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Uma perseguição ideologicamente falsa: a nova acusação sem provas contra Lula

Dallagnol diz não ter dúvidas de que recibos apresentados por Lula são "ideologicamente falsos" antes de apresentar qualquer perícia que comprove a acusação

Foto: Vladimir Platonow/Agência Brasil
Guilherme Coutinho
08 de outubro de 2017, 18h36

Um ano atrás, o MPF (Ministério Público Federal), por meio de seu membro-celebridade Deltan Dallagnol, afirmou ter “convicção” da culpabilidade de Lula em uma bizarra apresentação de Power Point, onde não foram apresentadas provas de nenhuma sorte. A imagem do slide do atrapalhado procurador viralizou na internet e se tornou símbolo maior do esforço desmedido (e, por vezes, descabido) de prender o ex-presidente líder de pesquisas eleitorais.

Essa semana, o MPF voltou a utilizar um termo que reforça a falácia de uma culpabilidade sem provas e confunde o cidadão (e eleitor) menos atento: segundo eles, recibos apresentados por Lula seriam sem dúvida “ideologicamente falsos”. Os recibos em questão dizem respeito ao apartamento vizinho ao que mora o ex-presidente em São Bernardo do Campo (SP). Segundo o MPF, Lula seria o real dono do imóvel, que teria sido adquirido pela construtora Odebrecth como contraprestação de favorecimentos em contratos.

Inicialmente, é importante frisar que não foi encontrada nenhuma ilicitude de fato nos documentos apresentados pela defesa: as assinaturas de Glaucos da Costamarques conferem com a original e estão direcionadas à dona Marisa Letícia, responsável legal pela locação. Até onde se sabe, os documentos são materialmente autênticos e não foram forjados. Aqui entra, dessa forma, o termo “ideológico”. Segundo a doutrina do direito penal, um documento pode ser falso, ainda que materialmente sem vícios, quando o fato do qual gera a confiabilidade do documento é comprovadamente improcedente.

Não foi encontrada nenhuma ilicitude de fato nos documentos apresentados pela defesa de Lula e sim a velha convicção

Ou seja, para declarar que os documentos seriam ideologicamente falsos, o MPF teria que já ter comprovações materiais de que Lula seria o dono de fato do imóvel e ainda que o referido apartamento teria sido fruto de atividades ilícitas praticadas pelo ex-presidente. Mas não há provas materiais e sim a velha convicção e alguns indícios.

Um dos motivos apontados, por exemplo, foi a alegação de que os valores não estariam na planilha de controle orçamentário da família de Lula. Tanto não havia provas que o Ministério público não indiciou Lula por falsidade ideológica: informou haver “incidente de falsidade”, ou seja, suspeita de que tenha havido o crime. Então, vemos aqui a grande incoerência da acusação: ao mesmo tempo em que divulgaram que os documentos seriam “sem margem a dúvidas” falsos, os procuradores não fizeram acusação alguma do crime relatado. Para piorar, solicitaram perícia para tentar encontrar vícios materiais nos documentos, diante da impossibilidade de, eles mesmos, os declararem improcedentes em plena conformidade com o direito.

Antes da conclusão da auditagem –que ainda nem foi autorizada– uma declaração como a que foi dada pelo MPF é irresponsável

Obviamente, antes da conclusão da auditagem –que, ressalte-se, nem foi autorizada até o momento– uma declaração como a que foi dada pelo MPF é insubsistente e irresponsável, mas infelizmente já gera efeitos esperados. A grande mídia já noticiou o fato amplamente; e o “ideologicamente falso” já soou como “documentos falsos” para grande parte dos cidadãos brasileiros. Fica difícil acreditar que não exista relação em uma matéria inócua e a tentativa de desconstruir aquele candidato que lidera com muita folga todas as pesquisas eleitorais para 2018. Dizer que não há margem para a dúvida e ao mesmo tempo solicitar perícia e acusar a defesa de apresentar documentos falsos, sem, contudo, indicar qual seria o ilícito de fato são mais do mesmo de um MPF que acusa com convicção, ignora provas e cansa de ter exposta a ideologia de seus membros na mídia e nas redes sociais.

A cada pesquisa eleitoral, uma nova acusação: assim tem sido o modus operandi de um órgão com status de Poder da República de seus procuradores que, diga-se de passagem, já manifestaram publicamente desejo de se candidatarem em 2018.

Guilherme Coutinho é jornalista, publicitário e especialista em Direito Público. Autor do blog Nitroglicerina PolíticaNitroglicerina Política

 

 


(7) comentários Escrever comentário

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Paulo Cezar Soares em 08/10/2017 - 19h43 comentou:

Companheiro Guilherme Coutinho: compartilho com a sua opinião. Tem sempre uma acusação contra Lula, seja requentada ou não. Na verdade, vale tudo para desgastá-lo perante a população, estratégia que, diga-se de passagem, não tem dado certo. Nem vai dar.

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Tereza Silva em 09/10/2017 - 07h15 comentou:

Querem tirar Lula do cenário político a qualquer custo, mas o povo não é bobo e já percebeu a perseguição.

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Iara Maria Finger Brittes em 09/10/2017 - 08h52 comentou:

RECIBOS IDEOLOGICAMENTE FALSOS!!!!

Sr. Dallagnol, chega de nos envergonhar e rebaixar o Ministério Público, cada vez mais chafurdado no golpe, nos desmandos, na entrega do país, na perseguição ao Lula e ao PT!
Suas teorias não servem, essas sim, são “ideologicamente falsas”!!!
Nós não aguentamos mais vocês, suas mentiras, seus powerpoints, suas falsificações de provas, suas construções de delações mentirosas, com script pré-elaborado e lido como nos teleprompters dos jornais televisivos carregados de acusações sem provas.
Vocês da Republiqueta de Curitiba estão fazendo um grande mal ao Brasil, enjoamos da lava jato, enjoamos da cara de vocês!!! GO HOME!!!

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Justiça em 09/10/2017 - 09h11 comentou:

Não têm conversa., sem documentos não há provas.

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Charles próximo em 09/10/2017 - 13h21 comentou:

Existem exagero de todos os lados e esse senhor é a ponta de quem é contrário ao Lula, porém como disse nosso companheiro Palloci -Não podemos transformar o PT em uma seita em volta do homem mais honesto do mundo.

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    Zulmar da Silva Vieira em 10/10/2017 - 15h49 comentou:

    O homem mais honesto do mundo é “Força de expressão” ! Para ser muito melhor que essa corja que está no poder, só é necessário ser H O N E S T O !

Andre em 09/10/2017 - 20h07 comentou:

Alguém tem dúvida de que esses ‘recibos’ só foram assinados depois que o Bumlai foi preso?

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