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Cineasta Fernando Meirelles, de Cidade de Deus, faz campanha por impeachment de Gilmar

Campanha na rede colhe assinaturas para que Senado instaure processo de impeachment de Gilmar Mendes por ter mandado soltar pai de sua afilhada de casamento. MPF-RJ pede suspeição do ministro do STF no caso

Foto: divulgação
Da Redação
19 de agosto de 2017, 19h23

O cineasta Fernando Meirelles, diretor de Cidade de Deus, O Jardineiro Fiel e Ensaio Sobre a Cegueira, está fazendo campanha nas redes sociais em favor do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Meirelles se juntou a outros intelectuais e artistas que assinaram uma petição pedindo ao Senado que instaure processo de impeachment contra o ministro após ele mandar soltar o pai de sua afilhada de casamento, o empresário do setor de transporte Jacob Barata Filho, preso na operação Ponto Final.

Na quinta-feira, 17, Gilmar concedeu monocraticamente um habeas corpus ao empresário, ignorando suas relações pessoais com ele: o ministro foi padrinho de casamento da filha de Jacob, Beatriz, com um sobrinho da mulher do ministro, Guiomar. O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu, nesta sexta-feira, que o procurad0r-geral da República afaste Gilmar do caso, tanto por sua proximidade com o empresário quanto pelo fato de Guiomar atuar no mesmo escritório de advocacia que defende Barata. Além disso, os procuradores, integrantes da força-tarefa da Lava-Jato, apontam que um dos advogados de Jacob Barata Filho é também advogado de Gilmar Mendes em uma ação movida pelo ministro em 2014.

Gilmar mandou soltar o empresário, preso na operação Ponto Final, passando por cima de suas relações pessoais com ele: o ministro foi padrinho de casamento da filha de Jacob

“A apreensão dos procuradores sobreleva diante de contexto em que o prolator das referidas decisões é cônjuge de integrante do escritório de advocacia que patrocina, em processos criminais da Operação Ponto Final, os interesses de pessoas jurídicas diretamente vinculadas aos beneficiários das ordens concedidas o que deveria determinar o auto-afastamento do ministro Gilmar Mendes da causa”, diz a nota. Instado a responder, o ministro saiu-se com essa: “Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? “.

A petição que Fernando Meirelles e artistas como Leoni, Vanessa da Mata, Mariana de Morae e Drica Moraes estão divulgando já tem quase 250 mil assinaturas e traz acusações mais duras ao ministro, e enumera cinco razões para que o Senado abra processo de impeachment contra ele):

Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso?

1. Conduta incompatível com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções (crime de responsabilidade previsto no art. 39, item 5, da Lei no 1.079/1950)

2. Exercício de atividade político-partidária (crime de responsabilidade previsto no art. 39, item III, da Lei no 1.079/1050);

3. Atitude patentemente desidiosa no cumprimento dos deveres do cargo (crime de responsabilidade previsto no art. 139, item 4, da Lei no 1.079/1950);

4. Proferimento de julgamento quando legalmente suspeito (ou impedido) na causa (crime de responsabilidade previsto no art. 39, item 2, da Lei no 1.079/1950)

5. Estabelecer relações com investigados, sob risco de violar o princípio da imparcialidade. O Código de Processo Civil (artigo 145) veda amizade íntima entre réu e julgador, assim como o Código de Processo Penal (artigo 254).

Um ministro do Supremo pode sofrer processo de impeachment apenas através do Senado, conforme o artigo 377 do Regimento Interno da Corte. Segundo o artigo 41 da lei nº. 1.079/1950, “é permitido a todo cidadão denunciar, perante o Senado Federal, os ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador-Geral da República, pelos crimes de responsabilidade que cometerem (artigos 39 e 40).”

 


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Marly A A Zacarias em 20/08/2017 - 09h28 comentou:

Queria participar desse abaixo assinado. Repúdio com veemência as atitudes de Gilmar Mendes enquanto Ministro da Justiça do meu País.

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Reginaldo Boettger em 20/08/2017 - 11h38 comentou:

Se fosse num País sério Gilmar seria preso pelo resta da vida. Aliás nem Juiz do Supremo seria, no máximo motorista de Uber

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    Alexandre Mendes em 20/08/2017 - 13h32 comentou:

    Motoristas do Uber são pessoas trabalhadoras que tentam se manter ou complementar a renda familiar, de forma honesta. Então , quando for fazer uma correlação dessas, pense um pouco melhor na sua colocação. Não foi uma boa comparação.

Fábio P. R. em 20/08/2017 - 12h45 comentou:

É a figura mais nefasta desta República. Juiz parcial, que só atende aos interesses da elite econômica e política (corrupta).

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Angela Melim em 20/08/2017 - 17h34 comentou:

Uma vergonha do Brasil. Um por um os corruptos e golpistas serão afastados pelo povo.

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Betricia em 20/08/2017 - 19h09 comentou:

Aonde eu assino?

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Rodolfo Ferreira em 20/08/2017 - 19h56 comentou:

E os demais juizes desse tribunal não
se manifestam? Porque o silêncio? O Gilmar Mendes e outros iguais a ele, no Tribunal, estão transformando essa casa em nada mais nada menos, do que um LUPANAR da pior espécie. Dai porque os demais, que têm dignidade, devem se manifestar! Ou estāo esperando um levante armado de brasileiros bem intencionados? É o que está faltando pouco para acontecer. Com tudo podre no Brasil, a esperança está agonizando! Reajam Juízes honestos do STF!

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Ivan em 21/08/2017 - 11h45 comentou:

GM 10 anos perseguindo o PT estava tudo bem, agora os reaças tipo o Meirelles descobriram o homem.

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    Roberto Almeida em 22/08/2017 - 08h55 comentou:

    Exatamente. Gilmar e seus trabalham para quem? O cineasta é um tremendo reaça.

Eduardo Noguchi em 21/08/2017 - 13h59 comentou:

Instado a responder, o ministro saiu-se com essa: “Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? “.
Depende : Se o Lula for padrinho de casamento do filho de algum empresário , faz a maior diferença. Mas se for de um cara que julga no interesse próprio e da maneira que mais lhe convém, não vem ao caso.

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