Socialista Morena
Cultura

A sexóloga voltou: contra censura à arte, Marta enfrenta Magno Malta em CPI

Parecia a antiga Marta Suplicy em ação e não a senadora que votou a favor da reforma trabalhista e que apoiou o golpe contra Dilma Rousseff

Marta na entrega do Estatuto da Diversidade Sexual: a boa filha à casa torna? Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Katia Guimarães
24 de novembro de 2017, 17h49

Depois de tantas decepções a seus eleitores, a senadora Marta voltou à boa forma ontem, protagonizando um embate com o presidente da CPI dos Maus-Tratos, senador Magno Malta (PR-ES). Parecia a antiga Marta Suplicy do PT: a todo momento a senadora fez intervenções e encurralou o parlamentar da bancada fundamentalista, conhecido por sua pauta moralista e preconceituosa. Alvo de críticas pela forma autoritária e abusiva como tem ordenado conduções coercitivas de artistas e curadores de exposições de arte, Malta negou o óbvio dizendo que “ninguém está preparando uma legislação para censurar a arte”.

Na sessão, a CPI ouviu os curadores Luiz Camillo Osorio, da exposição 35º Panorama da Arte Brasileira, Brasil por Multiplicação, do MAM-SP, onde aconteceu a performance La Bête, e da Queermuseu, Gaudêncio Cardoso Fidelis. Fidelis, que havia negado o convite anterior por considerar descabido ligar a arte à pedofilia, chegou a ser alvo de um pedido de condução coercitiva, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas compareceu como convocado. Para surpresa do presidente da CPI e do relator, senador José Medeiros (PSD-MT), Gaudêncio deu um show de conhecimento cultural, explicando o significado histórico de várias das obras, além de derrubar as falsas notícias que acusavam a mostra de fazer apologia à pedofilia, zoofilia e vilipêndio.

Logo no início, Magno Malta proibiu qualquer manifestação de representantes de movimentos ligados à cultura. “Advirto que, qualquer tipo de manifestação —isto aqui é uma comissão investigativa–, eu mandarei evacuar a sala. Espero que os senhores entendam o que estou dizendo”, disse. Em seguida, disse que a CPI apenas investiga as denúncias que chegam até ela. “Ela não produz denúncia. Onde há uma denúncia, a investigação se dá no entorno, todos que estão no entorno precisam ser ouvidos. Não há pessoas especiais”, se explicou. “As pessoas foram convocadas como diz o regimento da CPI. Não atendendo à convocação, que é judicial, faz-se a convocação coercitiva”, acrescentou, depois de enfatizar o poder de polícia da comissão parlamentar de inquérito.

Malta proibiu qualquer manifestação de representantes da cultura. “Advirto que, qualquer tipo de manifestação, mandarei evacuar a sala”

Marta foi brilhante. Nem parecia a mesma que outro dia entregava ambulâncias ao lado de Michel Temer. A sexóloga libertária que fez sucesso nos anos 1980 ressuscitara: ela questionou o propósito da comissão de convocar e constranger pessoas ligadas a exposições de arte em uma CPI criada para apurar maus tratos contra crianças, motivada principalmente pelo jogo da Baleia Azul, conectado com suicídios de adolescentes. “A CPI foi aberta até por outros motivos, aqui nós desviamos, mas Vossa Excelência (Malta) disse que recebeu muitas denúncias. Essa é uma pergunta técnica: ele é obrigado a aceitar todo tipo de denúncia que chega? Porque, de repente, uma denúncia desse tipo, será que merecia nós estarmos aqui, constrangendo artistas, criando um movimento no Brasil de polarização que me parece negativo para a sociedade?”, indagou.

Marta enfatizou que não só o Ministério Público Federal não viu crime algum nos dois eventos como recomendou a reabertura da exposição Queermuseu, que havia sido suspensa pelo banco Santander. “Nós não podemos nos apequenar em virtude de meia dúzia de pessoas na internet gritando que isso é crime. Que país nós estamos querendo? Um país onde a expressão artística passa agora a ser censurada, sim, por pequenos grupos que se acham no direito de impedir pessoas de visitarem uma exposição, que acabou sendo retirada porque o banco estava tendo vitrines destruídas. Ficaram com medo e retiraram.”

Nós não podemos nos apequenar em virtude de meia dúzia de pessoas na internet gritando que isso é crime. Que país nós estamos querendo?

Irritado, Magno Malta partiu para a grosseria fustigando a senadora por não estar presente a outras sessões da CPI.  O líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE), também foi enfático e condenou a alusão à pedofilia e a censura à arte. “Os pedófilos estão com uma toga, com uma bata de médico, com a batina de padre, terno, muitos deles, e vivem no submundo. Não vão ficar pelados nem fazendo pintura para expor numa galeria qualquer. Eu estou preocupado, porque são pessoas que têm reputação”, afirmou. “Ir para a frente do Centro Cultural quebrar porque está sendo exibida uma peça, isso é um absurdo, isso é obscurantismo, isso é a censura do pior tipo. Um juiz que dá uma liminar para suspender uma exposição, porque o motivo alegado é que há pedofilia – e ele nem foi lá para ver que diabo é isso… Isso é censura! Quem pega um cantor ou uma atriz famosa e coloca na internet que é pedófilo, que não sei o quê… Isso, além de ser um crime, porque é um crime de tentativa de destruir reputações, é censura!”, acrescentou.

Para se justificar, Magno Malta a todo momento se apegava ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o mesmo que a direita desrespeita ao pedir redução da idade penal. Segundo Malta, a CPI trata de crianças em situação de risco, em abrigos, maus-tratos psicológicos, que apanham, sofrem bullying, ciberbullying, cometem suicídio.

A Marta que pouco tempo atrás renegou o passado petista, apoiou o golpe contra Dilma Rousseff e a nefasta reforma trabalhista de Temer, reviveu os bons tempos da petista querida na periferia e defensora das mulheres e gays. “Vossa Excelência diz: ‘Se tiver uma placa dizendo que é nudez, todo mundo vai querer ir lá.’ Olha, o quadro mais visto no mundo é a Mona Lisa, e ela não podia estar mais vestida”, ironizou. O site editou os melhores trechos, assista.

Ao contrário do que o senador Malta repetia, o ECA não proíbe que menores sejam expostos à nudez. Marta leu um parecer da procuradora Débora Duprat que diz ser crime previsto no ECA o envolvimento real de uma criança ou adolescente em “cena de sexo explícito ou pornográfica”. A interpretação do art. 241-E é a de que a retratação da nudez da criança ou adolescente não define a natureza pornográfica da cena, mas sim a finalidade buscada. Ou seja, não havendo promoção de pornografia infantil, não há crime algum, desde que o menor esteja acompanhado dos pais ou responsáveis.

Ir para a frente do Centro Cultural quebrar porque está sendo exibida uma peça, isso é um absurdo, isso é obscurantismo, isso é a censura do pior tipo

“Por ser ‘indicativa’, a classificação etária efetuada pelo Poder Público não possui força vinculante; assim, não cabe ao Estado (nem aos promotores do espetáculo ou diversão) impedir o acesso de crianças ou adolescentes a eventos tidos como “inadequados” à sua faixa etária, especialmente quando estejam elas acompanhadas por seus pais ou responsáveis”, diz Duprat, citando a Constituição e o ECA.

A classificação indicativa é tratada pela Portaria 368/2014, do Ministério da Justiça, que, como próprio nome diz, só sugere. O tema causou polêmica quando o procurador da República, Fernando de Almeida Martins, que também esteve na CPI, sugeriu que museus e galerias submetam as exposições ao governo sob a alegação de que a portaria exclui da classificação indicativa exibições ou apresentações ao vivo, como circos, teatros e shows. O Ministério da Justiça a ratificaria ou não. O absurdo chamou atenção tanto de Marta quanto de Humberto Costa.

O petista reagiu ao fato de o Estado se ajoelhar a grupos que estimularam o ódio na internet contra as duas exposições e, sem citar o MBL, afirmou que o país não pode ceder ao desejo de censurar de determinados indivíduos, que sem pauta política, se dão ao direito de ditar pautas reacionárias. “O problema é que o Brasil está cheio de reacionários sem causa. Não é de rebeldes sem causa, porque esses não são rebeldes de nada. São indivíduos calados diante da corrupção que existe hoje no Brasil. Esses, sim, são os imorais. Quer coisa mais imoral do que um presidente da República que manda buscar uma mala de dinheiro? Para mim, isso é mais imoral do que 200 pelados”, atacou. “Como eles não podem falar nada de política, agora se viraram para se tornar os moralistas do Brasil. Sabe quem melhor classificou algumas daquelas figuras, apesar de ser um deles? Foi o grande artista Alexandre Frota, que disse: ‘Vocês são uns faixas brancas!’ São uns faixas brancas mesmo. Não sabem de nada. São uns bobalhões. E agora querem definir no Brasil o que é arte e o que não é. O que pode e o que não pode ser arte”, acrescentou.

O problema é que o Brasil está cheio de reacionários sem causa. Não é de rebeldes sem causa, porque esses não são rebeldes de nada. Quer coisa mais imoral do que um presidente da República que manda buscar uma mala de dinheiro? Para mim, isso é mais imoral do que 200 pelados

O curador da Queermuseu, Gaudêncio Fidelis considerou as acusações contra a mostra “difamatórias”, alimentadas pelo obscurantismo.  “A Queermuseu foi criada com a perspectiva de abrir um diálogo e um debate sobre uma série de questões que consideramos fundamentais para a sociedade brasileira: questões de gênero, diferença, incluindo a diferença na forma artística, e também questões relacionadas a desdobramentos que se entrecruzam com essas questões, como racismo, sexismo e outros tipos de explorações que envolvem os direitos humanos”, disse. Ao lamentar o cancelamento da mostra, que Fidelis classificou como uma “tragédia”, ele disse que passou a ser fundamental para a sociedade não apenas o mérito da exposição, mas também questões relativas aos temas da censura e da liberdade de expressão.

Com informações da Agência Senado

 

 


Apoie o autor

Se você não tem uma conta no PayPal, não há necessidade de se inscrever para assinar, você pode usar apenas qualquer cartão de crédito ou débito

Ou você pode ser um patrocinador com uma única contribuição:

Para quem prefere fazer depósito em conta:

Katia Guimarães Vaz
Caixa Econômica Federal
Agência: 4760
Conta Corrente: 21602-1
CPF 602.735.771-15
(25) comentários Escrever comentário

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião da Socialista Morena. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Farias em 25/11/2017 - 01h27 comentou:

Tá nítido que o Malta ganhou esse embate. Só ver na íntegra. Não esse pedacinho de imagem tedenciosa dando uma falsa impressão de vitória intelectual.

Responder

    Cynara Menezes em 25/11/2017 - 12h34 comentou:

    o vídeo mostra todas as vezes que os dois interagiram. é só assistir para ver a distância intelectual enorme entre marta e o reaça

Lais em 25/11/2017 - 02h38 comentou:

Nao era a arte que estava em questao na sessao da cpi dos maus tratos, mas, o acesso indevido de criancas a certo tipo de conteudo. A opiniao profissional da Marta sobre os possiveis efeitos do contato de criancas com certo tipo de conteudo erotico, como o exibido no Queer museu, nao define ou encerra a questao, em vista dos diversos pareceres contrarios ao dela, emitidos por outros prifissionais da mesma area.

Responder

    Cynara Menezes em 25/11/2017 - 12h33 comentou:

    que profissionais? a senadora cita o ministério público, que não viu nada, vocês só citam reacionários

Otávio em 25/11/2017 - 07h51 comentou:

Me desculpe, mas a senadora em questão do quis fazer campanha eleitoral e no final o senador em questão mostrou que ela estava errada.
Não sou contra a exposição, desde que tenha a placa de classificação, a partir daí cada um faz o que é de direito…

Art. 74 seção 1 do ECA

Simples assim….

Responder

Erwin Junior em 25/11/2017 - 10h01 comentou:

Não seria a hora do povo capixaba votar num capixaba pra senador? Chega desse oportunista do Malta.

Responder

Jefferson em 25/11/2017 - 12h00 comentou:

Sobre a censura amigos…vamos lá.
Gostaria de saber de vocês se toda censura é ruim?
Se a resposta de vocês for sim, eu gostaria de trabalhar mais essa idéia.
Bom vamos lá, imagine se todo mundo pudesse em nome da arte dizer tudo o que pensa e quer dizer…acho que essa idéia agrada vocês neh…
Mas e se movido nesse propósito os conservadores como Bolsonaro começarem a organizar mostras também conservadoras
Pergunta: vocês vão permitir as mostras livremente ou se manifestaram contra?
E se decidirem se manifestar contrariamente…isso será censura?
Na minha opinião é necessario sempre assumir a relação da sociedade com a censura que é e sempre foi de negociação nós criamos conceitos de bom senso dentro dos quais nós devemos nos manter até que o conceito seja revisto e atualizado e novas permissões sejam dadas. Veja que antes poderia se dizer qualquer coisa a algum negro que não configurava crime…ou seja quem discriminava não era censurado. Mas discriminação racial se tornou crime então o que nós fazemos quando alguém prática esse crime???
A resposta é censuramos.

Responder

    Cynara Menezes em 25/11/2017 - 12h30 comentou:

    se o bolsonaro fizer uma exposição, nós não iremos nem levaremos nossos filhos. é tão simples, pena que fã de bolsonaro é tão limítrofe para entender

    Giovannio em 26/11/2017 - 10h18 comentou:

    Kkkkkk. Jefferson, ela disse que não levaria seus filhos a uma exposição de Bolsonaro, que certamente não teria pornografia nem vitupério à crença alheia, mas algo de qualidade. Porém eu duvido que ela não fosse fazer mimimi na porta do prédio.

Jefferson em 25/11/2017 - 12h07 comentou:

Ou seja censura é necessária para que não haja crimes étnicos(racismo), ideologicos(nazismo), religioso (discriminação religiosa).
E nesse casos todos e em tantos mais tem que ser sim usada a censura para que a sociedade não se torne um bando de loucos anarquistas, ainda que vocês se afeiçoem com o anarquismo, acho que nesse aspecto vão concordar comigo.

Responder

Luiz em 25/11/2017 - 12h07 comentou:

O povo tá morrendo e vcs preocupados com o filho dos outros .
Quem acha que é cultura leve seu filho .
Quem não acha não leva . pronto

Responder

Rouselise Queiroz em 25/11/2017 - 12h12 comentou:

Você foi brilhante Marta Suplicy 👏👏👏👏👏

Responder

Jorge poco em 25/11/2017 - 20h11 comentou:

Em cada pais existe um conceito daquilo que é justo e moralmente correto e quem procura manter esse conceito inviolável são autoridades religiosas que predominam no pais: ” No Brasil é a igreja católica” Então quem viola esse ” conceito” vai ter que prestar contas às autoridades eclesiásticas que po sua vez pode acionar a autoridade civil ou militar e sofrer as consequências dos seus atos

Responder

    Viviane em 28/11/2017 - 11h23 comentou:

    Lamento informar que Igreja e Estado são separados no Brasil desde a Constituição… de 1891!

Adriano em 25/11/2017 - 20h20 comentou:

Sabemos que num País democrático de direito, todos são iguais. Há questões que antes de ser votadas a favor ou contra, precisa ter o respaldo da opinião pública. Todos são amparados por lei para expor na música, arte,dentre outras coisas aquilo que acredita. Talvez essa deva ser um dos principais problemas, porque o meu direito não passar por cima do direito do outro e quando faço isso me torno réu, muito embora eu tenha caminho livre para expor o que penso. Diante disso, algumas coisas precisam ser analisadas no âmbito da voz maior, que é a constituição, da moral, se o observador está em fase de formação, psicológica, sociológica, emocional e muitos outros. A Bíblia é o Estado brasileiro, tem todos por igual, muito embora encontremos aqui e ali alguns traços de desigualdade, mas no geral, na célula mãe, todos são sumariamente iguais . Quando se trata de questões não é o meu gosto que vai valer, não posso usar a minha história ou formação como jus de valores, porque talvez possa estar equivocado com o argumento, o tempo e o lugar. Por tanto, acredito que a saída é fazer audiências públicas, consultar o povo, estudar uma saída que amparará os dois e apartir daí decidir.

Responder

Luiz Carlos P. Oliveira em 26/11/2017 - 08h42 comentou:

JEFFERSON: Bolsonaro organizar mostra de arte? Impossível, meu caro. Ele é um troglodita. No máximo ele conseguiria fazer uma feira para venda de armas. E olhe lá. Já estou até imaginando traficantes comprando por atacado…

Responder

    Adma em 26/11/2017 - 18h16 comentou:

    E o outro dizendo que uma mostra organizada por Bolsonaro teria algo de qualidade… kkkk

Giovannio em 26/11/2017 - 10h06 comentou:

Impressionante que este povo pega uma opinião em seu favor e engloba uma instituição inteira que foi ABSOLUTAMENTE contrária ao seu pensamento. Apenas UM parecer de UM procurador pendente ao comunismo não achou nada demais toda esta poça verganha, mas como ele representa vergonhosamente toda uma instituição alegam que o Ministério Público foi conivente com este sacrilégio. Quanto ao debate entre Suplicy e Malta, enquanto uma jogava um gato angorá, mimoso e de fitinha rosa, o outro jogava uma leoa caçadora faminta. Chega até ser apelação a diferença absmal entre os senadores Malta e
Marta. Acabou o império da baixaria no Brasil.

Responder

Leonardo em 26/11/2017 - 14h08 comentou:

Não confio Cynara, e acho que ninguém de esquerda deve voltar a confiar nessa mulher…nem nela, nem no Cristovão Buarque.

Responder

    Sergio em 27/11/2017 - 10h48 comentou:

    Pois é… PMDB é isso também! Na caravana do Lula, Renan Calheiros parecia ser o mais esquerdista de todos os tempos. Faz oposição ao governo Temer, como se fosse oposição. Mas, todos sabemos onde ele quer chegar. O PT vai cair nesse de novo? Vai se abraçar com o PMDB em nome da desculpa esfarrapada de presidencialismo de coalizão?

iurutaí em 26/11/2017 - 14h45 comentou:

Acredito que seria extremamente importante discutir, primeiramente, se é ético ou moral construir fortuna retirando 10% dos ganhos de outras pessoas, valer-se do poder ” espiritual” sobre estas mesmas pessoas para eleger-se e fazer de uma CPI que deveria investigar os abusos sofridos por nossas crianças, para promoção pessoal. Quem já leu a Bíblia sabe que este era o comportamento dos fariseus, condenado explícitamente por Jesus Cristo; ou será que ouvir Aquele a quem dizem defender “não vem ao caso”?

Responder

João Jr. em 26/11/2017 - 15h42 comentou:

A arte tem uma função pré-estabelecida? Não. Mas se tivesse seria a de questionar valores e conhecimentos estabelecidos. A arte pode (e deve) ser crítica. Então, que é uma crítica? É sugerir um cenário no qual certo valor ou conhecimento deixaria de ser válido ou poderia ser posto em xeque. A ciência também pode ser crítica e desse modo tem sido para o avanço científico e tecnológico. A crítica aos valores morais cristãos, ou muçulmanos ou budistas, qual seja a religião, é sempre necessária. Por quê? Por que o período mais longo e tenebroso da história foi ditado por valores religiosos sem um contraponto. É só olhar para a idade média e constatar. É só olhar para a atualidade e ver o que facções terroristas têm feito em nome da religião. A crítica, pela arte, pela ciência ou filosofia, apontam para certos limites, intuitivos, toleráveis para continuar o progresso da humanidade, e isso significa que a igreja, qualquer que seja, deve ficar bem longe da política.

Responder

    Sergio em 27/11/2017 - 10h52 comentou:

    Que história o senhor leu? Já leu alguma obra do historiador Daniel Rops?

Alexandre Antonio em 29/11/2017 - 11h42 comentou:

Eu ficaria contente se essa CPI investigasse a exploração da prostituição infantil e do turismo que se forma a partir dela. Mas pelo visto não é sobre pedofilia.

Responder

ronau em 02/12/2017 - 07h00 comentou:

daniel rops historiador? (sic!)

Responder

Deixe uma resposta

 


Mais publicações

Kapital

Os paneleiros ricos voltaram a viajar para Miami e Europa. E os pobres?


Gastos de brasileiros em viagens ao exterior chegaram a 1,595 bilhão de dólares em novembro, um aumento de 32,5% em relação ao ano passado

Politik

Humor “politicamente incorreto” e extrema-direita: irmãos siameses


Grupo neonazi dos EUA teve seu embrião num site de postagens anônimas, o 4chan. No Brasil, o humor também influencia diretamente a "nova" direita