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Às vésperas do referendo na Catalunha, ONU acusa Espanha de violar direitos

O governo catalão e a maioria da população dizem que haverá referendo neste domingo; o Estado espanhol garante que não e apela à força bruta para tentar impedir

Comício final pelo "Sim" à independência da Catalunha. Foto: Jordi Borràs
Cynara Menezes
30 de setembro de 2017, 21h26

Marcado para acontecer neste domingo, dia 1º de outubro, o referendo sobre a independência da Catalunha ainda é uma incógnita. O governo catalão e a maioria da população dizem que sim, votarem (votaremos); o Estado espanhol garante que não e apela à força bruta para tentar impedir que a votação aconteça.

Militantes em favor do referendo ocupam escolas e fazem vigília para garantir que sirvam como seções eleitorais. Camponeses se dirigiram a Barcelona com seus tratores para proteger as zonas de votação. E os jornais espanhóis, El Pais à frente, protagonizam um papelão, defendendo a truculência contra o desejo dos catalães de ser uma nação.

Na última quinta-feira, especialistas em direitos humanos da ONU mostraram preocupação com a ação governamental e jurídica espanhola na Catalunha e pediram às autoridades respeito aos direitos fundamentais de liberdade de expressão, reunião, associação e participação pública da população. Com a aproximação do referendo, sites foram fechados, integrantes do governo catalão, presos, manifestantes processados por “conspiração”, redações de jornais inspecionadas pela polícia, gráficas invadidas para destruir cédulas de votação e encomendas nos correios, censuradas.

“Independentemente da legalidade do referendo, as autoridades espanholas têm a responsabilidade de respeitar os direitos essenciais para as sociedades democráticas”, disseram os especialistas da ONU. “As medidas que estamos testemunhando são preocupantes porque parecem violar os direitos individuais fundamentais. Elas impedem a circulação de informações públicas e a possibilidade de debate em um momento crítico para a democracia espanhola”, declararam os relatores, em comunicado.

As medidas que estamos testemunhando são preocupantes porque parecem violar os direitos individuais fundamentais

Na semana passada, mais de 4 mil policiais foram mobilizados para a região da Catalunha, com uma ordem do governo para “atuar no caso do referendo ilegal”. “Estamos preocupados com a possibilidade de essa determinação e retórica aumentarem as tensões e a agitação social”, disseram os especialistas. O comunicado é assinado por David Kaye, relator especial da ONU para a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão, e por Alfred de Zayas, especialista independente para a promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa.

No twitter, a a postura antidemocrática do Estado espanhol, apoiada pela mídia hegemônica do país, foi criticada por personalidades como Edward Snowden, que revelou a espionagem dos Estados Unidos sobre o mundo. “Rajoy (o presidente de governo espanhol, do direitista PP) está livre para se opor à independência catalã, mas por meio de persuasão, não violência. O uso de força para impedir o voto é opressão”, criticou. “A pessoa pode ser contra a independência catalã e ao mesmo tempo a favor dos direitos humanos. Mas não se pode estar ao lado da repressão de Rajoy e dizer o mesmo.”

 

E Julian Assange, do Wikileaks, ironizou a tentativa fracassada dos anti-independentistas de, em nome da “defesa da democracia”, arrancar uma faixa pendurada na prefeitura de Barcelona onde estava escrito “Mais democracia” em catalão.

Neste sábado, o jornal La Vanguardia denunciou que o governo catalão teme um “apagão” da internet para impedir a proclamação do resultado do referendo. E o El Pais saiu com um editorial defendendo o Estatut, o Estatuto de Autonomia da Catalunha aprovado em 2006, mas alterado e esvaziado pelos partidos políticos espanhóis. “É possível dialogar com quem pretende mais autogoverno para a Catalunha”, diz o texto. O jornal se calou, porém, diante da anulação, pelo Tribunal Constitucional, em 2010, dos artigos mais ambiciosos do estatuto. Agora é tarde demais.

Com informações do site da ONU

 

 


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