Brasil é o paraíso tributário para os super-ricos, diz estudo da ONU

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(Favela do Mandela, uma das mais pobres do Rio. Foto: Vladimir Platonov/Agência Brasil)

Do site da ONU

Os brasileiros super-ricos pagam menos imposto, na proporção da sua renda, do que um cidadão típico de classe média alta, sobretudo assalariado, o que viola o princípio da progressividade tributária, segundo o qual o nível de tributação deve crescer com a renda.

Essa é uma das conclusões de artigo publicado em dezembro pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O estudo, que analisou dados de Imposto de Renda referentes ao período de 2007 a 2013, mostrou que os brasileiros “super-ricos” do topo da pirâmide social somam aproximadamente 71 mil pessoas (0,05% da população adulta), que ganharam, em média, 4,1 milhões de reais em 2013.

De acordo com o levantamento, esses brasileiros pagam menos imposto, na proporção de sua renda, que um cidadão de classe média alta. Isso porque cerca de dois terços da renda dos super-ricos está isenta de qualquer incidência tributária, proporção superior a qualquer outra faixa de rendimento.

“O resultado é que a alíquota efetiva média paga pelos super-ricos chega a apenas 7%, enquanto a média nos estratos intermediários dos declarantes do imposto de renda chega a 12%”, disseram os autores do artigo, Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, que também são pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Essa distorção deve-se, principalmente, a uma peculiaridade da legislação brasileira: a isenção de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a seus sócios e acionistas. Dos 71 mil brasileiros super-ricos, cerca de 50 mil receberam dividendos em 2013 e não pagaram qualquer imposto por eles.

Além disso, esses super-ricos beneficiam-se da baixa tributação sobre ganhos financeiros, que no Brasil varia entre 15% e 20%, enquanto os salários dos trabalhadores estão sujeitos a um imposto progressivo, cuja alíquota máxima de 27,5% atinge níveis muito moderados de renda (acima de 4,7 mil reais, em 2015).

“Os dados revelam que o Brasil é um país de extrema desigualdade e também um paraíso tributário para os super-ricos, combinando baixo nível de tributação sobre aplicações financeiras, uma das mais elevadas taxas de juros do mundo e uma prática pouco comum de isentar a distribuição de dividendos de imposto de renda na pessoa física”, disseram os pesquisadores.

A justificativa para tal isenção é evitar que o lucro, já tributado na empresa, seja novamente taxado quando se converte em renda pessoal. No entanto, essa não é uma prática frequente em outros países do mundo.

“Entre os 34 países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que reúne economias desenvolvidas e algumas em desenvolvimento, apenas três isentavam os dividendos até 2010”, disseram os pesquisadores, citando México, Eslováquia e Estônia.

Contudo, o México retomou a taxação em 2014 e a Eslováquia instituiu em 2011 uma contribuição social para financiar a saúde. Restou somente a Estônia, pequeno país que adotou uma das reformas pró-mercado mais radicais do mundo após o fim do domínio soviético nos anos 1990 e que, como o Brasil, dá isenção tributária à principal fonte de renda dos mais ricos.

Em média, a tributação total do lucro (somando pessoa jurídica e pessoa física) chega a 48% nos países da OCDE (sendo 64% na França, 48% na Alemanha e 57% nos Estados Unidos). No Brasil, com as isenções de dividendos e outros benefícios tributários, essa taxa cai abaixo de 30%.

Além disso, o estudo concluiu que o Brasil possui uma elevada carga tributária para os padrões das economias em desenvolvimento, por volta de 34% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente à média dos países da OCDE.

Mas, diferentemente desses países —nos quais a parcela da tributação que recai sobre bens e serviços é residual, cerca de um terço do total, e há maior peso da tributação sobre renda e patrimônio— cerca de metade da carga brasileira provém de tributos sobre bens e serviços, o que, proporcionalmente, oneram mais a renda dos mais pobres.

“Enquanto o avanço conservador está sendo parcialmente revertido na maioria dos países da OCDE, que estão aumentando a taxação sobre os mais ricos, inclusive os dividendos (…); no Brasil, nenhuma reforma de fôlego com o objetivo de ampliar a progressividade do sistema tributário foi realizada nos últimos 30 anos de democracia, dos quais 12 anos sob o governo de centro-esquerda do Partido dos Trabalhadores (PT)”, disseram os pesquisadores, acrescentando que a agenda da progressividade tributária é um dos grandes desafios do país na atualidade.

 

 

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Por que Obama foi o melhor que os EUA tinham a oferecer; e por que Trump será pior

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(Barack Obama por Pete Souza/The White House)

Hoje é o último dia de Barack Obama como presidente da nação mais poderosa do planeta. Vi muita gente de esquerda compartilhando estatísticas sobre como sua presidência foi tão assassina quanto as demais. O governo Obama matou mais civis inocentes em ataques de drones, inclusive crianças, do que seu antecessor, o republicano George W.Bush. Não vou nem mencionar a descarada espionagem sobre outros países e o apoio ao golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff. Uma decepção para quem esperava algo diferente vindo do “império”.

Mas, com tudo isso, eu ainda acho que Obama e sua mulher Michelle foram o melhor que os EUA tiveram a oferecer ao mundo até hoje, em termos de governantes. Duvido que saia coisa melhor dali. Em primeiríssimo lugar, por haver representado uma inegável injeção de autoestima à população negra norte-americana e de todo o planeta. Yes, they can. Os negros podem. A chegada do charmoso e preparado casal Obama à presidência dos EUA foi um tapa na cara dos racistas de toda parte. São inesquecíveis as cenas da visita à Casa Branca de Virginia McLaurin, de 106 anos, que achou que ia morrer sem ver um presidente negro em seu país…

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(O casal Obama dança com a centenária Virginia McLaurin na Casa Branca. Foto: Pete Souza)

Não é à toa que Donald Trump assume justamente com o apoio de supremacistas brancos e da Ku Klux Klan. É um fenômeno de certa forma parecido com o que acontece com o PT no Brasil: a direitona chega ao poder contra a ascensão dos excluídos. Aqui, são os pobres –embora a fúria reacionária contra as cotas raciais indique que os negros que ascenderam também são o alvo. Nos EUA, a extrema-direita representada por Trump venceu apoiada em um discurso racista contra supostos “privilégios” dos negros. “Imaginem, um nordestino/mulher na presidência” = “imaginem, negros na Casa Branca”.

Uma das primeiras ameaças do presidente empossado é acabar com o Obamacare, o programa que incluiu 20 milhões de norte-americanos pobres no acesso à saúde, que nos EUA era restrito a quem tivesse dinheiro para pagar um plano privado. A ditadura dos planos de saúde foi bem exposta por Michael Moore no filme Sicko: quem não podia pagar por assistência médica era abandonado no meio da rua. Não que o Obamacare seja perfeito, tem várias falhas; mas especialistas dizem que, sem uma opção melhor, seu fim causará a morte de milhares de pessoas.

Obama também foi bem em relação aos direitos LGBTs. Sob sua presidência, transexuais puderam entrar nas Forças Armadas; o casamento gay foi reconhecido pela Suprema Corte; foi proibida a discriminação de parentes homossexuais em hospitais; LGBTs foram contratados pela administração pública seguindo o exemplo da Casa Branca; acabou o esdrúxulo bloqueio de pessoas HIV positivas a entrar em território norte-americano que existia havia 22 anos; as chamadas “curas gays” foram condenadas publicamente; e os estudantes trans tiveram garantido o acesso a seus próprios banheiros nas escolas públicas, desde o jardim de infância. Tudo isso está ameaçado por Trump, e pode ser revertido para agradar à parcela de seus eleitores que, além de racista, é homofóbica.

E quem duvida que Donald Trump também resolva voltar atrás em relação à reaproximação com Cuba? Em novembro, o presidente eleito tuitou que, “se Cuba não estiver disposta a fazer um acordo melhor para o povo cubano, o povo cubano-americano e os EUA, como um todo, vão terminar o acordo”. Após o anúncio da morte de Fidel Castro, Trump, também pelas redes sociais, fez questão de chamá-lo de “ditador brutal”. Obama, ao contrário, ofereceu suas condolências à família e deixou o julgamento de Fidel “para a história”. A resposta de Raúl Castro a Trump foi um desfile militar nas ruas de Havana.

Vejo gente de esquerda espantosamente seduzida por Donald Trump apenas pela rejeição do establishment ao novo presidente e pelo apoio do líder russo Vladimir Putin. Ambas as razões me parecem uma ilusão. O establishment, tenho certeza, rapidamente reconhecerá Trump, um bilionário, como um dos seus. E Putin nunca foi nem será um homem de esquerda. Representa o que houve de abominável na era soviética: a KGB, a polícia que perseguia dissidentes. Ainda que Trump e Putin permaneçam aliados, o que duvido, o que de bom isso poderá trazer ao mundo? Não enxergo nada.

Trump será, como todos os seus antecessores, senhor das guerras –e com uma preocupação extra, porque é mais imprevisível. Sabe-se lá quem escolherá para ser inimigo. Ao mesmo tempo, à diferença de Obama, colocará em evidência o que há de mais atrasado em termos sociais e morais: o racismo, a xenofobia, a misoginia, a homofobia. Trump duvida até mesmo do aquecimento global… Se vocês acharam Barack Obama ruim, esperem só para ver Donald Trump em ação. Retrógrado, antiquado, arrogante, machista. E o que é pior: sem um décimo da simpatia e carisma dos Obama.

 

 

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Direto na mente: conheça o clube de boxe chileno turbinado com cannabis

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(Fotos: Pablo Muñoz/The Clinic)

Enquanto aqui no Brasil o ministro da Justiça do governo ilegítimo sonha ridiculamente em “erradicar a maconha na América do Sul”, no Chile, onde é permitido plantar para consumo próprio até seis plantas da erva desde 2015, surgiu um clube de boxe turbinado com cannabis. Assim como muitos lutadores de UFC, o treinador da academia Boxing & Weed (que é médico) aponta as vantagens de dar uns jabs, cruzados e ganchos chapado. Direto na mente.

Leiam, traduzi para vocês do jornal chileno The Clinic.

***

Por Matías Burgos, no The Clinic

É sexta à noite em Curicó, a 192 quilômetros de Santiago, no Chile, e o quintal de um pequeno ginásio recebe os alunos que chegam para o treino de boxe. Alguns alongam e conversam enquanto se forma o círculo ritual do início da aula, para o qual Edgardo, 35 anos, dono de um growshop (loja de sementes e outros itens para autocultivadores), acaba de enrolar dois baseados grandes e cheirosos. “Esta é Mazar, uma variedade índica potente e com efeito ideal para fazer exercícios”, diz, antes de dar uma tragada profunda. Com o blues de Muddy Waters soando ao fundo, o treinador dá as instruções para esta sessão, parando apenas para dar uma bola e passar os baseados entre os alunos. Quando já não restam nem as pontas e sobram as risadas, ele anuncia, em alto e bom som: “Chega, agora todos para o aquecimento!”

Com esta cerimônia começam os treinamentos de Boxing & Weed, o clube esportivo e social fundado há seis meses por um grupo de curicanos que adora lutas e fumar maconha. Seu líder é Felipe Goren, 30 anos, médico e boxeador amador desde os 19 anos, que até agora arregimentou 20 homens e quatro mulheres que seguem o seu método ao pé da letra. Administradores, agrônomos, estudantes universitários e uma advogada são alguns dos membros do clube que se reúne quatro noites por semana e cujas idades flutuam entre os 18 e os 54 anos.

No Chile, desde julho de 2015 é permitido plantar até seis pés de cannabis em casa para consumo próprio. Em outubro do ano passado, a legalização do autocultivo foi mantida em nova votação na Câmara dos Deputados. Também está permitido o plantio de maconha com fins medicinais. A venda continua proibida.

“É a mistura perfeita entre um esporte de contato e a tranquilidade para enfrentar o oponente com reflexos e desenvoltura. Fumar não só te ajuda a superar o cansaço durante os primeiros 20 minutos de aquecimento como também te mantém concentrado em aprender os aspectos técnicos durante a aula”, conta Felipe, supervisionando os movimentos de seus alunos. Ele explica que a maconha age de forma muito similar aos opioides, semelhante a um relaxante muscular, estimulando o sistema nervoso parassimpático e causando um estado de relaxamento corporal que permite controlar melhor a respiração, a pressão sanguínea e as batidas do coração.

Em 2014, cansado de não achar uma academia de boxe que lhe agradasse, Felipe se instalou com um par de amigos no pátio de sua casa para treinar escutando heavy metal enquanto fumavam. Correndo, perceberam que chapados conseguiam continuar trotando durante quilômetros sem parar, então decidiram integrar os becks ao treino. “Com maconha nos treinamentos, a superação está na resistência para romper a barreira da dor, isso é o que te permite chegar mais longe”, diz o clínico-geral sobre a teoria que continua atraindo adeptos na cidade. Dos oito que começaram o clube, agora são 24 e seguem recebendo gente.

Durante as aulas, o heavy metal é lei e Slayer soa alto no reduzido espaço ocupado pelos 14 alunos que vieram desta vez. A primeira parte do treino é um extenuante circuito de exercícios de aquecimento: trote curto com saltos, 10 flexões de braços e logo levantar-se rápido para repetir, sem parar. Olhando de fora, não se notam sinais de que os alunos estejam sob o efeito de alguma substância, mas as pupilas dilatadas de seus olhos vermelhos mostram um estado de concentração em que cada um segue seu próprio ritmo sem pressões, para alegria dos quatro membros com mais idade.

Hernán Neira, 45 anos, dono de uma oficina metalúrgica, nunca tinha feito boxe e agora comparece três vezes por semana. Provou maconha um par de vezes na vida antes de entrar no clube. “Entrei neste clube e tinha sentimentos contraditórios sobre o tema, mas era pura ignorância que enfiam na sua cabeça desde pequeno”. Ele conta que, após a separação da esposa, ficou deprimido durante anos e que chegou à academia pesando 107 quilos. Em quatro meses no clube conseguiu perder 14 quilos. “O que me ajudou foi o esporte e a erva, é uma terapia. Voltei a escutar o metal que curtia em minha adolescência, foi uma experiência incrível”, afirma, calçando as luvas.

O mecânico opina que o Estado deveria legalizar a maconha. “É uma planta como qualquer outra. Por que não conviver com ela em harmonia e aproveitá-la? Eu recomendo este treino às pessoas da minha idade e aos mais velhos, é bom para trabalhar a mente e o corpo. Não precisam sentir medo”, diz Hernán antes de começar a trocar golpes com um de seus companheiros. Ele afirma que quando seu filho mais velho fizer 18 anos irá convidá-lo a se juntar ao clube para passarem mais tempo juntos.

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Embora tenha começado como um clube de homens, logo os integrantes começaram a convidar mulheres. “Foi junto com a campanha ‘ni una a menos’ (sobre a violência contra a mulher). Acho que é bom para as meninas tomar medidas para se protegerem. Ter a tranquilidade de caminhar sem que nenhum babaca se faça de engraçadinho”, diz Goren.

Todos concordam que Dani Miranda, 22 anos, é a mais frequente e talentosa, e inclusive apostam nela para subir no ringue logo. É garçonete em um café e jamais havia feito boxe, mas agora golpeia mais rápido que todos. “Sempre quis aprender a dar porrada em alguém, mas nunca havia lutado. No princípio você se sente como uma boboca distribuindo socos. Eu nunca treinaria boxe se não fosse desta forma tão relaxante e divertida”, diz, dando golpes no ar. “Com a maconha você se concentra na respiração, no movimento, em se esquivar bem. Treinando assim a mente se libera das inseguranças, só importa o que estou fazendo agora, nada mais.”

Dani tentou atrair suas amigas para o clube, mas conta que elas não se interessam. “A maioria das mulheres ficam paralisadas com um ataque, mas, com preparo, o corpo passa a responder sozinho. É preciso saber se defender, está muito perigoso o ambiente para todas e isso poderia salvar a sua vida”, adverte.

Felipe coloca uma música do Suicidal Tendencies, bola um baseado e motiva seus alunos para a última meia hora. “Vamos! Round, round! A dor faz parte, não parem!”, grita. Chama um aluno para dar conselhos e aproveita para pôr o baseado em sua boca, já que as luvas impedem o jovem de segurar o beck.

O treinador é assessorado nas aulas por Álex Álvarez, 27 anos, boxeador profissional da categoria peso pesado que em 2005 foi vice-campeão meio-médio ligeiro no Chile. Compete desde os 13 anos e está lesionado, mas espera voltar a lutar em pouco tempo. Ele se autodenomina como o mais chapado de todos. “A ideia é que o boxe nos fortaleça fisicamente e a erva, mentalmente. É incrível fumar uma bomba e começar a treinar, você pensa um monte de coisas. Passa diante dos seus olhos o filme de que você é um campeão e você se concentra pacas. Se eu sinto medo, devo utilizá-lo para ficar atento, e com a erva consigo isso”, descreve.

“Aqui saímos do mundo normal e nos enfiamos numa mentalidade de guerra, de treinar duro, mas sempre com pensamentos positivos. Porque a ideia não é fumar e subir num ringue; serve para se preparar psicologicamente. Assim você treina focado no que quer ser e quando está fumado faz com mais vontade”, argumenta o boxeador. Álvares é abstêmio há três anos e prefere fumar uma berlota em vez de beber, porque o álcool o deixa violento. “Como lutador, ficar bêbado é muito pior. Em uma briga, você pode perder o controle e aí já era. E ainda que as pessoas pensem que sou um viciado, sei que estou muito melhor do que outros boxeadores que enchem a cara”, diz, com segurança.

O último exercício da noite é de autoria do doutor Goren. Ao ritmo de Pantera, todos se abraçam em círculo e começam a rodar até que ele ordene que parem. Então, como em um concerto, fazem um violento mosh e se empurram fortemente, tentando se manter no centro e de pé. “É um bom treino para a estabilidade: chocar-se, voltar e contra-atacar com tudo. Além do mais, é hilário”, diz Juan Pablo, 28 anos, agrônomo e membro fundador. Diante da pergunta sobre de onde sai a maconha, esclarece que não se pode vender ali e que todos devem trazer para o treinamento.

Os alunos aplaudem o final da aula e se felicitam pelo progresso. Chegou o momento do ritual de encerramento: novamente em círculo, um aluno saca um bong de vidro que passa de mão em mão, compartilhando os pensamentos e avaliações de cada um. Sobre esta cachimbada final que faz vários tossirem, Felipe explica que serve como um analgésico e anti-inflamatório altamente eficaz. E também dá muita larica, por isso todos se vestem para sair ao ansiado terceiro tempo. Esta noite vão de chorrillanas (prato típico do Chile, com batatas fritas, carne e ovos) e cervejas.

“A ideia é evoluir até chegar a competir pelo clube. Esse é o objetivo para 2017, subir ao ringue”, diz o médico, devorando batatas fritas. O cansaço é evidente nas caras de todos, mas não a ponto de recusar o último beck da noite, fora do restaurante. “Esta é uma verdadeira terapia. Você se coloca a pensar em toda a merda do dia, em suas reações ruins, em como ser melhor amanhã, em auto-satisfazer-se e auto-conhecer-se. Mandar os problemas para longe”, diz Dani antes de anunciar que vai embora. “É um método ideal para as pessoas que já estão na esfera do neurótico, ou seja, a maioria da população chilena. Não há nada como trocar uns socos como cavalheiros e depois compartilhar um bom baseado”, afirma Goren, soltando uma grossa fumaça cinza pela boca.

 

 

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