Ponte para o passado: governo ressuscita programa de Desburocratização da ditadura
Sem ter o que mostrar à população a não ser a destruição dos direitos dos trabalhadores e aposentados, os cortes de gastos na educação e na saúde públicas, o aumento do desmatamento e as ameaças aos povos indígenas, o governo Temer decidiu ressuscitar um programa da época da ditadura: a Desburocratização, seja lá o que […]
Sem ter o que mostrar à população a não ser a destruição dos direitos dos trabalhadores e aposentados, os cortes de gastos na educação e na saúde públicas, o aumento do desmatamento e as ameaças aos povos indígenas, o governo Temer decidiu ressuscitar um programa da época da ditadura: a Desburocratização, seja lá o que isso signifique.
Trata-se da cópia de um programa criado em 1979 por Helio Beltrão durante o governo João Figueiredo, o último do regime militar. Na época, o projeto foi alvo de intensa gozação por parte dos humoristas e terminou em 1986 sem que várias das medidas tivessem saído do papel.
O governo militar prometia, com a desburocratização, reduzir sua interferência “na atividade do cidadão e do empresário, e abreviar a solução dos casos em que essa interferência é necessária, mediante a descentralização das decisões, a simplificação do trabalho administrativo e a eliminação de formalidades e exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco.”
Foi mais ou menos o que disse nesta quinta-feira, 22 de junho, o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, ao assumir o comando do Conselho Nacional de Desburocratização, criado por decreto em março. “Com grande alegria instalamos hoje o Conselho Nacional de Desburocratização. Fazer o Brasil menos burocratizado, menos papel, menos trabalho para o cidadão receber o serviço de Estado”, afirmou. “Nós temos que facilitar. Temos que ter mais agilidade nos nossos processos, temos que ter mais segurança jurídica para os nossos negócios, e isso esse conselho tem condições de ajudar para que a gente possa fazer com que se tenha mais rapidez no que seja o trabalho do Estado. Toda a atividade econômica pode ser facilitada.”
O país tem cada vez mais evidências de que estamos à mercê de um governo velho, ultrapassado, que olha pelo retrovisor. E o que é pior: saudosista da ditadura. A população brasileira não vê a hora de voltarem as aulas de OSPB e Educação Moral e Cívica. A eleição indireta já está a caminho.
O mais irônico é que o slogan do país que vai para trás de Temer é Ponte Para o Futuro.
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