Campanha na rede colhe assinaturas para que Senado instaure processo de impeachment de Gilmar Mendes por ter mandado soltar pai de sua afilhada de casamento. MPF-RJ pede suspeição do ministro do STF no caso
Do site de Dilma A defesa de Dilma Rousseff encaminhou nesta quarta-feira, 24 de maio, petição ao Supremo Tribunal Federal, pedindo à Corte que julgue a ação sobre a legalidade do impeachment da presidenta eleita em 2016. O caso está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, desde que o ministro Teori Zavascki faleceu, em janeiro […]
Estudantes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e representantes da sociedade civil entregaram hoje à Comissão de Constituição e Justiça do Senado um abaixo-assinado com mais de 270 mil assinaturas contrárias à indicação de Alexandre de Moraes para ocupar a vaga de Teori Zavascki no STF (Supremo Tribunal Federal). Moraes será sabatinado […]
Os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Costa, a ativista de direitos humanos Eny Raymundo Moreira e o ex-deputado e ex-presidente do PSB, Roberto Amaral, protocolaram hoje no Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Os autores […]
Acredito menos em destino do que em sincronicidade, esta coreografia de acasos que permite a alguns acontecimentos se tornarem emblemáticos. E é, sem sombra de dúvida, emblemático que a posse do primeiro presidente negro da história do STF (Supremo Tribunal Federal) aconteça justamente na Semana da Consciência Negra. Não houve planejamento algum nisso: seu antecessor, […]
Em agosto deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello concedeu liminar suspendendo o júri popular que finalmente faria Justiça ao “caso Nicole”. O empresário Pablo Russel Rocha é acusado de, em 1998, ter arrastado com sua caminhonete, até a morte, a garota de programa Selma Artigas da Silva, então com 22 […]
Cada qual pode ter a sua leitura da condenação, pelo STF, de dois nomes históricos do PT, José Dirceu e José Genoino, por corrupção ativa. São várias as interpretações para os termos duros utilizados, como os que escolheu Celso de Mello –”agenda criminosa”, “organização criminosa”. Ou para a expressão ainda mais inclemente usada pelo presidente […]