Comissão Interamericana de DH pede ao Brasil que proteja a vida de Jean Wyllys

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA solicitou formalmente ao Estado brasileiro que tome medidas para proteger o direito à vida e à integridade pessoal do deputado federal Jean Wyllys e investigue as ameaças de morte e a difamação de que ele é vítima através de calúnias e fake news que aumentam sua situação de vulnerabilidade. Wyllys tem recebido ameaças de morte por email, pelas redes sociais e, durante a campanha, notou a presença de homens estranhos em suas atividades públicas.

“Há ameaças horrendas, mas a que mais me desestabilizou foi a que elencou os nomes completos dos meus irmãos e da minha mãe dizendo que, se não conseguissem me matar, matariam eles”, disse o deputado do PSOL ao site. “Tenho evitado descrever as ameaças para não dar ideia a outros psicopatas. A antropóloga Débora Diniz está exilada por conta de ameaças.”

Jean já está andando com escolta da polícia legislativa da Câmara há oito meses, desde a execução da vereadora Marielle Franco, quando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, entendeu que o risco das ameaças contra o deputado era real. Mas a escolta o acompanha apenas nas atividades de trabalho.

Há ameaças horrendas, mas a que mais me desestabilizou foi a que elencou os nomes dos meus irmãos e da minha mãe dizendo que, se não conseguissem me matar, matariam eles. Tenho levado uma vida de quase cárcere privado

“Não me sinto à vontade de ir para atividades de lazer com escolta, embora eu tenha ido a algumas nos últimos meses (teatro e uma vez no cinema). Fico constrangido em estar nesses lugares com escolta. Então, tenho levado uma vida de quase cárcere privado”, queixa-se o deputado. “Mas, quando estou me deslocando pelo aeroporto, por exemplo, mesmo a presença da escolta não impede canalhas de me insultarem à distância por conta de fake news que leram a meu respeito. Tem sido muito difícil viver assim.”

No documento, a comissão considera que Jean Wyllys “se encontra em uma situação de gravidade e urgência, postos que seus direitos à vida e à integridade pessoal estão em grave risco”. Ela insta o Estado brasileiro a adotar “as medidas necessárias para proteger os direitos à vida e à integridade pessoal do senhor Jean Wyllys de Matos Santos e do seu núcleo familiar” e “informe sobre as ações realizadas para investigar os fatos que deram lugar à adoção da presente medida cautelar”.

Percebe-se nas mensagens citadas na decisão pela CIDH que todas elas são estimuladas por fake news, como por exemplo as que apontam Jean como “pedófilo” em vez de homossexual. Por isso a comissão também instou o Estado brasileiro a investigar também as calúnias disseminadas pelas redes sociais por perfis de extrema-direita que apoiam o deputado e presidente eleito Jair Bolsonaro.

Em 2015, a magistrada do TJ do Rio, Marília Castro Neves, defendeu no facebook um “paredão profilático” contra o deputado. “Jean Wyllys, embora não valha a bala que o mate e o pano que limpa a lambança não escaparia do paredão”

As ameaças partem inclusive de personagens públicos, abertamente. Em 2015, a magistrada do Tribunal de Justiça do Rio, Marília Castro Neves, defendeu no facebook um “paredão profilático” contra o deputado. “O Jean Wyllys, por exemplo, embora não valha a bala que o mate e o pano que limpa a lambança não escaparia do paredão”, escreveu a juíza, a mesma que espalhou fake news sobre Marielle e foi obrigada a se desculpar. O PSOL entrou com um processo contra ela no CNJ pelas ameaças a Jean Wyllys, mas até hoje o órgão não se pronunciou.

Outras mensagens citadas pela CIDH ameaçam diretamente matar o deputado: “eu vou matar você e toda a sua família se não renunciar ao cargo”; “você pode ser protegido, mas sua família, não”; “Jean Wyllys, vamos acabar com você e sua família. Vamos nos dedicar integralmente a isso”. Após as ameaças se estenderem a membros de sua família, o deputado mandou instalar câmeras de segurança em sua casa e na de sua mãe.

A Comissão deu ao governo um prazo de 15 dias para informá-la sobre as medidas adotadas para proteger a vida de Jean Wyllys. Leia a íntegra da decisão aqui.