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Grandes ideias retrógradas de direita: na Espanha, privatizaram o sol

Há duas semanas, a escritora e ativista canadense Naomi Klein expôs, em entrevista ao programa de TV espanhol Salvados, seu espanto com um imposto criado pelo governo neoliberal do país, o chamado “imposto ao sol”. Quem utilizar em suas casas placas de energia solar e baterias para acumular a energia não utilizada durante o dia, […]

Cynara Menezes
27 de novembro de 2016, 12h51
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(Foto de Anamaria Rossi em Barcelona)

Há duas semanas, a escritora e ativista canadense Naomi Klein expôs, em entrevista ao programa de TV espanhol Salvados, seu espanto com um imposto criado pelo governo neoliberal do país, o chamado “imposto ao sol”. Quem utilizar em suas casas placas de energia solar e baterias para acumular a energia não utilizada durante o dia, em vez de economizar, pagará mais. É o cúmulo do neoliberalismo: privatizaram o sol. O paradoxo é que a decisão foi tomada pelo Estado para proteger as empresas privadas de energia, uma hipocrisia para quem defende a menor intervenção estatal possível na economia.

“Nenhum país desenvolvido do mundo cobra impostos sobre o sol”, disse Naomi na entrevista. “A Espanha não só deixou de ajudar como está desincentivando de forma ativa seus cidadãos a fazer o que deveriam, que é instalar placas de energia solar. Estão penalizando as pessoas por fazer a coisa certa.”

O “imposto ao sol” foi uma das “brilhantes” soluções do governo de direita da Espanha para combater a crise. A ideia, que vai de encontro a qualquer raciocínio científico em relação à crise energética no planeta, coloca o país na contramão de todas as nações ditas civilizadas. Ainda mais se tratando da Espanha, com mais horas de sol por ano do que todos os demais países da Europa. No verão, só escurece na capital, Madri, às 10 da noite.

Desde que a direita assumiu, a Espanha, que foi um país pioneiro em energia solar fotovoltaica e chegou a ter 40% da potência instalada no mundo com o PSOE na presidência de governo, decaiu com o PP no poder para 0,09%. Passou da segunda posição mundial à décima. O governo neoliberal, em tese defensor do livre mercado, impede a liberdade de competição, protegendo as três grandes companhias elétricas do país e prejudicando os pobres com uma conta que subiu quase 25% este ano, às vésperas do verão.

Em 2012, os incentivos para quem instalasse painéis solares foram retirados; e, em outubro de 2015, o PP conseguiu aprovar o famigerado Real Decreto de Autoconsumo, apelidado de “imposto ao sol”. E deu um prazo de seis meses para que as pessoas se adequassem à nova norma, sob a pena de multas pesadíssimas. “São multas absurdas e injustas, maiores, inclusive, que as aplicadas por extraviar resíduos radiativos”, denunciou Sara Pizzinato, do Greenpeace. A norma de auto-consumo espanhola é considerada a mais restritiva do mundo.

Este mês, o Greenpeace soltou um comunicado sobre o novo governo em que exige a anulação do imposto ao sol. “O Greenpeace considera que Álvaro Nadal, nomeado ministro da Energia, Turismo e Agenda Digital deve revogar o Real Decreto de Auto-consumo energético como primeiro passo para conseguir que a Espanha volte a ser uma potência mundial em energias renováveis. A revogação deste lesivo decreto forma parte do pacto firmado entre o PP e o partido Ciudadanos” (para composição do novo governo, após meses de crise).

Em fevereiro deste ano, 227 deputados de todos os partidos, à exceção do PP e da União do Povo Navarro, haviam fechado um acordo para fomentar o auto-consumo de energia na Espanha, pondo fim ao polêmico imposto ao sol. Para conseguir governar, o PP foi obrigado a ceder. “Se eliminarão as dificuldades que possam existir ao auto-consumo elétrico eficiente (coloquialmente conhecido como imposto ao sol) com o fim de promover um marco regulatório estável e propício”, diz o acordo fechado com Ciudadanos. O secretário de Energia do governo, porém, já saiu em defesa do imposto.

Que ninguém pense que este tipo de ideia retrógrada é exclusiva dos neoliberais espanhóis. No governo do PT, a presidenta Dilma Rousseff concedeu um desconto na conta de luz a quem instalasse placas de energia solar em casa –milhares de casas do programa Minha Casa, Minha Vida receberam painéis.

Em dezembro do ano passado, o governo Dilma também criou um programa de incentivo à geração de energia solar, com financiamento da Caixa e do Banco do Brasil e a possibilidade de o consumidor vender o adicional às empresas elétricas. Agora, sob o governo de direita de Michel Temer, as empresas estão tentando derrubar o desconto para quem tem placas de energia solar em casa. Qual será o próximo passo para trás?

 

 


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