Cineasta Fernando Meirelles, de Cidade de Deus, faz campanha por impeachment de Gilmar

O cineasta Fernando Meirelles, diretor de Cidade de Deus, O Jardineiro Fiel e Ensaio Sobre a Cegueira, está fazendo campanha nas redes sociais em favor do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Meirelles se juntou a outros intelectuais e artistas que assinaram uma petição pedindo ao Senado que instaure processo de impeachment contra o ministro após ele mandar soltar o pai de sua afilhada de casamento, o empresário do setor de transporte Jacob Barata Filho, preso na operação Ponto Final.

Na quinta-feira, 17, Gilmar concedeu monocraticamente um habeas corpus ao empresário, ignorando suas relações pessoais com ele: o ministro foi padrinho de casamento da filha de Jacob, Beatriz, com um sobrinho da mulher do ministro, Guiomar. O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu, nesta sexta-feira, que o procurad0r-geral da República afaste Gilmar do caso, tanto por sua proximidade com o empresário quanto pelo fato de Guiomar atuar no mesmo escritório de advocacia que defende Barata. Além disso, os procuradores, integrantes da força-tarefa da Lava-Jato, apontam que um dos advogados de Jacob Barata Filho é também advogado de Gilmar Mendes em uma ação movida pelo ministro em 2014.

Gilmar mandou soltar o empresário, preso na operação Ponto Final, passando por cima de suas relações pessoais com ele: o ministro foi padrinho de casamento da filha de Jacob

“A apreensão dos procuradores sobreleva diante de contexto em que o prolator das referidas decisões é cônjuge de integrante do escritório de advocacia que patrocina, em processos criminais da Operação Ponto Final, os interesses de pessoas jurídicas diretamente vinculadas aos beneficiários das ordens concedidas o que deveria determinar o auto-afastamento do ministro Gilmar Mendes da causa”, diz a nota. Instado a responder, o ministro saiu-se com essa: “Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? “.

Senado Federal: Pela instauração do processo de Impeachment do Ministro Gilmar Mendes – Assine a p… https://t.co/HbFUnsD0nC via @change_br

— Fernando Meirelles (@fmei7777) August 19, 2017

A petição que Fernando Meirelles e artistas como Leoni, Vanessa da Mata, Mariana de Morae e Drica Moraes estão divulgando já tem quase 250 mil assinaturas e traz acusações mais duras ao ministro, e enumera cinco razões para que o Senado abra processo de impeachment contra ele):

Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso?

1. Conduta incompatível com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções (crime de responsabilidade previsto no art. 39, item 5, da Lei no 1.079/1950)

2. Exercício de atividade político-partidária (crime de responsabilidade previsto no art. 39, item III, da Lei no 1.079/1050);

3. Atitude patentemente desidiosa no cumprimento dos deveres do cargo (crime de responsabilidade previsto no art. 139, item 4, da Lei no 1.079/1950);

4. Proferimento de julgamento quando legalmente suspeito (ou impedido) na causa (crime de responsabilidade previsto no art. 39, item 2, da Lei no 1.079/1950)

5. Estabelecer relações com investigados, sob risco de violar o princípio da imparcialidade. O Código de Processo Civil (artigo 145) veda amizade íntima entre réu e julgador, assim como o Código de Processo Penal (artigo 254).

Um ministro do Supremo pode sofrer processo de impeachment apenas através do Senado, conforme o artigo 377 do Regimento Interno da Corte. Segundo o artigo 41 da lei nº. 1.079/1950, “é permitido a todo cidadão denunciar, perante o Senado Federal, os ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador-Geral da República, pelos crimes de responsabilidade que cometerem (artigos 39 e 40).”