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Direitos Humanos

ONU vê “uso desproporcional da força” no Jacarezinho e pede investigação independente

Moradores da comunidade e defensores dos direitos humanos saíram às ruas para protestar contra a chacina que deixou 28 mortos

Foto: Joel Luiz Costa /reprodução twitter
Da Redação
07 de maio de 2021, 20h32

A ONU pediu às autoridades do Rio de Janeiro que investiguem, de forma independente e minuciosa, a “operação policial” que matou pelo menos 28 pessoas na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, incluindo um policial civil.  “As autoridades devem garantir a segurança e a proteção das testemunhas e protegê-las contra intimidações e retaliações”, disse Rupert Colville, porta-voz do Escritório da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.

Na tarde desta sexta-feira, moradores do Jacarezinho e defensores dos direitos humanos saíram às ruas da comunidade para protestar contra a chacina. A mídia comercial praticamente ignorou o ato, divulgado no twitter por perfis ligados às comunidades do Rio, que reproduzimos neste post.

Nas primeiras horas da quinta-feira, 6 de maio, os policiais entraram na favela que incluiu batidas por terra e helicópteros. A polícia disse que estava à procura de suspeitos de tráfico de drogas, mas muitas vítimas eram pessoas que passavam na hora e moradores dentro de suas próprias casas. Vários ficaram feridos. Até agora não se conhece a identidade dos que morreram, a não ser do policial.

Rupert Colville afirmou que houve uso “desproporcional e sem necessidade da força pela polícia do Brasil a população pobre, marginalizada em áreas dominadas por brasileiros afrodescendentes em comunidades conhecidas como favelas”.

O porta-voz acrescentou que há uma tendência antiga de uso desnecessário e desproporcional da força pela polícia nas favelas. “Lembramos às autoridades brasileiras que o uso da força deve ser aplicado somente quando estritamente necessário, e que elas devem sempre respeitar os princípios de legalidade, precaução, necessidade e proporcionalidade. A força letal deve ser usada como último recurso e somente nos casos em que haja uma ameaça iminente à vida ou de ferimentos graves”.

O porta-voz do Escritório de Direitos Humanos contou que recebeu relatos de que a polícia não teria preservado a cena do crime, o que pode atrapalhar as investigações desta operação letal. Para ele, é “perturbador” que a operação tenha ocorrido apesar de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, no ano passado, de restringir operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro devido à emergência da pandemia.

Colville lembrou às autoridades brasileiras que o uso da força só deve ser aplicado quando “estritamente necessário” e que deve sempre respeitar “os princípios da legalidade, da precaução, da necessidade e da proporcionalidade”.

Com informações da Agência Brasil e do site da ONU


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