Vamos falar de maconha?

(Ilustração de John Tenniel para Alice no País das Maravilhas de Lewis Carroll, 1865)

Já fumamos a macumba ou diamba. Produz realmente visões e como um cansaço suave; a impressão de quem volta cansado dum baile, mas com a música ainda nos ouvidos” (Gilberto Freyre)

Está quase no fim o mensalão, acabou a eleição: vamos falar de maconha? Para começar, não acredite em nada do que diz a direita brasileira sobre a maconha. Eles não têm a menor ideia do que estão falando. Sua visão é impregnada de ideologia. Seus “estudos científicos” têm viés. É impossível enfiar numa cabeça fechada dessas um pensamento mais contemporâneo. Faz parte da ideologia deles e de seu plano de dominação ser contra a maconha.

Existe uma visão disseminada pela direita brasileira de que a pessoa que usa maconha, por mais eventualmente que seja, participa do narcotráfico, o incentiva, porque o alimenta. Não é meu tipo de filme e eu não vi, mas Tropa de Elite reforçou este tipo de pensamento. Em uma cena, o capitão Nascimento quase espanca um moleque que sua tropa surpreende numa “boca de fumo” no morro, culpando-o por todas as desgraças do Rio de Janeiro.

Culpar o usuário é um raciocínio estúpido. As pessoas que fumam maconha compram-na de traficantes porque é proibido, no Brasil, plantar uma planta. A maconha não necessita de nenhum “refino” ou algo do gênero para ser consumida. Como planta que é, é perfeitamente possível ter dois vasos de maconha em casa e isso, além de eliminar a figura do traficante, tampouco causaria mal a alguém a não ser ao próprio usuário (o que, aliás, ainda se discute cientificamente; no entanto, tem comprovados efeitos medicinais). Ou seja, o usuário só “alimenta” o narcotráfico porque a proibição o obriga a recorrer ao traficante. Se fosse permitido, não recorreria.

Existem drogas e drogas, e a maconha vem se confirmando como a menos danosa delas –inclusive do que o álcool, que é liberado. A comissão de juristas que elaborou o projeto de modificação do Código Penal, atualmente em análise no Senado, incluiu a legalização do uso e do plantio da maconha. Se aprovado, seria mais do que suficiente para resolver metade do problema do tráfico em relação à maconha, tenho certeza. Mas a direita, com seus tentáculos midiáticos, já começou a se mobilizar contra. Fique esperto, nada é por acaso.

Outra mania da direita que nada sabe sobre maconha é misturar alhos com bugalhos. Critica experiências “desastrosas”, em outros países, de liberação das drogas, mas isto é sinônimo de coisas pesadas, como heroína. Para que liberar o crack, por exemplo? Neste momento, seria um desastre. Maconha é outra coisa – existem, por sinal, experiências sendo feitas com a maconha para livrar pessoas do vício do crack em alguns países como o vizinho Uruguai, nossa aldeia gaulesa ao Sul, que já legalizou o aborto e estuda atualmente a legalização da cannabis, com a venda pelo Estado de baseados.

Com a palavra o presidente Pepe Mujica, um dos ídolos deste blog, dando a real sobre o tema da droga: “Aos uruguaios lhes custa admitir que tivemos uma explosão do crime quando começou a se massificar o consumo de pasta base de cocaína, que em outros países se conhece por outros nomes (crack, “paco”) e que se vende a preços miseráveis. Temos milhares de presos por causa do tráfico dessa imundície e apareceram os delitos por ajuste de contas. Os traficantes não mandam advogados para cobrar os que não pagam. Lhes dão um tiro. Isso era desconhecido no Uruguai.

“Vamos combatê-los tirando-lhe um pouco do mercado, porque se trata de um negócio. Eles usufruem de um monopólio e, como o Estado lhes persegue, o transforma em uma atividade de alto risco e isso faz subir o preço e então a ganância e a corrupção são enormes. O consumidor se transforma em vendedor, até por necessidade. É interminável.

“O consumo de maconha já existe, às escondidas. A ideia é tratar de regulamentá-lo. Primeiro, entregando um produto melhor, que não cause tanto mal às pessoas. Depois, identificar o consumidor e assim, quando passe dos limites, poderemos dizer ‘meu filho, vamos nos tratar porque assim não está bom’. E terceiro, combater com mais efetividade todas as outras drogas.”

O presidente uruguaio disse ainda que não se oporá ao auto-cultivo, ou seja, plantar para consumo próprio. O “gaulês” Mujica já andou se posicionando favoravelmente a outra ideia moderna para liberação da maconha: as cooperativas de uso e plantio que existem na Espanha graças a uma brecha legal. Um grupo de pessoas se reúne e arca com os gastos do cultivo. Depois, a maconha é rateada em cotas entre os associados. Uma cidade espanhola surpreendeu ao aprovar o aluguel de terras do município para o cultivo de maconha por um “clube de cannabis” de Barcelona. Aproveitará para pagar a dívida e gerar empregos, o que, em meio à crise europeia, parece ser uma solução interessante e nem um pouco hipócrita.

A direita não vai informá-lo, mas em alguns lugares liberar as drogas deu muito certo. É uma mentira deslavada que tenha dado errado em todos. Portugal comemorou no ano passado dez anos de descriminalização de todas as drogas e a experiência foi saudada pelo think tank norte-americano Cato Institute como um sucesso retumbante. “Portugal está muito melhor do que antes, em muitos aspectos, do que outros países da União Européia que preferiram uma abordagem dura, criminalizante, das drogas”, diz o relatório especial do instituto sobre o país. O abuso de drogas caiu pela metade por lá após a descriminalização.

No Brasil, só se fala do problema das drogas em época de campanha eleitoral, quando não é exatamente debatida, mas usada nos debates como “pegadinha” pelos candidatos. Já passou da hora de as drogas em geral, e a maconha em particular, serem discutidas no País fora do calendário eleitoral. Urge olhar o assunto sem hipocrisia e sem fazer de conta que vivemos na Idade Média. Proibir a maconha é arcaico, é do tempo da onça. E não funcionou.

Temos dois anos pela frente sem eleição. Seria bom aproveitar este vácuo para encarar temas importantes, sem que os políticos fiquem com medo de desagradar a marqueteiros, eleitores e parte da mídia por tomarem posições mais contemporâneas. Até 2014, seria possível ao País seguir o exemplo uruguaio e legalizar o uso e o plantio da maconha. Com a palavra, o Congresso Nacional, que tem em suas mãos a oportunidade única de mudar o código penal. Esperamos que não se deixe intimidar pela direita ignorante disfarçada de porta-voz da ciência.

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Publicado em 29 de outubro de 2012