seis meses a seis anos: a maioria entre seis meses e um ano. Depois desse período, geralmente as crianças são entregues aos familiares maternos/paternos, ou, na ausência destes, vão para abrigos e a mãe retorna à prisão de origem.

Com base no estudo e entrevistas com mães e profissionais de saúde realizadas durante a pesquisa, a Fiocruz produziu o documentário Nascer nas prisões, que será lançado brevemente. O filme sairá pelo selo Fiocruz Vídeo e tem direção de Bia Fioretti.

(Com informações da agência Fiocruz)

 

 


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