Para inglês ver: como a imprensa brasileira ajudou a prolongar o tráfico de escravos

Por Charles Nisz*

A expressão “para inglês ver” tem uma origem triste. Ela surgiu por causa de uma lei promulgada em 7 de novembro de 1831, cujo texto proibia o tráfico escravista. Com penas fortes, a lei pretendia extinguir o fluxo de escravos africanos para o Brasil. No entanto, por causa da pressão dos senhores de escravos, ajudados pela imprensa, a lei não conseguiu cumprir seu objetivo e virou letra morta. Uma norma “para inglês ver” –quem mais pressionava o Brasil pelo fim do tráfico escravista era a Inglaterra.

O livro Imprensa e escravidão – política e tráfico negreiro no Império do Brasil (Rio de Janeiro, 1822-1850), de Alain El Youssef, mestre em História pela FFLCH/USP, mostra o ativo papel da imprensa brasileira na manutenção da escravidão de negros africanos no Brasil. Nosso país foi o último do hemisfério ocidental a abolir o escravismo, somente 58 anos depois da promulgação da lei que extinguia o tráfico negreiro. De quebra, demonstra como desde sempre nossa imprensa representou ativamente os interesses das classes privilegiadas. Para quem acha que o apoio à ditadura militar foi a única mancha na história da imprensa brasileira, o livro é um choque.

Pouco antes de 1830, houve uma intensificação do tráfico negreiro, pois havia uma real intenção dos Regentes em abolir a importação de escravos. De acordo com Youssef, quando a lei foi aplicada, o tráfico minguou e estava em nível residual no início da década de 1830. O ponto de virada se deu por volta de 1835. A imprensa brasileira teve papel fundamental na retomada do tráfico escravista. Ou seja, diferentemente do que prega a historiografia oficial, a lei não foi feita para acalmar a pressão inglesa sobre o Brasil, mas ela foi sabotada aqui dentro.

De acordo com o historiador paulista, os jornais eram muito conectados com o Parlamento –então localizado no Rio de Janeiro– e funcionavam como caixa de ressonância e também como balões de ensaio das ideias discutidas na Câmara dos tempos imperais. Youssef exemplifica essa mudança com um artigo de Diogo Antônio Feijó, publicado em 25 de dezembro de 1834, no qual o regente do Brasil defende abertamente a volta do tráfico de escravos. Essa defesa tinha como objetivo agradar aos fazendeiros e pavimentar sua posse na Regência no ano seguinte, explica o historiador.

Acabar com o tráfico envolvia mexer nos interesses econômicos dos fazendeiros. Por volta de 1830, a cafeicultura estava em expansão na parte fluminense do Vale do Paraíba. O Brasil logo se tornaria o maior produtor mundial de café e a utilização de mão de obra escrava era fundamental para manter a lucratividade do negócio. Para sustentar esse modelo, era necessário fazer pressão no Parlamento e a imprensa foi o meio pelo qual os cafeicultores silenciaram o discurso abolicionista existente no fim dos anos 1820. Similar ao que os jornais fazem hoje em defesa do modelo do agronegócio e contra os índios…

Uma das estratégias utilizadas foi o discurso anglofóbico. Para convencer a opinião pública da necessidade do escravismo, usou-se a estratégia de que a Inglaterra estaria interferindo na economia e na política brasileiras. Veja este trecho, publicado no jornal Sete d’Abril em 03 de novembro de 1835, no qual os lobistas do tráfico acusam os abolicionistas de receber dinheiro inglês: “Governos estrangeiros, profundamente convencidos de que os produtos de suas colônias não podem concorrer nos mercados com os brasileiros, e que não há outro meio senão encarecer a estes pelo alto preço de braços livres em vastos, férteis e não povoados Estados, têm resolvido remunerar os que promoverem a extinção da escravatura no Brasil com a quantia de 50:000$000 de réis (…)”.

A eficácia desse discurso passou por uma estreita articulação entre imprensa e Parlamento. Especialmente dos deputados ligados às regiões do Vale do Paraíba em SP e RJ e do sul de MG. Articulados num grupo liderado pela “Trindade Saquarema” (Honório Hermeto Carneiro Leão, Paulino Soares de Sousa e Joaquim José Rodrigues Torres) e por Bernardo Vasconcelos, esses parlamentares fizeram ferrenha oposição àqueles que se posicionavam contra o comércio de africanos e a escravidão, e silenciando o restante, como Evaristo da Veiga, principal voz a favor do fim do tráfico negreiro na década de 1830, diz Youssef.

Sob a influência dessa máquina de propaganda, a sociedade começou a ficar mais simpática à manutenção do tráfico escravista –um negócio extremamente rentável aos mercadores de escravos e aos fazendeiros brasileiros. Representações (uma versão pioneira dos atuais abaixo-assinados) eram enviadas das Câmaras Municipais ao Parlamento. Diante de tal “pressão”, muito estimulada pelos artigos de Vasconcelos no jornal conservador O Sete de Abril, as autoridades trataram de fazer da lei de 1831 apenas letra morta.

Tal situação se tornava ainda mais forte pelo fato de que muitos dos deputados eram também senhores de engenho. Era como se Marcelo Odebrecht fosse parlamentar e pudesse agir diretamente para que a legislação beneficiasse sua empreiteira. Deste modo, os fazendeiros conseguiram adiar por pelo menos 20 anos que a lei contra o tráfico negreiro tivesse efetividade plena. O tráfico só acabaria de fato em 1850, com a promulgação da Lei Eusébio de Queirós.

Podemos especular várias consequências trazidas por esse prolongamento do tráfico negreiro. O primeiro deles é econômico. O capital que propiciou o desenvolvimento industrial do Sudeste surgiu desse modelo econômico. Talvez tivéssemos um Brasil menos centralizado no Sul-Sudeste caso a abolição tivesse acontecido antes de 1889. O escravismo resistiu com um discurso conservador parecido com o que defende o fim dos direitos trabalhistas na imprensa dos dias de hoje: “É preciso pagar menos para ser competitivo com os mercados internacionais”.

A segunda consequência diz respeito à própria unidade nacional, diz Youssef. O sufocamento das revoltas imperiais foi bancado com o dinheiro advindo desse modelo de produção escravista. “Esses fazendeiros tinham um projeto de Estado que dependia da manutenção desse estado de coisas”, sublinha o historiador da FFLCH.

O atraso na revogação do tráfico negreiro também influiu na maneira como o Brasil percebe a escravidão e o racismo. Um dos discursos mais veiculados na metade do século XIX por esses jornais conservadores é que o escravismo brasileiro seria menos perverso que o norte-americano. Se por milagre conseguisse a liberdade, um ex-escravo brasileiro adquiria direitos de cidadão, coisa que não acontecia em terras ianques. Assim sendo, não havia por que os negros reclamarem –está aí uma das origens do mito da nossa democracia racial.

Foi justamente a Guerra Civil norte-americana que abalou de modo definitivo o escravismo brasileiro. Os EUA eram a grande potência escravista mundial –o algodão norte-americano abasteceu a indústria fabril europeia no século XIX. Com o fim da guerra da Secessão, em 1870, não era mais possível ser escravista no Ocidente.

Ironicamente, quem primeiro percebeu essa mudança de pensamento foi Dom Pedro II. O velho imperador passa a defender a Lei do Ventre-Livre. O monarca lia com atenção as cartas enviadas pelo embaixador do Brasil nos EUA. Por conta do crescimento das cidades e início do trabalho fabril, na década de 1880, o discurso abolicionista volta a ganhar força –quase 50 anos depois da promulgação de lei de 1831.

“Essa polarização entre discurso conservador e progressismo sempre existiu em São Paulo”, sublinha Youssef. Hoje, ela se reflete na sucessiva alternância entre petistas e tucanos na cadeira de prefeito do Palácio Anchieta. Mas um traço é comum nesses quase 200 anos de História: o caráter conservador da imprensa. Assim como nas Diretas Já, os jornais cariocas (então o centro econômico do país) foram abolicionistas de véspera: só defenderam essas medidas aos 45 minutos do segundo tempo. “O discurso conservador domina a nossa imprensa, raramente uma medida progressista é defendida nos jornais”, sumariza Youssef.

 

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