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Fachin nega à PF prisão de Dilma; para ex-presidenta, pedido é “cortina de fumaça”

PGR também rejeitou prisão; petista acusa Sérgio Moro de "abuso de autoridade" e de "perseguir adversários políticos"

Dilma visita Lula em Curitiba. Foto: Ricardo Stuckert
Da Redação
05 de novembro de 2019, 20h44

A assessoria de imprensa da ex-presidenta Dilma Rousseff soltou nota sobre o pedido de prisão da petista feito ao Supremo pela Polícia Federal, já negado pela Procuradoria-Geral da República e pelo ministro do Edson Fachin, relator do caso. “É estarrecedora a notícia de que a Polícia Federal pediu a prisão da ex-presidenta Dilma Rousseff num processo no qual ela não é investigada e nunca foi chamada a prestar qualquer esclarecimento”, diz o texto.

Mais uma vez agindo como polícia política da extrema direita, a PF justificou a prisão de Dilma dizendo que sua permanência em liberdade atrapalharia as investigações sobre o inquérito que apura suposta compra de apoio político do MDB em benefício do PT nas eleições presidenciais de 2014. “A privação da liberdade de locomoção destes indivíduos é indispensável para a identificação de fontes de prova e obtenção de elementos de informação quanto à autoria e materialidade das infrações penais investigadas”, dizia o pedido.

Ao negar o pedido, Fachin ressaltou a posição do vice-procurador-geral Bonifácio de Andrada sobre a falta de necessidade da prisão: “não há evidências de que, em liberdade, os investigados possam atrapalhar a execução das medida de busca e apreensão”. Mas o ministro adverte que o pedido pode voltar a ser apreciado no futuro pelo STF, “havendo fundamentado suporte fático superveniente que o justifique”.

O pedido de prisão é um absurdo diante do fato de não ser ela mesma investigada no inquérito em questão. E autoriza suposições várias, entre elas que se trata de uma oportuna cortina de fumaça

Fachin também negou o pedido de busca e apreensão na casa de Dilma, de Renan Calheiros e de Guido Mantega, assim como nos escritórios de Jader Barbalho, Eunício Oliveira, Eduardo Braga, Vital do Rêgo, Paulo Bornhausen, Renan e outros políticos. O ministro rejeitou a prisão de todos eles, também solicitada pela Polícia Federal no âmbito da operação Lava-Jato.

Na nota, a assessoria de Dilma salienta que “a ex-presidenta sempre colaborou com investigações e jamais se negou a prestar testemunho perante a Justiça Federal, nos casos em que foi instada a se manifestar. Hoje, 5 de novembro, ela foi convidada a prestar esclarecimentos à Justiça, recebendo a notificação das mãos civilizadas e educadas de um delegado federal. No final da tarde, soube pela imprensa do pedido de prisão.”

“O pedido de prisão é um absurdo diante do fato de não ser ela mesma investigada no inquérito em questão. E autoriza suposições várias, entre elas que se trata de uma oportuna cortina de fumaça. E também revela o esforço inconsequente do ministro da Justiça, Sérgio Moro, no afã de perseguir adversários políticos. Sobretudo, torna visível e palpável o abuso de autoridade”, continua. “Ainda bem que prevaleceu o bom senso e a responsabilidade do ministro responsável pelo caso no STF, assim como do próprio Ministério Público Federal.”

 


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