Socialista Morena
Politik

Mostrando-se parcial, PGR diz que Moro é “imparcial” em relação a Lula

Ao mesmo tempo, PGR persegue desembargador que concedeu habeas corpus a Lula, pedindo sua aposentadoria compulsória

O "imparcial" juiz Moro com o tucano João Doria em Nova York. Foto: divulgação
Da Redação
15 de julho de 2018, 12h12

A Procuradoria-Geral da República atestou na última sexta-feira que o juiz Sérgio Moro, responsável pela prisão do ex-presidente Lula, é um juiz absolutamente “imparcial” e que as reclamações do petista de que está sendo perseguido não passam de “inconformismo” dele. A afirmação da Procuradoria veio em parecer ao Superior Tribunal de Justiça, se manifestando contra o pedido da defesa de Lula para que o juiz de primeira instância seja considerado suspeito para julgar a ação penal relacionada ao sítio da Atibaia.

No parecer, a PGR afirmou que todas as teses de nulidade apresentadas pela defesa do ex-presidente já foram julgadas improcedentes pelas instâncias inferiores da Justiça e mostram mero inconformismo com as decisões de Moro. “Assim, inviável a declaração de nulidade de todos os atos praticados no curso da ação penal processada e julgada pelo Juízo Criminal Federal de Curitiba, que se manteve imparcial durante toda a marcha processual”, afirmou a procuradoria.

Inviável a declaração de nulidade de todos os atos praticados no curso da ação penal processada e julgada pelo Juízo Criminal Federal de Curitiba, que se manteve imparcial durante toda a marcha processual

Na ação penal, que é presidida por Moro, na 13ª Vara Federal em Curitiba, Lula é acusado pelo Ministério Público Federal de ter aceitado reformas de presente de empreiteiras no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), em troca de vantagens em contratos para obras do governo. O sítio era frequentado por Lula e por sua família, mas o presidente nega que seja dele.

O parecer atestando a “imparcialidade” de Moro atesta, ao contrário, que também a PGR está agindo com parcialidade em relação a Lula. O ataque à defesa de Lula e a bênção à atuação do juiz de Curitiba veio dois dias depois que a procuradora-geral Raquel Dodge pediu ao STJ que abra investigação contra o desembargador Rogério Favreto, que concedeu o habeas corpus em favor de Lula no último domingo.

A procuradora também moveu reclamação no Conselho Nacional de Justiça pedindo nada menos que a aposentadoria compulsória do desembargador por ter “desonrado a higidez e a honorabilidade de seu cargo”. “Ele agiu por motivos pessoais e expôs todo o Poder Judiciário. Agiu de forma parcial e, assim, quebrou uma regra de conduta inviolável para a magistratura, que é a da imparcialidade e da impessoalidade”, escreveu Dodge sobre Favreto.

Na mesma semana, a presidenta do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Laurita Vaz, negou, de uma só tacada, 143 pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Lula.

A Justiça brasileira não é cega, é caolha. E só enxerga o PT.

Com informações da Agência Brasil

 


Apoie o site

Se você não tem uma conta no PayPal, não há necessidade de se inscrever para assinar, você pode usar apenas qualquer cartão de crédito ou débito

Ou você pode ser um patrocinador com uma única contribuição:

Para quem prefere fazer depósito em conta:

Cynara Moreira Menezes
Caixa Econômica Federal
Agência: 3310
Conta Corrente: 23023-7
(2) comentários Escrever comentário

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião da Socialista Morena. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Caladas pelo Medo em 16/07/2018 - 11h02 comentou:

Laurita Vaz convocou para auxiliar relator da Lava Jato no STJ juiz denunciado por fraude em concurso da magistratura.
Por Joaquim de Carvalho – 10 de julho de 2018:

“O que também não pode ser ignorado é que a presidente do STJ assinou em março uma portaria que se encaixa à perfeição no que advogados chamam nos bastidores de Conexão do Paraná na Lava Jato.

Isso mesmo: de Sergio Moro, na primeira instância, a Edson Fachin, no STF, a Lava Jato se encontra nas mãos de magistrados do Paraná, alguns com uma relação que é tão próxima que desafia quem acredita em coincidências.

No dia 15 de março, Laurita Vaz assinou a portaria número 64, que prorrogou por um ano a convocação do juiz Leonardo Bechara Stancioli, do Tribunal de Justiça do Paraná, no gabinete do ministro Félix Fischer, relator da Lava Jato no STF.

Stancioli é quem estuda os casos da Lava Jato antes que Fischer tome suas decisões — até hoje, Fischer rejeitou todos os recursos apresentados pela defesa de Lula.

Como lembrou o jornalista Lauro Jardim, colunista de O Globo, em uma nota de outubro do ano passado, Stancioli teve o ingresso na magistratura cercado de “muita polêmica”.

No Paraná, Stancioli é conhecido pelo escândalo protagonizado em 2007, com a divulgação pela revista Veja de escutas telefônicas autorizadas pela justiça, em que o ministro do STJ Paulo Medina aparece numa conversa com ele, que é seu genro.

Medina diz a Stancioli que um “esquema” estava montado, para garantir a aprovação dele no concurso para juiz substituto no Tribunal de Justiça do Estado.

”A missão está cumprida, viu, Léo?”, disse o desembargador, segundo reprodução no jornal O Estado de S. Paulo.

O resultado do concurso foi divulgado em 28 de novembro de 2006 e homologado em 11 de dezembro, com a aprovação de 22 pessoas. Stancioli apareceu em 17º lugar e, apesar de um pedido de investigação por parte da OAB, acabou nomeado e depois convocado para atuar no STJ. O Tribunal de Justiça do Paraná abriu sindicância, mas ‘inocentou’ Stancioli da acusação de fraude.

O sogro de Stancioli, Paulo Medina, acabaria aposentado compulsoriamente do STF em 2010, não em razão da suspeita de tráfico de influência no Paraná, mas sob acusação de venda de sentenças em favor de proprietários de caça-níqueis.

Desde então, Medina recebe salário de ministro e enfrenta um processo na Justiça do Rio de Janeiro que já dura sete anos sem solução, como anotou em maio o blog Contraponto, de Celso Nascimento, que cobre os bastidores da política no Paraná.

Como braço direito de Fischer, Stancioli é um exemplo vivo de que a Lava Jato está longe de ser uma operação acima de suspeitas, que nasceu para combater os vícios da república, especialmente a corrupção.

Seria exagero dizer que Stancioli como relator de fato da Lava Jato no STF faz lembrar a fábula da raposa que toma conta do galinheiro?

Com conflito aberto por Moro, ao se insurgir contra a decisão de um desembargador do TRF-4, as entranhas do Judiciário começam a aparecer, o que levou o jornalista Juan Arias, do El País, a publicar um artigo em que sentencia:

“O Brasil descobriu que seu sistema judicial está podre.”

Quem, sendo honesto, há de contestar?”

Disponivel em: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/laurita-vaz-convocou-para-auxiliar-relator-da-lava-jato-no-stj-juiz-denunciado-por-fraude-em-concurso-da-magistratura-por-joaquim-de-carvalho/

Responder

Mauricio em 16/07/2018 - 11h30 comentou:

“Ministro Felix Fischer e o julgamento dos recursos do Lula

A decisão do ministro Felix Fischer, mesmo contrária ao parecer da Subprocuradora-Geral da República favorável ao pedido da defesa do Lula, não surpreendeu ninguém que já trabalhou lá. Da mesma forma, esse novo pedido de suspeição do juiz Moro não tem a menor chance de vingar.

Quem analisou o pedido enterior e analisará o atual é o juiz auxiliar Leonardo Bechara Stancioli, que disse semana passada ao ouvir um comentário sobre o processo: “Deixa que com o nine eu me viro”.

É bem comum ouvi-lo fazendo críticas ácidas ao ex-presidente, bem como ao PT. Quase todo dia ele fala que “aqui esses vagabundos não vão conseguir nada”.

É bom esclarecer que, ainda que a relatoria do processo seja do ministro Felix Fischer, a responsabilidade pelos processos da Lava-jato é do juiz Leonardo Bechara, que galgou sua posição de maneira, digamos, controversa.

Primeiro, é bom levantar o histórico do sujeito.

Um nome interessante merece ser citado antes: Paulo Medina. Sim, aquele ministro do STJ que foi afastado por conceder liminar a favor da máfia dos caça-níqueis, cujo advogado, vejam só, era irmão do ministro!

http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/08/cnj-aposenta-ministro-paulo

Bom, e a relação do ministro Paulo Medina com o juiz Leonardo Bechara? Trata-se, digamos, de favores paternalistas… Medina é sogro de Leonardo, e ambos foram pegos com a boca no telefone conversando sobre assuntos menos republicanos do que se espera de um ministro do STJ e um postulante ao cargo de juiz. Vejam o trecho da revista Veja:

Os grampos sugerem que ele [Paulo Medina] interferiu de forma irregular para que seu genro, o advogado mineiro Leonardo Bechara Stancioli, fosse aprovado num concurso público para juiz no Paraná. Nos diálogos gravados, o ministro diz que não pode “abrir o jogo” por telefone, afirma que consegue que a sustentação oral do concurso seja feita por “outra pessoa”, informa que já conversou com os desembargadores e que a banca já fora devidamente informada sobre seu genro. “O esquema tá montado”, diz ele. “A missão está cumprida, viu, Leo?”. O genro de Medina foi aprovado em 17º lugar no dia 28 de novembro do ano passado. O resultado do concurso foi homologado duas semanas depois.
http://origin.veja.abril.com.br/250407/p_072.shtml

A missão, como se vê, foi cumprida a contento. Porém, com a divulgação dos grampos, o corporativismo judiciário teve de dar uma pausa e abriu procedimento para apurar a denúncia.

Como a nobreza se sente vilipendiada ao ser tratada como reles plebeus submetidos às leis, o futuro juiz apresentou sua defesa prévia alegando estar enojadinho com tão vil acusação:

“Leonardo Bechara Stancioli apresenta, com nojo, defesa prévia:”
http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia_leitores.aspx?op=true&cod=46601
Claro que a defesa baseia-se exclusivamente em questões de prova ilícita e de impossibilidade de sua utilização. Como não se podia atacar o mérito da denúncia, apelou o enojado ao clássico Alice no País das Maravilhas e a criação de uma “exegese do pensamento suposto impuro” (parágrafos 64 e 65 do link de cima). Só não é patético porque é divino, como tudo feito pelos nossos magistrados olímpicos!
Claro que o corporativismo prevaleceu e o juiz tomou posse, servindo a toga como poderoso antiemético.
Saltemos alguns anos no tempo. O juiz tornou-se amigo de outro juiz importante, o filho do ministro Félix Fischer. Daí para ser indicado para auxiliar no STJ foi questão de tempo.
Em maio deste ano o juiz passou a compor a equipe do gabinete do ministro. Com um mês de gabinete já mostrou a que veio. Exonerou todos os assessores que encontrou em menos de 3 meses, exceto por duas delas, uma a filha do ministro aposentado do STJ e STF Ilmar Galvão (afinal, sangue azul não luta contra sangue azul), e a outra foi preservada por motivos ainda em investigação…
A confirmação deste dado é bem simples. Basta ver as exonerações “a pedido” de Carlo Lorenzo, Fernando Safe, Rachel Mergulhão, Vitor Eduardo, Erich Rocha, Sílvio de Jesus, Marcos Vinícius, Poliana Neves e Veridiana.
Como se não bastasse exonerar todos os assessores, removeu acesso à gestão dos documentos de todos os demais da equipe, permitindo que apenas ele e a conivente chefe de gabinete alterem das decisões e/ou saibam quem as alterou. Sim, apenas o juizinho consegue alterar as decisões e apenas ele mesmo sabe quem as alterou! É o ápice da redundância!
Uma pessoa sã desconfiaria dos propósitos do viciado em Dramin B6, mas essas dúvidas foram dirimidas de forma eficiente: cortem as cabeças! (Alice inspirando sempre nosso querido magistrado).
Sim, o rei vermelho do STJ decidiu decapitar inclusive seus pares!
A Lava-Jato estava a cargo de outro juiz que atuava junto ao ministro Felix Fischer, Rafael Brunning, um rapaz boa praça, mas que deu azar de dizer ao enojadinho que não sabia para onde queria ir. O gat… ops, o magistrado disse-lhe: se não sabe para onde quer ir, vá para a rua!
Sim, ele manobrou para mandar o juiz original da Lava-Jato de volta a Jurerê, e caíram no colo dele, o rei vermelho, todos os processos do afastado.
No lugar do catarina entrou uma juíza do Paraná, mas o juiz Leonardo manteve consigo os processos da Lava-Jato. (Sim, outra magistrada do Paraná… Interessante como toda a linha da Lava-Jato tem alguma ligação com o Paraná, desde Sérgio Moro, passando pelo Ministro Felix Fischer e seus dois juízes da magistratura paranaense, culminando no paranaense Edson Fachin).
Como o ministro Felix Fischer não aceita desculpas e exige cada dia mais processos julgados, o juiz Leonardo passou a fazer as vezes de chefe de gabinete. A partir daí, instalou-se a ditadura opressora.
Os servidores não podem mais pedir desligamento do gabinete, tendo sido ameaçados de processos administrativos por insubordinação os que pediram para sair (por mais de uma vez!); os gritos que o ministro já profere há décadas contra seus subordinados agora são praticados também pelo juiz; há controle estrito das movimentações dos servidores, como proibição de mais de 2 descerem juntos para lanchar; a porta permanece trancada para que a cada servidor que adentre o gabinete seja anotado para saber se demorou demais no almoço ou lanche; houve um dia em que o juiz bedel chegou a ir ao berçário reclamar de uma servidora mãe que ela amamentava demais seu filho! Por sorte, esta última conseguiu sair do gabinete sem sofrer um processo administrativo…
Por causa disso, um grupo de assistentes (servidores com funções menores no gabinete) foram à chefe de gabinete dando um ultimato de que não permaneceraim lá se o juiz continuasse agindo assim. A chefe apziguou os ânimos e disse que ia conversar com o enojadinho, mas parece não ter surtido efeito, pois os assistentes agora estão combinados de pedirem para sair um a cada semana, e vão fazer o pedido com o celular gravando áudio. Claro, o juiz é famoso por seus berros e ameaças nesses momentos, e eles precisam se preservar.
Sobre a conduta pessoal do juiz, parece que não tem nojo de seduzir. Sim, suas investidas são famosas pelos corredores, elevadores e lanchonete do Tribunal. Por mera coincidência, de todos os assessores novos que entraram após o big passaralho, todos são mulheres, sem qualquer exceção. E é notório que ele faz questão de que seja assim. (Lembram-se que estava sob investigação o porquê de ele permitir que uma assessora anterior à sua chegada permanecesse lá? Então…).
Bom, essa predileção do ministro Felix Fischer por magistrados de moral cambaleante é antiga. Durante sua presidência no STJ ele convocou o juiz do DF Fabrício Dornas Carata, que teve de abandonar o cargo por ter empregado ao mesmo tempo, no mesmo Tribunal, e com a conivência do ministro Felix Fischer, a própria esposa! E isso não é o pior!
Logo após sua curta estadia como juiz auxiliar da presidência, Fabrício decidiu que deveria ajudar o chefe do seu sogro e absolveu na velocidade da luz José Roberto Arruda. Dessa vez o judiciário não fechou os olhos e aposentou compulsoriamente o juiz Carata.

https://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/juiz-do-df-e-punido-por-fa
http://blogs.correiobraziliense.com.br/cbpoder/juiz-que-perdeu-o-cargo-p
Outro juiz auxiliar do ministro Felix Fischer envolvido com problemas legais foi aquele já apresentado Rafael, antigo responsável pelos processos da Lava-Jato. Claro que foi um caso menos grave, semelhante ao do Aécio Neves, apenas se recusou a soprar um bafômetro:
http://dc.clicrbs.com.br/sc/noticias/noticia/2016/12/juiz-e-multado-apos
O dedo podre do ministro Felix Fischer não se restringe a magistrados, porém. Durante sua presidência ocorreu um dos casos mais graves da história do STJ, em que seus indicados se envolveram em contratos superfaturados da ordem de 30 milhões de reais!
http://epoca.globo.com/politica/noticia/2017/01/investigacao-aponta-frau

Voltando ao nauseado juiz, vem de muito tempo suas piadinhas depreciativas sobre Lula e os petistas envolvidos na Lava-jato.

Sobre a possibilidade de conceder efeito suspensivo ao REsp que deve chegar por lá no ano que vem, para permitir que Lula concorra à eleição se a condenação pelo apartamento do Guarujá for confiramdo pelo TRF da 4ª Região, a frase foi, sem nojo, que “mais fácil segurar do que derrubar depois, que nem a Dilma”.

Acho que meio que para imitar seu ídolo, o juiz só se refere a Lula por “nine”, às vezes utilizando-se do chiste “presidento nine”. Com a divulgação dos recibos dos pagamentos de aluguéis com falhas grotescas, as veias até saltaram do pescoço enquanto dizia “já podem prender ele hoje!”.

Enfim, desistam, imediatamente, de qualquer julgamento imparcial dos processos da Lava-Jato que chegarem ao STJ.”

Disponível em: jornalggn.com.br/comment/1151587#comment-1151587

Responder

Deixe uma resposta

 


Mais publicações

Politik

E se os negros sul-africanos não tivessem desacatado a Justiça, Carmen Lúcia?


A Justiça é feita por homens e não por deuses, portanto não é infalível. Ela erra, e muito. Duvidar dela, questioná-la, desacatá-la é um direito e um dever do cidadão

Cultura

Filme chapa-branca “lava a jato” biografias de Moro e PF e mente sobre Lula


Polícia Federal – A Lei É Para Todos é ruim do início ao fim porque é "engajado" no pior sentido: é feito para transmitir um recado político, não para entreter