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Em vez de ostentar coerência, PT devia cobrar coerência do PSDB

Bancada do PT no Senado anunciou que irá votar contra a decisão do STF de afastar o tucano Aécio Neves do mandato. Deveria se abster

Delcídio e Aécio: destinos cruzados. Foto: André Corrêa/PT no Senado
Cynara Menezes
29 de setembro de 2017, 18h20

A bancada do PT no Senado anunciou que irá votar contra a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de afastar o tucano Aécio Neves do mandato por uma questão de coerência: segundo os senadores, o afastamento é inconstitucional. “Não existe a figura do afastamento do mandato por determinação judicial. A decisão de ontem é mais um sintoma da hipertrofia do Judiciário, que vem se estabelecendo como um poder acima dos demais e, em alguns casos, até mesmo acima da Constituição”, diz a nota divulgada hoje. “O Senado Federal precisa repelir essa violação de sua autonomia, sob pena de fragilizar ainda mais as instituições oriundas do voto popular.”

Os petistas haviam tomado a mesma posição em novembro de 2015, quando foi levada a plenário a manutenção da prisão do então senador pelo partido Delcídio do Amaral. Na época, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, justificou seu voto pelo relaxamento da prisão de Delcídio alegando preocupação com o excesso de poder do Judiciário. “Imagine se a partir de agora os Tribunais de Justiça resolverem mandar prender deputados estaduais, sem o entendimento de ter sido em flagrante. O que estamos defendendo aqui é um princípio da democracia”, disse.

Hoje, o senador acriano Jorge Viana subiu à tribuna para “lamentar” a decisão da primeira turma do STF afastando Aécio. “Por tudo o que fez e pelas evidências, o senador merece ser julgado e, caso condenado, precisa pagar sua pena”, disse. “Não se trata aqui de defender o parlamentar, mas a Constituição Federal. O Brasil vive uma anarquia institucional. Nesses tempos de crise, todos devemos ter lealdade à Constituição”.

Viana apontou a inexistência de artigo que dê amparo à decisão. “Não existe esse artigo na Constituição, só se for em flagrante, ou se for na prática de um crime hediondo. É isso que está no artigo 53 da Constituição”. Para Viana, mesmo tendo sido Aécio um dos principais artífices do golpe, “não é disso que está se tratando”.

O senador acriano Jorge Viana subiu à tribuna para “lamentar” a decisão da primeira turma do STF afastando Aécio

O senador petista leu trechos de um artigo do ministro Ricardo Lewandowski com fortes críticas à Lava-Jato publicado nesta quarta-feira pela Folha de S.Paulo: “Prisões provisórias que se projetam no tempo, denúncias baseadas apenas em delações de corréus, vazamentos seletivos de dados processuais, exposição de acusados ao escárnio popular, condenações a penas extravagantes, conduções coercitivas, buscas e apreensões ou detenções espalhafatosas indubitavelmente ofendem o devido processo legal em sua dimensão substantiva, configurando, ademais, inegável retrocesso civilizatório”.

Enquanto ocorre “uma verdadeira caçada” a Lula e Dilma, disse Viana, o país assiste delatores criminosos morando em coberturas em frente à praia e usufruindo do dinheiro roubado porque denunciaram pessoas. “Faltou aos nossos opositores lealdade à Constituição quando fizeram o impeachment. E nós agora não podemos ser desleais porque somos oposição ao governo Temer”, disse. “Não vim aqui para ser juiz de ninguém. Não vim aqui para tentar salvar ninguém. Eu vim aqui para reafirmar o compromisso que foi meu juramento de lealdade à Constituição. Se há algo que precisa de salvamento, ser salva neste momento no Brasil é a Constituição e as leis e o Estado democrático de direito”.

OPINIÃO:

Entendo a posição de Jorge Viana e da bancada petista de respeito à Constituição. As críticas do senador aos abusos do Judiciário e sua defesa do estado de direito são corretas. Mas, em 2015, o senador tucano Aécio Neves votou em favor da prisão de Delcídio do Amaral. Ou seja, se posicionou pela abertura de um precedente na Casa. Este precedente já existe. Em vez de cobrar coerência de si mesmo, o PT deveria cobrar coerência do PSDB. Que os tucanos votem contra Aécio como fizeram com Delcídio, oras.

Abster-se também é se posicionar. É hora de lavar as mãos

Ao votar favoravelmente à manutenção da prisão de Delcídio, o tucano Aloysio Nunes afirmou que a imunidade parlamentar não é patrimônio pessoal, mas atributo do mandato e não do seu titular, que não tem o direito de “abusar” do mandato. Certamente ser flagrado pedindo dinheiro a um empresário pelo telefone é abusar do mandato, ou não?

O próprio Aécio disse na época que iria apoiar a manutenção da prisão em nome do “fortalecimento das instituições”. Por coerência, os tucanos (e o DEM, o PMDB, o PP…) devem votar a favor do afastamento de Aécio. Ele mesmo deveria votar pelo seu afastamento. É isso que o PT deve cobrar agora, em vez de ostentar coerência.

Abster-se também é se posicionar. Se o PT considera que, para ser coerente, não pode votar a favor do afastamento de Aécio do Senado, parece mais absurdo ainda que vote contra. Os eleitores do partido não irão suportar ver os senadores petistas lado a lado com o PSDB, defendendo o mandato do candidato que derrotaram em 2014. Para marcar posição contra os abusos da Justiça, o melhor caminho é a abstenção e não ficar na foto como os que ajudaram a salvar Aécio. É hora de lavar as mãos.

 

 


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(12) comentários Escrever comentário

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Jackson em 28/09/2017 - 12h28 comentou:

Nos momentos delicados é necessário temperança, se o PT não se colocar contra os avisos do judiciário neste momento, não se credencia para defender os seus dos mesmo abusos. Com repugnância, por defender este pústula, sou obrigado a concordar com o Jorge Viana e a bancada.

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Euclides em 28/09/2017 - 16h02 comentou:

É duro, para um filiado do PT, acatar essa decisão do Partido, mas concordo com ela em todos os sentidos. O respeito e a defess da CF e por conseguinte da Democracia é mais importante que qualquer tipo de vingança, por mais apetitosa que ela seja.

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João Henrique Francalino em 28/09/2017 - 22h28 comentou:

Que democracia o PT está defendendo? Não dá pra entender.
É a banana comendo o macaco.

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Leilane Castello Branco Gonçalves em 29/09/2017 - 00h08 comentou:

Morena,
Acho que o judiciário De direito Constitucional. deve ser preservado, hoje o Narco Senador, amanhã quem será o próximo? Já estamos sendo detonados por este msm judiciário, em nível estadual e federal. Para a militância é duro, mas é a realidade, onde está escrito q o STF pode afastar um senador? O Supremo fugiu a todas as suas atribuições.

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Marcio N. Galvão em 29/09/2017 - 00h18 comentou:

Em certas situações é sempre bom lembrar que em boca fachada não entra mosca. Mas, agora que o estrago já foi feito, ou seja, senadores petistas criticarem o afastamento do Aécio pelo STF, concordo com a ideia de que eles deveriam se abster na votação do Senado sobre o assunto. Pior será engolir o que está sendo divulgado pela imprensa conservadora, de que ¨até o PT está contra o afastamento do Aécio¨, sem esclarecer os motivos que nortearam as declarações do partido. Enfim, achei ingênuo o ¨republicanismo¨ que levou senadores petistas a defenderem um verme que tantos problemas já causou para o país e para o PT!

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Alex Santos em 29/09/2017 - 08h31 comentou:

Não sei até que ponto o interesse do PT seja defender a Constituição. Ao meu ver a separação de poderes neste país é uma utopia nunca alcançada. Somos governados por interesses capitalistas de uma minoria patriarcal que impera desde os tempos dos portugueses. Precisamos avançar muito em nossa democracia, e as coligações entre partidos para um “projeto de governo” ferem a representação popular que deveria ocorrer em uma democracia. É possível o PT governar sozinho? Não! mas, ao aliançar com Partidos com ideologia contraria coloca em risco todo o projeto, e toda a representação popular. Tenho muito medo destas concessões, e as vezes considero como traições!

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Marcio N. Galvão em 29/09/2017 - 08h56 comentou:

Para quem acha que faltou moderação no comentário de fiz acima, recomendo a leitura de dois artigos que foram postados pelo Jornal GGN: O PT joga água no moinho dos golpistas, de Aldo Fornazieri e Xadrez da Marcha da Insensatez, de Luís Nassif.

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GLAMAR CUNHA em 29/09/2017 - 11h30 comentou:

Se o PT fizer isso, eu me desfilio do partido.

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Lindenberg Alves da Silva em 29/09/2017 - 15h45 comentou:

Lamentável esta postura do PT, para não dizer outra palavra

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Felipe em 30/09/2017 - 01h46 comentou:

Moça, vocês não têm provas contra o Aécio. E como é uma menina inteligente e socialista ainda, algo raro, sabe que é inconstitucional tirar qualquer poder de um senador eleito. Sabem muito bem que houve fraudes nas eleições e era ele quem iria colocar o Brasil nos trilhos.

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    Cynara Menezes em 30/09/2017 - 23h46 comentou:

    aécio “joesley me dá um dinheiro aí?” neves ia colocar o brasil nos trilhos?

Ernani José de Figueiredo em 30/09/2017 - 21h05 comentou:

Querida Cynara, sei que nós da esquerda estamos todos estressados, e com os nervos à flor da pele.
É a receita ideal para análises preciptadas e comentários emocionais, cujos quais podem até serem perfeitamente usados contra nós pelos nossos adversários políticos.
Eu mesmo, sou uma vítima confessa dessa precipitação emocional. Claro, que atire a primeira pedra quem entre nós não quer ver Aécio estrangulado “politicamente falando”.
Querida, temos que tirar o ácido do fígado e permitir que o racional defina as direções de nossas elucubrações cognitivas.
Reconsiderando meus conceitos, eu me pergunto :
– Porque Aécio ?
– Porque só agora ?
– O que está por trás disso ?
– Quais seriam os possíveis próximos passos do STF ?
– Etc….são várias as perguntas que podemos e precisamos analisar, antes de precipitações levianas.

Veja bem querida, não estamos tratando com qualquer pessoas leigas.

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