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Aprovada pelo Senado, MP da Grilagem vai aumentar a violência no campo

Os ruralistas estão mandando e desmandando no governo ilegítimo de Michel Temer. Foi aprovada ontem pelo Senado, na calada da noite, a medida provisória 759, conhecida como a “MP da Grilagem”, que possibilita a transferência de terras da União a grandes especuladores fundiários, anistia grileiros de terras, enfraquece a reforma agrária e acaba com o conceito […]

(Armas utilizadas no massacre em Pau d'Arco, no Pará)
Cynara Menezes
01 de junho de 2017, 15h27
(Armas utilizadas no massacre em Pau d'Arco, no Pará)

(Armas utilizadas no massacre que vitimou dez trabalhadores rurais em Pau d’Arco, no Pará, dia 19 de maio)

Os ruralistas estão mandando e desmandando no governo ilegítimo de Michel Temer. Foi aprovada ontem pelo Senado, na calada da noite, a medida provisória 759, conhecida como a “MP da Grilagem”, que possibilita a transferência de terras da União a grandes especuladores fundiários, anistia grileiros de terras, enfraquece a reforma agrária e acaba com o conceito de uso social da terra. Com isso, a medida resultará em aumento do desmatamento de florestas, a disputa pela posse de terras e, consequentemente, a violência no campo. O texto segue agora para sanção presidencial.

Entidades ambientalistas e dos trabalhadores rurais lamentam que a MP tenha sido enviada ao Congresso sem nenhuma participação da sociedade e de estudiosos da área. “A medida reformula e revoga uma série de legislações sobre regularização fundiária que vem sendo discutidas há décadas. Anular décadas de trabalho e instituir novas regras via MP, sem nenhuma consulta pública e sem envolver especialistas, é uma aberração”, avaliou Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace.

De acordo com a entidade, a MP faz parte de um pacote de medidas patrocinado pela bancada ruralista, que visam beneficiar grileiros, vender terras do país aos estrangeiros, acabar com a reforma agrária, liberar agrotóxicos, flexibilizar o Licenciamento Ambiental e acabar com Unidades de Conservação.

Na semana passada o Senado aprovou também as MPs 756 e 758, que reduzem a proteção de quase 600 mil de hectares de florestas – o equivalente a quatro vezes a cidade de São Paulo. “A cada canetada, áreas deixam de ser protegidas, indo para as mãos de grileiros e, por fim, podendo ser vendidas a estrangeiros. Não são ações isoladas. São articuladas e todas conversam com a destruição”, analisa Astrini.

O MPF (Ministério Público Federal) havia soltado uma nota técnica condenando a aprovação da medida. “A previsão de indenização mediante pagamento em dinheiro por desapropriações para fins de reforma agrária é inconstitucional”, afirma.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agriculta Familiar (Contraf) lamentou a aprovação da MP argumentando que a violência no campo e o desmatamento irão aumentar.

“A medida estabelece regras para a legalização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal, isso significará mais desmatamento, mais concentração de terras nas mãos de grandes latifundiários e empresas, autoriza a venda de terras para estrangeiros, colocará em risco a Floresta Amazônica, acabará com as áreas de preservação ambiental, além de atentar contra a segurança dos povos do campo, da floresta e das águas, indígenas e quilombolas, também institucionaliza a grilagem de grandes áreas, inclusive as consideradas unidades de conservação, fragiliza o licenciamento ambiental dentre outras”, diz a entidade. “Para um país que já convive com chacinas de trabalhadores e trabalhadoras do campo, com 1834 assassinatos entre 1985 a 2016, destacando que em 2017 já são 36 assassinatos, esse número tende aumentar ainda mais com a aprovação da MP 759.”

A Contraf disse ter alertado, por meio de estudos, que a medida incentivará a concentração de terras no campo e aumentará as especulações nos centros urbanos, causando mais desigualdade para as populações com perfil socioeconômico desfavorecidos. A medida beneficiará apenas os grandes empresários que terão mais acesso às terras, o mercado imobiliário selvagem, os estrangeiros que instalarão com mais facilidade as industrias do agronegócio, principalmente na Amazônia e Centro-Oeste.

“É com preocupação que analisamos o cenário político e os programas governamentais dessa gestão. Por várias vezes estivemos com a Casa Civil, INCRA, Secretaria de Desenvolvimento Social, para nos posicionarmos em relação a MP 759. E, apesar de apontarmos os problemas que a medida provocará para as populações não apenas do campo, da floresta e das águas, mas também para a cidade, o governo se negou em construir uma medida considerando nossas proposições”, disse Marcos Rochinski, coordenador-geral da Contraf.

(Com informações do Greenpeace e da Contraf)

 

 


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